O tempo para construir

 

Em pouco mais de três anos de governo, o presidente da República tem muito pouco a comemorar, em termos de resultados socioeconômicos, salvo um caso ou outro que faz parte das promessas da campanha eleitoral, porque todo candidato somente excelentes realizações no seu governo.

Com a finalidade de mostrar muitas dificuldades oferecidas ao desempenho do governo, seguem algumas análises que jamais deveriam ter ocorrido, porque elas precipitam reais desencontros da eficiência pretendida na gestão pública com os inevitáveis resultados, que não são os melhores, à vista da rejeição popular ao presidente do país.

Como o principal órgão incumbido de tratar dos assuntos relacionados com o combate à pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde foi cuidadosamente aparelhado com militares e negacionistas profissionais, liderados por general leigo em medicina e sanitarismo, que contribuíram para a reversão da tradicional e consolidada imunização ao longo de décadas, a cargo do SUS.

Aquele ministério ficou quase acéfalo durante a fase crucial da pandemia, com exceção da contribuição de abnegados profissionais e agências, que se dedicaram bravamente para manter elevado o conceito do trabalho de incumbência desse órgão.

Ressalte-se, em especial, que a compra das vacinas se transformou em verdadeira batalha interna do governo, tendo como cenário terrível conjunto de trapalhadas lideradas pelo presidente do país, a ponto de o ministro da Saúde esclarecer à imprensa que cumpria ordens superiores, se referindo ao chefe do Executivo, em razão da compra de imunizante.

Enquanto isso acontecia, as quadrilhas de oportunistas tentavam desviar verbas bilionárias, envolvendo a venda de vacina, conforme investigação e documentação coligidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid, que funcionou no Senado Federal.

Por sua vez o Ministério da Educação se transformou em objeto de disputas de ideologias e ninguém consegue implantar políticas sérias para a melhoria da qualidade do ensino brasileiro, sobressaindo obstáculos em praticamente todas as unidades daquela pasta, todas estratégicas para a implantação de políticas de modernização da educação.

Os servidores do Ministério da Educação, praticamente, foram substituídos por amadores e fanáticos ideológicos, tendo como consequência as notórias agonia e regressão generalizadas nos trabalhos necessários às mudanças de modernidade da educação, quando se pretende ensino de real qualidade, que tem sido muito diferente dos resultados alcançados por esse governo, que não tem iniciativa para reformar absolutamente nada, em termos da educação compatível com a grandeza do Brasil, bem assim do seu desenvolvimento.

          Outro gigantesco travamento do progresso ocorreu com os investimentos tão necessários na Ciência, que, ao contrário do sinônimo de progresso, foram reduzidos e permitiram a impossibilidade de implantação de importantes programas próprios da área, tendo como consequência a fuga de talentos e bons cientistas para o exterior, em razão da falta de apoio do governo, em especial financeiro.

Esse dado demonstra o cúmulo da incompetência gerencial, particularmente alarmante para o desenvolvimento do país, que permanece estagnado em termos de ciência e tecnologia, devido à falta de prioridade para área considerada vital para os setores do governo, que se encarregam da criação de ideias capazes de contribuir para o desenvolvimento em geral.

Como a melhoria da educação e das pesquisas científica e tecnológica é fundamental para o progresso do país, por se tratar de verdadeiro passaporte para o futuro, há realmente muita dificuldade para o desenvolvimento socioeconômico, diante da acefalia de ideias e gerenciamento em sintonia com o progresso.

A contribuição negativa do governo, nessas áreas importantes, demonstra indiscutível retrocesso em todas as atividades, de modo a contribuir para comprometer a vida de uma geração inteira de brasileiros, mesmo que se agilizem as necessárias medidas para a correção das gigantescas omissões por parte deste governo, de quem se esperava medidas objetivas de mudanças, em todas as políticas públicas, tendo por finalidade beneficiar a sociedade.

