Descontrole do endividamento

Computando o resultado do aumento de 1,15% no mês de novembro último, a Dívida Pública Federal, compreendendo os endividamentos interno e externo, atingiu o montante de R$ 1,83 trilhão, segundo dados divulgados pela Secretária do Tesouro Nacional. A variação é resultado da emissão líquida no valor de R$ 5,66 bilhões. As emissões de títulos públicos somaram R$ 39,96 bilhões em novembro e os vencimentos totalizaram R$ 34,3 bilhões. O relatório também revelou o crescimento da dívida interna no mesmo índice, que atingiu a quantia de R$ 1,75 trilhão, enquanto a dívida externa brasileira teve aumento de 9,45% em novembro, chegando ao valor de R$ 80,93 bilhões. É curioso que o patamar de crescimento da dívida pública, na forma da meta prevista no Plano Anual de Financiamento se situa entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão, com a expansão, no fim do ano, da ordem de R$ 236 bilhões. No governo anterior e no atual, não se perdiam oportunidades para as costumeiras vanglórias no sentido de que a dívida pública era coisa do passado, que tudo estava navegando em céu de brigadeiro, sem qualquer turbulência ou preocupação com os credores da nação. O certo é que a evidente incompetência da gestão e desperdício dos recursos públicos, ante a expansão dos atos de corrupção, do inchamento da máquina pública, da falta de controle dos gastos, das benesses com emendas parlamentares, entre outras deficiências e falhas administrativas, exigem que o governo seja obrigado a se endividar de forma descontrolada e absurda, a ponto de não conseguir abater um centavo da dívida. Não obstante, o governo tem sido bastante habilidoso no pagamento dos juros, que este ano já superaram os R$ 220 bilhões, ou seja, quase o mesmo valor do crescimento da dívida no período. Tudo isso é motivo para se lastimar, máxime porque esses recursos seriam muito bem empregados em investimentos em benefício da sociedade, nos hospitais, na educação, na..., caso houvesse competência do governo para administrar o rombo da Dívida Pública Federal. Resta à sociedade protestar contra a incapacidade governamental para a eficiente gestão do endividamento interno e externo, augurando por que sejam adotadas estratégias que visem à imediata e drástica diminuição desse malefício para os brasileiros, que somente o governo não o percebe. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 21 de dezembro de 2011

Incapacidade administrada

Não faz muito tempo que parcela significativa dos brasileiros e especialmente a cúpula governamental comemoraram com efusão o fato de o Brasil ter conseguido a primazia de sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas, graças às promessas e garantias da plena capacidade de realizar, obedecidos os figurinos e as exigências das entidades organizadoras, os dois mais importantes eventos esportivos do mundo. No momento histórico, até parecia que a seleção canarinha tinha conquistado o campeonato mundial e o hexacampeonato de futebol. Passada a euforia, veio à tona a lamentável lembrança sobre a enxurrada dos problemas ocorridos nos Jogos Pan-Americanos, com a constatação de desperdícios de dinheiros públicos, decorrentes das contratações urgentes e sem a indispensável fiscalização, causando danos incalculáveis ao Tesouro. No caso da copa, à data do seu anúncio, o tempo era mais do que suficiente para a implementação das obrigações prometidas, porém algumas obras estão apenas começando, com a convicção de que muitas não serão finalizadas antes dos eventos. No início de tudo, havia a garantia de que não entrariam recursos públicos para as obras e as reformas dos estádios, que seriam executadas apenas com dinheiro privado. Agora, o que se constata é que tudo vai ser feito com recursos dos contribuintes, como no caso dos estádios, dos transportes (aeroportos, vias terrestres etc.) e demais infraestruturas. E o pior de tudo isso é que, nessa altura do campeonato, nada foi adiantado e obras importantes sequer começaram, para desespero das entidades organizadoras dos eventos, que temem possível fracasso da copa, por falta da necessária estrutura básica. Ninguém ouve falar em obras destinadas à mobilidade urbana, mecanismo facilitador dos acessos eficientes entre aeroportos, hotéis e estádios e vice-versa. Naturalmente que muita coisa ainda poderá ser feita, de forma parcial, porém em regime de toque de caixa, com provável desmoralização do país junto à comunidade internacional, por tamanho vexame gerencial. Outro aspecto que suscita gravidade é a falta da necessária transparência dos procedimentos quanto aos gastos, contrariando os princípios da administração pública, que deveriam estar presentes em casos que tais, para possibilitar a certificação da sua regularidade. Não há a menor dúvida de que o fracasso gerencial com os assuntos da Copa do Mundo demonstra, até o presente, clara confissão de incapacidade administrativa do governo de realizar condignamente os eventos pertinentes. A sociedade exige que os governantes do país sejam mais zelosos e responsáveis quando assumirem compromissos com organismos internacionais, para a realização de eventos de repercussão mundial, não permitindo que demagogia, vaidades pessoais, falhas operacionais ou imprecisões diversas comprometam a imagem da nação. Acorda, Brasil!  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 24 de outubro de 2011

