De
forma extremamente ousada, o diretório municipal do PT da cidade Ocidental (GO)
impetrou ação, com pedido de liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal,
objetivando impedir que o novo presidente da República fosse impedido de
exonerar e nomear ministros.
Um
ministro do Supremo negou provimento ao pedido em apreço, sob o entendimento,
em especial, de que aquele diretório não tem representatividade para ingressar
com a ação em apreço.
O
magistrado argumentou que o país ficaria "virtualmente acéfalo se o vice-presidente fosse impedido de exercer as
funções privativas do Presidente da República" e que o próximo
presidente integra a chapa que foi eleita, tendo, por isso, plena legitimidade
para a prática de quaisquer atos na Presidência.
O
ministro disse que, "Pela tese da inicial,
o país ficaria virtualmente paralisado, já que não poderia ser administrado nem
pelo Presidente afastado, nem pelo Vice-Presidente. De resto, a pretensão do
impetrante significaria dar uma espécie de estabilidade aos atuais ministros de
Estado, que eles não teriam na hipótese de não afastamento da chefe do Poder
Executivo".
Na
prática, é uma confissão de que o PT resiste à entrega dos cargos ocupados pela
equipe do governo petista, como se eles constituíssem com direito adquirido, em
que pesem os péssimos serviços prestados ao país.
Trata-se
de pretensão absolutamente absurda, por evidenciar que, na concepção petista,
mesmo com o afastamento da presidente, o governo continuaria sob o comando do
PT, ficando o novel presidente impedido de adotar os atos e as providências da
sua alçada de titular da Presidência, o que constituiria verdadeiro
contrassenso, eis que não faz sentido que o novo governante não pudesse dispor
de seus auxiliares diretos e da sua inteira confiança.
Não
há a menor dúvida de que a ação em tela representa o arraigado e ínsito
radicalismo do PT, que certamente há de aparecer a partir de agora, depois de
ser afastado do poder, de forma bastante acentuada, de modo a tentar infernizar
e inviabilizar a gestão do novo presidente, que não poderá transigir um
centímetro com as práticas revanchistas e radicais do partido que terá
gigantescas dificuldades em aceitar pacificamente a nova realidade dos fatos,
no sentido de entender que a situação foi invertida e o país não pode ser
prejudicado por motivação representada por interesses pessoais e partidários,
em detrimento das causas nacionais.
O
novo presidente precisa se preparar, com muita competência, para enfrentar as
ondas de ataques violentos, principalmente contra os patrimônios público e
privado, de modo a se evitar os possíveis prejuízos à integridade da sociedade,
que seria atingida com atemorização à paz social, com a implantação da baderna
e da desordem no seio social, sob a estapafúrdia alegação de apoio à presidente
afastada.
Caso
o novo presidente não adote medidas duras e efetivas contra os baderneiros,
logo no início dos atos de terrorismo, a sua autoridade será indiscutivelmente
abalada e desacreditada, de modo que a sua fraqueza poderá servir de
combustível para que os atos violentos se espalhem Brasil afora, com a
intensidade de difícil controle, em prejuízo não somente para seu governo, mas,
em especial, para o interesse da sociedade, que precisa ser protegida contra os
ataques de vândalos, que se acham donos da verdade e com o direito de praticar
barbaridades.
Os
novos tempos de modernidade exigem, sobretudo, que sejam respeitados os princípios da
sabedoria, racionalidade e civilidade, de modo que o bom senso sirva de oriente
capaz de contribuir para que a sociedade continue crescendo e se desenvolvendo,
observados os salutares princípios democrático e humanitário e a integridade do
patrimônio das pessoas e das vidas humanas. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 12 de maio de 2016
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