Bem
antes da Copa do Mundo de 2014, na tentativa de justificar a realização do
empreendimento no Brasil, o governo federal não se cansava de anunciar grande
herança para os brasileiros, com a promessa da realização de expressivas obras
de mobilidade urbana nas principais cidades.
Não
obstante, para a frustração dos ávidos brasileiros, o que foi prometido pelo
governo ficou apenas nisso, porque muito pouco se tornou realidade, notadamente
porque a maioria dos projetos permanece, dois anos depois do término do
torneio, dormitando no papel e constituindo melancólico legado de “mentiraço”
próprio da gestão petista, devido ao descumprimento das promessas feitas às
autoridades da Fifa e à ingênua população, que acreditaram nesse engodo.
Segundo
levantamentos feitos pela Associação Nacional das Empresas de Transportes
Urbanos (NTU) e pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apenas 18%
dos 125 projetos de mobilidade urbana relacionados à Copa do Mundo estão em
operação, enquanto, na atualidade, existem 22 empreendimentos com obras
iniciadas, mas a maioria se encontra parada, tendo como justificativas para as causas
da ineficiência administrativa da execução das obras desde erros de projeto até
falta de recursos.
Como
a construção de metrôs se tornou cara e demorada, a alternativa tupiniquim
surgiu por meio de vários projetos de mobilidade urbana, representados por BRT
(Ônibus de Trânsito Rápido) e VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que também não
foram finalizados, embora muitos tenham sido iniciados.
O
exemplo clássico de desperdício de dinheiro público é notado nas obras do VLT
de Cuiabá (MT), que estão paradas desde dezembro de 2014, em razão de divergências
entre o Estado e o consórcio construtor, que pede o valor “módico” de R$ 1,3
bilhão para concluir o projeto, que já consumiu, até o momento, pasmem, a
expressiva quantia de R$ 1,06 bilhão. Auditoria do governo estadual garante que
há necessidade de menos da metade daquele valor, da ordem de R$ 602 milhões. Por
falta de entendimento, a questão se encontra, agora, na pendência da Justiça,
sem previsão da retomada das obras, que seriam para a Copa do Mundo.
Enquanto
isso, o BRT de Belém (PA) precisou ser readequado pela administração, diante da
constatação de erros no projeto elaborado pela gestão anterior, uma vez que o
desenho original não previa área para ultrapassagem dos ônibus. Os erros obrigaram
o cancelamento das licitações e a elaboração de novos contratos, fatos que
contribuíram para atrasar a liberação de recursos e a retomada das obras.
A
falta de recursos foi a principal causa da substituição de projeto de BRT por
meros corredores de ônibus. Um especialista em mobilidade urbana concluiu que “Estão levando muito tempo para uma obra
simples e que, depois de pronta, não atende às necessidades da população”, ou
seja, a improvisação está causando desperdício de recursos, justamente pela
realização de obras que não atendem às carências da população.
Diante
dos fatos, fica muito evidente que a falta de recursos para os projetos é
sintoma também de mau planejamento e ausência de estudos técnicos adequados, em
clara demonstração da falta de preparo dos administradores públicos, que não
têm competência para o desempenho de cargos públicos relevantes.
O
principal exemplo da desqualificação administrativa fica patenteada na
estimativa da disponibilização, por parte do governo federal, do valor de R$
150 bilhões para a mobilidade urbana, sem que houvesse qualquer previsão sobre a
participação de recursos dos estados e municípios, sabidamente pela incapacidade
deles para investir nas obras pertinentes. Atentando-se ainda para o fato de
que não havia previsão de recursos para as desapropriações necessárias à
realização de empreendimentos que nem começaram, uma vez que as verbas deveriam
sair dos esvaziados cofres municipais.
Segundo
o balanço do PAC, dos cinco projetos de monotrilho, considerados mais complexos
e também mais caros, por enquanto, apenas um está em operação, que é a Linha 15
de São Paulo, que liga duas estações num trecho de 3 km. Já a Linha 17, que
ligaria o Aeroporto de Congonhas ao Morumbi, estava com as obras paradas e os
outros empreendimentos continuam parados.
Em
2010, na euforia da conquista do Brasil de poder realizar importantes
espetáculos de nível mundial, o então presidente da República petista havia
prometido que “a Copa será uma grande
oportunidade para acelerar o crescimento em infraestrutura necessário para o
Mundial e fundamental para o desenvolvimento do nosso Brasil”.
Na
gestão seguinte, a afilhada do ex-presidente repetia, com a mesma empáfia e
jactância, as mesmas falácias do mentor dos inúteis e dispendiosos
empreendimentos megalomaníacos, idealizados sem os imprescindíveis estudos
técnicos de viabilidade e de impactos, em especial econômico-financeiros, cujos
resultados estão muito bem visíveis de fracasso e danos para os brasileiros, os
quais refletem com muita propriedade as gestões petistas de muita incompetência
e de pouca efetividade, tendo por base discurso nacionalista respaldado na
ineficiência, no descrédito e na desmoralização.
Se
o Brasil fosse um país sério, os mentores e executores de projetos
megalomaníacos que causaram enorme prejuízo aos brasileiros seriam, no mínimo,
responsabilizados por seus atos insensatos e desastrados, por se tratar de
medida imprescindível à reparação dos danos sociais, em decorrência do mau uso
de recursos públicos.
Medida
nesse sentido tem o condão de servir como importante lição pedagógica para se
evitar a reincidência de casos deletérios futuros, conquanto os novos administradores
públicos teriam o cuidado de priorizar os gastos públicos, com a exclusiva
preocupação de realizar investimentos somente em projetos e atividades voltados
para a satisfação das necessidades públicas e jamais com empreendimentos como
Copa do Mundo e Olimpíada, que não dizem respeito ao atendimento do interesse
público, uma vez que a população carente continuará cada vez mais necessitada
de serviços públicos de qualidade, haja vista que os recursos públicos foram
desviados para obras supérfluas, inúteis e absolutamente dispensáveis.
Ainda
há tempo de os órgãos de controle e fiscalização promoverem apuração de
responsabilidade pela má aplicação do dinheiro dos contribuintes, justamente
pela contratação de serviços e a realização de obras que não satisfazem o
interesse público, ou seja, ante o desvio de verba para outra finalidade
diferente das causas estritamente públicas.
Os
brasileiros precisam se conscientizar, com a máxima urgência, sobre o firme
propósito de se exigir a mudança de atitude e mentalidade dos maus
administradores dos recursos públicos, que ainda imaginam que são os
verdadeiros donos do patrimônio dos brasileiros e podem patrocinar megaeventos
com recursos que somente devem ser aplicados em programas prioritários ao
atendimento das necessidades públicas e do bem comum, como fazem as nações
sérias, civilizadas e desenvolvidas cultural, social, política, econômica e
democraticamente. Acorda, Brasil!
ANTONIO
ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 13 de julho de 2016
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