sexta-feira, 28 de abril de 2017

Comprovação da inculpabilidade

No momento, o maior político brasileiro se destaca por ser réu em cinco processos e figurar como personagem principal das delações premiadas de executivos da Odebrecht divulgadas em vídeo, mas, mesmo assim, ele disse que, se alguém provar um "erro" que tenha cometido larga a política e, ao mesmo tempo, afirmou que, caso deixem, será candidato à Presidência da República, no ano que vem.
O político disse que “Não é possível que essas pessoas não tenham dó de levar tanta gente à miséria outra vez, de fazer o povo descer do degrau que eles conquistaram. Então, isso me deixa revoltado, mas ao mesmo tempo me deixa estimulado. Eu não sei o que vai acontecer comigo. O dado concreto é o seguinte: eu tô na disputa. Vou disputar se me deixarem disputar e vou provar que esse país pode voltar a ser feliz.”.
Com relação às novas denúncias sobre atos irregulares atribuídas à sua autoria, ele disse que não vai "rir nem chorar", por considerá-los inverossímeis e irreais, argumentando ainda que "a delação tem que ser provada".
Ele ressaltou que “Cada acusação dessa mexe com meu brio, mexe com minha honra e eu sinto muito mais disposição de brigar, eu não nasci para parar no meio do caminho. O dia que alguém provar um erro meu ou 10 reais ilícitos na minha vida eu paro com a política."
O ex-presidente tem direito sim de ser candidato ao cargo máximo do país, mas à luz do bom senso e da razoabilidade não fica bem para ele tratar agora, de fora prematura e intransigente, da sua candidata.
Convém que, antes de tudo ele precisa provar a sua inculpabilidade com relação aos fatos irregulares cuja autoria lhe é atribuída, principalmente no que diz respeito aos cinco processos que ele já responde, como réu, na Justiça, onde as denúncias fazem referência aos pesados crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva, organização criminosa, obstrução à Justiça, tráfico de influência, por serem dissonantes, à toda evidência, com os conceitos de idoneidade e de conduta ilibada.
Os aludidos conceitos são exigências previstas na Cartas Magna, que precisam ser comprovadas para o exercício de cargos públicos, notadamente o de presidente do Brasil, cujo pretendente também precisa provar, em princípio, plena ausência de mácula com respeito à prática de atos na vida pública, a exemplo desses que estão aparecendo amiudamente na imprensa.
Pensar diferentemente disso não parece se pretender contribuir para o aperfeiçoamento das práticas políticas, conquanto é conveniente que todo cidadão tenha a sensatez de representar o povo somente depois de preencher os salutares requisitos de conduta ilibado e de nenhuma suspeita da prática de deslize na vida pública, à luz do ordenamento jurídico que orienta a construção e a consolidação da pátria alicerçada nos princípios constitucional e legal.
Aliás, não se pode olvidar que esses princípios de salvaguardas moral e legal são rigorosamente observados nos países sérios, civilizados e desenvolvidos democraticamente, como demonstração de permanente consolidação dos princípios democráticos.
Para o bom nome do Brasil e a pureza da sua imagem de país digno, convém que o ordenamento jurídico e o sistema político, que se encontram defasados da realidade mundial, sejam reformulados, aperfeiçoados e modernizados, com urgência, notadamente para se permitir a cristalina oxidação das atividades político-administrativas, com foco na plena satisfação do interesse público, a par de não permitir que o cidadão envolvido com a Justiça, respondendo a processo, participe de pleito eleitoral, diante da relevância aos princípios da ética, moral, legalidade, entre outros que devem ser a ele atribuído, com o acréscimo da obrigatoriedade da prévia comprovação da sua inculpabilidade nos casos denunciados, como forma de satisfazer, na sua plenitude, as regras essenciais exigidas para o bem comum, que não pode dá guarida senão aos brasileiros imunes às suspeitas de ilicitudes. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 28 de abril de 2017

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