Na crônica intitulada “O povo não merece”, referindo-me
ao povo de Uiraúna, Paraíba, à vista de pedido de licença do cargo, pelo
titular da prefeitura local, que se encontra preso por suspeita de envolvimento
em ato de corrupção, conforme vasta e exaustiva divulgação de flagrantes atos o
mostrando com as mãos na “massa”, foi sugerido à douta Câmara Municipal da
cidade, à luz dos princípios da moralidade e da dignidade que precisam imperar
na administração pública, que se trata de caso de afastamento definitivo do
cargo e não de licença, que é forma esdrúxula de beneficiar quem demonstrou insensibilidade
cívica e jogou na lama o bom nome da cidade e do seu povo.
Nesse ponto, convém esclarecer que o referido texto
tem conclusões sobre aspectos pontuais e técnicos, com base nas irregularidades
vindas à lume, de coautoria do prefeito, na forma da divulgação dos fatos
investigados pela Polícia Federal e que apenas foi feita análise técnica sob o
prisma da experiência como servidor público, sem acrescentar absolutamente nada
aos fatos que passaram a ser do domínio público, senão contribuindo com as
conclusões demandadas pelo caso em si.
Tenho
a consciência tranquila de que escrevi o questionado texto em absoluta harmonia
com o sentimento de cidadão que tem experiência do trabalho realizado em órgão que
cuida da fiscalização e do controle sobre atos pertinentes à gestão de recursos
públicos, fato que me dá a segurança de afirmar que o resultado dos
investigações levadas a efeito pela Operação Pés de Barros representa algo
terrível, perante o regramento jurídico aplicável à espécie, o que pode implicar
no banimento dos envolvidos da vida pública e na obrigação da reparação dos prejuízos
causados ao erário.
É
exatamente assim que o episódio em exame deve ser analisado, porque o desvio de
dinheiro público, na forma revelada pela Polícia Federal, não merece a mínima
condescendência, notadamente porque tudo aconteceu de forma transparente e
voluntária, onde ninguém foi coagido a participar da organização criminosa.
É
importante que esse deplorável caso seja apurado e saneado, com o afastamento
do cargo, se possível, do principal pivô do escândalo, para que o melhor venha a
acontecer, em especial com a assepsia e a purificação moral da prefeitura de
Uiraúna.
Em
que pese o grau de parentesco com o prefeito, que se encontra preso por suposto
envolvimento em crime de corrupção, isso em nada atenua a gravidade da maldade
que ele fez, em desviar dinheiro público, porque se trata de prática afrontosa
aos princípios da administração pública.
Não obstante, uma distinta senhora preferiu se
manifestar, dirigindo, certamente à minha pessoa, o seguinte texto: “Cara
de pau, se situa.”, com possível insinuação de que eu estaria
errado em escrever a crônica, que tem amparo no sagrado direito constitucional aos
brasileiros da liberdade de expressão.
Peço vênia a essa nobre senhora para discorrer, ao
longo deste texto, com o maior respeito, sobre o que se pode, em muitos casos,
realmente ser conceituado bem apropriadamente como “cara de pau”, nas
circunstâncias do acontecido com o famigerado escândalo objeto da Operação Pés
de Barro, que foi capaz de estremecer as estruturas da sociedade digna e honrada
de Uiraúna, que se envergonha só em comentar o ocorrido.
Infelizmente, é sabido que há pessoas que preferem
se igualar aos suspeitos do desvio de causa, prestando estranha solidariedade, em
que pese se tratar de prática danosa aos interesse da cidade e do seu povo, que
precisa ser repudiada pela sociedade, por ferir o princípio da moralidade.
Pois
bem, à toda evidência, há de se convir que a consciência das pessoas honradas
sabe perfeitamente quem pode se aproximar de cara de pau e quem precisa se situar
de verdade, à luz dos bons princípios de honestidade e dignidade, como forma de
se conduzir em harmonia com os bons modelos de cidadania.
Quem
pensa assim compreende perfeitamente o que significa a prática de apropriação
indébita, ou seja, de desvio de recursos públicos para finalidade diferente da
sua destinação original, que é algo próprio de cara de pau, que consegue enganar
alguns, por tanto tempo, mas não a todos o resto da vida, tanto é que houve a incrível
descoberta das falcatruas.
