Ausência de bom senso

A mãe petista de Porto Alegre/RS, que teve o atendimento do seu filho negado por uma pediatra, sob a alegação de que os pais são "petistas", entrou na Justiça com ação indenizatória contra a médica.

O caso ganhou destaque nacional depois que a petista desabafou nas redes sociais, logo após a médica decidir suspender a consulta do bebê pelo fato de os pais dele “serem petistas”. Segundo a mãe, a pediatra lhe comunicou, em mensagem, que não atenderia mais o menino.

O advogado esclarece que a ação foi motivada pela conduta da médica, que foi considerada pela família como discriminatória, por conta da negativa de atendimento “sem argumento razoável e com argumento preconceituoso, deixa de atender um paciente”.

A médica atendia a família por meio de convênio do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, em razão de o pai da criança ser servidor público estadual, mas mediante a negativa do atendimento da pediatra, conforme o advogado da família, eles tiveram que pagar por atendimento na rede particular.

A médica não quis prestar informação, alegando apenas que "não vou me pronunciar sobre o assunto. Meu posicionamento é pelo sindicato".
O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers) prestou solidariedade à médica, tendo a entidade afirmado que segue o Código de Ética Médica, que prevê que o profissional deve exercer a profissão com autonomia, podendo recusar consultas, exceto em casos de urgência ou se for o único médico em uma cidade.

Parece induvidoso que o médico pode recusar consulta em casos normas, quando não resulte consequências danosas, que não cause transtorno à vida do paciente, como parece ser o caso em comento, mas os princípios da civilidade e da racionalidade poderiam, nesse caso, servir de lição, fazendo com que a médica dispensasse seu paciente de maneira educada e inteligente, que não transparecesse ruptura das relações por motivo alheio à causa médica.

Conforme esclareceu o advogado, o pedido prevê tentativa de conciliação, mas caso isso não seja possível, a petista solicita o pagamento de indenização no valor de R$ 80 mil, tendo por base decisão semelhante na Justiça do Trabalho, em ação na qual o funcionário de uma empresa foi demitido por preconceito.

A petista disse que o caso gerou intensa repercussão e que tem preferido se preservar, principalmente, para poupar o filho de 1 ano da polêmica em momento no qual o país vive conturbado e polarizado processo político.

A petista disse que “Minha família já sofreu o bastante, foi um massacre, embora eu tenha recebido mais respostas positivas do que negativas. Mas não me envolvi na peça (inicial do processo). Se as pessoas entram na Justiça contra uma prestadora de serviços ou contra uma companhia de cartão de crédito, porque eu não deveria entrar com processo por discriminação?”.

Trata-se de situação esdrúxula, em que a médica poderia ter a necessária habilidade para deixar de atender a criança filha de petistas numa boa, sem precisar criar confusão nem polêmica, que podem se arrastar por bom tem, principalmente com a demanda na Justiça, que já é tradição tupiniquim, nunca ter fim, ou seja, a competição que agora se intensifica de verdade e não se sabe qual será o seu desfecho.

Caso tivesse havido racionalidade, bastaria tão somente que a médica dissesse à mãe do seu paciente que ela se encontrava estressada certamente em razão da enorme carga de trabalho e estaria decidida a reduzir o atendimento, de forma substancial, com a diminuição da quantidade de pacientes, entre os quais se encontrava a citada criança.

Não há a menor dúvida de que a simples recusa pelo fato de os pais da criança confessarem ideologia diferente da dela, ou seja, serem petistas, é absolutamente inaceitável, por se tratar de ato nitidamente desumano e discriminatório, que não deveria jamais ter acontecido nestas condições, ante os avanços da humanidade, que se incorporam ao patrimônio da civilidade, como forma de contribuição ao aperfeiçoamento das relações humanitárias, que não podem ser desprezadas por simples motivação de ideologia. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 1º de maio de 2016