Na presidência da República?

 

Em crônica que analisei as dificuldades para presidir o Brasil, recebi, de importante e distinta conterrânea, notável incentivo para eu ser o próximo mandatário do país tupiniquim, porque, ao que tudo indica, ela enxerga na minha pessoa qualidades suficientes para a realização de excelente gestão, por eu preencher requisitos e atributos à altura de tão relevante cargo nacional.    

Eis a gentil e estimulante mensagem de quem quer me ver no altíssimo comando do Brasil, in verbis: “Todos nós sabemos o quanto é difícil administrar o Brasil, tem que ter muita sabedoria pra enfrentar com determinação, coragem e conhecimento, para agir com amor ao seu país e ao próximo. O senhor (se referindo a mim) tem os que muitos políticos não tem; ‘Honestidade’. conhecimento tem de sobra e experiência adquire qdo está oculpando o cargo colocando os pingos nos ís, acho que tá faltando coragem de sua parte. Muitos políticos entram sem saber se expressar, com pouco conhecimento, aprendendo com a conivência e o tempo ensinando. Imagine o senhor com tanta inteligência! Seria maravilhoso isso acontecesse, o Brasil está precisando de homens igual ao senhor para ser administrado com honestidade e amor a nossa Pátria. Enquanto o brasileiro não aprender a definir quem nos representam e excluir aquela corja parasitas que só sugam o país não haverá mudança e nem transformação.”.

Como se vê, é maravilhoso sentir no âmago, até na alma, expressões elogiosas e positivas em enaltecimento de qualidades que realmente projetam para o alto a personalidade de qualquer pessoa, principalmente diante das responsabilidades atribuídas aos homens públicos, que nem com extremoso esforço conseguiriam tamanho quilate de incentivo, embora tudo seria apenas normal, à vista da real importância que precisa existir no trato da coisa pública.

Sem dúvida alguma, é com muito honra que me sinto cercado, com as palavras acima transcritas, de tudo do bom e do melhor que o homem público gostaria de ter no seu currículo, que parece representar e corresponder, em síntese, tudo o que tenho escrito nas minhas crônicas, que até gosto de dizer para as pessoas que o conteúdo delas, se exprimido entre os dedos, somente escorriam laudas de ética e moralidade, por tudo que gostaria que o querido Brasil somente fosse governado por quem prometesse e cumprisse ser fiel aos princípios republicanos da ética, moralidade, dignidade, honestidade, competência e responsabilidade, sendo inflexível e resistente às tentações das terríveis corrupção e desonestidade, que são sentimentos que se distanciam de muitos homens públicos.

Tudo isso que consta exposto de moravilhoso na mensagem acima, na tentativa de afagar o meu ego de homem público, é como uma linda nuvem passageira, que nem o rastro ela consegue deixar em mim, justamente por falta de ambição política, que é algo que destrói os sentimentos dos bons brasileiros, que se permitem perder o melhor de si, que é o seu caráter, a sua dignidade, inebriado facilmente pela incontrolável força do poder, mas fica em mim o seu gesto de bondade, que guardo no meu coração, como gentil estímulo.

Mesmo que tudo não passe de meras digressões, aproveito o texto pertinente ao assunto, para dizer que eu realmente até poderia presidir o Brasil, para tentar mostrar que é possível realizar governo à altura da seriedade da gestão pública e da sua relevância como nação, que bem merece tratamento com as suas grandezas econômica e social, tendo como referência governança com competência, eficiência, efetividade e responsabilidade.

Certamente que meu governo seria marcado para a história como lição de austeridade e lembrado na contextualização extrema austeridade, economicidade e desenvolvimento socioeconômico, efetividade, economicidade, com a perseguição de metas ambiciosas e de vanguarda, tomando por exemplo o maior presidente da República do Brasil, de todos os tempos, o mineiro Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Minhas primeiras medidas ficariam marcadas por toda a história da República, porque eu estabeleceria verdadeira revolução nas estrutura e conjuntura do Estado, para o fim de determinar estudos destinados à sua reforma geral, com vistas ao aperfeiçoamento e à modernidade dos serviços públicos da sua incumbência, com abrangência em todos seus sistemas e nada ficaria sem ser escavocado nos alicerces da administração do Brasil, de modo que a máquina pública pudesse ser a mais eficiente, econômica, produtiva e moderna do mundo contemporâneo.

Eu somente ficaria feliz e realizado quando fossem implantadas as reformas e o seu funcionamento, porque somente assim o Brasil poderia ser passado a limpo, tendo condições de funcionar verdadeiramente com efetividade e eficiência, bem ajustado à administração científica, em condições de se alcançar os melhores objetivos em benefício dos brasileiros, que não podem pagar tantos tributos e serem merecedores dos piores serviços públicos da face da Terra, como vem realmente acontecendo no país, onde a prevalência do sucateamento e da precariedade é marca registrada há uma eternidade e nada serve de parâmetro para radical mudança dessa lamentável realidade, que somente contribui para tornar a vida dos brasileiros em permanente lamúria.

Há até quem diga que nada que eu formulasse, em termos de reformas estrutural e conjuntural, seria aprovado pelo Congresso Nacional, o que é bem possível que isso viesse a acontecer, diante da realidade estrutural dos poderes, que precisam ser respeitadas, mas a ideia que tenho sobre isso é na forma constitucional da autonomia e da independência, que compete exclusivamente ao Executivo governar o Brasil, precisando para tanto dispor das melhores condições para o desempenho da sua missão institucional, tendo a obrigação de se modernizar, tanto em estrutura como em arcabouço jurídico para o competente e eficiente desempenho da sua relevante competência, principalmente no que diz respeito aos avanços socioeconômicos.

Nessa mesma linha de procedimento, compete ao Legislativo aprovar as leis necessárias ao melhor desempenho do Executivo, que precisa formular e dispor da legislação atualizada e capaz de respaldar seus atos administrativos.

Ou seja, o importante é que o meu dever de governante seja cumprido com o máximo de precisão, competência e responsabilidade, tendo a obrigação de formular os melhores e completos projetos legislativos, indispensáveis à melhor gestão possível do Brasil.

É preciso que todo esforço do Executivo possa ser correspondido na mesma intensidade pelo Legislativo, no sentido do pronto atendimento de todas as matérias formuladas pelo governo, porque ele estaria satisfazendo ao interesse da população e não à vontade do presidente do país, o que é bastante diferente do que vem acontecendo na atualidade, na compreensão de que o Congresso não se esforça para atender às matérias do Executivo porque ele não simpatiza com o presidente do país e isso tem urgência para ser mudado, por meio de atitudes que possam mostrar o verdadeiro sentido da autonomia dos poderes, tendo por base precisa e exatamente o sentido do cumprimento das respectivas missões constitucionais para a satisfação do interesse público, que é a razão de eles existirem, para a prestação dos serviços públicos à sociedade, que devem ser de qualidade, quando há interação entre eles.

Enfim, no meu governo, todos os atos administrativos devem ter a prioritária indicação, ficando muito claro de que as medidas demandadas pelo Executivo estarão voltadas exclusivamente para a satisfação do interesse público e que, por isso, o Legislativo teria a obrigação de acompanhar esse esforço, no sentido de se buscar o melhor para o atendimento do bem comum da população.

Isso vale dizer que eu faria o que fosse necessário para o atendimento do interesse da população, na parte que incumbe ao Executivo, porque finalidade precípua dele é servir à sociedade, e o Legislativo não teria como ser diferente, exatamente porque o ônus pela falta da melhor execução dos serviços pertinentes ficaria por conta de quem deixar de executar ou aprovar os projetos necessários, que foram preparados com muita diligência e competência pelo Executivo, sob rigorosa observância das normas técnicas, em termos de fundamentação legal e justificativas sobre a real necessidade da aprovação da matéria de que se trata, na certeza de a sua finalidade tem vinculação direta com a satisfação das necessidades da população, que é a razão da existência do Estado.

A finalização das medidas legais compete ao Legislativo, ou seja, depois dos estudos e projetos apresentados pelo Executivo, tendo por base os termos técnico-científicos da gestão pública moderna, cabendo àquele órgão senão aprová-las ou então assumir perante a sociedade o ônus de não aprová-las, como é do seu seu dever constitucional, simples assim.

Por fim, caso não havendo aprovação de absolutamente nada, eu simplesmente entregaria o “chapéu”, como se diz no popular, ou melhor, o cargo, em determinado prazo, e iria ficar tranquilo com a consciência, em ter feito o melhor que o Brasil precisa para alcançar outro nível de qualidade de gestão pública, em padrão comparável com as nações sérias, evoluídas e civilizadas, em termos de modernidade dos seus sistemas de administração pública, observada a valorização dos recursos advindos dos contribuintes, que também merecem a contraprestação do Estado, com serviços públicos da melhor qualidade possível.

O meu assessoramento especial, em nível de ministros, somente seriam nomeados especialistas com notórios saberes das áreas para as quais eles fossem nomeados, como o médico ou sanitarista para o Ministério da Saúde, o educador para a Educação, o engenheiro para a Infraestrutura e assim por diante para os respectivos setores do governo, de modo que eles pudessem desempenhar excelente e compete trabalho em exclusivo proveito dos brasileiros.