É
muito provável que cara de pau pode ser alguém que se solidariza com quem não se
envergonha em subtrair dinheiro público, não importando o grau de parentesco ou
amizade com ele, porque a pessoa que pratica ato de desonestidade não é digna
do respeito da sociedade, diante da indiscutível traição da confiança depositada
nas urnas, havendo nisso clara evidência de despreocupação com a sua honra
também, que vai ficar indelevelmente manchada para o resto da vida.
É
preciso lembrar que cara de pau são as pessoas que, mesmo diante de situação
tão humilhante para o ser humano, desconhecem o princípio da humildade, por meio
do qual se é permitido compreender, em primeiro lugar, o lado prejudicado da
história, que, no caso em exame, é o povo de Uiraúna, em razão da diminuição dos
recursos para a conclusão de obras importantes.
Literalmente
falando, cara de pau tem muito mais a ver com quem foi capaz de aprontar monstruosa
traição ao povo de Uiraúna e nem teve dignidade para se dirigir a ele, que
tanto o apoiou, em muitas ocasiões, por meio do voto, para apenas dizer que
reconhece o estrago causado por ele aos princípios da moralidade e da honestidade,
sem explicação aparente, porque não tem mesmo, e dizer, com toda sinceridade,
que ele precisa assumir seu grave erro, em nome dos princípios, dos bons costumes
e da decência inerentes ao ser humano, que se envergonha do seu erro e se afasta
da vida pública.
É
de se lamentar que exista cara de pau em muitas pessoas, inclusive em outros políticos
importantes de Uiraúna, que se acovardaram e sumiram do cenário político, diante
da gravíssima situação, tendo preferido ficar caladas, talvez com medo de
sofrer retaliação política.
Existe
muita cara de pau sim nessa gente que enxerga claramente que o rei está nu (vide conto de
fadas de autoria do dinamarquês Hans
Christian Andersen: A roupa nova do rei), porque não poderia ser
diferente, diante da clamorosa tragédia que se abateu sobre Uiraúna, mas, por
toda sorte de conveniência política, interesse pessoal, aproximação familiar e
de amizade, prefere vê-lo muito bem vestido com a sua melhor roupa.
Mesmo
diante do tsunami que abalou as estruturas de Uiraúna, há cara de pau que o vê
com o lado do coração, achando isso normal, apenas como mera fraqueza pessoal
momentânea, quando, em termos de moralidade na gestão pública, não importam os
vínculos familiares ou de amizade, porque é preciso que o assunto seja tratado estritamente
sob a ótica da razão, no sentido de se repudiar, com veemência, tudo que está realmente
errado, sem qualquer forma de contemporização, porque isso não pode ser
admitido passivamente pela sociedade moderna.
Cara
de pau se aplica àquele que apronta a maior desgraça na vida pública, protagonizando
ato vil na gestão pública, mas ainda se acha no direito de continuar no cargo,
como se nada tivesse acontecido de azedume ou de errado, dando a entender que o
povo de Uiraúna seja apenas um bando de ignorantes, imbecis e despreparados,
porque o que existe realmente é o povo temeroso em se expressar, embora extremamente
indignado com o desastre havido, em razão dos fatos elencados acima, o que é
lamentável, porque, no caso, compreende-se que o rei posto, significa rei morto,
salvo se não houver reação por parte de ninguém, quando então fica decretada a
generalização da vergonhosa esculhambação.
No
presente caso, fica muito claro que toda celeuma surgiu com a explosão da bomba
a partir da divulgação da notícia sobre os fatos apurados pela Operação Pés de
Barro, onde se dá conta de organização criminosa que desviava recursos
contratuais sob a administração da prefeitura.
Nesse
caso, é preciso que as pessoas tenham o mínimo senso crítico razoável para reconhecer
a fraqueza moral de seus autores, não importando o seu passado valoroso nem seu
grau de parentesco ou amizade, porque este fato em si ganhou manchete negativa,
causando virulenta repercussão nacional, o qual precisa ser analisado sob a sua
gigantesca implicação sobre os interesses da pacata cidade de Uiraúna e do seu
povo, de modo que os culpados sejam devidamente condenados, em razão de os seus
atos demonstrarem dissonância com os princípios da moralidade, honestidade e dignidade.
Nessas
circunstâncias, sob o regramento jurídico, pouca valia tem o sentimento de
complacência em relação aos autores desse inacreditável caso, porque o passado
glorioso de algum deles não o impediu que a sua índole deletéria fosse capaz de
ultrapassar os limites da decência na gestão pública, conforme mostram os
fatos, à saciedade.
