A nação encontra-se
na maior expectativa quanto ao julgamento do mensalão, principalmente no que
diz respeito à grande responsabilidade do Supremo Tribunal Federal, por ter, no
seu plenário, ministros indicados pelo governo petista, pivô do escandaloso
esquema de desvio de dinheiros públicos, para compra de parlamentares. Um dos quais
desperta maior atenção do povo brasileiro quanto à sua atuação nesse
julgamento, por ele ter sido advogado do Partido dos Trabalhadores, nas três
campanhas do todo-poderoso para presidente da República, além de exercer os
cargos de assessor parlamentar da Liderança do PT na Câmara dos Deputados e
subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, além de ter sido chefe da
Advocacia Geral da União nesse mesmo governo, que também foi quem o indicou
para exercer tão relevante cargo. Por tudo isso, a sua participação é objeto de
questionamentos e de pressões da sociedade para ele se declarar impedido de
participar do julgamento. Ainda como complicador nesse imbróglio, esse ministro
convive com uma mulher que atuou como advogada de réus do mensalão. Porém, ele afirma
que namorar essa advogada não o torna impedido de atuar no julgamento em
comento, embora esse fato seja motivo de comentários no meio jurídico, como
sendo algo revelador de suspeição. A atuação desse ministro tem sido objeto de
questionamentos em diversos casos, inclusive eleitorais de interesse do Partido
dos Trabalhadores. Recentemente, com o seu voto de desempate, o Superior Tribunal
Eleitoral liberou a candidatura de políticos com prestações de contas irregulares.
Ele não tem o mínimo pudor em se declarar apto a participar do julgamento que
envolve pessoas ligadas a ele nas hostes do PT. A excelente expectativa criada
com a possibilidade do julgamento justo e imparcial do mensalão não pode nem pensar
na sua participação, porque isso poderá macular e comprometer por completo o
resultado dos procedimentos jurídicos, máxime por se permitir que um ministro
comprometido até o talo com alguns réus e também com o partido onde ele fez
carreira de advogado. Não há dúvida de que o Supremo Tribunal Federal não deve
permitir que essa desgraça ocorra na sua composição, porque a sua competência
não pode merecer um mínimo de suspeita quanta à fiel observância dos princípios
da imparcialidade, do equilíbrio e da juridicidade, sob pena de ter que assumir,
para o resto da sua história, a pecha da leviandade e da omissão, ao permitir, de
forma paradoxal, que um dos seus membros também seja aliado dos réus, conforme
denunciam seu curriculum vitae e suas
atuações como magistrado. Conviria que o julgamento do mensalão se revestisse
de completa pureza de procedimento e de absoluto respeito aos princípios
jurídicos, para que a realidade e a transparência prevaleçam em contraposição aos
fatos investigados, de modo que a opinião pública possa julgar a atuação do
Supremo e sentir-se satisfeita com o seu resultado. A sociedade anseia por que
o julgamento do mensalão se proceda com a força e a competência que deve ter o
Poder Judiciário independente e livre de influências interna e externa, não podendo
ser contaminado com a mínima suspeição sobre a atuação de seus membros, sob
pena de prejudicar a construção da democracia do país e a credibilidade das decisões
judiciais. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 30 de julho de 2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário