Um engenheiro considerado grande conhecedor sobre o
funcionamento dos sistemas empregados nas urnas eletrônicas garante, em
entrevista concedida a blogueiro com sede no Yahoo, que as urnas brasileiras não
inspiram confiança.
Ele disse que “O
modelo de urna usado no Brasil é ainda de 1ª geração, conhecida como DRE
(Direct Recording Electronic voting machine), onde os votos são gravados apenas
em meio digital eletrônico (e regravável), de forma que nem o eleitor pode conferir se seu voto foi gravado
corretamente e nem os fiscais de partidos podem conferir se foi somado (apurado) corretamente. É um absurdo votar num sistema que não lhe permite conferir para quem
seu voto foi gravado”.
Como reforço da sua denúncia, o engenheiro ressalta
que os países que já adotaram o sistema de urna eletrônica empregado, nas
últimas eleições, no Brasil, o abandonaram, por seu alto grau de adulteração e
de insegurança.
O especialista estranha o fato de que se trate de
sistema exclusivamente dependente do software instalado no equipamento e esse
tipo de literatura técnica foi completamente condenada no exterior, em virtude
de, na prática, ser inviável se demonstrar que o software complexo - com mais
de 17 milhões de linhas de código, gravadas em cada uma das 450 mil urnas –
estar comprovadamente livre de erro.
O engenheiro garante que houve, com certeza,
defeitos na última eleição, notadamente em razão de o sistema não gerar
documento passível de uso em eventual auditoria contábil, no caso de recontagem
dos votos, impossibilitando ainda que o eleitor tenha certeza de que seu voto
foi gravado corretamente nem a auditoria pode afirmar que o voto digitado pelo
eleitor foi contabilizado com correção e segurança.
Na opinião do engenheiro, nem o ganhador tem como
provar a sua vitória e muito menos o perdedor tem como verificar ou confirmar a
sua derrota, ante a precariedade do sistema, que continua exatamente o mesmo desde
quando foi implantado em 1996, tendo apenas a garantia sobre a sua
confiabilidade dependente exclusivamente da palavra dos administradores, ou
seja, da Justiça Eleitoral, que mantém o sistema sob absoluto sigilo.
Ele disse
ter descoberto que o sigilo do voto e a justa apuração dele não tinham garantia
real de segurança, por depender exclusivamente de se dar confiança pessoal ao
projetista, desenvolvedor e administrador do sistema, sob a responsabilidade e competência
da Justiça eleitoral, que se considera infalível, mas não é.
O
especialista em urnas aponta possíveis fraudes, a começar pela participação do
mesário - que permite a inserção de voto por gente não autorizada -, passando
pela clonagem de urnas - carregar urnas verdadeiras em duplicidade para inserir
votos -, modificação de votos na totalização, que poderia ser detectada se
houvesse possibilidade de fiscalização eficiente dos partidos, e inserção de
código malicioso por gente de dentro do corpo de desenvolvedores do software,
que é praticamente impossível de ser detectada e impedida.
Embora tenha
havido gigantesca evolução no mundo científico e tecnológico, nos últimos anos,
é inacreditável que o Brasil ainda continue fazendo uso do modelo de urna de 1ª
geração, conhecida como DRE (Direct
Recording Electronic voting machine), onde os votos são gravados apenas em
meio digital eletrônico (e regravável) de forma que nem o eleitor pode conferir
se seu voto foi gravado corretamente nem os agentes partidários têm condições
de confirmar se houve realmente a soma do voto, fatos que somente seriam
possíveis aferimentos sobre a correção do sistema se tivesse transparência, mediante
a inevitável auditoria após a eleição.
Os países
que usam ou usaram urnas eletrônicas, afora o Brasil, citados os Estados Unidos
da América, a Alemanha, a Rússia, a Índia, a Bélgica, a Holanda, a Argentina, a
Venezuela, o Equador, o México etc. já abandonaram o modelo DRE de 1ª geração,
substituindo-o por modelos de 2ª e até de 3ª geração, evidentemente para
possibilitar absoluta transparência no processamento do voto.
Na
Alemanha, o modelo de urna DRE foi declarado inconstitucional em 2009, em razão
de não atender ao princípio da publicidade, sob o argumento de não se permitir
ao eleitor, usando recursos próprios, conferir o destino do seu voto. Já
nos EUA, foi aprovada a norma técnica denominada “Voluntary Voting System
Guidelines”, que descredencia a máquina do tipo DRE.
O
especialista em urnas entende que as autoridades eleitorais brasileiras têm
poderes excepcionais para legislar, administrar e julgar em interesse que mais
lhes convêm, não admitindo a adoção de sistema eleitoral eletrônico que
permita à sociedade civil conferir se o resultado que eles publicam está
correto, o que equivale dizer que elas não aceitam que o sistema eleitoral seja
submetido a qualquer forma de “controle externo”, por minimamente que seja, a
exemplo do voto impresso, que poderia ser conferível pelo eleitor e
configuraria o avanço para o modelo de 2ª geração.
