Com o pomposo lema e a audaciosa pretensão de transformar
o ensino público em algo decente e digno, a presidente petista começou seu
segundo mandato como presidente da República anunciando prioridade para o
ensino público, ao criar o slogan “Brasil,
pátria educadora”. É possível que, pelo menos, os costumeiros fanáticos de
carteirinha devem ter acreditado piamente em mais uma promessa que certamente
não há como se concretizar, pelo conhecimento sobre a capacidade desse governo.
Veja-se que o Ministério da Educação, maior detentor
do orçamento de custeio na Esplanada mais famosa do país, foi duramente podado
com as medidas de contenção das despesas orçamentárias para 2015. Esse fato contraria,
de forma cristalina, o lema institucional do governo, que não deve passar de
mera artimanha de marketing, para anunciar a preocupação ou a prioridade dele
para a educação.
O certo é que os
resultados das avaliações da educação brasileira pelos organismos
internacionais comprovam a precariedade do ensino, que tem o condão de pouco
instruir, à vista da constatação da suntuosidade dos gastos sem a menor
eficiência e efetividade, ou seja, não adianta o governo fazer publicidade,
também com recursos públicos, sobre prioridade para educação, quando os métodos
de ensino estão a ano-luz de distância dos países desenvolvidos.
Na linha dos cortes promovidos no Orçamento da União, já
contabilizados para o exercício de 2015, a tesourada nos dispêndios do órgão incumbido
de dá vida ao lema abre-alas dos programas do novo governo petista atinge o
substancial montante de mais de R$ 7 bilhões.
Conforme mostram os fatos, mais especificamente no que
se refere ao corte do orçamento, a presidente do país diz que seu governo vai
fazer isso e aquilo, porém apenas no calor da emoção, sem base em planejamento
consistente e executável, se não ela não teria promovido o corte de expressiva
quantia de R$ 7 bilhões, que, se aplicada com efetividade e eficiência,
certamente poderia contribuir para melhor a precária qualidade do ensino
público.
Caso o Brasil tivesse um mínimo de seriedade, a
sociedade teria a obrigação de se mobilizar para exigir o cumprimento de tantas
promessas desse governo, que ficaram impregnadas apenas no ar, como deve também
acontecer no caso em comento, em que nem ela acredita nessa tremenda enganação
de “Brasil, pátria educadora”, que não
passará de mais um fiasco recheado de maquiavélicas campanhas publicitárias,
com mais gastos públicos.
Ao que tudo indica, os cortes no Orçamento da União
devem ter sido promovidos em absoluta coerência com a capacidade ou
incompetência do ministro da educação, que deve ficar no governo tentando
aprender um pouco sobre os meandros da sua pasta, à vista do que ele teria
sugerido que a profissão de professor deve ser desempenhada sob a observância do
sublime sentimento de amor, ou seja, por vocação. Complementando o seu
pensamento, ele afirmou que o salário do professor é apenas um detalhe.
Ao reduzir, de maneira substancial, os recursos da
educação, a presidente petista reafirma a “coerência” de sempre de seu governo,
a exemplo dos fatos recentes, quando ela garantiu aos seus eleitores que as
contas públicas estavam saudáveis, mas a sua palavra foi logo quebrada, com o
aumento de impostos e das taxas de juros, a minirreforma da Previdência, o
aumento das tarifas de luz etc., o que vale dizer que ela pratica o contrário
do que diz e promete nos palanques, suscitando a quebra de confiança do eleitor,
em indiscutível estelionato eleitoral.
O anúncio da criação do programa "Brasil, pátria educadora!", em
princípio, teria o escopo de resgatar, pelo menos, um pouco da dignidade do
sistema educacional do país, que funciona na mais extrema precariedade
comparável aos países da pior categoria, em termos de educação, em verdadeiro
contraste com as potencialidades econômicas do Brasil, que deveria se
envergonhar de se situar no final da fila dos países avaliados pelo Índice de
Desenvolvimento Humano, fato esse que é capaz de indignar qualquer governo
responsável.
Essa situação de completo vexame significa, na sua
ideologia administrativa, exatamente o contrário do sentido preconizado pelo
slogan, que, em última análise, se traduz, na realidade, em programa "Brasil, pátria deseducadora!", em
consonância com a retirada da quantia de R$ 7 bilhões da educação, que
representa a firme intenção de se realizar bem menos do que o governo tem
condições, em benefício dos programas educacionais.
Caso o presidente quisesse realmente priorizar a
educação brasileira, teria tido o zelo e o cuidado de nomear para dirigir o Ministério
da Educação nome de incontestável capacidade e comprovada experiência e
competência na área da educação e, ainda, ao contrário do que acaba de fazer, teria
colocado no orçamento do órgão sete vezes o valor retirado dos programas educacionais.
É
lamentável que os fatos demonstrem a incapacidade administrativa do governo, à
luz da efetividade das medidas adotadas por ele, a exemplo do corte em apreço,
em que pese a existência de simpatizantes que consideram o governo maravilhoso,
mesmo tendo a insensibilidade de retirar recursos da educação, deixando o setor
ainda mais carente, fragilizado e impossibilitado de promover ensino de
qualidade.
Impende se ressaltar uma das “lapidares” afirmações da
então candidata petista à Presidência, por ocasião do último debate ocorrido na
televisão, exatamente nestes termos: “... as
suas medidas, candidato Aécio, nós já conhecemos bem. Serão aquelas do PSDB...
as mesmas de sempre: o senhor irá aumentar impostos e cortar verba na educação,
além de mexer nos direitos dos trabalhadores e isso eu não vou fazer nem que a
vaca tussa.”.
Como se vê, até parece que a presidente estava
prevendo que ela mesma estaria predestinada a cometer o grave pecado do perjuro
de acusar seu opositor de ser aquele contumaz prejudicador do povo, com aumento
de impostos, corte de verba da educação e mexida nos direitos trabalhistas, mas,
por obra do destino, o castigo veio de encomenda para ela, que foi capaz de
praticar as medidas de maldade atribuídas à sociedade, fato esse que evidencia muita
imprevidência e prepotência que não condizem exatamente com as salutares práticas
administrativas de sensatez, competência e responsabilidade.
São com medidas desse quilate, com a drástica redução
de dotação de recursos em pastas reconhecidamente prioritárias para o
desenvolvimento, que o Brasil vai continuar, por muito tempo ainda, figurando
nos piores e indignos patamares do Índice de Desenvolvimento Humano, justamente
por falta de real priorização do principal programa de governo, que é capaz de
promover o desenvolvimento da nação, caso ele merecesse a devida seriedade como
programa de governo e não mero anúncio de mentirinha, por conveniência política.
Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 30 de janeiro 2015
Nenhum comentário:
Postar um comentário