Logo
no começo do segundo governo da petista é bem possível que a única estrela que
brilha, no plano ministerial, tem origem no liberalismo e na ortodoxia econômicos,
e ele ainda aproveita o momento para mostrar luz própria. Em comparação à
primeira gestão da presidente petista, o novo ministro da Fazenda aparece com a
fama de anti-herói ou até mesmo de vilão, ante a sua agenda apresentada no discurso
de posse, mostrando que o “necessário” não se adequa nem um pouco com o
“agradável”, deixando nuvens de incertezas no ar, mas mostrando que ele está
disposto a criar novidades no governo, promovendo ajustes jamais imagináveis
pelos trogloditas bitolados ao anacronismo econômico.
Ele
disse que, para o financiamento dos indispensáveis ajustes, a receita deve ser
muito dura, pois ela vai bem além da inaplicável, porem corriqueira, lei do
menor esforço, deixando evidente que o governo tem a obrigação de apelar para o
impiedoso e implicante aumento de tributos, uma vez que ele não enxerga outra medida
mais “milagrosa”. Na visão dele, a única maneira capaz de se controlar o
endividamento público passa pela necessidade de o Estado arrecadar ainda mais,
ou seja, muito além dos recordes de arrecadação, esquecendo ele que a sua
receita é inversamente proporcional aos serviços públicos prestados à
sociedade, que somente pioram e se tornam cada vez mais difíceis e péssimos.
O
argumento infeliz e ridículo do ministro é que não tendo condições de a economia
crescer, então a carga tributária precisa aumentar. Talvez o novo ministro
decida, inicialmente, pela retirada dos benefícios concedidos nos últimos
quatro anos aos setores produtivos, a exemplo das desonerações de alguns
setores ou a volta dos impostos que foram retirados de algumas cadeias produtivas,
mostrando, com isso, que essas benesses com recursos públicos foram
infrutíferas para o interesse do desenvolvimento do país, tanto que elas estão
sendo extintas, como forma de contribuir para ajudar nos ajustes pretendidos
pelo novo xerife da economia.
Embora
o mais expressivo economista da atualidade no governo e quiçá no país já disponha
de medidas estrategicamente preparadas para transformação dos quatro anos da
nova gestão petista, ele não conta com “estrelas” na equipe que vai comandar o
caixa federal, a arrecadação, os gastos e as escolhas para economia sob a sua gestão,
mas os nomes escolhidos por ele tem experiência na máquina pública e são pessoas
da sua inteira confiança, fato que reforça o entendimento de que a economia
poderá sair do sufoco.
Os
recados do ministro da Fazenda são muito claros, pois muitas deficiências e
concessões ilegítimas podem deixar de existir nesse governo, conforme os casos
por ele enumerados a seguir, de suma importância para a melhora dos rumos da
economia, por mostrarem verdadeira guinada em relação ao primeiro governo, em
termos de responsabilidade, caso as medidas pretendidas sejam realmente
efetivadas.
Já
há clara sinalização para a extinção de desonerações de tributos para setores
específicos da economia, adotadas pelo governo sob o argumento de reduzir o
custo das empresas, estimular a produção e evitar o desemprego, embora houvesse
críticas, pelo fato de as medidas beneficiarem apenas aqueles que faziam melhor
lobby e tiravam recursos do Estado, sem haver, em muitos casos, contrapartidas
sociais, embora o governo tivesse deixado de arrecadar bilhões de reais de
receitas, sem que conseguisse satisfazer os desejos dos empresários por mais
benefícios, conforme ficou claro quando muitos não apoiaram a petista, na
última eleição.
Outra
ideia do ministro diz respeito ao fato de que o governo também pretende acabar o
represamento de preços, que objetivava reduzir a inflação e isso já está acontecendo,
no caso das tarifas de energia.
Na
opinião do comandante da Fazenda, o BNDES deixará de financiar os amigos do
poder a juros camaradas, no caso das empresas que têm vínculo político com o PT
e o governo. Ele deixou claro que se trata do chamado clube de amigos do BNDES,
que obtém empréstimos bilionários e, na verdade, são as grandes empresas
financiadoras de campanha eleitoral, cujo sistema funciona como combinação
letal para a política.
A
chave do possível sucesso do novo ministro e a manutenção de seu brilho podem
estar na sua defesa do fim do “patrimonialismo” do Estado brasileiro, a partir
do momento que os “campeões nacionais” foram avisados sobre o fim dos graciosos
benefícios do primeiro mandato da petista, que o dinheiro barato à custa do
Tesouro Nacional, notadamente à disposição do BNDES, vai minguar, uma vez que a
determinação é no sentido de que as torneiras das bondades e dos desperdícios vão
ser fechadas, acabando com a farra do dinheiro fácil.
O
ministro fechou seu discurso afirmando uma das máximas da economia que o
governo descuidou nos últimos tempos, segundo a qual “Apenas o trabalho pode gerar riqueza”.
O
ministro da Fazendo poderia ter aproveitado a sua posse para demonstrar
competência acima de qualquer suspeita, ao anunciar que o financiamento dos
ajustes pretendidos será promovido não com a criação de tributos, mas sim com a
imediata racionalização das despesas públicas, com profundo enxugamento da
máquina pública, mediante diminuição de ministérios e verdadeira assepsia nas
despesas supérfluas e dispensáveis, abrangendo as mordomias, as regalias e os
benefícios injustificáveis e incompatíveis com a realidade do povo carente do
país, e ainda tendo a dignidade de determinar aos órgãos públicos, encabeçados
pelos ministérios, rigoroso controle das despesas, evitando gastos
desnecessários e cuidando pela otimização das políticas públicas sob a sua
alçada.
Não se
pode dizer que o ministro é competente somente porque ele vislumbra, sem
rodeios ou eufemismo, a necessidade de aumentar os impostos, porque esse é o
seu único milagre para controlar o endividamento público, quando ele poderia
ter a iniciativa de propugnar por urgentes medidas de contenção de despesas,
que o governo tem mostrado total insensibilidade à perda do status quo de
bonança propiciada com o desperdício de dinheiros públicos.
Na visão tupiniquim
do ministro, o Estado precisa arrecadar ainda mais, porque que a economia não
cresce e a carga tributária, que já é uma das mais enlouquecedoras do mundo,
por sua pujança e desproporcionalidade à capacidade contributiva dos
brasileiros, precisa aumentar, na certeza de que os bestas dos contribuintes
ficam cada vez mais felizes com a incompetência e a incapacidade de o governo
reduzir suas tresloucadas despesas com a máquina pública desgovernada e
gastadora, que não respeita os limites da racionalidade orçamentária, a exemplo
da extrapolação da meta fiscal de 2014.
Compete à
sociedade repudiar e censurar as iniciativas cômodas e sem o menor esforço de
se tentar criar tributos para acudir os rombos do governo, que é completamente
insensível às políticas de austeridade indispensáveis na administração do país,
como forma de imprimir parcimônia nas despesas públicas, mediante a
racionalização das excessivas gastanças com mordomias, regalias e benefícios
injustificáveis, além do necessário enxugamento da máquina pública, que não
corresponde à realidade da eficiência que se espera da administração pública. Acorda,
Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 06 de janeiro de 2015
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