sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Declaração de amor a Uiraúna


Na crônica intitulada “O povo não merece”, referindo-me ao povo de Uiraúna, Paraíba, à vista de pedido de licença do cargo, pelo titular da prefeitura local, que se encontra preso por suspeita de envolvimento em ato de corrupção, conforme vasta e exaustiva divulgação de flagrantes atos o mostrando com as mãos na “massa”, foi sugerido à douta Câmara Municipal da cidade, à luz dos princípios da moralidade e da dignidade que precisam imperar na administração pública, que se trata de caso de afastamento definitivo do cargo e não de licença, que é forma esdrúxula de beneficiar quem demonstrou insensibilidade cívica e jogou na lama o bom nome da cidade e do seu povo.
Nesse ponto, convém esclarecer que o referido texto tem conclusões sobre aspectos pontuais e técnicos, com base nas irregularidades vindas à lume, de coautoria do prefeito, na forma da divulgação dos fatos investigados pela Polícia Federal e que apenas foi feita análise técnica sob o prisma da experiência como servidor público, sem acrescentar absolutamente nada aos fatos que passaram a ser do domínio público, senão contribuindo com as conclusões demandadas pelo caso em si.
Tenho a consciência tranquila de que escrevi o questionado texto em absoluta harmonia com o sentimento de cidadão que tem experiência do trabalho realizado em órgão que cuida da fiscalização e do controle sobre atos pertinentes à gestão de recursos públicos, fato que me dá a segurança de afirmar que o resultado dos investigações levadas a efeito pela Operação Pés de Barros representa algo terrível, perante o regramento jurídico aplicável à espécie, o que pode implicar no banimento dos envolvidos da vida pública e na obrigação da reparação dos prejuízos causados ao erário.
É exatamente assim que o episódio em exame deve ser analisado, porque o desvio de dinheiro público, na forma revelada pela Polícia Federal, não merece a mínima condescendência, notadamente porque tudo aconteceu de forma transparente e voluntária, onde ninguém foi coagido a participar da organização criminosa.
É importante que esse deplorável caso seja apurado e saneado, com o afastamento do cargo, se possível, do principal pivô do escândalo, para que o melhor venha a acontecer, em especial com a assepsia e a purificação moral da prefeitura de Uiraúna.
Em que pese o grau de parentesco com o prefeito, que se encontra preso por suposto envolvimento em crime de corrupção, isso em nada atenua a gravidade da maldade que ele fez, em desviar dinheiro público, porque se trata de prática afrontosa aos princípios da administração pública.
Não obstante, uma distinta senhora preferiu se manifestar, dirigindo, certamente à minha pessoa, o seguinte texto: “Cara de pau, se situa.”, com possível insinuação de que eu estaria errado em escrever a crônica, que tem amparo no sagrado direito constitucional aos brasileiros da liberdade de expressão.
Peço vênia a essa nobre senhora para discorrer, ao longo deste texto, com o maior respeito, sobre o que se pode, em muitos casos, realmente ser conceituado bem apropriadamente como “cara de pau”, nas circunstâncias do acontecido com o famigerado escândalo objeto da Operação Pés de Barro, que foi capaz de estremecer as estruturas da sociedade digna e honrada de Uiraúna, que se envergonha só em comentar o ocorrido.
Infelizmente, é sabido que há pessoas que preferem se igualar aos suspeitos do desvio de causa, prestando estranha solidariedade, em que pese se tratar de prática danosa aos interesse da cidade e do seu povo, que precisa ser repudiada pela sociedade, por ferir o princípio da moralidade.  
Pois bem, à toda evidência, há de se convir que a consciência das pessoas honradas sabe perfeitamente quem pode se aproximar de cara de pau e quem precisa se situar de verdade, à luz dos bons princípios de honestidade e dignidade, como forma de se conduzir em harmonia com os bons modelos de cidadania.
Quem pensa assim compreende perfeitamente o que significa a prática de apropriação indébita, ou seja, de desvio de recursos públicos para finalidade diferente da sua destinação original, que é algo próprio de cara de pau, que consegue enganar alguns, por tanto tempo, mas não a todos o resto da vida, tanto é que houve a incrível descoberta das falcatruas.
