quinta-feira, 19 de maio de 2022

Tentando bravamente?

 

Em mensagem em defesa da luta empreendida pelo presidente da República, uma pessoa escreveu o seguinte texto: “O presidente Bolsonaro está tentando, bravamente, abrir esta caixa preta, fortemente lacrada e blindada pelo ‘sistema’. Trata-se de uma missão difícil, perigosa e quase impossível! Já houve a primeira tentativa de assassinato com a facada. No atual cenário, a probabilidade de nova tentativa é altamente considerável.”.

Com todo respeito ao aludido pensamento, de que o presidente do país está tentando bravamente mudar o sistema eleitoral brasileiro, eu disse que a mudança pretendida, como todas outras quaisquer, normalmente se consegue pela via apropriada, mediante a apresentação de projeto legislativo pertinente, devidamente acompanhado dos estudos e das justificativas circunstanciadas.

É preciso mostrar em detalhes e minúcias a clareza do objeto da necessidade da mudança, para que fique absolutamente patente e, diante dos precisos argumentos, o mais medíocre que seja o Legislativo não teria como negar aprovação a algo feito segundo os princípios da competência e da eficiência, em conformidade com o que exige a gestão pública responsável.

O projeto arquivado na Câmara dos Deputados, que visava ao aperfeiçoamento das urnas eletrônicas, foi apresentado por deputados, possivelmente sem as devidas justificativas plausíveis ao caso, muito mais aproveitando a ansiedade do presidente do país.

É evidente que o resultado foi que não houve interesse por ele e o arquivamento foi o destino dele.

Posso até estar enganado, mas a brava tentativa do presidente do país consiste em histórico o mais deplorável possível, com ingredientes nada republicanos de intermináveis críticas, agressões e todos os procedimentos inadequados para o mundo civilizado, na tentativa de se resolver algo de suma importância para os brasileiros, pasmem, apenas na base do grito e pela força do poder.

Nessas condições, o resultado disso somente poderia ser realmente verdadeiro fiasco, o pior possível, fruto da incompetência, da intolerância e principalmente da falta de diálogo, em que os brasileiros saíram no prejuízo.

Não há a menor dúvida de que nenhuma "caixa preta" possa ser intransponível, a depender da maneira como sejam conduzidos os estudos, as negociações e os diálogos, que devem ser convergidos para a satisfação do interesse público, com embargo das conveniências pessoais.

          Nesse caso das urnas eletrônicas o presidente do país realmente lutou bravamente, mas o caminho escolhido por ele foi o mais desastroso possível, porque ele buscou atrito justamente com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, com quem trocava acusações em acirrada disputa de poder.

          Caso o presidente do país quisesse mesmo modernizar o sistema eleitoral, o caminho ideal teria sido o diálogo, por meio do qual poderia ter sido criada comissão especial formada por integrantes do Executivo, do Legislativo e do Tribunal Superior Eleitoral, em que poderiam ser discutidas as possíveis falhas ou pontos nevrálgicos, necessários ao aperfeiçoamento das urnas eletrônicas, tudo seguindo o roteiro dos princípios da racionalidade, do bom senso e da civilidade.               

Brasília, em 18 de maio de 2022

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