Não haveria, de modo algum, qualquer composição com partidos políticos, como forma de presidencialismo de coalizão, em o fim dessa excrescência sempre resulta no execrável fisiologismo vigente na atualidade, onde o famigerado Centrão domina as ações do governo, que agora é refém da vontade desse grupo político desacreditado, em termos de moralidade.

Nessa mesma linha de seriedade, os ministros do Supremo Tribunal Federal passariam a ser indicados exclusivamente pelos critério do mérito compatível com o regramento constitucional, no sentido de que seria escolhido jurista, em nível nacional, com saberes jurídicos, sem nenhuma vinculação com apadrinhamento ou indicação senão da exclusiva competência técnico-profissional comprovada por seus méritos.

O assunto que tenho da maior importância em governo sério, capaz, competente, eficiente e principalmente responsável, é o Orçamento da União, que somente haveria um, compreendendo nele todas as receitas e as despesas dos três poderes da República, de modo que a execução orçamentária, financeira e patrimonial possa ser realizada rigorosamente sob a maior transparência possível, tendo como parâmetro ampla prestação de contas sobre os gastos do governo, tudo na forma da legislação de regência.

No meu governo, seria terminantemente rejeitada qualquer ideia sobre a existência de orçamento paralelo ou secreto, como há na atualidade, porque isso é forma explícita de desmoralização dos gastos públicos, diante da impossibilidade de se conhecer os gestores responsáveis por sua execução, que não estão obrigados à prestação de contas quanto à sua boa e regular aplicação, permitindo ainda o desvio da finalidade do dinheiro dos contribuintes, sem qualquer controle ou fiscalização.     

Na minha gestão, certamente que eu iria produzir os melhores projetos e programas para beneficiar os brasileiros, principalmente os mais carentes, tendo como principais metas algumas que já fiz e tenho projetos da maior importância para a satisfação do interesse da população.

O primeiro deles seria o estudo que consta de crônica bem trabalhada, tendo por finalidade acabar com os impostos sobre os remédios, que passariam para preços reduzidos para a população, em média menos de 35% dos cobrados na atualidade, sem a cobrança de tributos.

Acredito na viabilidade desse importante projeto do tributo-zero para os remédios, porque, no estudo pertinente, consta a indicação da recuperação dos tributos perdidos com a renúncia, em torno de três bilhões de reais, que passarão a ser incluídos, de forma pulverizada, em produtos supérfluos, a exemplo de perfumes, bebidas, cigarros etc.

Outro projeto prioritário do meu governo seria a implantação de polos industriais de desenvolvimento, com a instalação de empresas e industriais em regiões carentes, mediante forte incentivo fiscal, a exemplo do que foi feito para desenvolver o Amazonas, com a criação da Zona Franca de Manaus, cujos projetos seriam distribuídas nas cidades e localidades mais pobres e carentes do Brasil, com preferência para as regiões do Norte e Nordeste.

Uma cidade como Uiraúna, por exemplo, poderia ser beneficiada com uma fábrica, que poderia ser de moto, geladeira ou outra atividade que melhor pudesse atender aos anseios da região, porque a principal função dessa política desenvolvimentista é levar trabalho e empregos para a cidade-núcleo e às outras da vizinhança, que poderiam fabricar acessórios e insumos destinados à montagem do produto principal e assim por diante, de modo que as indústrias possam contribuir para a criação de muitos empregos e desenvolver localidades sempre esquecidas e abandonadas pelas autoridades públicas competentes.

Todo esforço seria no sentido de cuidado da melhor maneira dos interesses das regiões carentes e nunca assistidas pelos governantes anteriores, de modo a se valorizar o trabalho, em especial, dos nordestinos, que são os brasileiros menos cuidados, com vistas à melhoria das condições de vida, porque eles somente são vistos em termos de assistência social e, como consequência, de voto para a eleição dos calejados aproveitadores de recursos públicos, considerando que ninguém tem ideia de mudar as eternas mazelas de povo submetido ao castigo do esquecimento, do abandono e do isolamento, em relação à necessidade de desenvolvimento socioeconômico.

No que se refere ao programa nos moldes do Bolsa Família, o meu governo teria por meta à assistência financeira às famílias carentes, aquelas que não tiverem oportunidade nos polos de desenvolvimento, mas com o foco prioritário da profissionalização do titular da família, de modo que, depois do treinamento como pedreiro, costureira, cabelereira, carpinteiro, pintor ou outra especialidade regional, a pessoa seria encaminhada ao emprego, já facilitado por meio de convênios com a iniciativa privada, que muito se beneficiária com a mão de obra qualificada pelo governo.

