O
Tesouro Nacional informa que, em 2015, a dívida pública federal cresceu 21,7% e
que o endividamento do governo atingiu o montante de R$ 2,79 trilhões, que significa
o maior volume da série histórica, iniciada em 2004. O acréscimo da dívida, em
relação a 2014, foi do valor de R$ 498 bilhões, que é outro recorde.
A
elevação da dívida teve como principais fatores as emissões maiores que os
resgates, uma vez que o Tesouro Nacional emitiu R$ 856 bilhões em títulos
públicos e resgatou R$ 704 bilhões, que resulta na diferença da quantia de R$
152 bilhões, que foi acrescida à variação da apropriação de juros, e isso
representa o reconhecimento dos juros devidos pelo governo, por conta dos
empréstimos que ele é obrigado a recorrer aos investidores, para bancar a irresponsável
gastança, cujos juros são incorporados ao total do endividamento público, que
somente cresce de forma desorganizada e incontrolável.
O
governo ainda tem a insensibilidade de se vangloriar pelo fato de que, a
despeito da alta bem acima da inflação, a dívida pública federal ficou dentro
do limite estabelecido pela equipe econômica, que tinha sido, pasmem, da ordem de
R$ 2,8 trilhões.
O
Tesouro esclarece que o governo fez emissões superiores à necessidade de
financiamento para enxugar o excesso de dinheiro em circulação na economia e
ajudar no combate à inflação, o não deixa de ser verdadeiro contrassenso, uma
vez que a inflação disparou, ou seja, o combate ficou bem distante do desejado,
demonstrando a total incompetência administrativa, no que tange às políticas
econômicas.
O
saldo da dívida pública externa encerrou o ano representado pelo valor de R$ 142,84
bilhões, cuja valorização foi fortemente afetada pela disparada do dólar,
observando o acréscimo de 27,2% em relação aos R$ 112,3 bilhões atingidos em
2014.
Por
meio da dívida pública, o governo emite títulos para levantar recursos
necessários para honrar os compromissos e, em contrapartida, o Tesouro se
obriga a devolver o total acrescido de correção, que pode ser prefixada ou
seguir o índice da inflação, da taxa Selic ou do câmbio, mas, de uma forma ou
de outra, o que se vê é a persistência do crescimento das dívidas, em
verdadeiro sacrifício dos orçamentos públicos, que não têm alívio para permitir
sobra de recursos para investimentos em obras públicas, que são essenciais ao
desenvolvimento socioeconômico.
É
evidente que, enquanto o descontrole da dívida pública permanecer nessa folga
absurda, em que o governo gasta à vontade, chegando a demonstrar satisfação com
o seu aumento em astronômico percentual de 21,7%, quando ele deveria ter se
esforçado para se atingir resultado contrário, fato que evidencia simplesmente enorme
falta de rigidez, controle e aperto, em total dissonância com o momento de crucial
crise econômica, que exige, no mínimo, sensatez e responsabilidade, no sentido
de haver verdadeira revolução contra a abusiva e insensata gastança, que
contribuiria para a redução das dívidas públicas e a sobra de recursos públicos
para investimentos indispensáveis ao crescimento do país.
Ao contrário disso, o crescimento da dívida pública
simplesmente acompanha a farra que o governo faz com o dinheiro público, que demonstra
não ter as devidas sensibilidade e responsabilidade quanto à observância dos
limites impostos pela meta fiscal a que se referem as Leis de Responsabilidade
Fiscal e de Diretrizes Orçamentárias, que têm sido sistematicamente
extrapolados, a exemplo das situações de calamidade dos últimos dois anos, em
que pese a insistência da sociedade alertando-o sobre a necessidade de
parcimônia com os gastos públicos. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 09 de fevereiro de 2016
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