Escorchantes preços dos remédios

O governo federal autorizou reajuste de até 4,76% no preço dos remédios, que não agradou à indústria farmacêutica, porque, segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, "os índices não repõem a inflação passada, no acumulado de 12 meses" e são "insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos".

O reajuste vai incidir conforme o tipo de medicamento, que oscila em índices desde 1,36%, 3,06%, até o limite de 4,76%, o que significa reajuste médio ponderado de 2,63%.

O referido sindicato informa que o reajuste atualiza a tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) e não gera aumentos automáticos nem imediatos nas farmácias e drogarias, em especial com relação aos medicamentos que apresentam grande concorrência.

Além disso, a indústria farmacêutica alega ser regida por uma fórmula que restringe a recomposição das planilhas de custo e penaliza os ganhos de produtividade.

O presidente do aludido sindicato ressalta que "Essa situação perversa afeta a saúde financeira das empresas, com reflexos negativos nos investimentos e no lançamento de novos produtos".

No ano passado, o reajuste dos medicamentos foi de até 12,50%, tendo por finalidade compensar as perdas causadas pelo processo inflacionário.

Em 2015, o reajuste máximo autorizado foi de 7,7% e, em 2014, o teto para o reajuste foi de 5,68%.

Chega a ser risível a forma egoísta da indústria farmacêutica de concluir pela situação precária da saúde financeira das empresas, mesmo com majoração dos preços dos remédios, enquanto a população é obrigada a suportar sucessivos reajustes sobre algo que é imprescindível ao seu bem comum, mas não pode evitar que os preços dos remédios subam além de suas posses.

É impressionante como o país que, por certo, deve ter os remédios mais caros do mundo ainda concede aumento de seus preços, quando deveria, ao contrário, era promover a redução deles, como forma de minimizar os elevados gastos que a população é obrigada a encarar como inevitável, dificultando em muito a aquisição de drogas essenciais à preservação da saúde, com maior sacrifício para as pessoas mais necessitadas e carentes.

Nos países sérios, civilizados e evoluídos, os medicamentos têm imposto quase próximo de zero, em outros não cobram nada e ainda existem vários que distribuem os remédios de graça ao povo, mas no país tupiniquim o povo é obrigado a arcar com altíssimo percentual, superior a 30%, de tributos incidentes sobre os preços dos remédios.

Causa enorme perplexidade que as autoridades incumbidas da execução das políticas públicas sejam completamente indiferentes ao clamor da sociedade, que implora pela redução dos preços dos remédios, que deixam de ser adquiridos em razão dos preços exorbitantes e da falta deles nos postos de distribuição pública.

Apela-se para que o governo federal seja sensível a essa causa social de suma importância para a saúde e a vida dos brasileiros, no sentido de promover ações que levem à drástica redução dos tributos incidentes sobre medicamentos, como forma de aliviar o bolso das pessoas e de permitir que todos possam ter acesso a eles, sem agredir tanto as suas parcas economias. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 1º de abril de 2017