Ao proferir palestra em encontra de fórum em São
Paulo, um ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que “é impossível não sentir vergonha pelo que
acontece no Brasil”.
O evento abordou mudanças na economia, política,
tecnologia e sociedade e o ministro discorreu sobre “O impacto, a evolução e o futuro dos valores éticos no mundo
contemporâneo”.
Na opinião dele, o país está devastado e com
autoestima baixa, em razão da corrupção institucionalizada, dizendo que “Ela se tornou um modo de vida. As pessoas se
surpreendem com o que, de certa forma, sempre souberam”.
Ele entende que é preciso mudar a cultura em que os
espertos são mais valorizados do que os honestos, porque “Sempre foi assim, mas é preciso deixar de ser. O custo moral e
econômico pelo qual estamos passando tem que significar um novo começo”.
O ministro acrescentou que não é impossível se
descartar o risco de “operação abafa”
contra a Operação Lava-Jato e o combate à corrupção institucionalizada, mas que
“todos estão aqui para evitá-lo”,
tendo defendido as reformas política, previdenciária e tributária como
essenciais para o país.
O ministro mostrou visão otimista, quando lembrou
que há realizações importantes para celebrar em trinta anos de democracia no
Brasil, como a derrota da ditadura, da inflação e da pobreza extrema.
A visão dele sobre a economia é de que, no país,
ainda há uma grande desconfiança em relação à livre-iniciativa do capitalismo,
porque “Vivemos em um socialismo com
sinal trocado”.
O ministro destacou que não é só o Brasil que vive
um momento de desprestígio da democracia representativa, mas o mundo também.
Causa
perplexidade que uma das principais e urgentes reformas não foi lembrada pelo
ministro, qual seja, a do Judiciário, poder que precisa passar por
ultramodernização de suas estruturas, para o fim de se buscar o seu
funcionamento de forma satisfatória e eficiente, em harmonia com a ansiedade
dos brasileiros, a par de acabar com a promíscua e reprovável indicação de
ministros para ocupar cargos nos tribunais superiores, normalmente sob a tutela
de apadrinhamento, com vistas ao atendimento de interesses quase sempre escusos.
O
judiciário precisa afastar o arraigado sentimento de que é muito moroso e não
atende, de forma eficiente e satisfatória, a sua importante missão institucional
de julgar com maior celeridade possível as causas sob a sua jurisdição,
permitindo a avaliação de enorme frustração sobre o seu desempenho, diante da
impressão que se tem de ineficiente, oneroso e acomodado, principalmente por
não se mover no sentido de mudar esse terrível e inadmissível status quo, visivelmente prejudicial ao
interesse público.
Também
causa muita vergonha o fato de que o Supremo não se desencantar quanto ao
julgamento dos criminosos investigados com foro privilegiado, cujos processos
apenas se acumulam cada vez mais e eles continuam a zombar das notórias
ineficiência e morosidade, situação essa a contribuir para a impunidade e a
continuidade da corrupção, quando é ideal que haja radical mudança de posição
do Supremo, com a agilização de importante trabalho institucional, como forma
de diminuir a atuação de bandidos de colarinho branco.
A
verdade não seria o ministro sentir vergonha pelo que acontece no Brasil, mas
sim do que deixa de acontecer no Brasil, por exemplo, quando se deixa de punir
severa e prontamente os bandidos que estão manejando o poder na República, que
chegam a ser acusados, investigados e até denunciados à Justiça, mas a
condenação vem, quando acontece, à conta-gotas, em dose homeopática, cuja
dosagem não intimida os ladrões-tubarões, que continuam fortalecidos e robustos
ameaçando com retaliações as autoridades incumbidas das investigações, a
exemplo da exagerada Lei de Abuso de Autoridade, que não passa de tentativa de
retaliação e mordaça dos órgãos responsáveis pela apuração da verdade sobre o
submundo e a podridão do cenário político.
O ministro poderia fazer coro junto aos
brasileiros, de se envergonhar pela degeneração dos princípios salutares da
honestidade e da dignidade nas atividades públicas e não pelo que acontece no Brasil,
que vem sendo vilipendiado, de forma cruel e inescrupulosa, pelos principais
homens públicos, que, ao contrário, têm o dever ético, moral e tudo o mais que
seja honesto para a prática de atos públicos.
