A história registra que, nos áureos tempos, a corte brasileira se notabilizou pelos excessos e abusos com os dinheiros públicos, sobressaindo os gastos com refinada e exigente mordomia destinada aos cortesãos, a quem eram servidos, com fartura e abundância, os melhores e requintados banquetes, sem qualquer preocupação com o que se passava com os súditos, que, em regra, já se mantinham à míngua e a distância da assistência pública de qualquer espécie. Hoje, ainda há forma de corrupção parecida, patrocinada por quem tem o dever constitucional de zelar pelo seu bom e regular emprego, mediante a realização de confraternizações de festas natalinas entre servidores. Na atualidade, os órgãos públicos, autodenominados de cortes, por questão de coerência privativa e funcional, não poderiam promover eventos comemorativos, sob os auspícios indevidos do Tesouro, sem antes avaliarem se o momento é propício para isso, verificando, especialmente, se o atendimento às necessidades públicas da sociedade está sendo ou não afetada com a carência de recursos materiais ou financeiros. Embora não seja possível influenciar ou mudar a mentalidade do gestor público, nada impede que, no Estado Democrático de Direito, o contribuinte proteste com veemência contra a farra que, nos dias atuais, ainda é feita com recursos públicos.
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
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