Em razão da plena campanha eleitoral que se desenvolve em Uiraúna, Paraíba, para os cargos de prefeito e vereadores, surgiu a ideia de discorrer, apenas superficialmente, sobre problema da maior gravidade que concorre diretamente para potencializar a péssima e horrorosa qualidade de vida de milhões de brasileiros, onde também se insere nessa multidão significativa quantidade de uiraunenses, que padecem da falta da infraestrutura pertinente ao saneamento básico, em todas as suas fundamentais especificidades, no que diz ao tratamento da qualidade da água, ao esgotamento sanitário, aos adequados coleta e tratamento do lixo etc.
Diante dessa triste situação, convém que se mencione a definição clássica mais aproximada do que seja saneamento básico, que é o conjunto de serviços e obras de infraestruturas e instalações operacionais, com vistas ao abastecimento de água potável, ao tratamento de esgotamento sanitário, à manutenção da limpeza urbana, ao manejo de resíduos sólidos e à drenagem e ao manejo das águas pluviais urbanas.
Nesse sentido, a água de qualidade servida à população precisa passar previamente pelo processamento da captação e do tratamento, de modo a se permitir que ela seja considerada potável e essas importantes fases operacionais se comportam na essência da política pública pertinente ao saneamento básico, frise-se, como dever constitucional do Estado de assegurar a saúde da população.
Também se insere no saneamento básico, como elemento essencial e de suma importância, o eficiente e cuidadoso tratamento dos despejos da sociedade, cujo sistema tem por principal finalidade a higienização sanitária dos esgotos, de modo a se evitar a proliferação de doenças e até mesmo, conforme as circunstâncias, a contaminação da água consumida.
Ainda se alinham como saneamento básico, da maior importância para a sociedade, a limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos, porque esses serviços são fundamentais para se manter o ambiente urbano sempre saudável e higienizado.
Na atualidade, é conveniente que as cidades se esforcem em cuidar, com o devido zelo, da coleta, do tratamento e da destinação adequada do lixo produzido pela população, evitando que ele possa contribuir para contaminar os mananciais de água.
Como se vê, é fácil se percebe que saneamento básico é o conjunto de medidas indispensáveis à vida do homem, diante da essencialidade de suas funções da purificação da água, do tratamento do esgoto e os adequados manejo e tratamento do lixo, tudo visando à promoção da melhoria da saúde da população.
Ou seja, quando há real preocupação com a qualidade da água distribuída, o tratamento correto do esgoto e o manejo adequado do lixo e das águas pluviais, evita-se a proliferação de doenças e se garante melhor qualidade de vida, que é função prioritária do Estado, cabendo aos políticos buscarem os meios necessários à sua implementação.
A precariedade, por força da inexistência ou da deficiência dos serviços inerentes ao saneamento básico, contribui decisivamente para prejudicar o bem-estar e a saúde das pessoas, por acarretar contaminação orgânica e causar doenças sérias e graves a elas, com maior incidência nas crianças, conforme mostram as experiências.
Em Uiraúna, nem precisa muito esforço para se perceber que os índices de saneamento básico estão muito aquém dos níveis exigidos para o mínimo aceitáveis pelos órgãos controladores da saúde pública, com destaque bem alarmante para o tratamento do esgoto sanitário.
Naquela cidade, ao que se tem conhecimento, é inexistente o sistema de esgoto sanitário e isso é da maior gravidade para os dias atuais, por não se conceber que, praticamente, uma cidade inteira, de milhares de pessoas, conviva com sistema precaríssimo e absolutamente antiquado de fossas sanitárias negras, que somente existiam, se é que tinham, nas cidades medievais, conquanto já estamos em pleno século XXI, onde a humanidade já alcançou nível bastante avançado de civilidade, fato este que evidencia enorme incompatibilidade com essa anômala situação.
É extremamente inacreditável que a cidade do porte de Uiraúna, que foi comandada, nos últimos tempos, exclusivamente por médicos, e dos mais competentes, e mais ainda sendo considerada com o título pomposo, pasmem, também de “Terra dos Médicos”, ostente a degradante e até humilhante situação de não ter a coleta do esgoto sanitário adequado e com a devida segurança de higienização, de modo a se assegurar o tratamento exigido, como fazem normalmente as cidades comandadas por gestores que colocam o interesse público na prioridade das políticas públicas e saúde da população, que sempre precisa ter primazia.