Ninguém tem dúvida de que o presidente do país se elegeu sob a égide de projeto econômico ultraliberal, tendo o respaldo do então economista que foi transformado em poderoso ministro da Economia, com o codinome de “posto Ipiranga”, por ser especialista entendedor de tudo, em especial nas áreas da privatização e do enxugamento da máquina pública, que praticamente permaneceram intocáveis e o resultado é a máquina inchada, inoperante, ineficiente e onerosa.

Na verdade, aquele conhecido por posto Ipiranga até agora não revolucionou a economia, como prometido, tendo como começo a privatização e a venda de ativos públicos, além das mudanças estruturais que poderiam contribuir para a redução do Estado, como forma de contribuir para o melhor desempenho dos investimentos privados.

A bem da verdade, nada dessas megalômanas metas foi implementado, diante, ao que tudo indica, da falta de vontade política e de interesse para as mudanças prometidas na campanha eleitoral, quando já se aproxima, daqui a pouco, nova batalha eleitoral.

O certo é que as metas prometidas na campanha se chocaram com a realidade antagônica, dando a entender que houve superestimativa dos objetivos pretendidos, sem se levar em conta a realidade dos fatos verdadeiros, ou seja, as metas projetadas pelo candidatos foram superestimadas, sem parâmetros para dimensioná-las.

Consequentemente, por falta de base, ou seja, de dados precisos, nada foi feito e a realidade é que houve a continuidade da desorganização das atividades de incumbência do governo, com reflexos nas cadeias produtivas, além do afastamento dos importantes investidores estrangeiros, cujos indicadores nefastos recrudesceram, em que pese eles parecerem superados, a exemplo da disparada do dólar, para cerca de R$ 5,60, da inflação, que atingiu 10,06%, em 2021, fatos que contribuíram para a efetiva redução do poder aquisitivo das famílias e a desorganização dos orçamentos dos trabalhadores.

Por sua vez, ao invés da criação de empregos, o perverso desemprego foi potencializado, tendo atingido o recorde de 14,8 milhões de trabalhadores.

Nesse particular, em que pese ter havido pequeno recuo, o índice de desemprego se mantém em patamar elevado de 14 milhões de desempregados este ano, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Após grande queda nas taxas de juros operadas pelo Banco Central, que não se sustentaram por longo tempo, a Selic voltou a operar em dois dígitos, onde deve permanecer até pelo menos o próximo ano e isso é muito ruim, porque tem implicação com o pagamento dos juros, a quem o governo é inseparável refém, por força das suas elevadas dívidas.

No que diz respeito ao controle das contas públicas, o atual governo conseguiu desmoronar importante pilar, em que pese ele constituir um dos maiores ganhos institucionais do país, desde a redemocratização, com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, que foi fundamental para o crescimento econômico nos últimos anos, como auxiliar do controle inflacionário.

Essa importante norma de controle fiscal foi detonada pelo presidente do país, tendo conseguido a ultrapassagem do teto de gastos públicos, por entender que são necessários ajustes nos gastos, com vistas, pasmem, às medidas sociais visando à reeleição, de que se fez imperiosa a liberação das contas públicas, com a farra da irrigação nos gastos populistas e eleitoreiros, em evidente dissonância com o interesse público.

Outra aberração deste governo veio com a estapafúrdia invenção do “orçamento secreto”, tendo por exclusiva destina, por incrível que seja, a compra do apoio político no Congresso Nacional, driblando por completo o sentimento de moralidade dos gastos públicos, diante da inexistência de prestação de contas por parte dos beneficiários.

Isso oficializa a entrega do orçamento público para os interesses de oportunistas, que podem fazer farra, à vontade, com recursos públicos, realizando gastos sem qualquer controle, fato este que o governo ressuscita o mensalão, diante da distribuição de dinheiro para quem bem se dispuser a apoiar os projetos do governo no Congresso, ou seja, o Brasil revive os tempos de patifaria com o dinheiro do contribuinte.