Diferentemente
disso, os homens públicos se mostram com o arroubo de propalar ao mundo ser a
síntese da pureza e da honestidade incrustadas nas suas estranhas, obviamente à
mercê da decadência e do obsoletismo do ordenamento jurídico, que permite que
isso ainda ocorra em pleno século XXI, diante da falta de legislação moderna e
atualizada, a possibilitar que os crimes contra o patrimônio público fiquem
eternamente impunes, quando deveriam ser apurados e julgados seus autores com a
rapidez da importância que precisa atribuir ao interesse público.
É
indesculpável que alguém sinta vergonha do que realmente se encontra
visivelmente errado e pouco e nada faz para contribuir para mudar o status quo, quando a sua posição de
destaque no contexto jurídico ganharia relevância se, na prática, mostrasse seu
verdadeiro sentimento de repúdio a esse quadro de degeneração que se encontra o
país e tivesse atuação firme e efetiva para combatê-la.
É
até natural que alguém se sinta envergonhado pela situação deplorável do país,
mas é extremamente lamentável que se mantenha passível aos fatos, quando a sua
autoridade pode e tem o dever de contribuir para mudar esse quadro triste, deprimente,
principalmente por ser conhecedor profundo das mazelas e demonstrar possuir e dominar
atributos necessários para a mobilização das forças da República para, em
mutirão, aperfeiçoar e modernizar as estruturas arcaicas e retrógradas, que
funcionam como gargalos à superação desse anacronismo vergonhoso e perverso, em
que os homens públicos aproveitam deles para a implementação de seus objetivos
nefastos e de suas práticas delitivas, que chegam a envergonhar alta autoridade
da República.
O
sentimento de vergonha poderia ser proporcional à demonstração de interesse para
mudar tudo para melhor, mas isso contradiz com a situação de comodismo pela satisfação
ao ocupar o importante cargo de ministro de instituição máxima da Justiça, que
é também símbolo da decadência judiciária, a exemplo da morosidade da sua
atuação, que nada ou pouco julga os corruptos e, em muitos casos, os crimes
prescrevem sem que os criminosos sejam julgados.
Convém
que as palavras sejam transformadas, de forma urgente, em ações efetivas e
produtivas, de maneira que a atuação da Excelsa Corte de Justiça sirva
realmente de lição produtiva e modelar para o resto do Poder Judiciário, a
mostrar que a vergonha não deve ser pelo que acontece no Brasil, mas sim pela
plêiade de maus políticos, que aproveitam as precárias condições de controle e
fiscalização, previstas nas normas jurídicas e existentes nos órgãos incumbidos
das políticas pertinentes, para se apoderar do patrimônio dos brasileiros.
Os
escândalos do mensalão e do petrolão demonstram o gigantismo da roubalheira
institucionalizada, com a materialização de montanhas de recursos desviados
para os caixas e bolsos de partidos políticos e de inescrupulosos políticos e
executivos, e praticamente inexiste punição para os criminosos políticos – os
famosos de colarinho branco -, que ainda zombam das instituições que cuidam das
investigações dos fatos suspeitos de irregulares, ao acusá-las de perseguidoras
de homens públicos honestos e considerados imunes à suspeição sobre ilicitudes,
na vida pública, em clara inversão da verdade.
Convém
que o ministro seja fonte de bons exemplos de eficiência, ao tomar a iniciativa
da criação de mecanismos que sejam capazes de reparação das mazelas que o
envergonham, como forma de contribuição para palmilhar os caminhos que levem à
tão ansiada moralização, a ser implementada por meio dos bons exemplos emanados
pelo Poder Judiciário, com a celeridade de seus julgamentos, pondo freios às
absurdas corrupções galopantes e intimidadoras dos salutares princípios
democrático e republicano, como forma de pôr fim à institucionalização da
impunidade, principalmente dos recalcitrantes criminosos de colarinho branco. Acorda,
Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 13 de junho de 2017
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