Ou seja, mesmo que a humanidade já tenha alcançado nível bem adiantado, a saúde pública de Uiraúna, no que se refere à coleta e tratamento do esgotamento sanitário ainda se encontra nas trevas, por ainda se valer, como recurso primitivo de saneamento, das fossas negras, que são expostas normalmente dentro de casa ou na sua proximidade, nas piores e degradantes condições de higienização, com capacidade para prejudicar a qualidade de vida das pessoas, à vista de uma série de consequências à sua saúde, que seriam evitadas se houvesse as instalações de esgotamento público, na forma da lei.
À toda evidência, espera-se que a população de Uiraúna exija que os administradores do município justifiquem as razões pelas quais eles nunca apresentaram projetos pertinentes para a implementação do esgotamento sanitário da cidade e, se caso apresentaram, que eles justifiquem os motivos de tais medidas tão essenciais para a saúde e a qualidade de vida da população não terem sido executadas em Uiraúna.
Em princípio, é da competência da população apresentar aos gestores públicos as suas reivindicações, de modo que as suas causas estejam sempre em evidência, enquanto elas não forem implementadas, porque uma das funções das atividades políticas é exatamente a defesa dos interesses da população e ainda a expectativa de que a investidura na representação popular ter por pressuposto essa finalidade de atender ao público naquilo que é por ele reclamado ou reivindicado.
Certamente que os serviços de qualidade de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos são efetivamente capazes de assegurar a melhoria da qualidade de vidas das pessoas, em especial no que se refere à saúde infantil, à vista da redução das doenças e da mortalidade infantil, além das sensíveis melhorias da preservação dos recursos hídricos, pelos cuidados com as fontes primárias.
As estatísticas mostram, com base em elementos de comprovação, o surgimento de milhões de casos por doenças associadas à falta ou à deficiência de saneamento básico, fato este que contribui para a maior incidência de internações hospitalares, com abrangência expressiva na população mais jovem, como as crianças, as quais certamente poderiam ser evitadas caso houvesse os devidos cuidados nesse particular.
Nesse caso específico do saneamento básico para Uiraúna, já está mais do que evidenciado que, se depender da eterna e pacífica omissão da sociedade, certamente que nunca a cidade contará com esse serviço essencial, à vista da pior comodidade por parte dos políticos, que, com raras exceções, ficam, nas campanhas eleitorais, tratando de perfumarias, quando os assuntos cruciais e importantes da cidade sequer são tangenciados, porque não há interesse algum em tratar de algo que diz diretamente com a qualidade de vida da população, como nesse caso em comento.
Ou seja, em que pese o saneamento básico se tratar de assunto da maior importância para a qualidade de vida da população de Uiraúna, à vista da quase integral ausência dele, à exceção do tratamento da água distribuída à cidade - muito embora, por ocasião da última crise no abastecimento o precioso líquido, a água chegava às casas na cor esverdeada e com mal cheiro, totalmente impróprio para o consumo e a saúde do ser humano, conforme reportagem do Fantástico da Rede Globo, fato que não combina com os princípios de saneamento, na sua essência -, é bem provável que essa situação extremamente desagradável e deplorável continue intocável, exatamente porque as partes interessadas - o povo e os políticos - se acomodaram e estão de pleno acordo no sentido de que não precisa mexer em nada, porque o pau que nasce torto deve continuar torto.
Enfim, ante à sublime importância para a sociedade, como mecanismo capaz de assegurar a qualidade de vida da população, as cidades têm obrigação de garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, em que todas as residências devam ser atendidas com seus serviços, cabendo, como natural prestação de seus serviços em defesa do povo, que os homens públicos se esforcem para a consecução dos recursos necessários às obras pertinentes, porque isso se insere nas atividades próprias de representante político.
Diante desse quadro de extrema penúria e deficiência, porque o povo de Uiraúna certamente não merece ser tratado com tamanha indiferença e maldade, ante a gravidade da situação, convém que a população se conscientize de que o saneamento básico, que consiste na concepção de infraestruturas e instalações operacionais destinadas ao abastecimento de água potável, ao tratamento de esgotamento sanitário, à manutenção da limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos e à drenagem e ao manejo das águas pluviais urbanas, precisa ser objeto de urgente reivindicação aos políticos que verdadeiramente militam em busca de voto, a quem deve responsabilizar por omissão e indiferença diante de situação delicadíssima, que tem como consequência grave prejuízo à saúde pública e à qualidade de vida da população.
Brasília, em 13 de outubro de 2020
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