A soberba tupiniquim

Nos últimos dias, o Tribunal de Contas da União rejeitou as contas da presidente da República, referentes ao exercício de 2014, e o Tribunal Superior Eleitoral autorizou investigação sobre supostas irregularidades na campanha à reeleição da presidente, fazendo com que o Palácio do Planalto virasse de ponta cabeça e a sua principal ocupante deixasse transparecer excessivo estresse.

Embora tentasse demonstrar que não teria sofrido abatimento nem incômodo com as acachapantes e avassaladoras derrotas impostas ao seu governo pelos citados tribunais, ela, de forma imatura e precipitada, fez comentário de que está em movimento no país "golpe democrático" à paraguaia.

Em seguida, elevando o tom de sua fala final e externando visível imoderação presidencial, a petista afirmou: "Só que o Brasil não é o Paraguai, temos instituições fortes", dando a transparecer que o país tupiniquim, no seu comando, é superior a tudo e a todos os países.  

A petista fez o comentário em reunião fechada à imprensa, na semana em que o governo foi duplamente derrotado em tribunais que podem pôr em risco o segundo mandato dela. Ela indicou, em gesto com os dedos, que a expressão "golpe democrático", deveria ser entendida entre aspas, como uma ironia.

Como é sabido, em 2012, o então presidente paraguaio sofreu processo de impeachment por "mau desempenho de suas funções", segundo os relatos vindos do país amigo.

Na época, países da América do Sul, encabeçados pelo Brasil, disseram que houve "ruptura da ordem democrática" no Paraguai e decidiram, com a liderança da presidente petista, aplicar sanção àquele país, como a suspensão temporariamente dele do Mercosul e da Unasul (União das Nações Sul-americanas).

A infeliz afirmação da presidente brasileira, agora, causou forte desagrado ao governo do Paraguai e abriu crise diplomática, tendo a chancelaria do país vizinho emitido nota de repúdio à referência maldosa da petista ao impeachment do ex-presidente paraguaio e convocou o embaixador brasileiro, em Assunção, a dar explicações sobre a declaração da petista.

O governo paraguaio, a par dizer que a declaração da mandatária brasileira provocou "surpresa e desagrado" no país, afirma que o processo de impeachment do ex-presidente tramitou em conformidade com o ordenamento jurídico constante da Constituição do país.

          O texto da chancelaria paraguaia dá forte e merecida pancada na despreparada diplomacia tupiniquim, ao afirmar que "O governo do Paraguai respeita o princípio de não intervenção em assuntos internos de outros Estados e ratifica que, na República do Paraguai, o Estado de direito e as instituições estão plenamente vigentes, sólidos e são respeitados, ininterruptamente desde 1989".

O Paraguai faz muito bem em se indignar contra as declarações despropositadas e injustas da petista e ainda exigir imediatas explicações do governo brasileiro, que demonstrou despreparo e imaturidade diplomáticos, na tentativa insana de quem se encontra encurralada por causa do torvelinho de seus erros, que são graves e danosos ao interesse público, embora não ele tenha capacidade para entender a exata dimensão dos estragos que eles estão provocando ao país.

No caso do afastamento do presidente daquele país, o Paraguai se posicionou com absolutos acerto, legitimidade e sabedoria, tendo por fundamento os fortes danos que estavam sendo causados pelo governo de então, com suas políticas de cunho bolivariano, altamente prejudiciais aos interesses daquela nação, nos moldes das ações comungadas pelo governo tupiniquim, cujos resultados são visivelmente perniciosos e não poderiam ser piores, à vista das crises política, econômica e administrativa que devastam a administração brasileira.

Nessa questão de governabilidade, os paraguaios demonstraram superiores racionalidade e inteligência às dos brasileiros, por não terem estômago, tolerância nem condescendência com a incompetência, a eficiência e as desastradas políticas públicas que estavam conduzindo, de forma progressiva, o país para o horroroso fundo do poço, causando imensuráveis estragos às instituições nacionais.

O governo brasileiro demonstra absoluta incompetência ao ignorar que, depois do afastamento do então presidente socialista do Paraguai, aquele país foi conduzido aos trilhos da prosperidade, da ordem e do progresso, sendo um dos países que mais se desenvolveram na região e o mais importante desse processo democrático foi o controle da violência que antes atormentava os paraguaios.

A presidente tupiniquim precisa se conscientizar sobre os malefícios causados por ela ao país, com a destruição dos meios de produção, por força do horroroso custo Brasil, coadjuvado com pela terrível recessão econômica, com inevitável ameaça à estabilidade de toda ordem, principalmente aos preciosos e indispensáveis desenvolvimentos social, político, econômico e democrático.