O certo é que o atual governo, em termos de orçamento público, perdeu completamente a compostura, por ter conseguido se igualar, em termos de ilegitimidade, aos governos gastadores do passado, só que a forma de desmoralização ultrapassar em muito aos seus antecessores, porque a sua atitude é bem pior do que no passado, por se tratar de abuso oficializado com o dinheiro público, eis que, no caso do orçamento secreto, ele foi aprovado pelo Legislativo, enquanto o mensalão era operado por debaixo dos panos, totalmente irregular e criminoso.  

Não há a menor dúvida de que a inaceitável farra praticada nas contas públicas e o populismo fiscal são fatos assombrosos e irresponsáveis, diante da falta de respaldo legal e moral, que se materializa para fins meramente eleitoreiros, em atendimento de interesse pessoal do presidente do país, cujas medidas merecem o repúdio dos brasileiros honrados e dignos.

A propósito, ressalte-se que a PEC dos Precatórios, que implodiu na prática o teto de gastos, consagrou o calote oficial e aumentou a insegurança jurídica, que era um dos pilares do custo Brasil.

As permissividades nas contas públicas criarão verdadeira bola de neve na dívida pública, que poderá ultrapassar a estratosférica cifra da ordem de R$ 900 bilhões, criando ônus insuportável para os sacrificados contribuintes, que já suportam umas das mais perversas cargas tributárias do mundo.

Não se pode olvidar que as pedaladas do governo nas contas do setor elétrico poderão deixar outra bomba inflacionária, com passivo de cerca de R$ 140 bilhões, que será repassado aos consumidores no próximo ano, segundo conclusão do Instituto Clima e Sociedade.

Aquele instituto esclarece que a próxima gestão herdará inevitável disparada nas contas de energia elétrica, como resultado de problema não solucionado neste governo, que simplesmente o jogará para debaixo do tapete e terá que ser assumido pela gestão futura, ou mais precisamente pelos brasileiros.

Convém assinalar que, por conta da crise hídrica, a conta de luz sob o atual governo já teve aumento de 35%, desde janeiro de 2019, quase o dobro da inflação oficial, medida pelo IPCA.

De acordo com a Aneel, quase 40% dos consumidores já atrasaram o pagamento da conta de luz, por pelo menos um mês, que é o maior índice verificado desde 2012.

A par desse dado, o consumidor de baixa renda vem enfrentando enormes dificuldades, conforme há estatísticas que mostram que, no final de 2021, a proporção de brasileiros endividados bateu o recorde de 76,3%, em relação ao ano anterior.

A síntese desse governo é o de que, ao invés da fartura prometida, os três anos dele são marcados pelo aumento da miséria e pela volta da fome, com cenas dantescas de pessoas disputando ossos em caminhões e filas à espera de cestas básicas.

A insensibilidade social se mostra atenta, em que pese o presidente do país ter sido eleito fazendo críticas ao programa Bolsa Família, sob a alegação de se tratar de benefício viciado, que perpetua a pobreza e isso, por óbvio, poderia sinalizar que, necessariamente, haveria mudanças na parte que se refere às questões sociais, mas não foi exatamente isso que aconteceu, porque as crises ocorridas no período de governo só contribuíram para potencializar as dinâmicas da gravidade social, que não foi correspondida, em termos de medidas compatíveis ao seu combate.

Não obstante, já no poder, o presidente do país nada fez para o aperfeiçoamento do programa, com vistas às necessárias mudanças, salvo para aumentar o valor do seu pagamento, por meio do Auxílio Brasil, que tem indiscutível finalidade eleitoreira, com vistas à tentativa de recuperação das popularidades perdidas, tanto sua como do seu governo, de modo a se turbinar o programa e apenas o rebatizar com outro sugestivo nome e nada mais.

Como tudo que este governo faz tem por finalidade populista e eleitoreira, com a mudança do nome do Bolsa Família, houve a eliminação da necessidade de frequência escolar e da vacinação obrigatória das crianças, ou seja, na verdade, houve pioro, em relação ao que existia.

