Vem circulando nas redes sociais vídeo que versa sobre fraude em urnas eletrônicas nos Estados Unidos da América, com o seguinte mensagem, verbis: “O principal fabricante de urnas eletrônicas dos Estados Unidos anunciou que mudou de opinião sobre a segurança eleitoral. Agora a empresa pede que o governo torne obrigatório que todas as máquinas tenham comprovante de voto em papel.”.
No mesmo vídeo, consta exposição de fraude que
mostra a votação de três eleitores, na forma do relato nestes termos: “Numa
recente apresentação por professor de ciência da computação da Universidade de
Michigan mostrou como é fácil alterar o resultado da eleição. Numa urna
eletrônica que não emite comprovante separadamente de cada voto em papel, três
voluntários votaram em um único candidato, mas na hora de imprimir o relatório
final, com o resultado, o opositor ganhou por 2 a 1. Isso aconteceu porque
antes da votação o cartão de memória da máquina havia sido infectado com software
de roubo de voto.”.
Ressalte-se que a falha mencionado acima pode
perfeitamente ocorrer em qualquer sistema eleitoral, inclusive no que é adotado
pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro e sobre isso não há a menor dúvida,
a depender apenas da honestidade de seus operadores, que são absoluta e humanamente
impossíveis de ser controlados sobre essa especial particularidade.
O vídeo apenas confirma a total desconfiança do
presidente brasileiro e das pessoas sensatas sobre a falta de fidelidade das
urnas eletrônicas aos princípios da segurança e da confiabilidade, quanto à total
correção dos resultados das pleitos, ante a possibilidade de manipulação, em especial,
por seus gerenciadores, que têm acesso à caixa-preta de que se trata.
Em momento algum defendi a segurança e a
continuidade do sistema eleitoral brasileiro vigente, por meio das urnas
eletrônicas, tendo absoluta certeza de que o resultado do pleito pode ser perfeitamente
manipulado e até direcionado para eleger o candidato da preferência, conforme o
interesse, não havendo qualquer questionamento detectável por meio eletrônico,
diante do supremo controle que pertence a somente poucos técnicos com acesso ao
sistema em uso.
Os textos acima não mudam em nada o meu
pensamento sobre urna eletrônica, mesmo porque eu não sou nem contra nem a
favor, mas sim intransigente defensor de estudos de alto nível para se concluir
qual seja o sistema mais seguro e adequado às necessidades brasileiras, com o
melhor aperfeiçoamento possível para possibilitar que o resultado da eleição reflita
exatamente a vontade dos eleitores, em que os votos destinados ao candidato X
sejam computados, com impressão ou sem do voto, para realmente o candidato X,
isso corresponde à vontade soberana do eleitor.
Eu entendo que alguém tem que mostrar como
funciona o sistema brasileiro e diga, por meio de comprovação exemplificativo e
explicativa, por meio de técnicas pertinentes, inclusive decifráveis para
compreensão, por qual motivo ele é realmente confiável.
Ou que alguém mostre que ele é inseguro, por
meio, da mesma forma, dos motivos tais e tais e etc. e tal, com a finalidade de
não restar a menor dúvida sobre as qualidades e segurança do sistema eleitoral
brasileiro, a se permitir inteira credibilidade, evidentemente à prova de
fraude.
O aludido vídeo se refere a eleições acontecidas
nos Estados Unidos, que podem usar sistema diferente do brasileiro e não servir,
a meu juízo, de modelo para o caso brasileiro, sendo importante que experiência
similar se processe com as máquinas usadas pelo Tribunal Superior Eleitoral brasileiro,
em que o especialista da ciência da computação ministre procedimento semelhante
àquele e diga que aqui e lá as urnas são fraudáveis.
É preciso se basear, necessariamente, no
sistema daqui, competindo à Justiça eleitoral tupiniquim provar tecnicamente
que ele é absolutamente seguro, independentemente de ser garantido verbalmente
pelo chefe do principal órgão eleitoral, de modo a se garantir que o resultado
das eleições reflete legitimamente os votos entrados nas urnas e destinados aos
verdadeiros candidatos escolhidos pelos eleitores.
Ou então, nada disso acontecendo, exige-se que
alguém tenha a dignidade, com o máximo de urgência, para mostrar algum caso concreto
de fraude, o que já seria estupenda contribuição para o aperfeiçoamento do sistema
eleitoral, se realmente houver interesse senão em desviar o foco de assuntos
importantes para assunto de importância, como esse.
Por enquanto, as partes nem a favor nem contra
à mudança mostraram para a sociedade nem a perfeição nem a insegurança das
urnas eletrônicas, diante da real conveniência de se exigir saneamento, se for
realmente necessário, porque a correção da votação mostra a evolução da
sociedade, em termos de honestidade e moralidade sobre a consciência
político-democrática.
