No
depoimento prestado ao juiz responsável pela Operação Lava-Jato, o maior
político brasileiro da atualidade disse que “Se, em algum momento, um dos 204 milhões de brasileiros chegasse ao
presidente da República e dissesse ‘tem um esquema de propina na Petrobras’,
seria mandada embora a diretoria inteira da Petrobrás.”.
Isso
dá um pouco da exata dimensão do nível da hipocrisia de como os fatos são
realmente levados em conta na gestão pública, exatamente com enorme desprezo aos
princípios do zelo e da responsabilidade sobre a coisa pública, tendo em vista
que, na verdade, nos idos de 2009, o então presidente do país foi oficialmente
informado, não apenas por “um dos 204
milhões de brasileiros”, mas sim, em especial, pelo principal órgão de
controle externo do país, ou seja, o Tribunal de Contas da União, que teve a
sua decisão referendada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional,
sobre graves irregularidades, notadamente quanto ao superfaturamento em quatro
obras da Petrobrás.
À
época, a citada comissão votou pela exclusão daqueles quatro projetos do
Orçamento da União, até que se apurassem as irregularidades, mas o
ex-presidente não somente ignorou a gravidade dos fatos como vetou a medida
legislativa, embora estivessem em pleno questionamento os gastos com três das
quatro importantes obras, a saber: a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria Presidente Vargas
(Repar), no Paraná, cujo rombo financeiro causado por elas se tornou objeto de denúncias
e investigações na Operação Lava-Jato.
O
jornal O Globo aduz que as obras da Refinaria Abreu e Lima estavam
iniciando quando o TCU constatou superfaturamento do valor de R$ 121,6 milhões,
cujas licitações estavam sob a responsabilidade de diretores e gerentes da
Petrobras, que se tornaram protagonistas de denúncias de corrupção pela Lava-Jato,
os quais já foram condenados à prisão e à devolução de dinheiro à estatal, ou
seja, o homem, mesmo tendo sido avisado, diferentemente do que disse ao juiz, preferiu
ignorar o alerta e deu continuidade ao processo ilícito e prejudicial aos
cofres da empresa.
Em
2010, na solenidade de batismo da plataforma P-57 da Petrobrás, em Angra dos
Reis (RJ), o então mandatário do país afirmou, como se estive em plena campanha
eleitoral, que “Houve um tempo em que a
diretoria da Petrobrás achava que o Brasil pertencia à Petrobrás e não a
Petrobrás ao Brasil. (…) No nosso
governo é uma caixa branca e transparente, nem tão assim, mas é transparente. A
gente sabe o que acontece lá dentro e a gente decide muitas das coisas que ela
vai fazer”.
Não
obstante, ao atravessar ileso do escândalo do mensalão, como se não tivesse
nada com esse trágico episódio, o político imagina-se poderoso e muito à
vontade para tentar se defender das graves suspeitas sobre fatos denunciados e
investigados pela Lava-Jato, ao jurar agora, de mãos juntas, obviamente ignorando,
por completo, os assuntos do seu conhecimento, como visto acima, sob a alegação
de que nunca soube nada acerca do bilionário escândalo do petrolão.
O
mais grave de tudo isso é que, além de negar e não ter postura para assumir o
conhecimento nem a responsabilidade sobre questões por ele tratadas no passado,
conforme mostram as notícias da época, o político incorporou ao seu vocabulário
o argumento segundo o qual os depoimentos que suscitam possíveis suspeitas quanto
às suas atividades na vida pública não passam de insinuações mentirosas, principalmente
aquelas informadas em depoimentos de delatores, que são capazes da prática de
qualquer vilania para obter a redução de suas penas, tendo como resultado forte
pressão exercida pela força-tarefa da Lava-Jato e o explícito interesse em incriminá-lo.
A
verdade é que, diante da implacabilidade do trabalho competente e responsável
da força-tarefa da Lava-Jato e ainda à vista da consistência das decisões
resultantes, que normalmente são confirmadas em instâncias superiores, as
delações não são fruto de pressões dos investigadores, mas sim da necessidade
de realmente salvar a própria pele dos envolvidos, com a premiação prevista no
regramento jurídico, ou seja, em absoluta harmonia com os princípios
constitucional e legal.
A
validade ou não das delações premiadas é avaliada segundo a consistência das
informações nelas contidas, que normalmente são confirmadas e legitimadas,
justamente à vista da normal e consequente concessão da redução da pena ou da
liberdade dos envolvidos, que terminam prestando excelentes caminhos para a
apuração de novos fatos inquinados de irregulares.
Importa
seja ressaltado o magnífico resultado obtido pela Polícia Federal, pelo
Ministério Público Federal e pela Justiça Federal, que estão desincumbindo com
dedicação e amor funcional das suas missões constitucional e legal, em
contrapartida aos gastos suportados pelos contribuintes, que aspiram por que os
objetivos primaciais de moralização sejam devidamente alcançados, como forma de
se expurgar os maus políticos das práticas delituosas e prejudiciais ao
interesse nacional.
É
induvidoso que a Operação Lava-Jato vem prestando relevantes serviços à moralização
das práticas de gestão pública e isso naturalmente tem o condão de incomodar
muitíssimo importantes políticos, que se envolveram em situações nada
republicanas, que precisam ser devidamente investigadas, para o fim da
revelação da verdade sobre elas, não importando a relevância dos homens
públicos envolvidos.
Além
da necessidade da revelação da verdade objetivada pelos trabalhos da Operação Lava-Jato,
que tem sido realidade, infelizmente a hipocrisia tem sobressaído com
abundância, a evidenciar o baixo nível político e moral dos homens públicos
tupiniquins, que demonstram atuar ao sabor das suas conveniências,
evidentemente em cristalino detrimento do interesse público, que devem
prevalecer sobre as demais causas, por mais importantes que elas sejam. Acorda,
Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 10 de junho de 2017
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