O
pior de todo acontecimento é que os envolvidos não tiveram o cuidado de se
preocupar com as prejudiciais repercussões, no caso de revelação das falcatruas,
como de fato aconteceu, e eles e seus apoiadores são obrigados a conviver com
as desgastantes e inevitáveis consequências.
O
certo é que quem cumpre rigorosamente seus deveres cívicos e se comporta com dignidade
e honestidade no exercício de cargo público, nunca passará por situação tão
delicada de ser preso e precisará não somente responder ao rigor do processo
penal, mas também enfrentar a ira da população, porque os políticos são lídimos
representantes do povo, para cumprir essa delegação em estrita observância dos
princípios republicanos.
A
agressão graciosa a gente inocente não vai suavizar a indelicadeza da questão,
porque o que foi falado no meu texto, pode ter sido duro nas circunstâncias,
mas nada de anormal, senão de adequação ao caso, principalmente no sentido de
que o atual prefeito, à luz da legislação aplicável à espécie, não tem
condições morais para continuar à frente da prefeitura, à vista da visível
falta do preenchimento dos requisitos de conduta ilibada e dos princípios republicanos,
que são indispensáveis como gestor público.
Isso
é apenas questão de lógica pura, que não se aconselha a entrega da chave do cofre
da prefeitura de Uiraúna a quem demonstrou não ter controle diante de verba pública,
conforme foi mostrado pela Polícia Federal aos brasileiros, com relação à pessoa
que foi capaz de receber propina.
Mutatis
mutandis,
com absoluta certeza, se a pessoa filmar a secretária levando objeto de valor da casa ou do
escritório, sem autorização, será se ela continuaria merecendo a mesma confiança
de antes, mesmo que ela fosse da família?
À
toda evidência, a resposta é certamente não, porque, nesse ponto, houve a
ruptura da confiança que era depositada nela até antes desse terrível episódio,
além de não se ter como se precaver sobre a reincidência de situação semelhante.
Certamente
que precaução análoga precisa ser adotada com relação â administração pública, que
é regida, como regra jurídica, pelos princípios da moralidade, dignidade,
honestidade, entre outros.
É
incrível como há ingenuidade nas pessoas que ainda acreditam piamente na
honestidade de quem foi pego com as mãos manchadas pelas marcas da
criminalidade e ainda a defendem como sendo exemplo de honestidade, como nesse
caso lamentável de que trata a Operação Pés de Barro, diante de provas
substanciais e contundentes, como fotografias e vídeos, em forma de imagem clara,
salvo se os acusados tiverem como provar a falta de autenticidade delas, o que
é bastante improvável, em se tratando do trabalho sério e competente da Polícia
Federal.
Isso
só provam a imaturidade e a falta de interesse de enxergar a realidade sobre os
fatos, preferindo o desprezo ao verdadeiro sentido da moralização na
administração pública, que, geralmente, funciona de forma bastante precária, em
razão dessa falta de interesse dos brasileiros.
É
horrível e decepcionante que ainda se encontre um bando de gente que igualmente
não tem o mínimo pudor em apoiá-lo e defendê-lo, como se pessoa honrada ele fosse,
que ainda merecesse nesga de respeito e consideração, quando ele, pelo ato vil e
impuro, somente merece desconsideração por parte da sociedade, além de cadeia,
porque é exatamente ali para onde devem ir as pessoas que não têm sentimento sobre
o que seja moralidade e dignidade humanas, perante a coisa pública, conforme
ficou cabal e cristalinamente mostrada a sua índole de desonestidade, quando
agiu com enorme perversidade e frieza, ao se apoderar de recurso que não lhe
pertencia.
Fica
a pergunta a Deus porque alguma pessoa é considerada cara de pau, somente por enxergar
tragédia “fenomenal” em algo realmente digno disso, à vista de igual interpretação
por partas da opinião pública, por se tratar de ato estranho, inusual na administração
pública, que merece veemente repugnância da sociedade, por ser afrontoso aos
princípios da moralidade, da ética, da honestidade, quando a incompreensão de outras
pessoas tende a discordar e preferir a agredir àqueloutras, com palavras
inadequadas, impróprias para a mesma situação?
O
normal deveria ser que houvesse o mesmo sentimento em relação ao mesmo ato, mas
é evidente que há o peso da conveniência pessoal e até mesmo da insensibilidade
às questões sociais e do medo às diversas formas de represálias, fatos que contribuem
para que as pessoas pensem diferentes.