É importante, neste momento que se põe em
dúvida o sistema eleitoral brasileiros, quanto à sua credibilidade, que as
pessoas contribuam com o oferecimento de efetivas sugestões ou argumentações pertinentes
ao aperfeiçoamento pretendido, porque, na democracia, deve predominar o
convencimento da argumentação e do diálogo.
É preciso que os melhores esclarecimentos sobre
o assunto venham à tona, em especial por parte do Tribunal Superior Eleitoral,
que tem sido bastante resistente em escancarar e abrir a sua caixa-preta para o
público, dando a entender que não é da sua conveniência abrir o jogo para os brasileiros,
que são, na verdade, os principais interessados em conhecer o sistema eleitoral,
que deve ser amplamente transparente, à luz do princípio que é marca essencial
da administração pública, à vista da obrigatoriedade da prestação de contas à
sociedade sobre os atos públicos.
Salvo
melhor juízo, é importante que as discussões sobre esse relevante tema cinjam-se
exclusivamente ao sistema usado no Brasil, mesmo que o fabricante ou dono dos
programas seja o mesmo, mas sempre pode haver algum detalhe do sistema ou da
máquina diferente do empregado aqui.
Então, continuo na esperança de que esse
assunto, que é da maior importância para os brasileiros saia do plano da
discussão improdutiva, com base apenas em suspeitas e suposições, permitindo-se
que se entre de sola em casos práticos, por meio da apresentação de provas, de
ambos os lados, tendo, por exemplo, a segurança de se dizer que o atual presidente
teria tido 72 milhões de votos e não somente 56 milhões, tendo por base isso e isso
e mais isso, de modo que não tenha a mínima contestação sobre os fatos alegados.
O que as autoridades públicas estão fazendo,
neste caso, é algo que não se fazia nem na pedra lascada, porque assunto da maior
seriedade está sendo tratado com base em suposição ou imaginação apenas de se colocar
cartão magnético na máquina e pronto, com capacidade para mudar o resultado da
eleição, fato que perfeitamente factível, mas pretende-se é justamente evitar-se
essa pouca-vergonha.
Diante disso, então não custa nada provar, por
meio de elementos plausíveis e irrefutáveis que é realmente muito fácil e é, mas
convém que se prove que isso já vem sendo feito nas eleições, fato este, aliás,
que ninguém tem a menor dúvida que pode acontecer, pois que alguém tenha a
dignidade de provar dessa ou de outras formas de fraude.
Da maneira como o presidente brasileiro vem
procedendo, não passa de tentativas de desvio para o tema do voto auditável outros
assuntos graves que incomodam o governo, possivelmente, mesmo não se tendo elementos
para se assegurar isso.
O certo é que se o presidente do país quisesse
resolver essa questão, em termos técnicos e racionais, bastava apenas convocar
a inteligência do Exército, na área de informática, e pedir estudo profundo
sobre a operacionalização das urnas eletrônicas, cujo resultado serviria para ele se
basear de como agir com as devidas prudência e segurança, com a indicação precisa
de que a impressão do voto tem a certeza da eliminação de fraude eleitoral.
Enquanto isso, ele prefere agredir autoridades públicas
e criticar, de maneira insensata e inconveniente, fazendo as pessoas de ingênuas,
exatamente porque muitas pessoas ficam afiançando palavras vazias deles, à
vista de ele não ter prova para nada do que alega.
Se o presidente do país tivesse realmente
interessado em resolver o que ele acha que está errado, bastaria, se não quisesse
usar o Exército, determinar que a própria inteligência do governo estudasse o
assunto e mostrasse onde existe erro, que precisa ser corrigir, com a devida
serenidade, porque não se admite que haja fraude em sistema que é fundamental
para a eleição das pessoas que governam o Brasil.
Depois disso, aí sim, se não houvesse o devido
saneamento do falha apontada, com base em prova irrefutável, ele teria todo
direito de espernear e, se for o caso, xingar deus e mundo da política, mas
somente a partir de fato concreto, determinante e devidamente incontestável.
Da forma como conduzida a matéria pelo
presidente da República, fica a impressão de incompetência e má vontade de se
fazer a coisa certa, quando se pretende o aperfeiçoamento e a modernidade do
sistema eleitoral brasileiro sem ter nada a justificar, de forma plausível, para
respaldá-lo por meio de evidências, ante a extrema relevância do assunto, que
inclusive envolve custos altíssimos para os contribuintes, que, nesse caso, nem
teria maior importância, se ele
realmente precisar de correção, mas não na base do grito e das ameaças, em
clara dissonância com todos os princípios, inclusive o da administração moderna
e responsável.
Enfim, meu Deus, que país é este?
Nenhum comentário:
Postar um comentário