“Uma
Indonésia saudável é uma Indonésia sem drogas”. Joko Widodo, presidente da
Indonésia
Em 2005, o traficante brasileiro morto na
Indonésia deu entrevista a um amigo, na qual ele disse: “Sou traficante, traficante e traficante, só traficante”, “Nunca tive um emprego diferente na vida”
e que tomei “todo tipo de droga que
existe”. Veja-se que ele considerava a traficância de drogas como emprego.
Ele deu outros detalhes sobre suas proezas,
como estas: “Ora, em todo lugar do mundo existem
leis para serem quebradas” e “Se eu
fosse respeitar leis nunca teria vivido o que vivi”. Por último, ele disse
que “merece uma chance”.
Depois da morte do aludido traficante, a presidente
da República disse estar "consternada
e indignada" sobre o episódio trágico na Indonésia, em decorrência do julgamento
e da condenação dele, por ter ingressado naquele país com 13,4 quilos de
cocaína.
Anteriormente, a petista havia conversado com o
presidente da Indonésia, na tentativa de convencê-lo a suspender a execução do
brasileiro, alegando que se tratava de "pedido humanitário, como
chefe de Estado e mãe", mas foi em vão o seu intento.
Em razão desse episódio, a presidente brasileira
resolveu instalar crise diplomática com aquele país, ao afirmar que a decisão
do presidente indonésio "afeta
gravemente as relações entre nossos países", tendo, em consequência,
chamado a Brasília, para consulta, o embaixador do Brasil em Jacarta.
O primeiro-ministro da Holanda, a propósito do
fuzilamento de um holandês, também por tráfico de droga, disse que “É uma punição cruel e desumana que se
compara a uma inaceitável negação da integridade e da dignidade humana...”.
Não há dúvida de que a pena capital e tudo isso e
muito mais de barbárie que o ser humano seja capaz, inclusive de traficar
drogas, que é igualmente desumano, por condenar o usuário à desgraça, à violência, à destruição e à morte,
cujo infortúnio não pode ser tratado com condescendência, sob pena da praga
daninha se alastrar de forma incontrolável e devastadora.
Impende se ressaltar que a pena de morte sempre vem
após transgressão igualmente letal e violenta à sociedade, que não pode aceitá-la
pacificamente com medidas conciliadoras sob o bonito nome humanitário, que de
humanitário teria sido se o ato praticado pelo traficante contivesse algo em
benefício da humanidade, o que não é o caso de quem trafica drogas.
Diante
das críticas dirigidas àquele país pela execução de seis réus, o
procurador-geral da Indonésia pediu respeito às suas leis. Ele disse: "Podemos entender a reação do mundo e dos
países que têm cidadãos que foram executados. No entanto, cada país deve
respeitar as leis que se aplicam em nosso país".
Ele
reiterou a defesa da pena capital como medida dissuasória na luta contra o
tráfico de drogas e os delitos relacionados com o narcotráfico, tendo insistido
que esses crimes vão continuar sendo castigados na Indonésia: "Acho que se compreenderá que a pena de morte
está vigente na Indonésia".
A presidente petista poderia, numa atitude
realmente digna e humana, demonstrar indignação e consternação sempre que um
brasileiro, honesto, digno, pai de família ou simplesmente trabalhador é
assassinado por usuário ou traficante de drogas, fazendo com que a sua
sensibilidade não passe de mera hipocrisia, uma vez que até agora ela vem
demonstrando absoluta indiferença para com as frequentes mortes de inocentes,
ante a total banalização de casos dessa natureza no seu governo.
Na liturgia do relevante cargo de presidente do
país como o Brasil, somente se justificaria que a mandatária brasileira
intervisse em casos que tais quando houvesse provas suficientes e concretas de
que o brasileiro é realmente inocente, ou seja, que não teria cometido o crime
que dera origem à condenação.
Seria
importantíssimo que os milhares comentários dos sites noticiando o ocorrido fossem
colocados na mesa da presidente da República, para ela conhecer um pouquinho da
indignação dos brasileiros pelo enorme despreparo do seu assessoramento, que
não teve capacidade para impedi-la de cometer tamanha infelicidade na
Presidência do Brasil, que não merecia que a titular do cargo tão importante
viesse a público para defender, de forma apaixonada, intransigente e
desrespeitosa à soberania da Indonésia, narcotraficante, em evidente
demonstração de incompetência para o combate à criminalidade no seu governo,
dando a entender que prefere proteger criminosos, em detrimento da segurança da
população.
A
atitude da presidente do país demonstra visível falta de preparo para lidar
também com questões pertinentes à segurança nacional, principalmente pela falta
de leis capazes de combater e punir com severidade os traficantes de drogas,
que têm sido verdadeiro câncer que dizima a sociedade brasileira, justamente
pela fragilidade das leis penais e do combate aos narcotraficantes.
A
sociedade tem o dever cívico de repudiar e recriminar, com veemência, a atitude
nefasta da presidente do país, por servir de estímulo aos traficantes de
drogas, em verdadeira apologia ao crime que grassa no país.
É
lamentável que o brasileiro tenha sido executado, mas mais lamentável do que
isso foi ele ter infringido a legislação penal da Indonésia, onde, diferente do
país tupiniquim, existe autoridade e pena dura para criminosos que traficam
drogas letais, como os 13,4 quilos de cocaína conduzidos por ele.