É muito provável que cara de pau pode ser  alguém que se solidariza com quem não se envergonha em subtrair dinheiro público, não importando o grau de parentesco ou amizade com ele, porque a pessoa que pratica ato de desonestidade não é digna do respeito da sociedade, diante da indiscutível traição da confiança depositada nas urnas, havendo nisso clara evidência de despreocupação com a sua honra também, que vai ficar indelevelmente manchada para o resto da vida.
É preciso lembrar que cara de pau são as pessoas que, mesmo diante de situação tão humilhante para o ser humano, desconhecem o princípio da humildade, por meio do qual se é permitido compreender, em primeiro lugar, o lado prejudicado da história, que, no caso em exame, é o povo de Uiraúna, em razão da diminuição dos recursos para a conclusão de obras importantes.
Literalmente falando, cara de pau tem muito mais a ver com quem foi capaz de aprontar monstruosa traição ao povo de Uiraúna e nem teve dignidade para se dirigir a ele, que tanto o apoiou, em muitas ocasiões, por meio do voto, para apenas dizer que reconhece o estrago causado por ele aos princípios da moralidade e da honestidade, sem explicação aparente, porque não tem mesmo, e dizer, com toda sinceridade, que ele precisa assumir seu grave erro, em nome dos princípios, dos bons costumes e da decência inerentes ao ser humano, que se envergonha do seu erro e se afasta da vida pública.
É de se lamentar que exista cara de pau em muitas pessoas, inclusive em outros políticos importantes de Uiraúna, que se acovardaram e sumiram do cenário político, diante da gravíssima situação, tendo preferido ficar caladas, talvez com medo de sofrer retaliação política.
Existe muita cara de pau sim nessa gente que enxerga claramente que o rei está nu (vide conto de fadas de autoria do dinamarquês Hans Christian Andersen: A roupa nova do rei), porque não poderia ser diferente, diante da clamorosa tragédia que se abateu sobre Uiraúna, mas, por toda sorte de conveniência política, interesse pessoal, aproximação familiar e de amizade, prefere vê-lo muito bem vestido com a sua melhor roupa.
Mesmo diante do tsunami que abalou as estruturas de Uiraúna, há cara de pau que o vê com o lado do coração, achando isso normal, apenas como mera fraqueza pessoal momentânea, quando, em termos de moralidade na gestão pública, não importam os vínculos familiares ou de amizade, porque é preciso que o assunto seja tratado estritamente sob a ótica da razão, no sentido de se repudiar, com veemência, tudo que está realmente errado, sem qualquer forma de contemporização, porque isso não pode ser admitido passivamente pela sociedade moderna.   
Cara de pau se aplica àquele que apronta a maior desgraça na vida pública, protagonizando ato vil na gestão pública, mas ainda se acha no direito de continuar no cargo, como se nada tivesse acontecido de azedume ou de errado, dando a entender que o povo de Uiraúna seja apenas um bando de ignorantes, imbecis e despreparados, porque o que existe realmente é o povo temeroso em se expressar, embora extremamente indignado com o desastre havido, em razão dos fatos elencados acima, o que é lamentável, porque, no caso, compreende-se que o rei posto, significa rei morto, salvo se não houver reação por parte de ninguém, quando então fica decretada a generalização da vergonhosa esculhambação.    
No presente caso, fica muito claro que toda celeuma surgiu com a explosão da bomba a partir da divulgação da notícia sobre os fatos apurados pela Operação Pés de Barro, onde se dá conta de organização criminosa que desviava recursos contratuais sob a administração da prefeitura.
Nesse caso, é preciso que as pessoas tenham o mínimo senso crítico razoável para reconhecer a fraqueza moral de seus autores, não importando o seu passado valoroso nem seu grau de parentesco ou amizade, porque este fato em si ganhou manchete negativa, causando virulenta repercussão nacional, o qual precisa ser analisado sob a sua gigantesca implicação sobre os interesses da pacata cidade de Uiraúna e do seu povo, de modo que os culpados sejam devidamente condenados, em razão de os seus atos demonstrarem dissonância com os princípios da moralidade, honestidade e dignidade.
Nessas circunstâncias, sob o regramento jurídico, pouca valia tem o sentimento de complacência em relação aos autores desse inacreditável caso, porque o passado glorioso de algum deles não o impediu que a sua índole deletéria fosse capaz de ultrapassar os limites da decência na gestão pública, conforme mostram os fatos, à saciedade.
