Em
desabafos ao Fantástico da Rede Globo
de Televisão, o ex-ministro da Cultura disse que “Ficou patente que altas autoridades da República perdiam tempo com um
assunto absolutamente paroquial.”, no qual ele aproveitou para apresentar os
reais motivos para justificar a decisão de pedir demissão do cargo, que
implicou na detonação de crise aguda que já dura, no governo, por mais de uma
semana.
Na
versão dele, os fatos foram motivados pela forte pressão que teria sofrido por
parte do então colega ministro da Secretaria de Governo, para a liberação de
construção de edifício de alto padrão em Salvador, no qual o baiano teria
adquirido uma unidade, cujo empreendimento teria sido embargado pelo Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em razão da sua localizado
em área tombada como Patrimônio Cultural da União.
Os
fatos mostram que o imbróglio chegaria a envolver o nome do próprio presidente do
país e resultaria na exoneração do ministro da Secretaria de Governo, potencial
interessado na aprovação do projeto em questão.
O
ex-ministro da Cultura confirmou que fez gravações de conversas com nomes
importantes da cúpula do governo, inclusive do presidente do país, conforme depoimento
já prestado à Polícia Federal, no qual ele disse que o presidente brasileiro o
havia “enquadrado”, ao sugerir saída do
caso por meio da Advocacia Geral da União, embora o peemedebista tenha admitido
que apenas tentou buscar “arbitrar
conflito” entre ministros e negado que o tivesse pressionado por saída para
o caso.
O
presidente classificou de “indigno” possível
ato de gravar suas conversas.
Não
obstante, o ex-ministro da Cultura disse que “até por sugestão de alguns amigos na Polícia Federal”, gravou
várias ligações telefônicas para se municiar de elementos nas denúncias que
faria. Só uma dessas gravações – de conteúdo “protocolar”, nas suas palavras – teria sido com o presidente, mas “Foi a conversa da minha demissão”, tendo
deixado no ar, sem precisão, possíveis gravações com ministros, dizendo que “Não posso responder a essas perguntas”,
para não prejudicar a investigação em curso.
Ele
teria se queixado de ser alvo de “boataria” de ter pedido segunda audiência com
o presidente, no mesmo dia, só para gravar a conversa, tendo afirmado que, “Por ser diplomata, eu jamais entraria no
gabinete presidencial para fazer isso”.
O
ex-ministro da Cultura disse que o presidente, em conversa inicial, deu razão a
ele diante sobre a decisão adotada no caso em tela, mas em um segundo encontro,
em seguida, ele teria se decepcionado ao ouvir o presidente falar em outro tom
menos amistoso, nestes termos: “Marcelo,
eu tenho muito apreço por você, mas essa decisão do Iphan nos causou
bastante estranheza.”.
O
presidente reclamou que a decisão do Iphan teria causado “dificuldades operacionais”, porque “... o ministro Geddel teria ficado muito irritado.”. Foi quando o
presidente o recomendou que o caso fosse encaminhado à Advocacia Geral da União,
tendo ponderado, em tom de consolo: “Marcelo,
a política tem dessas coisas.”.
O
diplomata rejeitou insinuações de que teria sido desleal, ao afirmar que “O servidor tem de ser leal, mas não cúmplice. Me
choca ver que interesses particulares ainda prevaleçam”.
Em
conclusão, ele deu sua interpretação para as razões da crise: “Eles acharam que eu faria qualquer coisa
para preservar meu cargo de ministro. Mas não faria nada que não concorde,
por cargo nenhum.”.
Não
há a menor dúvida de que chega a ser incrível e dificílimo ser honesto no meio de
plêiade de desonestos, que ainda conseguem enganar o povo, ao se passarem por
pessoas capacitadas e cheias de bons propósitos, mas, nos bastidores, continuam
agindo e aprontando com suas presepadas em nome de seus inescrupulosos
interesses pessoais e, muitas vezes, corporativistas, em detrimentos das
verdadeiras causas nacionais, conforme mostram os fatos.
Os
homens públicos precisam se conscientizar sobre o que seja exatamente o sentido
da expressão “interesse público”, como forma de se entender também a dimensão
dos temos “dignidade” e “honestidade”, para simplesmente não acharem que ser
gravados são coisas de mau caráter, de indignidade, porque gravações em si podem
servir para mostrar exatamente o
verdadeiro sentido da dignidade, quando nelas encerram não somente as versões,
mas os fatos acontecidos, que precisam prevalecer para sempre, por conterem a
verdade incontestável.
Não
somente choca, como também estarrece que, em pleno século XXI, presidente do
país, com as potencialidades do Brasil, ainda tenha a insensibilidade de ficar
arbitrando interesse particular de pessoa ligada ao seu gabinete, simplesmente
porque ela teria ficado irritada por não ter conseguido manobrar o
direcionamento de questão na forma que pudesse atender facilmente seus
objetivos particulares, mais precisamente o desembaraço de projeto imobiliário
no qual ela havia adquirido uma unidade.
Essa
desculpa fajuta de conflito de interesses entre órgão do governo não tem
cabimento, tendo em vista que se tratava mesmo era de interesse contrariado do
ex-ministro de interlocução do governo, que se desesperou ao ver que seu
intento não progredia na forma por ele planejada, qual seja, na base da sua
poderosa influência dentro do governo, onde foi mobilizado batalhão de servidores
públicos da nata da administração, desde ministros até o próprio mandatário do
país, em absurda estratégia que é extremamente reprovável e inadmissível,
notadamente em termos ético e moral.
Convém
se notar que jamais haveria tanto empenho na aprovação de projeto imobiliário pelo
ex-ministro baiano se não tivesse em jogo interesse prejudicado no negócio, que
rolara de ladeira abaixo com o embargo promovido pelo Iphan, que apenas teria
agido em conformidade com a legislação de regência, sem necessidade alguma de
haver estudo jurídico para se dirimir conflito de entendimento, eis que a
decisão final foi adotada por quem tem competência legal para assim proceder.
Certamente
que, nem nas republiquetas, ainda possam ocorrer situações vexatórias como essa
envolvendo a máquina pública, porque lá há consciência sobre a real finalidade
do que seja a aplicação dos princípios ético, moral, legal e impessoal, entre
outros, na administração pública, onde deve sempre prevalecer o primado do
interesse público.
O
governo precisa ter a humildade de reconhecer que errou gravemente e que a
lição extraída desse caso deva servir de exemplo para que fatos semelhantes a ele
jamais voltem a ocorrer na administração do país, porque os esforços
desperdiçados nesse imbróglio poderiam ter sido aproveitados em outras
atividades em benefício do país, ou seja, do interesse público. Acorda, Brasil!
ANTONIO
ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 28 de novembro de 2016
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