Em resumo, a impressão que fica é a de que houve regresso ao cabresto eleitoreiro e ao coronelismo político, em consonância com programa destinado à disseminação da miséria, quando o sentido objetivado pela competência administrativa, já deveria existir, em três anos, programa social decente, com vistas à efetiva erradicação da pobreza, por meio de iniciativas de criação de emprego e estímulo ao desenvolvimento das regiões afetadas pela ausência de governo.

Ou seja, o governo com o mínimo de vontade política e competência administrativa já teria implantado programa capaz de mandar para o espaço sideral os programas assistencialistas e eleitoreiros, a exemplo de Bolsa Família, que somente servem de eterno paliativo, exatamente por meio da criação de programa sério e sustentável, destinado a assegurar dignidade às famílias pobres, por meio da criação de empregos e outras atividades dignas, em termos humanitários.

Sabe-se que o presidente descartou a adoção de projeto de metas contra a pobreza, que se destinaria ao estudo dos problemas sociais enraizados nas regiões mais pobres do país, porque isso demandaria tempo, mas ele tem pressa em ver resultado do seu “novo” Auxílio Brasil.

Outra área que foi completamente deformada pelo governo foi o meio ambiente, que sofreu cabal desmanche nas suas estruturas, cujos resultados aparecem nas notícias sobre desmatamentos nos principais biomas brasileiros, inclusive com as queimadas detonando a imagem do Brasil, no exterior.

É evidente que, nessa área, não se verifica desastre natural, porque o chefe do Executivo assumiu publicamente o patrocínio de grileiros, madeireiros e garimpeiros ilegais.

E o pior que órgãos de fiscalização, a exemplo do Ibama e do ICMBio, foram desmantelados, nas suas estruturas, evidentemente com finalidade de facilitar o avanço do poder econômico nas áreas agredidas pela ação do homem, na sua ganância pelo lucro econômico, não importando na perda de qualidade da vida do próprio homem.

Há notícia de que agentes da Polícia Federal, incumbidos de operações contra o tráfico de madeira, foram afastados, perseguidos e punidos injustamente, cujo resultado, segundo o Instituto Amazon, foi o maior desmatamento na Amazônia em 14 anos, com expansão da degradação florestal de 29%, apenas em 2021.

A verdade é que a devastação da Amazônia está mudando o regime de chuvas em muitas regiões, fato este que vem causando prejuízos bilionários ao agronegócio, ao longo dos anos, com sinalização de que a tendência do desmatamento contribui, de forma significativa, para agravar ainda mais o que já é ruim do meio ambiente.

Causa espécie e até espanto, especialmente por parte dos especialistas e da comunidade internacional, que o presidente do país se orgulha desse feito e até assegura que vem cuidando das florestas brasileiras, em que pese o indiscutível desmantelamento das estruturas administrativas pertinentes.

Estranhamente, por ocasião de evento oficial, em Brasília, o presidente brasileiro anunciou, com semblante de orgulho, que o governo reduziu em 80% as infrações ambientais, tendo ele declarado, verbis: “Paramos de ter grandes problemas com a questão ambiental, em especial no tocante à multa”, e ainda elogiado o trabalho realizado pelo ex-ministro da pasta, que é investigado por suspeita de envolvimento com madeireiros ilegais.

Ao que parece, o presidente do país acha interessante dar sinal verde aos crimes ambientais, como maneira de estimular o progresso econômico, embora isso seja extremamente prejudicial à preservação das florestas, conforme mostram os fatos.

O presidente brasileiro conseguiu realizar, com relativo sucesso, a flexibilização de armas de fogo, que foi uma das suas bandeiras na campanha eleitoral, ao relaxar as normas de controle de armamentos, com a eliminação do rastreamento de armas e a permissão do uso de armas especiais por grupos fora do controle das autoridades.