A
presidente brasileira tem toda razão de se indignar contra esse ato bárbaro
contra um brasileiro, porque se ele tivesse sido preso no Brasil não teria
acontecido absolutamente com ele. Ele até poderia ter sido preso, mas logo em
seguida, mediante o pagamento de fiança, seria solto e voltaria a cometer crime
similar, com a proteção da frágil legislação penal brasileira, que beneficia
muito mais o criminoso do que o pune de forma exemplar.
Ao
contrário, a população brasileira é que deveria se indignar e ficar estarrecida
por perceber que a presidente da República está muito mais preocupada em
proteger traficante de droga do que cuidar da proteção dos brasileiros, que são
assassinados, estuprados, assaltados, roubados constantemente por essa horda de
criminosos do mundo das drogas, sem que o governo tenha o mínimo de preocupação
em proteger a população, mediante rigoroso combate ao narcotraficante.
A
única justificativa para a presidente ficar indignada é demonstrar que não tem
o menor compromisso em combater com efetividade o tráfico de droga no país, uma
vez que o seu governo não adotou nenhuma medida para proteger a sociedade
contra os narcotraficantes, que têm sido beneficiados com a fragilidade do
controle do tráfico de drogas, a exemplo das fronteiras com os países, que são
devassas e livres para a passagem das drogas.
A
presidente do país precisa saber, com urgência, que a todo instante os
traficantes e as drogas matam, no Brasil, muitas pessoas e o governo
simplesmente fecha os olhos – se é que ele tem olhos – para essa terrível chaga
social, que sacrifica vida e ninguém se indigna nem se consterna, mesmo que
essa tragédia ocorra à frente das autoridades públicas incumbidas de combater a
criminalidade.
Mais
uma vez, a hipocrisia veio à tona para tentar desviar a atenção da mídia do
lamaçal no qual se encontra atolada a Petrobras, cujo holofote o governo
procura empurrar para assunto que ele tem muito pouca afinidade, qual seja, o
efetivo controle ao tráfico de drogas.
Por
sua vez, diante da balbúrdia que predomina no país tupiniquim, à vista do mar
de corrupção e de desonestidade que repercutem intensamente na administração do
país e ainda a reconhecida banalização da impunidade, ante a debilitada, fraca
e anacrônica legislação penal, certamente que falta autoridade moral para a
presidente tupiniquim tratar de assunto tão grave como o tráfico de drogas,
pois a impunidade e a desordem reinantes no Brasil demonstram o descaso no
cuidado e no zelo com os assuntos da própria casa.
A
indonésia, apesar de ser um país pequeno, situado num arquipélago, demonstrou
que é uma nação séria e preocupada em proteger a sua população, inclusive ela
tem o cuidado de divulgar que a sua legislação pune com a pena de morte quem
for pego traficando drogas, situação essa que por certo o brasileiro não
ignorava. Essa situação de competência administrativa da Indonésia poderia servir de
lição para o governo brasileiro, que despreza, de forma visível, a sua
responsabilidade de proteger o seu povo contra a criminalidade.
Fazendo plágio ao mandatário indonésio, pode-se afirmar que o Brasil saudável é um país sem drogas.
É
frustrante se perceber que a presidente tupiniquim foi bastante ousada em
tentar induzir a Indonésia a implantar a impunidade brasileira naquele país,
mas não tendo conseguido, a alternativa da petista foi resmungar sob a forma de
indignação e consternação, próprias de crianças mimadas quando não são
atendidas.
A
presidente de um país jamais deveria tentar influenciar ou modificar decisão
adotada por outro país, nem mesmo por questão humanitária, que, no caso em
comento, de humanitária não tinha absolutamente nada, porque o narcotraficante
condenado à morte conduzia material letal à humanidade.
Ao
se mostrar consternação e indignação pelo caso perdido do brasileiro condenado
à morte, a presidente do país passa atestado para o mundo que é defensora e
amiga de traficante de droga, de bandido, e isso não é bom para a reputação
dela e do país, porquanto a sociedade aspira por que a presidente do país se
conscientize sobre a gravidade da sua atitude de leniência com a criminalidade
das drogas e a necessidade de realmente governar o país tendo em conta o
estabelecimento de prioridades de políticas públicas, entre as quais deve se
inserir o efetivo combate à criminalidade e à violência, principalmente com a aprovação
de penas duras e sem piedade contra os narcotraficantes.
As autoridades públicas precisam se conscientizar
sobre o verdadeiro espírito humanitário, para não ficarem defendendo graciosamente
bandido em nome de princípio diametralmente contrário ao lema da criminalidade,
a exemplo da mandatária brasileira, que fez uso indevido desse termo para
defender declarado narcotraficante contumaz, que até poderia ter sido boa
pessoa, mas seus atos não condizem com a integridade e a dignidade humana.
Convém que a presidente brasileira se esforce para
atribuir prioridade ao aperfeiçoamento, à modernização e à mudança da
legislação penal, com vistas a estabelecer punições duras para traficantes de
drogas, ladrões, assassinos, estupradores, corruptos e demais criminosos,
proibindo, de forma peremptória, que o presidente da República se abstenha, como
forma de preservar a dignidade do cargo que exerce e por respeito à soberania, à
independência e à autonomia das nações, com base no Direito Internacional, de
intervir em favor de brasileiro condenado no exterior por crime grave. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Nenhum comentário:
Postar um comentário