O purgatório das masmorras

O horror que se perpetua nas penitenciárias brasileiras é o retrato da administração pública, contextualizada com relação aos demais problemas nacionais, ou seja, não existe prioridade para solucionar as questões e as mazelas que assolam o país.

Na verdade, o exemplo extremo dos descasos com que são tratados os apenados no Brasil é comparável às sucursais do purgatório, não importando quem governe o país ou o estado, porque ninguém irá se sensibilizar com a situação de masmorra existente nas prisões brasileiras, que são verdadeiros calabouços entregues ao descaso e à mediocridade da administração do sistema penitenciário.

No país que faltam verbas públicas para a saúde, a educação, a segurança pública, a infraestrutura, como iria existir dinheiro para o sistema penitenciário, que normalmente está, na tradição orçamentária, na última sequência das prioridades de governo, que nunca vai acreditar que investimento em presídio há de render votos?

Por via de consequência, as péssimas condições do atendimento carcerário têm reflexos no crescimento da violência e da criminalidade, em razão do descaso e do menosprezo do poder público, que simplesmente ignora questão de suma importância para a sociedade, uma vez que as boas condições oferecidas aos apenados poderiam contribuir para melhor socialização e compreensão sobre a conscientização de integração dos presos com a população, de modo a satisfazer ao atendimento humanitário e ainda puder se vislumbrar o comportamento harmonioso e sadio entre as pessoas.

Não é verdade que o criminoso deva padecer no inverno terrestre, como forma de chamar a sua atenção para a necessidade de ter pensado melhor antes de ter cometido o terrível pecado do crime.

Acontece que a prisão nada mais é do que o local de reclusão para o condenado pagar seu pecado, cabendo ao presídio oferecer as condições essenciais de humanização e de dignidade que o ser humano faz jus, em que pese se tratar do pagamento de dívida para com a sociedade, que deve ser feito em ambiente que possa oferecer tratamento compatível com a decência do ser humano. Do contrário, haveria de ser melhor que houvesse o tratamento dente por dente, em que o criminoso haveria de pagar o seu pecado na mesma forma como ocorreu o crime por ele perpetrado, fato que não se coaduna com a legislação de regência.

Não há menor dúvida de que a discussão sobre a melhoria das condições do sistema penitenciário sempre encontra resistência no reconhecimento dos direitos humanos dos criminosos, que jamais devem ser descartados, senão eles simplesmente nem deveriam passar pelo processo de sociabilização, que é um dos direitos inerentes aos presos.

Outros confundem a falta do reconhecimento dos direitos humanos das vítimas dos criminosos, em comparação aos direitos humanos dos apenados, mas convém que as situações sejam tratadas separadamente, ante as suas peculiaridades. Esse raciocínio precisa ser distinguido, como forma de contribuir para a melhor compreensão e adequado tratamento para ambos os casos.

Não é porque os criminosos tenham índole maldosa e perversa que eles devam ser jogados no purgatório das masmorras, em cadeias infectas e pútridas, que não oferecem senão o extremo desconforto do amontoamento e do conflito entre pessoas, que ficam se agredindo mutuamente e até se matando, como se convivessem entre desumanos, quando todos são seres humanos, que merecem melhor cuidado por parte das autoridades públicas e até mesmo da sociedade, que tem sua parcela de culpa, por assistir a tudo de maneira pacífica, quando a sua ativa participação tem o condão de modificar o terrível status quo.

A propósito do assunto em discussão, prevendo o cumprimento de penas no Sistema Penitenciário da Papuda, o governo do Distrito Federal construiu, em contraste com as cadeias brasileiras, modernas instalações para receber os mensaleiros, que tiveram o tratamento que os presos do resto do país também têm direito, mas, mesmo assim, eles ficaram pouco tempo presos, sem haver tempo para eles reclamarem, evidentemente, dos maus tratos, eis que eles tiveram acolhimento digno de majestade, em relação aos presos do resto do país, que são obrigados a encarar as masmorras.

          Urge que as autoridades públicas, em especial os governantes e os parlamentares, no âmbito federal e estadual, se conscientizem sobre a necessidade de priorizar políticas públicas destinadas à solução dos graves problemas do sistema penitenciário, com vistas a, pelo menos, minorar o sofrimento causado pela superlotação, péssima qualidade das instalações e pelo tratamento desumano, que contribuem certamente para exacerbar a violência, selvageria e agressividade entre os apenados, de modo que eles possam ser tratados com a dignidade compatível com o ser humano, a fim de que seja possível a sua sociabilização e integração à sociedade, sem solução de continuidade. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 16 de janeiro de 2015