Enquanto
o eleitor, que é o cerne do sistema eleitoral, não se conscientizar quanto à
exata compreensão de que a urna tupiniquim se trata de absurdo e de convivência
com o passado retrógrado, por ainda se votar com o uso de sistema superultrapassado,
que não permite sequer conferir para quem seu voto foi gravado nem ter a
certeza de que ele será realmente computado e não se exigir mudanças efetivas e
concretas com a modernização das urnas eletrônicas, as autoridades eleitorais vão
continuar impondo aos brasileiros, de forma abusiva e desmoralizante, a continuidade
do uso de sistema de votação sem segurança, confiabilidade e credibilidade,
ante a falta de transparência e de certeza quanto à efetiva correção do
resultado da votação.
O ditado popular diz que, diante dos fatos, não há argumentos
e isso fica bastante claro com relação ao sistema brasileiro de votação, que
funciona precariamente, apenas em atendimento da conveniência política, em
evidente disparate em relação aos avanços científicos e tecnológicos, quando a
modernidade existente no mundo funciona exatamente para beneficiar as relações
da humanidade, porém os brasileiros ainda se encontram na era da pedra lascada,
com relação ao sistema de votação, porquanto ele, por certo, não será modernizado
enquanto estiver satisfazendo o interesse da classe dominante.
Não é de agora que o sistema eletrônico passa por
graves acusações, desconfianças e falta de credibilidade, mas, mesmo assim, ele
continua sob a hermética e imutável proteção das autoridades responsáveis pelas
eleições, como se a crise e as suspeitas não estivessem como alvo exatamente na
competência delas, em evidente demonstração de que falta muita seriedade para
se cuidar do interesse público.
Compete ao Superior Tribunal Eleitoral descer do seu
pedestal, que não tem motivo para ele ter sido montado, e mostrar à nação, de
forma transparente e democrática, que o sistema eletrônico adotado no país é
absolutamente confiável e seguro, imune às suspeitas de fraudes, embora com o
uso de padrão ainda da era paleolítica, em termos de informática, que teve
progressivos avanços desde a implantação da 1ª geração, ainda nos idos de 1996,
quando os avanços tecnológicos já deram milhares de volta ao redor do mundo, na
obtenção de novos conhecimentos nas áreas da tecnologia e da informática.
Enquanto as autoridades responsáveis pelo processo
eleitoral não se dispuserem a abrir a caixa-preta das urnas eletrônicas, que
são processadas e administradas hermeticamente no âmbito da Justiça eleitoral,
as suspeitas e as dúvidas vão se acumulando numa escala crescente, insuportável
e incontrolável, por haver não a menor ressonância quanto aos apelos da
sociedade por transparência, já.
A maior prova da falta segurança sobre a eleição por
urna eletrônica vem exatamente do seu desprezo pelos países sérios e
desenvolvidos, que preferiram não correr o risco de submeter os eleitores à
eterna dúvida quanto à fidelidade do seu voto ao candidato da sua preferência e
do resultado das urnas, justamente por falta de mecanismos que garantam sobre a
correção do sistema operado pelas urnas eletrônicas, que oferecem muito pouca
opção de segurança, corroborada exatamente pela demonstração de desinteresse
das autoridades da Justiça eleitoral.
A última eleição presidencial brasileira deve ficar
na história republicana como a mais suspeita de todas elas, tendo em vista que
o seu resultado jamais poderia ter sido favorável à candidata cuja gestão
passava por evidentes ranços de descréditos quanto à competência
político-administrativa e de desgastante pelo processo de desmoralização, ante
o mar de corrupção que a enlameava, mas, mesmo assim, ainda houve quem tivesse
votado nela, segundo o resultado da eleição, fato que conduz à ilação que
realmente pode ter havido alguma sabotagem nas urnas, que, infelizmente, não se
pode ter a garantia sobre a sua inviolabilidade, intangibilidade e muito menos transparência,
ante a denegação do pedido de auditoria formulado pelo candidato tucano
derrotado, sob a alegação de que o resultado do pleito está acima de qualquer
suspeita, não tendo sido apresentado qualquer comprovação, por parte da Justiça
eleitoral, quanto à segurança e à confiabilidade das urnas eletrônicas, pois,
para ela, somente bastam as insuspeitas palavras dos nobres ministros que a
integram.
Compete ao povo, que tem o poder constitucional e
legal de eleger seus representantes, se conscientizar, com a máxima urgência,
de que algo efetivo precisa ser promovido, de forma segura, sério e
responsável, para que o sistema eleitoral brasileiro se torne transparente, justo,
seguro e confiável, de modo que não reste o mínimo de dúvida quanto ao
resultado das urnas, a exemplo do que já acontece nas nações sérias e
evoluídas, que não permitem que haja o menor resquício de dúvida sobre a
dignidade que deve imperar em tão importante processo eleitoral para o
desenvolvimento dos princípios democrático, republicano e de civilidade.
Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Nenhum comentário:
Postar um comentário