Como
plataforma para comandar a Câmara dos Deputados, um deputado federal pelo PSOL
do Rio de Janeiro definiu o discurso de que as outras chapas estão atreladas a
“uma pauta corporativa”, convindo,
por isso, segundo ele, se “colocar (sic) pautas de interesse da população em debate”,
nas quais devem ser inseridas, entre outros temas, a defesa de direitos humanos
e trabalhistas e a realização de reformas políticas e tributárias que estabeleçam
o fim do financiamento privado de campanha e a taxação de grandes fortunas,
respectivamente.
As
mentalidades que defendem a taxação das grandes fortunas estão concentradas
certamente no idealismo socialista ultrapassado e anacrônico, à luz dos fatos
concretos, cuja doutrina político-econômica se
caracteriza pela ideia de transformação da sociedade por meio da distribuição
equilibrada de riquezas e propriedades, na tentativa da diminuição da distância
entre ricos e pobres, ou seja, tendo como princípio fundamental que as fortunas
de quem se sacrificou e investiu seu capital para produzir e acumular os
dividendos e os lucros sejam distribuídos de forma equilibrada entre a pobreza.
Impende se ressaltar que, como no Brasil prevalece o sistema
capitalista, baseado na liberdade econômica, os princípios do movimento
socialista somente poderiam ser implantados no país tupiniquim por meio de
reforma social, com o emprego da luta de classes e da revolução do
proletariado, como forma de passar a prevalecer o deplorável sistema
socialista, onde não há classes sociais e muito menos propriedade privada,
fatores estes que são justamente o antídoto do subdesenvolvimento preconizado intrínseca
e loucamente pelo falido sistema socialista.
É evidente que a taxação de grandes fortunas seria a primeira
medida implantada como a reafirmação da prevalência do socialismo, no qual os
bens e as propriedades particulares passam, de forma compulsória, para o
domínio de todas as pessoas e haveria a repartição do trabalho comum e dos bens
de consumo, na vã tentativa da eliminação das diferenças sociais e econômicas
entre os indivíduos, porém o país somente teria condições de se desenvolver por
meio dos mecanismos instituídos pelo Estado, cujos exemplos são indiscutivelmente
desastrosos, à vista do que acontece na atualidade em Cuba, Venezuela, Correia
do Norte e outros poucos países, que vivem ano-luz em atraso e
subdesenvolvimento socioeconômico, econômico e democrático, em relação às
nações capitalistas, cujas mentes atrofiadas da classe dominante esquerdista preferem
ignorar, exclusivamente por conveniência pessoal ou político-partidária, como
forma de se beneficiar ainda mais das benesses públicas.
É
lamentável que as mentalidades socialistas de políticos esquerdistas
tupiniquins sejam vidradas, com obstinação meramente ideológica sem a menor
fundamentação racional, lógica e justificável sobre a taxação de grandes
fortunas, como se estas já não tivessem sido tributadas pesadamente na origem,
cuja tributação continua sendo incidida na extensão dos seus rendimentos.
Causa
perplexidade que haja intransigente defesa da taxação de grandes fortunas como
se todas elas tivessem surgido do nada e sobre as quais nunca tivessem sido
pagos os tributos previstos na legislação de regência, a considerar o sistema
capitalista vigente no país, que pretende, sem a menor plausibilidade, ser
ignorado pelos pseudosocialistas.
Na melhor
das hipóteses, poder-se-ia até se arvorar na importante defesa da taxação das
grandes fortunas apenas no entendimento segundo o qual elas tiveram origem
duvidosa, suspeita ou ilegítima, mas jamais como forma de socialização, por não
ser prática condizente com o capitalismo, legitimamente em vigor no país, que
ainda tem primado pelo respeito aos princípios constitucional e legal.
Seria
justo que houvesse taxação de grandes fortunas tão somente nos caos em que seja
possível se comprovar, por medidas legítimas, a sua origem irregular sem que
tenha havido sobre as quais o recolhimento dos impostos pertinentes, conforme
as situações apuradas, quando, então, com a devida justiça e pertinência constitucional
deva se promover a tão propalada taxação não somente de grandes fortunas, mas
também de todas, inclusive das pequenas sem que elas tivessem ainda sido submetidas
à devida tributação, na forma defendida por socialistas de araque.
Os parlamentares
que se mostram interessados na taxação de grandes fortunas poderiam se
preocupar com a criação e aprovação de projetos legislativos justos social e
economicamente, que possam beneficiar exclusivamente o interesse público,
inclusive com o intuito de se apurar as grandes fortunas constituídas de forma
irregular, para o fim da taxação por eles defendida, embora, até aqui, sem o
menor parâmetro ou critério de justiça e de equidade, conforme assegura, para
tanto, a Carta Magna do país, que também proíbe a bitributação para o mesmo
objeto da ação fiscal que seria o caso taxação pretendida pelo socialista.