A expressão "golpe democrático à paraguaia" é indiscutivelmente clara ofensa à dignidade, autonomia e independência do Paraguai, além de gracioso desrespeito à soberania e ao processo democrático daquela nação, com insinuação de transparecer a inferioridade daquele país em relação ao Brasil, conquanto esse processo não condiz com o respeito às peculiaridades de cada nação e à aceitação como ela realmente é, à vista dos princípios de não intervenção nas políticas das nações amigas.

A petista tem o dever cívico e moral de se conscientizar sobre o seu juramento de posse, onde consta que ela se comprometeu a cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do país, mas, ao contrário disso, na concepção dela, a aplicação e o cumprimento das leis são golpes, pensamento esse também comungado pelo bloco bolivariano, quando isso possa contrariar seus interesses e suas conveniências políticas e administrativas.

Percebe-se que, no caso, a alusão a golpe pela petista nada mais é do que a justa sanção a ser aplicada a quem tenha deixado de cumprir o ordenamento jurídico de que tratam, por exemplo, as diretrizes estabelecidas quanto aos salutares limites dos gastos públicos, previstas na Carta Magna, nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal, que implicam, necessariamente, em crime de responsabilidade fiscal, dando a entender que, para a presidente, o juramento de posse é apenas proforma, como acontece normalmente nas republiquetas, onde as leis são simplesmente desrespeitadas e ignoradas e fica tudo por isso mesmo, sem punição aos praticantes de atos delituosos.

Nas atitudes da presidente, fica muito claro que ela considera normal o descumprimento da legislação que respalda a ascensão ao poder, quando ela serve para amparar o exercício, os benefícios e os projetos de governo, mas não deve fazer sentido quando é para serem impedidas as pedaladas fiscais e as gastanças necessárias à conquista questionável da reeleição, pelo descontrole das contas públicas, em arrepio às normas sobre controle da administração orçamentária e financeira.

Por seu turno, não há desconhecer que os brasileiros estão insatisfeitos e incomodados com a atuação da presidente do país, conforme as pesquisas de opinião pública evidenciando descomunais índices negativos de reprovação, ante o desrespeito às leis pátrias, as práticas de truculência no gerenciamento público, a ofensa a país amigo, a contribuição à precariedade dos serviços públicos, as piores barbaridades na gestão das contas públicas etc., mas, mesmo assim, ela ainda tem o despautério de se sentir vítima, pela falta de complacência das pessoas honradas e dignas, que anseiam tão somente pela correção, nobreza e pureza na administração do Brasil, embora isso seja entendido pela presidente como afronta à “dignidade” de quem conseguiu quebrar as estruturas de uma das nações mais prósperas do mundo.

Nenhum governo tem direito de cometer arrogância, dizer mentiras e enganar com o objetivo de ganhar eleição, implantar regime ditatorial de esquerda, maquiar contas públicas para mostrar resultado inexistente, deixar de zelar pela boa e regular aplicação de recursos públicos, a exemplo da rejeição das contas pelo órgão de controle externo, entre outras precariedades que a sociedade repudia e discorda de métodos contrários aos salutares princípios pertinentes à dignidade, legalidade, moralidade e transparência que jamais deveriam ser desprezados por governos cônscios da relevância da liturgia de seus cargos e da imperiosa necessidade da exclusiva satisfação das carências sociais.

Está claro que não houve golpe no Paraguaio, mas sim o afastamento de governo incompetente e prejudicial aos interesses daquele país e do seu povo, à vista das sucessivas melhorias conquistadas por seu povo depois da saída do presidente bolivariano, enquanto no país tupiniquim o golpe se encontra em curso progressivo, com a inapetência gerencial e administrativa, os piores resultados da economia, as crises de toda ordem institucional, a gastança além das receitas, em desprezo às normas constitucionais e legais de administração orçamentária e financeira, a desmoralização dos princípios da administração pública, ética, moral e dignidade, a corrupção generalização na administração pública, o enfraquecimento das instituições públicas com o loteamento entre partidos aliados de ministérios e empresas públicas, com a finalidade da indigna fidelização ao governo, entre tantas degenerações dos princípios democrático e republicano, como essa agora do indevido desrespeito à dignidade e à honra do país vizinho.

Os brasileiros têm o dever cívico de repudiar, de forma veemente, as inadmissíveis e graciosas grosseria, indelicadeza e ofensa ao povo paraguaio, por ficar patente que a presidente da República transgrediu os princípios da diplomacia internacional, demonstrando despreparo para o desempenho do mais importante cargo da República, que não concede a ela o direito de inobservar a autonomia, a integridade e a independência de países amigos. Acorda, Brasil!         

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 11 de outubro de 2015