quarta-feira, 28 de outubro de 2015

CPMF: a contribuição da insesatez


Apesar das manifestações de repúdio e de reprovação por parte dos congressistas, que se mantiveram irredutíveis em não apoiar proposta polémica e impopular como a volta da CPMF, a presidente da República não se deu rogada e mandou projeto nesse sentido para o Parlamento, na tentativa de convencer a sua base aliada de que esse tributo é a tábua de salvação de seu governo.
Não há a menor dúvida de que se trata de medida potencialmente indesejável na atualidade, por merecer forte resistência de aceitação dos brasileiros, da oposição e de parcela da base governista, cuja repugnância à recriação da famigerada contribuição que foi muito bem descrita pelo presidente da Câmara dos Deputados, que afirmou ser “impossível” a votação do novo tributo este ano no Legislativo, por que “A CPMF é que é insuportável. A CPMF é que vai causar problema na economia, que tem impacto não só na inflação, mas no conjunto de preços. Ela entra em toda cadeia produtiva simultaneamente, em cascata. Então, ela realmente é perniciosa”.
Em que pesem os apelos da presidente petista, os parlamentares mantiveram-se irredutíveis em não acenar com apoio às medidas polêmicas e impopulares dela, a exemplo da abominável CPMF, com alíquota de 0,2%, que, ao final, poderá chegar a 0,38%, para contemplar também Estados e municípios, tudo para solucionar a incontrolável gastança dos governantes.
Não há dúvida de que, de forma irracional e irresponsável, os governantes simplesmente concluem que o cidadão, já sobrecarregado de tributos, ainda pode suportar o ônus da incapacidade dos executivos públicos de cortar seus orçamentos, por meio de medidas de racionalização e aperfeiçoamento da máquina pública e de austeridade nos seus gastos, que normalmente extrapolam todo senso de razoabilidade e são considerados irredutíveis, diante da falta que faz a supressão de gastos abusivos, considerada a realidade de escassez de recursos decorrente das dificuldades, principalmente econômicas, por causa da recessão que afeta não somente as finanças públicas, mas igualmente dos brasileiros.
Não há qualquer dúvida de que o país passa por graves crises, principalmente da economia, conforme mostram os indicadores pertinentes, que atestam a recessão econômica, tendo por causa a incompetência gerencial e as políticas desastradas do governo, que demonstra falta de maturidade e de humildade para admitir e assumir suas deficiências e para saneá-las, moto próprio, adotando as medidas adequadas no âmbito da administração, preferindo, de forma injusta e perversa imputá-las aos já sacrificados contribuintes, que se encontram assoberbados de tantos tributos condensados na não menos injusta e pesada carga tributária.
Diante da insensibilidade do governo para a crise que também atinge a população, impende louvar a posição do presidente da Câmara dos Deputados e dos parlamentares que se colocaram contra essa aberração tributária, que tem por exclusivo objetivo salvar o cargo da presidente gastadora-mor da República, insensata, mais impopular presidente do país, antipatizada pelo povo e quiçá a mais incompetente da história republicana, que conseguiu torrar uma das mais robustas saudáveis economias do mundo contemporâneo, graças à irracionalidade, incapacidade e insensatez político-administrativas, que ainda entende que o saneamento de suas deficiências deve ser da competência da sociedade, que não tem qualquer culpa nesse terrível imbróglio criado no seu governo.
Os brasileiros precisam se conscientizar sobre a necessidade de repudiar e rejeitar, com robusta veemência, mais esse injusto e despropositado tributo, que se aprovado causará sérios transtornos para os contribuintes, diante da já existente e mais do que injustificável carga tributária, que ascende, de forma excessiva e exagerada a capacidade contributiva dos cidadãos. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 28 de outubro de 2015

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