quinta-feira, 4 de setembro de 2014

A supressão da transparência

Com a efetiva entrada da ex-senadora na corrida à Presidência da República, os petistas e tucanos deixaram de subestimar a participação dela na campanha eleitoral, depois que se despertaram, à vista das pesquisas de intensões de voto, para o fato de que o jogo foi virado favoravelmente para o lado dela, que já se tornou a favorita do pleito. Diante disso, os ataques de seus adversários se intensificaram e aparecem cada vez mais fortes, justamente para evitar que ela dispare perigosamente na dianteira e possa ganhar a eleição ainda no primeiro turno. Uma das acusações contra a pessebista diz respeito à notícia publicada pela Folha de S. Paulo de que ela teria ganho a quantia de R$ 1,6 milhão, no período de três anos, proferindo palestras. Nesse ínterim, consultada a respeito dessa questão, a candidata não quis revelar a identidade de seus clientes. Não há a menor dúvida de que proferir palestras não constitui nenhum demérito, por se tratar de atividades lícitas como meio normal de renda do trabalho intelectual e honesto. A ex-senadora já havia deixado o Senado Federal e disputado a Presidência da República em fase anterior às palestras, não havendo ilegalidade no seu trabalho, por isso ele não se confunde com consultoria sobre a relação e a experiência decorrentes das atividades públicas por ela desempenhadas. Apenas causa possível incômodo a forma obtusa de não ser possível a revelação da identidade dos clientes da ex-senadora. Especialistas sobre o assunto alegam que, apesar de a lei assegurar a confidencialidade, ela deveria revelar normalmente os nomes dos clientes que a contrataram, por respeito ao princípio da transparência, que estaria em consonância com a sua postura da prática de nova política, em contraposição às velhas e recrimináveis políticas tão maléficas à civilidade, embora elas ainda façam parte das antiquadas práticas em plena atividade na República. Se as palestras proferidas pela candidata pessebista foram realmente legítimas, em conformidade com os princípios da ética, moralidade e dignidade, não há o que se questionar, em termos de possível falta de lisura, porquanto não houve violação ao conceito ética profissional, como não haveria também se a transparência das atividades pertinentes se tornasse ostensiva, justamente com o intuito de mostrar que a “bagatela” do valor de R$ 1,6 milhão não é motivo para se omitir a verdade nem de se envergonhar e muito menos de ser maculada a honra de ninguém, que teria prestado seus serviços técnico-profissionais em harmonia com a lisura e a capacidade reconhecidas pelas empresas contratantes. Ressalvada a possível situação de cláusula contratual fazendo restrição sobre o fornecimento das informações pertinentes ao objeto das palestras. Não obstante, a relevância do cargo de presidente da República em disputa obriga que os candidatos sejam absolutamente transparentes, tendo em vista que as pessoas públicas não têm o direito de omitir informações para os seus representantes constitucionais, quanto mais em se tratando da forma pela qual os candidatos possam ter amealhado, em tão pouco tempo, a quantia, repita-se, de R$ 1,6 milhão, à vista da realidade do trabalhador brasileiro, que se sacrifica no batente do dia a dia para, no final do mês, receber o mísero salário mínimo de aproximadamente R$ 725,00, quantia considerada insuficiente para o sustento de uma família. Com absolutamente certeza, informações semelhantes às suprimidas pela candidata pessebista jamais seriam negadas nos países evoluídos, social, cultural, político, econômico e democraticamente, porquanto os princípios ínsitos de civilidade e de razoabilidade demandam o entendimento natural de que os homens públicos não podem usufruir o privilégio de se considerar diferentes dos demais cidadãos e muito menos de gozar o direito do sigilo sobre seus atos, tendo em vista que eles, investidos em cargos públicos eletivos, passam a ter sua vida fustigada, vigiada e devassada diuturnamente, como forma de ser fiel aos princípios republicano e democrático, quanto à estrita observância aos salutares conceitos de dignidade e honorabilidade. Os brasileiros precisam, com urgência, se evoluir no sentido de acompanhar o aperfeiçoamento e a modernidade dos novos tempos, exigindo que os homens públicos observem também, com rigor, o salutar princípio da transparência, em harmonia com a evolução da humanidade e em prestígio da civilidade. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 03 de setembro de 2014

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