Trata-se de verdadeiro desastre, em forma de pesadelo para a sociedade, que tem autorização para o uso de armas, quando nem todo mundo tem condições de usá-las com as devidas segurança e precisão, cujo reflexo dessa aberração tem como contraprestação a enorme facilidade para a criminalidade se beneficiar de mais armas em poder da população.

          Os efeitos dessa tragédia poderão ser impactantes, em futuro não muito distante, porque somente a liberação do uso de armas não é suficiente para tornar eficiente o sistema de segurança pública, que exige investimentos maciços para torná-lo capaz de propiciar proteção e segurança à população e ao seu patrimônio.

Com esse sistema de liberdade do uso de armas de fogo implantado pelo governo, a violência urbana tende a se intensificar, à falta de outras medidas de segurança pública, segundo o entendimento de que nunca a criminalidade foi tão beneficiada com as melhores perspectivas de favorabilidade às suas práticas delituosas, permitindo expansão tranquila do crime organizado, ante a excelente abertura para as suas ações criminosas, aproveitando a oportunidade proporcionada pelo presidente armamentista, tudo fez sem o merecimento de estudos de impacto social, em respeito à vida humana.

À toda evidência, o governo tanto se esforçou que conseguiu a volta da impunidade e da corrupção, que já ganharam o sinete da administração, com o sepultamento da Operação Lava-Jato, por meio da nomeação de procurador-geral da República, que cuidou desse processo, e o aparelhamento da Polícia Federal, além da tentativa de interferência em órgãos de controle, a exemplo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, com a finalidade de impedir investigações contra sua família, envolvida com denúncias sobre “rachadinhas”.

Como não seria favorável ao governo, a emergência sanitária recebeu a culpa para a gigantesca crise econômica que o país de encontra mergulhado, porquanto é inevitável a exposição da incompetência gerencial do governo, de dispôs a priorizar a insurreição de agressões às instituições da República, em especial o Supremo Tribunal Federal, que, por muito pouco, quase seria responsabilizado por golpe de Estado, que vinha sendo arquitetado pelo presidente do país, cujo façanha fez parte se seus mirabolantes planos, pelo menos até dia 7 de Setembro, quando ele foi demovido dessa trágica ideia.

          Sabe-se que o mundo vem se preparando, estrategicamente, para o enfrentamento do pós-Covid, mas não se tem notícia de iniciativa alguma nesse sentido, no Brasil, ao se preferir esperar que primeiro imploda o desastre para se pensar no que poderá ser feito, permitindo que os estragos se alastrem e os danos sejam inevitáveis, como sói acontecer.

Não há a menor dúvida de que o custo das improvisações e do desgoverno certamente será cobrado na forma de dificuldades de desenvolvimento e intensificação das desigualdades sociais, ante a paralisação do crescimento econômico, exatamente em razão da falta de medidas preventivas, sempre necessárias, quando o governo se organiza para o enfrentamento de crises.

Diante desse quadro de incertezas administrativas, o Brasil vem deixando de ser atrativo para os investidores estrangeiros, que retiraram o seu capital para outros países com melhores perspectivas, à vista da instabilidade mostrada pelo comando do país, que não tem planos destinados à estabilização das crises da economia e à retomada do crescimento pós-Covid.

Por fim, saliente-se que, em março de 2019, o presidente do Brasil discursou, em Washington (EUA), e disse para lideranças conservadoras que “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer. Que eu sirva para que, pelo menos, eu possa ser um ponto de inflexão, já estou muito feliz”.

Agora, tem-se a certeza absoluta de que o presidente do país conseguiu sim “desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa”, conforme mostram os resultados do seu governo, que não deixam dúvidas de que as suas promessas foram literalmente cumpridas.

Não obstante, os brasileiros ainda nutrem a esperança de que tudo que o presidente pôde desconstruir e desfazer já tenha conseguido implementar, nos seus três anos de governo, e que o restante da sua gestão seja suficientemente capaz para que ele possa “construir coisas para o nosso povo”.

Brasília, em 26 de janeiro de 2022