Recentemente, a mídia destaca, estarrecida, que algumas estatais jurisdicionadas ao Tribunal de Contas da União contrataram o presidente desse órgão, com dispensa de licitação, para ministrar palestras e cursos de um a dois dias, nos exercícios de 2008 a 2010, em valores que atingem duzentos e vinte e oito mil reais. Questionado sobre o caso, sua excelência se defendeu, com o beneplácito de seus pares, alegando que nada fez de errado e não teria contrariado legislação alguma, embora conste que ele, na qualidade de relator de processos de alguns órgãos envolvidos nas contratações, mudou o entendimento do corpo técnico sobre determinada matéria. Com a finalidade de dar suporte às suas atividades particulares, o presidente do TCU abriu a empresa EMZ Cursos e Treinamentos. Esse é mais um episódio mal justificado, porque, à toda evidência, constata-se flagrante conflito de interesses e patente violação dos princípios éticos e morais inerentes à liturgia do importante cargo que exerce como dirigente do principal órgão fiscalizador e controlador dos gastos públicos federais, a quem a sociedade deposita plena confiança na eficiência e eficácia da sua atuação. Porém, esse tipo de denúncia tem o condão de suspeitar principalmente sobre a imparcialidade na condução das decisões processuais e a possível ingerência sobre os assuntos de interesse dos órgãos envolvidos. Trata-se, em princípio, de mais um vergonhoso caso em que, se tivesse ocorrido num país com um pouquinho de seriedade, o protagonista já teria renunciado ao cargo, como forma honesta de dar satisfação à sociedade que paga religiosamente os seus régios vencimentos.
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 28 de janeiro de 2011
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