Crítica infundada

A presidente da República criticou, com sua peculiar veemência, a ingerência do Fundo Monetário Internacional - FMI sobre os investimentos do governo brasileiro durante os anos 1980 a 1990, quando o país passava por forte crise econômica, tendo salientado que "Nós sabemos o quanto nós perdemos de oportunidades nas duas décadas em que estivemos sob a ingerência do FMI". Na oportunidade, ela aproveitou também para comparar a situação de então com a atual crise dos países europeus e dos EUA, afirmando que "O Brasil passou por momento muito difícil em 1982, com a crise da dívida soberana. A Europa passa por algo similar". No seu entendimento, falta "uma convicção política uniforme" aos líderes internacionais sobre como lidar com a atual crise econômica. "Nós já vimos uma parte desse filme. Nós sabemos o que é a supervisão do FMI. Nós sabemos o que é proibir que o país faça investimentos.". A presidente criticou a limitação dos investimentos federais imposta pelo FMI, e disse que o Brasil só voltou a crescer quando começou a investir e a incluir mais pessoas na classe média, tendo concluído que "É isso que nos torna fortes; esse mercado interno da proporção que nós temos.". Realmente, o FMI tinha e ainda tem cartilha versando sobre doutrina de procedimentos rigorosos, obrigando os países que recebem financiamentos para o saneamento das suas questões econômicas, porém a juros baixíssimos de 1% a.a. No caso em comento, a crítica brasileira é absolutamente injusta, inoportuna e até desrespeitosa contra uma instituição financeira mundial de reconhecida competência, porquanto a crise pela qual o país tupiniquim passava era decorrente da bagunça, da desorganização e principalmente da insurgência aos ditames do FMI, que dificilmente cumpria de forma integral as determinações impostas por ele. Esse fato incomodava e muito os então governantes, que consideravam indevida a ingerência daquela instituição nos negócios do país. Diante disso, tão logo tomou posse na Presidência da República, o petista cuidou de quitar a dívida externa junto ao FMI, para que o seu governo ficasse livre e solto para adotar as suas próprias regras de nada ter que seguir para cumprir coisa nenhuma, em termos de controle rígido dos gastos públicos. À época, houve comemorações ufanistas, justamente pela conquista da carta de alforria do FMI. De fato, a ideia pareceu brilhante demais, tendo inclusive ajudado a conquistar eleições, ante a monstruosa “genialidade” petista, não fosse a omissão mesquinha de não informar aos brasileiros sobre o fato de que, para quitar a dívida externa, que tinha custo juros anuais de tão somente 1%, a “esperteza” e a incompetência do governo brasileiro obrigaram-no ao pagamento de juros de 12% a.a. pelo empréstimo concedido pelos bancos da casa, em correspondente valor ao da então dívida externa. Hoje, esta dívida, que ressurgiu, mais a dívida interna já se aproximam de dois trilhões de reais e se tornam impagáveis, haja vista que, paradoxalmente, os altíssimos juros mantidos às alturas pelo próprio governo alimentam o seu vertiginoso crescimento. Com certeza, a fórmula ortodoxa do FMI, embora impusesse sacrifício para o povo brasileiro, mesmo assim teria evitado que parcela expressiva do que se arrecada não fosse destinada ao pagamento dos extorsivos juros da dívida interna. A grande decepção da sociedade é ter a certeza de que o governo omitiu a verdade sobre fatos de suma importância para os destinos dos brasileiros, a exemplo da barbaridade cometida com a operacionalização da dívida do país, e ainda ficar agora criticando, sem fundamento, quem trabalha com competência e seriedade, objetivando o saneamento da crise econômico-financeira dos seus países membros. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de outubro de 2011