É
lamentável que questão da maior gravidade não possa ser tratada com a devida
imparcialidade que o caso merece e exige, por envolver interesses da comunidade,
com impacto direto na satisfação do interesse público, que fica prejudico, quanto
à melhor solução, de forma razoável, por força do evidente domínio político, de
longa data, exatamente sob o controle do principal pivô das discussões e isso
fica muito patente na ausência de manifestação da sociedade, que tem medo de
possível represália, que deixa de agir em nome da liberdade política-administrativa
que Uiraúna tanto precisa ter, para que ela possa respirar os ares benfazejos inerentes
aos princípios republicano e democrático.
Quero
deixar bastante claro que meus textos têm sido o mais enfáticos e até repetitivos
possíveis, precisamente para que os fatos principais sejam evidenciados de tal forma que as pessoas
percebam que Uiraúna precisa de verdadeira revolução de ideias e pensamentos,
no sentido do surgimento de novas lideranças políticas que pensem realmente no
sentido de mudanças capazes de recolocá-la no seu devido lugar de destaque como
polo de desenvolvimento da região, com embargo das terríveis oligarquias que se
tornaram extremamente prejudiciais aos interesses do seu povo.
O
povo de Uiraúna não pode aceitar passivamente que alguém meta a mão no dinheiro
que se destinava à execução de obras públicas importantes e achar que o
principal envolvido seja simplesmente perdoado pelo seu passado, porque isso se
trata de crime grave contra a administração pública, o qual precisa ser punido
com severidade, na forma da lei, com vistas à reparação dos danos causados ao
patrimônio público, além de servir de exemplo para se evitar a reincidência de
casos semelhantes.
Lamenta-se
que pessoa, mesmo diante de caso de extrema gravidade, como o de desvio de
dinheiro público, possa dar a entender que isso não seja motivo de enorme vergonha
e muito menos de indignidade humana, preferindo qualificar de cara de pau quem
demonstra interesse na melhor e mais regular administração para Uiraúna, por ter
apenas sugerido, entre outras medidas relevantes, a adoção de punições à altura
da indelicadeza das questões suscitadas no âmbito da Policia Federal, porque a
sociedade daquela localidade tem o dever cívico e patriótico de se despertar da
completa letargia que tem sido extremamente prejudicial aos seus interesses.
Embora
a contragosto, prefiro ainda a pecha de cara de pau pelo fato de ter dignidade para
tratar desse episódio funesto e historicamente marcante para a vida
político-administrativa de Uiraúna, com a devida clarividência, na forma como
realmente precisa ser encarado e tratado, sem temor de dizer a verdade e me manifestar
como autêntico filho de Uiraúna, que jamais gostaria fechar os olhos para irregularidades,
quanto mais no caso em comento, que foi acontecido de tal forma imperdoável, pelo
modus faciendi de extremo desprezo ao sentimento de moralidade.
Honro
e defendo sim, com as melhores das intenções cívicas, a integridade moral de
Uiraúna, em nome do amor que sinto à minha terra natal, que não merece ser
dominada por administrador que agiu sem o menor escrúpulo para desviar dinheiro
público da nação, que seria destinado à melhoria das condições de vida do povo
dessa cidade.
Finalmente,
poder-se-ia alegar, com toda pertinência, que ainda não houve o julgamento do
caso pela Justiça, ou seja, não há condenação, e por que tanta precipitação nas
acusações, cabendo a resposta de que a mesma sociedade legalmente investida dos
poderes constitucional e legal para eleger os envolvidos nesse imbróglio tem competência
moral e cívica para sentenciar que os fatos nocivos aos princípios republicano
e democrático, mostrados exaustivamente pelos meios de comunicação do país, são
suficientemente capazes para a formação de juízo de valor no sentido de que o
prefeito deixou de preencher os requisitos indispensáveis ao exercício de cargo
público eletivo?
Diante
de todo o exposto, reconheço que não me sinto muito à vontade com o título de
cara de pau, por me faltar, certamente, os requisitos essenciais para tanto, mas
posso afiançar que não me incomodo de assim ser tratado, de autêntico cara de
pau, perna de pau, braços de pau ou corpo de pau, se for para defender, com
nobreza e disposição os justos e sagrados valores da minha terra natal, em
demonstração de amor à moralidade, à dignidade e aos melhores princípios de
cidadania, de modo que Uiraúna possa voltar a ser respeitada como terra de
filhos honrados, dignos e ilustres, que não toleram o império da esculhambação,
na forma como vista nos últimos dias.
Brasil:
apenas o ame!
Brasília, em 26 de dezembro de 2019