A cultura como inimiga?

 

Uma importante atriz brasileira se manifestou contrariamente ao governo, dando a entender que as políticas dele para a área cultural têm sido prejudiciais aos interesses dos artistas, em especial no que se refere ao incentivo aos eventos culturais.

Ela fez questão de abordar questões relacionadas com a política, quando ela definiu a situação atual do país como catastrófica, enfatizando que os ataques sofridos pela cultura por parte do governo federal têm motivação puramente ideológica, tendo alertado que não são resultado de falta de verba ou de qualquer outra questão mais direta e impessoal. 

A atriz disse que "A nossa profissão (de artista) é crítica, é contestação. E eles (o governo) não aguentam contestação. Tudo isso que está acontecendo é orquestrado, não é por acaso. Estão acabando com o cinema, o teatro não tem apoio nenhum. É absolutamente catastrófico você pensar num governo que tem a sua cultura como inimiga - é ter o país como inimigo".

Ela acrescentou, afirmando que "Eu respeito profundamente quem não quer se posicionar, mas eu preciso dizer, falar. A gente tem que se colocar politicamente, cada vez mais. Estamos indo para um terreno de um conservadorismo absurdo, louco, medieval.".

Finalizando, a atriz disse que a cultura resiste.

Chega a ser risível a atriz falar em ataque do governo à cultura, em razão da ideologia, mas ela não declinou um fato que se prestasse a respaldar especificamente as suas afirmações, ficando entendível que os atos prejudiciais à cultura estariam jungidos à moralização da política sobre a liberação dos recursos que financiavam, fartamente e a torto e a direito, os espetáculos com os graciosas mamatas da Lei Rouanet, onde todos os artistas se beneficiavam de dinheiro em abundância para seus projetos, a depender do seu prestígio junto aos governos de então, de preferência que estivessem na defesa da mesma ideologia esquerdista.  

O principal mecanismo de fomento à cultura brasileira tem o apoio dos incentivos da Lei de Incentivo à Cultura, ou mais especificamente a Lei Rouanet, que objetiva o financiamento de projetos culturais, em todas as regiões do país, mas, agora, a concessão dos recursos tem limites e passam por rigoroso processo de avaliação, para se eles estão em sintonia com os requisitos exigidos pela lei.

Por meio do referido incentivo, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos referentes a exposições, shows artísticos variados, publicação de livros e outros eventos relacionados com as expressões artístico-culturais, observados critérios técnicos estabelecidos pela citada lei.

Um dos principais objetivos dessa lei é propiciar o acesso dos brasileiros aos eventos culturais, um vez que os projetos culturais patrocinados são obrigados a oferecer contrapartida social, por meio da distribuição de ingressos gratuitamente e promover ações de formação e capacitação junto às comunidades.

Na verdade, esse importante instrumento de incentivo à cultura foi bastante deturpado pelo próprios artistas, principalmente aqueles mais influentes e poderosos, que se beneficiavam de suntuosos recursos, para a realização de seus eventos, tantas vezes quanto quisessem, em nome da valorização da cultura, mas quem realmente estariam sendo valorizados mesmos eram os interessados, que não precisavam prestar contas a ninguém e muito menos à sociedade, que terminava arcando com o ônus da farra que vinha sendo feita com o dinheiro público.

Em síntese, o sentimento da famosa atriz, no sentido de que, verbis: “Estão acabando com o cinema, o teatro não tem apoio nenhum. É absolutamente catastrófico você pensar num governo que tem a sua cultura como inimiga - é ter o país como inimigo" se traduz especificamente, em português bem claro, na tentativa de moralização imposta pelo governo com relação à concessão dos recursos referentes à Lei Rouanet, que vinda sendo aplicada em processo de extrema liberalidade, justamente em favor de quem entende que a cultura tem o governo como inimigo.

Diante da constatação do total desvirtuamento da finalidade da referida normal legal, ela passou a ser devidamente controlada, tanto em termos dos eventos por ela patrocinados como no valor bastante limitado, para que a sua finalidade institucional seja devidamente observada.

Ou seja, o objetivo ao incentivo à cultura passou realmente a funcionar nos termos previstos com a aprovação da norma legal, de modo a suprir os abusos e os desvirtuamentos patrocinados exatamente pelos artistas que alegam que o governo é inimigo da cultura, quando, na verdade, ele tem procurado ser o fiel escudeiro amigão dela, por tentar preservar a essência da lei que assegura recursos para incentivar os eventos culturais brasileiros, em âmbito da cidadania, que antes nunca se beneficiou dos recursos provenientes dela.

À toda evidência, os grandes e famosos atores, atrizes, cantores, artistas, de modo geral, ao terem a brutal deselegância de reclamar da inimizade do governo à cultura, tendo por base o rigoroso controle sobre os recursos provenientes da Lei Rouanet, poderiam evitar de se passar por ridículos, ao se conscientizarem de que eles podem e são livres para a realização dos maiores espetáculos culturais da face da Terra, desde que os patrocinem com recursos próprios ou busquem dinheiro emprestado nos bancos particulares, para custearem os eventos que pretenderem, sem onerarem os contribuintes, eis que essa é forma digna de valorização real da cultura brasileira.

A rigor, nem a famosa atriz nem quaisquer outros artistas contrários ao governo apresentaram algum ato capaz de provar as suas alegações de que há “conservadorismo absurdo, louco, medieval" ou algo a se confirmar a inimizade dele com a cultura ou ainda medida prejudicial a ela, salvo o ardente desejo dele de fazer com que a esculhambação que foi transformado a Lei Rouanet, nos governos anteriores, dê lugar à finalidade para a qual ela foi instituída, exatamente para o incentivo e o fomento às atividades artísticas e culturais, evitando que os aproveitadores se beneficiem indevidamente da norma legal que precisa ser aplicada para o bem da população e de quem não precisa e ainda tem condições de pegar dinheiro emprestado para custear seus projetos artístico-culturais.

É preciso ficar claro para esses artistas que se dizem prejudicados pelo governo, como se ele fosse inimigo da cultura brasileira, em que pese eles não terem apresentado um motivo sequer nesse sentido, que a moralização da Lei Rouanet não tem nada de conservadorismo a obstruir espetáculos artísticos nem nada do gênero, porquanto todos os projetos artístico-culturais estão liberados no país, não tendo absolutamente nada a impedir a sua produção, desde que seus autores, idealizadores e produtores os promovam com recursos independestes, próprios ou financiados, como acontece normalmente nas nações evoluídas, onde os artistas sabem perfeitamente que o governo não tem obrigação de financiar seus projetos milionários e nem por isso ele é inimigo da classe artística.      

Urge que os famosos artistas brasileiros se conscientizem de que o atual governo tem demonstrado ser absolutamente amigo da cultura brasileira, quando decidiu controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos proveniente da Lei Rouanet, na forma nela preconizada, de real valorização desse importante bem imaterial do povo brasileiro, de modo que os recursos pertinentes tenham a específica e real finalidade de incentivo e desenvolvimento dos espetáculos artístico-culturais.     

Brasília, em 1° de outubro de 2020