Abaixo a tolerância

Nos últimos dos anos, o Ministério do Turismo gastou R$ 351,7 milhões com projetos sem qualquer vínculo com a sua destinação legal, como obras referentes a drenagem, esgotamento sanitário, praças e pontes, sendo mais grave ainda que a maior parte dos recursos foi destinada para melhorias de cidades com pouco ou nenhum fluxo de visitantes e turistas, como o caso do  beneficiamento de um município sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, capital do Estado do Maranhão. Como deputado federal, o atual ministro do Turismo apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão desse ministério à construção de uma ponte na cidade de Barra do Corda, sob o argumento de que, na sua avaliação, o turismo pode ajudar a cidade a garantir mais qualidade de vida à população local. Diante desse fato e das muitas lambanças ocorridas nesse órgão, o seu titular não tem a mínima condição de continuar no cargo, notadamente porque a sua permanência só contribui para desgastar ainda mais a já poluída imagem do governo, que vem sendo bombardeada e tragada pela série de denúncias de irregularidades graves surgidas em vários órgãos da administração. É surpreendente a forma como os fatos irregulares são avaliados por esse governo, em que, nalguns casos, há avalanche de exoneração, inclusive provocando irritação e insatisfação de aliados, e, noutros, há plena leniência e tolerância absolutamente incompreensíveis, em se tratando igualmente de atos de improbidade administrativa e de malversação de recursos públicos, independentemente de apurações, porque as falcatruas são evidentes e demonstram em todos os casos lesão ao patrimônio público. A verdade é que a disposição de assepsiar a administração estancou exatamente às portas do maior partido aliado, ficando ao seu talante a exoneração de seus colegas. É lamentável que a sociedade tenha acreditado na inicial prática da salutar tolerância zero para cuidar das denúncias de corrupção praticada nos órgãos governamentais. Contudo, as repercussões negativas e as indispensáveis apurações dos fatos e a responsabilização dos culpados forçaram reações violentas dos partidos aliados da base de sustentação, que não gostaram nem pouco do desgaste dos seus membros, obrigando o lastimável recuo governista. Urge que haja firmeza na imprescindível assepsia da administração pública, com verdadeira vontade política e combate vigoroso e imparcial à corrupção e à impunidade, em benefício do interesse público. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 20 de agosto de 2011

Incompetência gerencial

A direção do alvinegro cariosa insiste na contratação de dois veteranos jogadores, na expectativa de que eles deverão solucionar a grave crise que afeta o futebol do clube. Certamente que essa transação poderia ser mais uma temeridade do que um fato auspicioso, nessa altura do campeonato, por envolverem atletas que já estão no final de carreira, principalmente ante a grande facilidade de se contundirem e, por isso, prejudicarem ainda mais o desempenho da equipe. Na verdade, não há nada que possa garantir o sucesso dessa empreitada, a ponto de haver tamanho empenho por algo tão improvável. Conforme exige o presidente do clube, desta vez não pode haver falha como ocorreu no passado recente e, diante disso, teria sido bem melhor se alguém tivesse observado os jogadores dos Campeonatos Estaduais de MG, SP, RS, PR e SC, onde, por certo, houve a revelação de vários atletas em todas as posições e, ainda mais importante, com idades inferiores às daqueles citados acima. Não há a menor dúvida de que a contratação antes aventada demonstra, de forma muito clara, a incompetência gerencial e a falta de criatividade na procura de atletas com perfil que satisfaçam os interesses da Estrela Solitária, em melhores condições de aproveitamento e de retorno. A firme persistência somente na contratação dos jogadores em causa pode ser puro retrocesso com o objetivo de renovação do elenco e segura e tranquila garantia de passaporte do clube para a tão indesejada segundona do futebol brasileiro, infelizmente.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 07 de maio de 2011