Eu teria outros importantes projetos de cunho social, com a finalidade de contribuir para o progresso dos brasileiros, em especial no que diz respeito à priorização da educação, que seria urgentemente modernizada, com vistas à sua total reformulação, de modo a se permitir a sua equiparação aos melhores padrões de qualidade mundiais, respeitadas as peculiaridades brasileiras.

No atual governo, o único ministério que ainda tem alguma visibilidade, porque realmente trabalha em nível de desempenho desejável e satisfatório, comparativamente aos outros, é o da Infraestrutura, que segue construindo estradas e linhas férreas, em ritmo muito acima dos demais ministérios, que serviria de exemplo para fazer funcionar os demais ministérios, onde muitos dos quais não passam de ônus desnecessários para a sociedade, diante da sua inutilidade, em termos de satisfação das necessidades da população.  

A impressão que se tem é a de que os outros ministérios não passam de gigantescos cabides de empregos, sem a realização senão do que se denomina “feijão-com-arroz” de sempre na vida pública, que não tem nenhuma utilidade quanto à prestação de serviços públicos para satisfazer às reais carências da sociedade, em termos de projetos capazes de justificar a sua existência, por apenas fazerem  o mínimo necessário, apenas em cumprimento à sua missão básica, em verdadeiro ônus para as sociedade.

No meu governo, o objetivo ideal é que todos os ministérios precisem justificar a sua existência perante a sociedade, permanentemente, de modo a cumprir com eficiência a sua missão institucional, ao serem obrigados a cumprir, no mínimo, as atividades normais e obrigatoriamente outras em nível de melhoria e impacto sociais.

A gestão do atual governo, por apresentar desempenho apenas normal e até mesmo abaixo do mínimo desejável, sem maiores destaques, em avaliação no seu conjunto, seria de extrema importância para a minha administração, porque ela serviria para mostrar como modelo para os meus ministros, exatamente como o absurdo do desperdício de dinheiro público que está sendo jogado nas valas e nos ralos da incompetência, da ineficiência e da inutilidade, diante da constatação do pouco ou nenhum aproveitamento do emprego dos recursos públicos, em termos da prestação de serviços públicos de qualidade em benefício para a população.

Tendo por base o atual quadro de paupérrimo aproveitamento dos ministérios existentes, eu seria obrigado a exigir produtividade diferenciada e de qualidade de todos meus ministérios, porque não existe nada pior do que o governo ficar quatro anos apenas assinando o ponto e consumindo dinheiro do contribuinte, sem produzir absolutamente nada em benefício dos brasileiros, apenas sendo cumpridor normal da missão institucional, quando o homem público tem o dever de ser diferenciado, criativo e acima de tudo aproveitar a montanha de dinheiro que é sugado dos sacrificados contribuintes, que têm pesado fardo nos seus ombros, sendo obrigados a suportar sobre seus bolsos uma das maiores cargas tributárias mundiais.

É de se notar que a carga tributário, por força da imperiosa modernização administrativa por mim implantada, seria reduzida com como prioridade no meu governo, de modo que os tributos somente seriam cobrados, em termos de valores, o estritamente necessário à manutenção do eficiente funcionamento da moderna máquina pública.

Como forma de modernização política, em termos de seriedade e moralização, o meu governo se empenharia, ao máximo, em transformar os quase quarenta partidos políticos em apenas dois, de modo a se contribuir para acabar com a vergonhosa farra que é feita com o dinheiro dos contribuintes, diante do empenhamento de montanhas de recursos desnecessários para a manutenção de muitos partidos que são estruturados exclusivamente para o aproveitamento de recursos públicos e ainda contribuírem para a formação de sistema político da pior qualidade, em todos os sentidos.

Ou seja, é preciso que seja feito algo para se acabar com muitas práticas que fazem com que o Brasil seja autêntico país dos desperdícios e das ineficiências político-administrativas, que somente servem para jogar dinheiro no lixo, ante a falta de satisfação do interesse público, que tem como corolário exatamente o bom aproveitamento dos recursos advindos dos cidadãos, embora o problema reside no retorno deles, em forma de benefício social, conforme mostram os fatos do dia a dia, a exemplo do imaginável, mas verdadeiro “orçamento secreto”, que foi criado no atual governo, com a finalidade de legalizar irregularidades na gestão pública, em benefício de inescrupulosos políticos, que recebem a verba e nem seu nome pode ser identificado, inexistindo prestação de contas referentes à sua aplicação.