O pior de todo acontecimento é que os envolvidos não tiveram o cuidado de se preocupar com as prejudiciais repercussões, no caso de revelação das falcatruas, como de fato aconteceu, e eles e seus apoiadores são obrigados a conviver com as desgastantes e inevitáveis consequências.
O certo é que quem cumpre rigorosamente seus deveres cívicos e se comporta com dignidade e honestidade no exercício de cargo público, nunca passará por situação tão delicada de ser preso e precisará não somente responder ao rigor do processo penal, mas também enfrentar a ira da população, porque os políticos são lídimos representantes do povo, para cumprir essa delegação em estrita observância dos princípios republicanos.
A agressão graciosa a gente inocente não vai suavizar a indelicadeza da questão, porque o que foi falado no meu texto, pode ter sido duro nas circunstâncias, mas nada de anormal, senão de adequação ao caso, principalmente no sentido de que o atual prefeito, à luz da legislação aplicável à espécie, não tem condições morais para continuar à frente da prefeitura, à vista da visível falta do preenchimento dos requisitos de conduta ilibada e dos princípios republicanos, que são indispensáveis como gestor público.
Isso é apenas questão de lógica pura, que não se aconselha a entrega da chave do cofre da prefeitura de Uiraúna a quem demonstrou não ter controle diante de verba pública, conforme foi mostrado pela Polícia Federal aos brasileiros, com relação à pessoa que foi capaz de receber propina.
Mutatis mutandis, com absoluta certeza, se a pessoa filmar a secretária  levando objeto de valor da casa ou do escritório, sem autorização, será se ela continuaria merecendo a mesma confiança de antes, mesmo que ela fosse da família?
À toda evidência, a resposta é certamente não, porque, nesse ponto, houve a ruptura da confiança que era depositada nela até antes desse terrível episódio, além de não se ter como se precaver sobre a reincidência de situação semelhante.
Certamente que precaução análoga precisa ser adotada com relação â administração pública, que é regida, como regra jurídica, pelos princípios da moralidade, dignidade, honestidade, entre outros.
É incrível como há ingenuidade nas pessoas que ainda acreditam piamente na honestidade de quem foi pego com as mãos manchadas pelas marcas da criminalidade e ainda a defendem como sendo exemplo de honestidade, como nesse caso lamentável de que trata a Operação Pés de Barro, diante de provas substanciais e contundentes, como fotografias e vídeos, em forma de imagem clara, salvo se os acusados tiverem como provar a falta de autenticidade delas, o que é bastante improvável, em se tratando do trabalho sério e competente da Polícia Federal.
Isso só provam a imaturidade e a falta de interesse de enxergar a realidade sobre os fatos, preferindo o desprezo ao verdadeiro sentido da moralização na administração pública, que, geralmente, funciona de forma bastante precária, em razão dessa falta de interesse dos brasileiros.
É horrível e decepcionante que ainda se encontre um bando de gente que igualmente não tem o mínimo pudor em apoiá-lo e defendê-lo, como se pessoa honrada ele fosse, que ainda merecesse nesga de respeito e consideração, quando ele, pelo ato vil e impuro, somente merece desconsideração por parte da sociedade, além de cadeia, porque é exatamente ali para onde devem ir as pessoas que não têm sentimento sobre o que seja moralidade e dignidade humanas, perante a coisa pública, conforme ficou cabal e cristalinamente mostrada a sua índole de desonestidade, quando agiu com enorme perversidade e frieza, ao se apoderar de recurso que não lhe pertencia.
Fica a pergunta a Deus porque alguma pessoa é considerada cara de pau, somente por enxergar tragédia “fenomenal” em algo realmente digno disso, à vista de igual interpretação por partas da opinião pública, por se tratar de ato estranho, inusual na administração pública, que merece veemente repugnância da sociedade, por ser afrontoso aos princípios da moralidade, da ética, da honestidade, quando a incompreensão de outras pessoas tende a discordar e preferir a agredir àqueloutras, com palavras inadequadas, impróprias para a mesma situação?
O normal deveria ser que houvesse o mesmo sentimento em relação ao mesmo ato, mas é evidente que há o peso da conveniência pessoal e até mesmo da insensibilidade às questões sociais e do medo às diversas formas de represálias, fatos que contribuem para que as pessoas pensem diferentes.
