Lição definitiva?

           Recebi de um amigo de grupo a seguinte indagação: “Você que é um cara que eu o admiro pelos seus talentos e idoneidade, está por dentro dos fatos do cotidiano e da nossa podre política, gostaria que emitisse sua opinião sobre o que leva um grupo de generais traírem um povo e um país aflito por justiça, de dar um basta nessa mazela criada pelos ‘poderes’ da República. Que deve ter havido de fato essa desonra ao exército de Caxias? Propina, ameaça, corrupção? O que você atribui tamanha insensatez diante de um presidente que fez o máximo para colocar o Brasil nos eixos em todos os setores, deixando para dar o golpe fatal do ‘não vou trocar vinte dias de glória por vinte anos de incômodo’ no último dia da decisão que consertaria o Brasil dessa bagunça generalizada? Por favor, esclareça um pouco as minhas ideias, pois ainda estou incrédulo, perdido e com esperança somente em Deus que um dia essa situação possa se reverter. Qual a moral que sobrou para o exército a partir de agora?  Obrigado por sua resposta opinião.”. 

Em resposta à respeitável indagação, eu disse ao amigo que tinha ficado bastante honrado pela sincera avaliação acerca da minha capacidade de discernimento sobre os fatos da vida,  especialmente de natureza política.

Para ser claro, objetivo, curto e grosso, a minha opinião, como tentativa de resposta à sua angustiante indagação, comporta única palavra: incompetência, porque nem precisa dizer mais nada para o bom entendedor, que logo entende o suficiente, nas circunstâncias dos acontecimentos.

Não obstante, convenhamos que o contexto político-administrativo se configurava extremamente perturbado, com destaque para as suspeitas sobre a operacionalização das últimas eleições, a despeito de irregularidades detetadas nas urnas eletrônicas, sob a suspeita de possível manipulação de resultados prejudiciais, em especial, ao candidato à reeleição.

A intervenção militar poderia ter contribuído para o saneamento de anormalidades, com a simples checagem ou recontagem dos votos, passível com acesso ao código-fonte, que foi negado às Forças Armadas e ao partido do candidato à reeleição pela Justiça eleitoral.

Isso configura afronta ao princípio constitucional da publicidade, também conhecido por princípio da transparência, que tem sede no artigo 37 da Lei Maior do país, que estabelece: “A administração pública (…) obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade (…)”.

A combinação dessa norma com o disposto no artigo 142 da Constituição, dava respaldo ao presidente da República para decretar intervenção militar, independentemente da vontade de ninguém, nem do Congresso Nacional, nem do poder Judiciário e muito menos das Forças Armadas e, de resto, nem mesmo de oficiais generais. 

 Convém transcrever o citado artigo 142, para se ter absoluta certeza sobre a incompetência caracterizada com a omissão da principal autoridade brasileira, quando esse dispositivo diz que “As Forças Armadas, (…), sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”.

Importa se esclarecer que a expressão “por iniciativa” significa dizer o mesmo por decretação de qualquer poder da República, em que as Forças Armadas são convocadas para a execução de determinada missão especial, de forma que, imediatamente, todos os poderes ficam suspensos, prevalecendo apenas a autoridade do poder interventor, até que a incumbência recebida seja concluída, quando então tudo vota à normalidade.

Ou seja, não restava a menor dúvida de que os pressupostos para a implantação da intervenção militar estavam configurados em forma de acomodação nos textos constitucionais, faltando apenas competência por parte da principal autoridade da República, que se “borrou” de medo de ser preso por subordinados dele, em declarada demonstração de covardia.

O presidente do país poderia ter exonerado os oficiais generais rebelados e até, conforme o caso, determinar a prisão deles, à vista da caracterização do crime de insubordinação, ficando livre para a decretação da imediata a intervenção militar, para as providências necessárias à limpeza da esculhambação que vem predominando no país.

É preciso ficar claro que não se trata de traição de oficiais generais (brigadeiro e generais), que até poderiam se rebelarem, porque era opção deles, como assim prevaleceu, mas a intervenção militar não aconteceu por exclusiva e inexplicável frouxidão da autoridade suprema.

Caso o ex-presidente do Brasil fosse minimamente corajoso, a história do Brasil seria, hoje, contada diferentemente, com muitos oficiais generais na prisão, tendo a importante companhia de políticos, magistrados, comunistas, corruptos etc., com o Brasil absolutamente livre, no momento, do caos que grassa nas suas entranhas.

Infelizmente, graças à incompetência e à demonstração de medo de quem levou todo tempo dizendo “O Brasil acima de tudo…”, mas ele foi mui irresponsável e inconsequente, que vai passar para a história da República como o culpado-mor, por ter sido responsável direto pela maior tragédia causada ao Brasil e aos brasileiros, em razão da extrema omissão dele, cuja inação permitiu a entrega da nação à esquerda, sem nenhuma resistência, a despeito das suspeitas de irregularidades na operacionalização das urnas eletrônicas, que exigiam os devidos esclarecimentos, caso o Brasil fosse um país sério e evoluído, em termos políticos e democráticos.