As
mentes impregnadas do socialismo tupiniquim e com arraigado sentimento sobre a
taxação das grandes fortunas precisam se conscientizar que o Brasil adota o
sistema capitalista, mediante o qual a economia tem como princípio a livre
produção e a distribuição de bens, serviços e capital de propriedade privada,
tendo por finalidade o lucro, que se incorpora ao patrimônio do proprietário e
é reinvestido em empresas, tocadas por trabalhadores, que recebem os devidos salários,
em harmonia com a economia evoluída de mercado.
O capitalismo brasileiro é o sistema socioeconômico que tem por
base o pleno reconhecimento dos direitos individuais, em que toda propriedade é
privada e funciona em estrita harmonia com o regramento jurídico pátrio.
Na lógica do capitalismo, reside basicamente o aumento de
rendimentos e de lucros, em razão dos investimentos que são feitos por
proprietários privados e não pelo Estado, visto que este, diferentemente
daquele, não visa lucro.
O capitalismo brasileiro vem funcionando normalmente segundo as
normas da livre iniciativa individual e econômica, que garante o consumo e a
acumulação de capitais, em razão dos lucros, que são tributados pelo Estado.
Nessa contextualização, é normal que haja condições propícias
para o aumento da capacidade econômica de produzir riqueza, como forma de
contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país.
Não
há dúvida de que a taxação das grandes fortunas é apenas um dos instrumentos de
iniciação da tão sonhada socialização defendida pelos partidos de esquerda,
entre os quais se inclui o partido do governo, à vista da sua louca predileção
de seus líderes pelos ditadores cubanos.
É
bastante curioso que os esquerdistas brasileiros tomam partido pela
socialização, como instrumento capaz de se promover a igualdade social, mas não
fazem menção sobre a existência das desumanas e
indignas “libretas de abastecimento”,
que se trata de caderneta com a qual os chefes de família de Cuba têm direito a
retirar, graciosamente, em locais do governo, a cota mensal ou semanal pré-estabelecida
de gêneros de “primeira necessidade”, como pão, açúcar, arroz, óleo, leite em
pó, absorventes íntimos e sabonete.
A grita naquele país é generalizada, em razão da quantidade insuficiente
para suprir as necessidades básicas, mas os itens constantes da vexatória
caderneta ajudam como complemento aos salários minguados e indignos, que variam
entre US$ 15 e US$ 25, mas, para as pessoas que não fazem parte da classe privilegiada,
não existe alternativa entre a pobreza e a fome.
Como se pode perceber, esse é o regime socialista que
os partidos de esquerda pretendem implantar no Brasil, submetendo o povo aos
rigores do sofrimento, mediante a privação dos direitos individuais, o pleno
comando do governo, a falta de democracia e de liberdade, a socialização que
tira de maneira gradual, as fortunas dos ricos, por meio de taxação de
tributos, em desprezo ao capitalismo, para distribuir para a
pobreza, de modo que todos passem a sofrer, em curto prazo e de forma
isonômica, as agruras do regime socialista, que privilegia a classe política
dominante, a exemplo dos ditadores caribenhos, que não se esquecem dos fanáticos
políticos, que não precisam entrar nas filas dos locais de distribuição de
gêneros de “primeira necessidade”, com limitação de um pão por pessoa.
É com enorme perplexidade que se constata, de forma cristalina,
que as pessoas com as mentalidades fanatizadas pelo socialismo não demonstram,
de maneira espontânea, a voluntariedade dignificante de se antecipar na
benevolente distribuição de seus preciosos bens aos pobres, como forma
altruísta de dá o exemplo, em primeiro plano, sobre a generosa e conscienciosa
prática do idealismo por elas defendida, que, na realidade, tudo não passa de encenação
bufa e grotesca, além de potencializar a falsa ideia oportunista, para tentar
convencer os esquerdistas igualmente fanáticos, que nada sabem nem conhecem sobre
os rigores do nefasto e pernicioso regime socialista.
Convém
que as autoridades públicas, em especial os congressistas, defendam suas ideias
com espírito público de responsabilidade cívica, não permitindo que a mera
ideologia estatutária de seus partidos, sem fundamentação racional e justa,
sirva de apoio para se exigir a instituição de mais tributo sobre tributos, em
evidente e completa inconstitucionalidade, por não se coadunarem com os
saudáveis princípios do sistema capitalista brasileiro, que, indiscutivelmente,
é o único que tem efetivas condições de contribuir, com eficiência, para o
desenvolvimento do país. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 25 de janeiro de 2015
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