É lamentável que questão da maior gravidade não possa ser tratada com a devida imparcialidade que o caso merece e exige, por envolver interesses da comunidade, com impacto direto na satisfação do interesse público, que fica prejudico, quanto à melhor solução, de forma razoável, por força do evidente domínio político, de longa data, exatamente sob o controle do principal pivô das discussões e isso fica muito patente na ausência de manifestação da sociedade, que tem medo de possível represália, que deixa de agir em nome da liberdade política-administrativa que Uiraúna tanto precisa ter, para que ela possa respirar os ares benfazejos inerentes aos princípios republicano e democrático.
Quero deixar bastante claro que meus textos têm sido o mais enfáticos e até repetitivos possíveis, precisamente para que os fatos principais sejam  evidenciados de tal forma que as pessoas percebam que Uiraúna precisa de verdadeira revolução de ideias e pensamentos, no sentido do surgimento de novas lideranças políticas que pensem realmente no sentido de mudanças capazes de recolocá-la no seu devido lugar de destaque como polo de desenvolvimento da região, com embargo das terríveis oligarquias que se tornaram extremamente prejudiciais aos interesses do seu povo.
O povo de Uiraúna não pode aceitar passivamente que alguém meta a mão no dinheiro que se destinava à execução de obras públicas importantes e achar que o principal envolvido seja simplesmente perdoado pelo seu passado, porque isso se trata de crime grave contra a administração pública, o qual precisa ser punido com severidade, na forma da lei, com vistas à reparação dos danos causados ao patrimônio público, além de servir de exemplo para se evitar a reincidência de casos semelhantes.
Lamenta-se que pessoa, mesmo diante de caso de extrema gravidade, como o de desvio de dinheiro público, possa dar a entender que isso não seja motivo de enorme vergonha e muito menos de indignidade humana, preferindo qualificar de cara de pau quem demonstra interesse na melhor e mais regular administração para Uiraúna, por ter apenas sugerido, entre outras medidas relevantes, a adoção de punições à altura da indelicadeza das questões suscitadas no âmbito da Policia Federal, porque a sociedade daquela localidade tem o dever cívico e patriótico de se despertar da completa letargia que tem sido extremamente prejudicial aos seus interesses.
Embora a contragosto, prefiro ainda a pecha de cara de pau pelo fato de ter dignidade para tratar desse episódio funesto e historicamente marcante para a vida político-administrativa de Uiraúna, com a devida clarividência, na forma como realmente precisa ser encarado e tratado, sem temor de dizer a verdade e me manifestar como autêntico filho de Uiraúna, que jamais gostaria fechar os olhos para irregularidades, quanto mais no caso em comento, que foi acontecido de tal forma imperdoável, pelo modus faciendi de extremo desprezo ao sentimento de moralidade.
Honro e defendo sim, com as melhores das intenções cívicas, a integridade moral de Uiraúna, em nome do amor que sinto à minha terra natal, que não merece ser dominada por administrador que agiu sem o menor escrúpulo para desviar dinheiro público da nação, que seria destinado à melhoria das condições de vida do povo dessa cidade.
Finalmente, poder-se-ia alegar, com toda pertinência, que ainda não houve o julgamento do caso pela Justiça, ou seja, não há condenação, e por que tanta precipitação nas acusações, cabendo a resposta de que a mesma sociedade legalmente investida dos poderes constitucional e legal para eleger os envolvidos nesse imbróglio tem competência moral e cívica para sentenciar que os fatos nocivos aos princípios republicano e democrático, mostrados exaustivamente pelos meios de comunicação do país, são suficientemente capazes para a formação de juízo de valor no sentido de que o prefeito deixou de preencher os requisitos indispensáveis ao exercício de cargo público eletivo?    
Diante de todo o exposto, reconheço que não me sinto muito à vontade com o título de cara de pau, por me faltar, certamente, os requisitos essenciais para tanto, mas posso afiançar que não me incomodo de assim ser tratado, de autêntico cara de pau, perna de pau, braços de pau ou corpo de pau, se for para defender, com nobreza e disposição os justos e sagrados valores da minha terra natal, em demonstração de amor à moralidade, à dignidade e aos melhores princípios de cidadania, de modo que Uiraúna possa voltar a ser respeitada como terra de filhos honrados, dignos e ilustres, que não toleram o império da esculhambação, na forma como vista nos últimos dias.
Brasil: apenas o ame!
Brasília, em 26 de dezembro de 2019

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