O staff - incluídos os marqueteiros - da equipe
da presidente da República já está se organizando para se reunir proximamente,
em Brasília, para preparar a largada da campanha eleitoral dela. A reunião
servirá para o acerto das estratégias, o aprofundamento das tratativas sobre
alianças e a definição da composição da equipe que deverá executar o plano
eleitoral da candidata petista. Por enquanto, a definição de trabalho e da
composição da equipe de campanha depende da reforma ministerial que a
presidente começa a realizar ainda neste mês. O ministro da Educação já é
considerado um dos integrantes certos na equipe, o qual deverá ser deslocado
para a Casa Civil da Presidência da República, de onde passará a se envolver
com a campanha. Falam-se também de possíveis integrantes da coordenação e de outros
representantes da Esplanada, como o ministro das Comunicações. Nomes como os
dos ex-ministros das Comunicações e da Fazenda/Casa Civil do anterior
presidente petista também podem participar da equipe de campanha. Com esse simples
ensaio, já se pode perceber com facilidade que a campanha eleitoral da
presidente da República não será realizada sem o indispensável concurso de
integrantes do alto escalão da administração pública. Ao que tudo indica, a candidata petista
deverá fazer maciço e intensivo uso também da máquina pública na sua campanha
eleitoral, como a estrutura dos órgãos públicos e das empresas estatais,
contando com recursos públicos e servidores públicos, bem assim com a
utilização de transportes públicos, como carros e aviões, para seus
deslocamentos para os locais dos comícios e dos encontros políticos, e de
demais conjunturas que serão colocadas à sua disposição, tudo para propiciar
facilidades à promoção da propaganda eleitoral. No Estado Democrático de
Direito, o inescrupuloso procedimento do uso da máquina pública não condiz com
os verdadeiros princípios democrático e constitucional da honestidade, da
isonomia e muito menos da moralidade e legalidade, uma vez que as mesmas
vantagens, regalias, benefícios e facilidades não serão estendidos para os
demais candidatos, que, e quiserem, deverão se esforçar para conseguir
financiamento para as suas campanhas. É absolutamente inadmissão a manutenção
dessa irregular, injusta, vergonhosa e indecente maneira de desequilíbrio entre
os candidatos, que deveriam participar do certame em absoluta igualdade de
condições e de tratamento, evidentemente sem o uso da máquina pública, por ter
que, legalmente, ficar à margem do certame que diz respeito, na fase da
campanha, exclusivamente ao interesse dos candidatos, que têm a obrigação de
arcar com os gastos dela. Não há dúvida de que essa esdrúxula situação do uso
da máquina pública por candidato somente confirma a pobreza cultural, política
e econômica do povo, que permite que, em pleno século XXI, quando são
comemorados significativos avanços nos conhecimentos da humanidade, o povo
brasileiro ainda vive em eterno atraso quanto ao interesse de se modernizar e
de alcançar níveis de intelectualidade em que todos possam usufruir, de forma
isonômica, dos mesmos direitos, facilidades, vantagens e quaisquer benefícios
que somente podem ser concedidos igualmente a todos que estejam envolvidos no
mesmo empreendimento, principalmente quando os recursos públicos, fruto da
arrecadação dos bestas dos contribuintes, financiam expressiva parte da
campanha, como no caso da campanha da presidente da República. Não é justo que
se permita que verbas públicas sejam utilizadas em campanhas eleitorais, que
devem ser custeadas pelos candidatos, com recursos próprios, respeitados regras
de conduta e limites de gastos, para que sejam evitados abusos e inobservância
aos princípios democráticos de igualdade de condições e de oportunidade. Nos
países desenvolvidos, essa questão do uso da máquina pública sequer é discutida
nem cogitada, em razão de haver clara conscientização sobre a dicotomia entre o
público e o privado, sobrelevando o respeito à integridade dos princípios da
ética, da moralidade e da probidade. A sociedade anseia por que os candidatos
aos cargos públicos eleitorais tenham a dignidade e a honorabilidade de
observarem fielmente os consagrados princípios democrático, constitucional e da
administração pública, evitando a utilização da máquina pública e dos bens e
valores públicos, durante as campanhas eleitorais. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 09 de janeiro de 2014
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