Nessa linha pretendida de modernidade, além da criação de somente dois partidos, meu governo faria esforços para a viabilização da candidatura independente, em que cada cidadão possa se candidatar a qualquer cargo público eletivo, sem necessidade de se filiar a partido, desde que comprove ser ficha limpa e preencher normalmente os requisitos de competência e conduta ilibada na vida pública, compatível com a dignidade das atividades político-sociais.

Como importante contribuição do meu governo, tudo faria para que as carreiras dos serviços públicos finalmente pudessem ser integralmente moralizadas, em termos salariais, com base em reforma radicalmente estruturada no princípio da remuneração única para cada categoria de servidor, compreendendo todos os poderes da República, de modo a se permitir que fiquem definitivamente eliminados todos os privilégios, vantagens, mordomias e demais pouca-vergonha existentes no serviço público, desnecessária e injustamente pesando no bolso da sociedade.

A ideia do meu governo é a de que somente o presidente da República continuaria com poucas regalias inerentes ao relevante cargo da nação, ficando com direito à moradia, carro oficial, transporte aéreo e segurança particular e nada mais, como garantia de apoio de integral a quem precisa se preocupar com o eficiente trabalho de principal mandatário do Brasil.

Quanto ao restante dos servidores públicos, desde ministros de Estado e dos tribunais, os parlamentares e todos os outros servidores em geral somente teriam direito à remuneração inerente ao cargo que ocupe, com teto estabelecido, tendo por base o valor necessário para que eles se cuidem para cumprir o seu dever funcional por conta própria, inclusive dirigindo o seu próprio transporte, não importando a relevância do seu cargo, mesmo que seja ministro de tribunal ou parlamentar, porque todos passariam a ser servidores públicos, com a destinação exclusiva da prestação de serviços ao público, que paga os seus vencimentos.

A começar do ministro da Fazenda e demais ministros, por exemplo, teriam direito apenas à remuneração de R$ 50 mil, conforme o valor razoável estipulado, e com esse dinheiro ele pagaria as suas despesas de transporte, segurança, alimentação e tudo o mais que fosse necessário para o desempenho do seu cargo e só, sem ter direito a mais nada.

Ninguém mais teria direito senão à sua remuneração e mais absolutamente nada, porque o serviço público precisa de padronização de moralidade, eficiência, economicidade e responsabilidade compatíveis com os padrões de seriedade.

Nessa estruturação e moralização, ficaria extinto o indecente e espúrio instituto do cartão corporativo no serviço público, que tem toda característica de excrescência na realização da despesa pública, por onde são cometidos abusos e farras com o dinheiro do contribuinte, à vista da inexistência da prestação de contas referentes aos gastos.

Por fim, no meu governo, a transparência, que já é constitucionalmente obrigatória, passaria a ser escancarada, sendo criado órgão como secretaria informatizada, com a destinação exclusiva para a facilitação do recebimento de sugestões, reclamações, críticas e tudo o mais que pudesse contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços públicos de incumbência do Estado, na parte referente ao governo federal.

No meu governo, na medida do possível, ante a relevância dos assuntos nacionais, seria facilitado ao brasileiro falar diretamente com o presidente do país, quando se tratasse de questão de interesse dos brasileiros, de modo que a figura dele deixasse de ser endeusada, como ela é, porque mandatário é igual a qualquer brasileiro, apenas tendo sido eleito para representar cada cidadão, no nível mais elevado da nação.          

O meu governo, posso garantir, com o fio do meu bigode, como se dizia nos tempos idos, passaria para a história como modelo de administração pública moderna, em todos os sentidos, com a dignificação do seu verdadeiro nome, porque o meu principal lema de gestão seria o governo do povo, para o povo e pelo povo, onde o povo seria realmente o centro do poder e eu apenas o instrumento com capacidade para o gerenciamento de grandes ideias e realizações de serviços importantes e obras de impacto, tudo com vistas ao progresso do Brasil, tendo por base a construção de relevantes empreendimentos, como instrumento moderno e capaz de criação de muitos empregos e geração do desenvolvimento socioeconômico do país, em consonância com a pujança de grande e progressista nação.

Viva o meu governo, que certamente seria o melhor da história do Brasil, porque ele haveria de seguir rigorosamente os parâmetros da administração pública moderna e evoluída em todos os sentidos, tendo os cuidados da estrita observância aos princípios mais avançados de competência, eficiência, efetividade, economicidade, responsabilidade, seriedade, moralidade, honestidade, transparência, legalidade, entre outros indispensáveis à satisfação do interesse público, porque essa é a essência da finalidade do Estado.  

... pronto, já estou acordado, depois desse majestoso sonho de ter sido presidente do Brasil!        

Brasília, em 7 de dezembro de 2021