Os
fatos mostram, com clareza meridiana, que muitos homens públicos, desesperados
no seu interior, diante das acusações de prática de corrupção, tentam agredir,
com atitudes e palavras repletas de ofensas e críticas pesadas aos integrantes,
em especial os coordenadores, da Operação Lava-Jato, como é o caso do principal
político brasileiro, pretenso candidato à Presidência da República, no próximo
pleito, deixando explícita e deliberada colisão de seus atos com o ordenamento
jurídico.
Isso
fica muito claro no tom raivoso do maior político da atualidade, que qualificou
de “moleque” um procurador, em demonstração de indignação pelo resultado das
investigações que revelam indícios da prática de corrupção atribuída ao
político, que não se conforma com a situação de ter sido ex-presidente, ao
imaginar que estaria acima de qualquer suspeita, tanto que se intitula o homem mais
honesto da face da Terra.
É
evidente que a citada menção de moleque pode ter como consequência o enquadramento
de quem a proferiu, no mínimo, no crime de injúria e desacato à autoridade, se
ele não consiga provar que fala a verdade, ou seja, caso ele não tenha como
comprovar que o procurador é realmente homem sem palavra e/ou sem integridade –
segundo a definição do dicionário do Aurélio.
Não
há a menor dúvida de que declarações e citações agressivas e levianas dessa
natureza configuram desacato à autoridade e podem implicar a prisão de seu
autor, por caracterização de crime contra a honra de pessoa.
Ultimamente,
os seguidos ataques ao Judiciário e aos seus integrantes têm sido banalizados e
não encontram paralelo na história contemporânea do país, fato este que precisa
da adoção de urgente contrapeso contra o arrobo daqueles que imaginam que o
poder do passado ainda tem o condão de influenciar no presente, tendo em vista
que a continuidade da sanha de incontrolável desespero verborrágico possa
contaminar a seriedade e a dignidade daqueles que têm o dever de defender a
integridade do Poder Judiciário.
Embora
já respondendo a cinco processos na Justiça, como réu, o político não teve a
menor preocupação, na qualidade de estrela maior do seminário patrocinado por
seu partido, de dizer, em claro e bom som, impropérios contra as autoridades
que o investigam e julgam na Operação Lava-Jato, como no caso de um procurador,
que foi tachado de “moleque”, enquanto o juiz do caso e um delegado da Polícia
Federal, segundo a versão dele, não tinham “a
lisura, a ética e a honestidade” que ele alega ter.
Na
ocasião, o político disse que sua condução coercitiva pela Polícia Federal, foi
“a coisa mais sem vergonha da história
deste país”, dando a entender que o juiz teria extrapolado o limite da
legitimidade, que nunca foi reconhecido pela Justiça.
Há
toda evidência de que o político procura enfrentar os processos jurídicos como
se eles fossem de índole política, inclusive tentando por todos os meios a
deflagração de sua prisão por desacato à autoridade, para o fim de
transformá-lo em “preso político”, em consonância com ardiloso estratagema petista
para livrá-lo da Justiça e das garras do implacável juiz de Curitiba, sob o já
manjado apelo da vitimização e da perseguição política.
Ao
que tudo indica, o político percebe que sua prisão é inevitável e a sentença
nesse sentido, se reafirmada pelo Tribunal Regional Federal da Região Sul
(TRF-4), poderá impedir que ele seja candidato em 2018, por ter se tornado
ficha suja.
Causa
perplexidade se perceber que os políticos preferem partir para a verborragia, em
cristalina atitude de despreparo e desprezo às autoridades, destilando palavras
de puras agressividade e brutalidade contra os responsáveis pelas investigações
sobre denúncias de irregularidades, que são absolutamente impróprias à conduta
de homens públicos que, ao contrário, precisam agir e atuar com o máximo de
dignidade e acatamento aos princípios republicano e democrático, como fazem normalmente
os políticos dos países sérios, civilizados e evoluídos.
É muito estranho que autoridades incumbidas da
investigação sobre denúncias de irregularidades envolvendo políticos sejam
ultrajadas, de forma reiterada, na sua honra funcional e pessoal, em cristalina
demonstração de desmoralização e de intimidação sem paralelo na história
republicana, fato que evidencia promiscuidade por parte daqueles que têm o
dever de primar pela consolidação dos princípios construtivos e de civilidade.
Não obstante, os políticos investigados se
comportam como verdadeiros deuses do Olimpo, como se estivessem imunes à
prestação de contas sobre seus atos praticados na vida pública, ao agirem
sempre com a ferocidade própria de quem se encontra acima das leis e de tudo,
em total desprezo aos princípios civilizatório e constitucional, que recomendam
a reciprocidade de tratamentos respeitosos entre os semelhantes.
A demonstração de desespero ultrapassou os limites
da razoabilidade, a partir do momento da agressão moral e pessoal, notadamente como
tentativa de desqualificação da competência das autoridades, que apenas cumprem
com correção e dignidade suas atividades próprias de servidores públicos,
cônscios, no caso, da importante incumbência de investigar graves denúncias de
irregularidades, que precisam ser esclarecidas, como forma de aclarar os fatos
deletérios, que, no caso, arruinaram as estruturas econômico-financeiras da
principal estatal brasileira.
O certo é que as autoridades ofendidas precisam
reagir e adotar medidas que levem à reparação das indevidas irracionalidades e
ofensas desferidas contra a dignidade de agentes públicos da maior expressão da
República, que merecem ser tratados com urbanidade e respeito, na forma da lei.
Convém que as autoridades ofendidas e ultrajadas
nas suas honras promovam as devidas ações, na esfera competente, com o fim de
se promover a reparação que os casos exigem, de modo que a aplicação de
penalidades exemplares aos destratadores e insultadores de autoridades sirvam
de lições pedagógicas para os homens públicos insensatos e deseducados.
A falta de reação por parte das autoridades desacatadas
e desabonadas quanto ao seu desempenho pode causar mal ainda maior, por
evidenciar condescendência absolutamente inaceitável, eis que os insultos e os
destemperos partem justamente por quem tem o dever constitucional de primar
pelo engrandecimento da honra e da dignidade das autoridades da República. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 4 de abril de 2017
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