Não é verdade que o último ex-presidente do país tenha feito o máximo para colocar o Brasil nos eixos, em todos os setores, porque, pelo contrário, se isso fosse como imaginado por muitos, ele não teria perdido a eleição logo para um dos principais criminosos políticos da face da Terra, assim evidenciado pelos atos irregulares que são atribuídos à autoria dele, que não conseguiu provar a própria inocência.  

A verdade é que o ex-presidente demonstrou muita incompetência como estadista, não tendo capacidade para contornar o altíssimo índice de rejeição dos brasileiros, além de ter sido envolvido e derrotado pelo sistema, que foi o tempo todo superior a ele, tanto isso é verdade que, agora, quem manda no Brasil é o próprio sistema, sob a tutela da esquerda.

Os fatos mostram que não precisa provar a expressiva incompetência de gestão, conquanto o ex-presidente tenha se mantido no auge do índice da rejeição, superando até mesmo o seu principal opositor, que era e é o símbolo da desonestidade, tendo sido condenado à prisão por crime de improbidade administrativa, exatamente por não ter conseguido contestar os fatos delituosos denunciados na Justiça.

O pior deste país foi ter o presidente com traços de incompetência, negacionismo e insensibilidade, em que pese ele ser idolatrado por seus apoiadores, que ainda o acham que ele foi injustiçado e traído por generais, quando ele foi derrotado e atropelado pela inexperiência inata.

Na qualidade de presidente da República, como comandante-em-chefe das Forças Armadas, ele poderia simplesmente ter ignorado as negativas e as ameaças dos generais, porque ele tinha a caneta para exonerá-los e puni-los, pela caracterização do crime de insubordinação.   

Nada poderia ter sido mais deplorável do que a injustificável reticência da principal autoridade da República, porque, do contrário, ele passaria para a história brasileira como verdadeiro herói nacional, se tivesse agido conforme exigiam as circunstâncias, diante da desordem comandada pelo sistema que prometeu e tomou o poder.

Diante dos lamentáveis acontecimentos, só resta esquecer o ex-presidente que dizia que amava o Brasil, mas decidiu o abandonar quando mais se precisava do socorro dele, cuja omissão causou enorme prejuízos ao Brasil e aos brasileiros.

Imediatamente ao meu comentário acima, o amigo veio agradecê-lo, dizendo a seguinte mensagem: “Valeu Patinho, vi através de suas palavras o outro lado da solução que poderia ter acontecido. O fato de terem soltado o ‘nine’ da cadeia, era para o chefe maior da nação ter tomado uma atitude enérgica, dentro da lei, e ter dado um basta definitivo no rasgar da carta magna. Não depender de outros órgãos para alinhamento. Realmente ele esteve com a faca e o queijo nas mãos. Por incompetência, concordo com você, deixou o Brasil nessa situação caótica, que provavelmente vai perdurar por muito tempo. Infelizmente!        

Em resposta, eu disse que tinha certeza absoluta de que o então presidente do país decretaria a intervenção militar, porque, nas circunstâncias, de maior gravidade política, eu não enxergava outra alternativa, diante do que estava acontecendo exatamente do pior possível no Brasil, em termos político-administrativos.

Como é que o presidente do país, tendo a faca e o queijo nas mãos, para salvar o Brasil da tragédia, decide abdicar do seu poder, de forma inexplicável, e deixa de decretar ato que poderia torná-lo herói nacional?

Só pode haver a prevalência de tremendas incompetência e irresponsabilidade, em permitir, sem resistência, que a turma que ele tanto dizia que abominava se apoderasse da nação, com o terrível histórico de maldades praticadas contra os brasileiros, conforme o currículo criminoso de seus integrantes.

A única explicação para tamanha demência só pode ser vislumbrada diante da total perda das faculdades inerentes à sensatez, em que a pessoa aparenta normalidade, mas se encontra dominada por sentimentos estranhos, como o do medo e da plena incapacidade para agir com racionalidade, exatamente como assim demonstrou o último ex-presidente brasileiro, que se isolou, em obsequioso silêncio, tendo perdido completamente o senso de responsabilidade, bem como de noção sobre a realidade ao seu redor, tanto isso pode ser verdade que ele se refugiou nos Estados Unidos, com medo de ser preso por generais subordinados dele.

O fim do governo dele foi o mais melancólico da história do Brasil, justamente em razão do total desajuste administrativo da principal autoridade da República, que teve o desplante de desprezar os próprios apoiadores, que sequer mereceram qualquer palavra de conforto por tanto tempo exposto às portas dos quartéis do Exército, que também não mereceram nenhuma justificativa por parte dele, quanto ao fim desastroso sobre a omissão inerente à decretação da intervenção militar.

São muitos os fatos que conspiram contra quem não se cansava em falar em amor, família, pátria e Deus, mas concluiu seu governo dando as costas para o Brasil e os brasileiros, indo para os Estados Unidos da América, onde permanece até agora, quando ele deveria jamais ter saído do Brasil.

Enfim, a omissão referente à falta da intervenção militar, que era de fundamental importância para o saneamento de questões político-administrativas, deixa importante e definitiva lição aos brasileiros, em especial de que não se pode jamais confiar em homens públicos, diante da confirmação de que eles estão preocupados somente com seus projetos políticos.   

          Brasília, em 17 de fevereiro de 2023