A
Polícia Federal deflagrou operação para reprimir a máfia que retém cartões de
beneficiários do programa Bolsa Família, nas cidades do Alto Solimões, no
Amazonas.
Agentes
públicos recolheram cartões de beneficiários indígenas do programa social que
estavam em poder de nove comerciantes de Atalaia do Norte, mas a quantidade de
documentos apreendidos ainda não foi contabilizada.
A
polícia também recolheu anotações de vendas, registros de senhas, cadernos de
apontamentos de dívidas, comprovantes de saque e extratos bancários.
O
mandado de busca e apreensão dos cartões foi expedido pela Justiça Federal teve
por base denúncia de esquema destinado à retenção de cartões por comerciantes
envolvidos no esquema, que poderão ser indiciados e responder a processos por
crimes de apropriação indébita, estelionato em detrimento de instituições
financeiras e furto.
As
investigações continuam em outros municípios com predomínio da população
indígena, com vista a se coibir essa prática que desvirtua a proposta do
programa social do governo.
A
polícia já tem conhecimento de que o crime de reter os cartões ocorre também
nas demais cidades amazonenses da região da tríplice fronteira do Brasil com a
Colômbia e o Peru.
Causa
perplexidade que as famílias simplesmente entregam os cartões e as senhas para
os comerciantes, que se encarregam de retirar o dinheiro do benefício nas casas
lotéricas e fazerem o acompanhamento da movimentação das contas.
Segundo
foi apurado, as dívidas das famílias beneficiadas pelo programa só aumentam,
porque os comerciantes inflam os preços dos produtos alimentícios para garantir
o controle dos “parentes” que moram nas aldeias.
Os
comerciantes justificaram a retenção dos cartões como garantia do pagamento das
dívidas, seguindo o velho “sistema do
barracão” que existia no começo do século XX, segundo o qual o dono de
seringal fornecia alimentos e outros produtos para seus empregados que, diante
do aumento da dívida, não podiam deixar o trabalho, sob pena de tortura e até morte.
A
história da máfia dos cartões do Bolsa Família foi contada no caderno especial
e em multimídia para a internet Favela Amazônia, que mostram o retrato da
floresta, tendo sido publicado pelo O Estado.
O jornal mostrou, por meio de textos, vídeos, fotografias e áudios, que
comerciantes retinham, em larga escala, cartões do Bolsa Família e da Previdência.
O
município de Atalaia do Norte tem o terceiro pior Índice de Desenvolvimento
Humano do país e apresenta elevados índices de desnutrição e morte de crianças,
cujas famílias vítimas do esquema relataram que não acompanham a movimentação
das contas dos benefícios, sendo que a máfia tinha apoio de casas lotéricas
para a retirada do dinheiro.
A
descoberta de verdadeira máfia de comerciantes evidencia mais uma fragilidade
de controle na execução do Bolsa Família, ante o total desvirtuamento da
finalidade institucional desse importante programa de distribuição de renda,
que permite a sua normal manipulação por terceiros, ante a possibilidade de
fraudes com o seu manuseio, como ficou provado na majoração dos preços dos
produtos e principalmente na vinculação do seu produto a determinado
comerciante, não permitindo que o seu titular disponha dos recursos pertinentes
para nenhuma outra atividade e muito para controlar o saldo da sua conta, em
total regime de completa submissão aos espertos comerciantes, que devem
responder pelos crimes que cometeram.
Não
chega a ser novidade a descoberta de mais uma forma de irregularidade
envolvendo o Bolsa Família, que, vez por outra, surge novo caso de abuso na sua
execução, principalmente no cadastramento de pessoas que não atendem aos
requisitos de pobreza ou de outras exigências legais, em dissonância com os
objetivos da sua institucionalização, o que demonstra a incapacidade de o
governo exercer os devidos controle e acompanhamento sobre a sua execução com a
eficiência que se exige na aplicação dos recursos públicos.
Convém
que o governo seja bastante rigoroso contra a máfia dos cartões do Bolsa
Família, adotando sistemas eficientes de controle sobre a execução dos
pagamentos dos benefícios, de modo a serem evitados casos semelhantes ao
referido na reportagem em tela e garantir que os beneficiários sejam acompanhados
quanto ao correto uso de seus cartões, podendo receber e movimentar normalmente
os recursos, para aplicação em suas necessidades, na forma prevista na
instituição do programa. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília,
em 26 de outubro de 2015
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