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domingo, 2 de janeiro de 2011

Politicamente incorreto

No fechamento das cortinas do mandato presidencial e do maravilhoso ano de 2010, a nação brasileira acaba de receber um presente de grego, com a decisão pela permanência nas terras tupiniquins do “eminente diplomata italiano”, Sr. Cesare Battisti, possuidor de “invejável curriculum”, tendo sido condenado à revelia, no país de origem, à prisão perpétua, por quatro mortes e participação em atos “heróicos” de terrorismo e cumplicidade em assassinatos cometidos nos anos de 1978 e 1979. Impõe-se relembrar a coerência desse governo, que extraditou dois “violentos” atletas para Cuba, país “cumpridor” da democracia e do respeito aos direitos humanos, para receberem as devidas homenagens de praxe. É de se lamentar que essa generosa medida não seja estendida também, em forma de benefício de fim ano, aos nossos anjinhos brasileiros, como Beira-Mar, Marcola etc., igualmente exemplos de “honradez”. Esse ato fere de morte a dignidade do povo brasileiro, por premiar vergonhosamente a impunidade, e terá, por certo, o repúdio e a desaprovação de mais de 83% da opinião pública. Espera-se que o clima benfazejo do ano-novo propicie decisões justas e coerentes com os fatos delituosos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 31 de dezembro de 2010

Devo, não nego

No passado próximo, o verdadeiro calcanhar de Aquiles do Brasil era a dívida externa, tendo como principal credor o FMI - Fundo Monetário Internacional. O engenhoso presidente da República conseguiu, em 2007, quitá-la, para se livrar dos rigores da fiscalização exercida por esse órgão, que praticamente ditava os rumos da economia do país, estabelecendo limites e impondo regras consideradas ortodoxas. Tudo foi motivo de muitas celebrações e exaltações exacerbadas. Porém, sem dinheiro em caixa, a astúcia do governo foi pegar emprestado aos banqueiros, a juros extorsivos de 11% a.a., enquanto o FMI cobrava apenas 1% a.a., ou seja, a liberdade da dívida externa implicou automática adesão ao pagamento de juros a mais de 10% a.a. Considerada milagrosa, essa operação vem causando verdadeiro rombo nas contas públicas, porque, à época da quitação, a dívida brasileira total era de 1,4 trilhão de reais e, agora, é de 1,89 trilhão de reais, significando aumento de 1 trilhão de reais da dívida do Brasil, desde o início desse governo, que era de 852 bilhões de reais. O expressivo aumento da dívida brasileira tem uma justificativa plausível. Destina-se aos gastos com o PAC e a infinidade de bolsas filantrópicas. O ritmo alucinante do endividamento tem motivado desastres para a economia do país e a sociedade contributiva certamente já está arcando com as consequências da malograda alforria. Na  campanha eleitoral recente, não houve debate sobre essa lamentável e terrível incompetência da gestão dos recursos dos brasileiros. 
  
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
                           
Brasília, em 14 de dezembro de 2010

Hipocrisia

A história registra que, nos áureos tempos, a corte brasileira se notabilizou pelos excessos e abusos com os dinheiros públicos, sobressaindo os gastos com refinada e exigente mordomia destinada aos cortesãos, a quem eram servidos, com fartura e abundância, os melhores e requintados banquetes, sem qualquer preocupação com o que se passava com os súditos, que, em regra, já se mantinham à míngua e a distância da assistência pública de qualquer espécie. Hoje, ainda há forma de corrupção parecida, patrocinada por quem tem o dever constitucional de zelar pelo seu bom e regular emprego, mediante a realização de confraternizações de festas natalinas entre servidores. Na atualidade, os órgãos públicos, autodenominados de cortes, por questão de coerência privativa e funcional, não poderiam promover eventos comemorativos, sob os auspícios indevidos do Tesouro, sem antes avaliarem se o momento é propício para isso, verificando, especialmente, se o atendimento às necessidades públicas da sociedade está sendo ou não afetada com a carência de recursos materiais ou financeiros. Embora não seja possível influenciar ou mudar a mentalidade do gestor público, nada impede que, no Estado Democrático de Direito, o contribuinte proteste com veemência contra a farra que, nos dias atuais, ainda é feita com recursos públicos. 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
                           
Brasília, em 13 de dezembro de 2010

Fortalecimento da democracia

Um país desenvolvido não pode prescindir de um sistema político-partidário moderno e eficiente, isento de suspeição e motivador de exemplos edificantes para outras nações civilizadas. Nesse particular, percebe-se facilmente, no Brasil atual, uma letargia e um antagonismo visíveis em relação aos países adiantados, que souberam se beneficiar do avanço tecnológico para a atualização e o fortalecimento também das suas instituições democráticas. O Brasil precisa, com urgência, ser despertado para a realidade e acompanhar as conquistas da modernidade contemporânea, com a implantação de inovações corajosas e necessárias no contexto político, entre elas, suscita-se a premente efetivação do exercício do cargo eletivo, em todos os níveis, de vereador a presidente da República, por apenas um mandato de cinco anos para todos indistintamente, sendo permitida uma única reeleição, a qualquer tempo, como forma de moralização do serviço público, de redução da corrupção a nível tolerável, de fortalecimento e da consolidação da democracia.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
                           
Brasília, em 13/12/2010

Aeroconforto

Há pouco tempo não muito distante, a nação, surpreendida e afrontada diante de tantas prioridades governamentais, não compreendia a razão pela qual havia sido comprado um Airbus, que foi denominado de “Aerolula”, por cifras absurdas, e teria a finalidade de transportar o presidente da República. Esse veículo veio apenas suprir a carência de conforto para as incontáveis viagens do mandatário mor, inclusive para o exterior, onde, no seu governo, permaneceu por mais de um ano, com excelente mordomia e sempre muito bem acompanhado por seleta comitiva. Entrementes, parece que o pior ainda pode acontecer, porque foi lançada a ideia da compra do “Aerodilma”, pela bagatela de meio bilhão de reais, sob o pretexto, pasmem, de oferecer mais autonomia para o presidente. Enquanto isso, nas terras dos outros brasis, nada há para ser reclamado. O povo é muito bem servido pelo primor dos serviços prestados pelo sistema público de saúde, invejável mundialmente pela sua excelência, com direito a tantos outros eficientes atendimentos patrocinados pela administração pública brasileira. Desde que não seja afetada a dotação própria para o pagamento das famosas bolsas família, transporte, gás, luz, escola, esmola, sacola.., nada impede a aquisição do novo aviãozinho, para a felicidade geral da nação.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
                           
Brasília, em 13 de dezembro de 2010

Poder do voto

Segundo dispõe o parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal, o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos em sufrágio universal. No entanto, incontinenti à sua posse, alguns parlamentares são guinados para ocupar cargos no executivo, para o qual não foram selecionados pela vontade popular, como também não fizeram campanha com essa finalidade. Trata-se, induvidosamente, de flagrante, desrespeitosa e inaceitável quebra do que seria o inarredável “ardoroso” compromisso de campanha, que é literalmente jogado na lixeira, sem pudor algum. Nada impede que os políticos exerçam ou ocupem outros cargos diferentes daqueles, desde que sejam submetidos a uma condição básica e legítima de devolver, imediata e automaticamente, o cargo eletivo ao seu verdadeiro detentor, ou seja, ao povo, quando se sabe que essa manobra política é uma verdadeira burla à vontade legitimada pelo voto popular, haja vista que a ocupação de cargo no executivo normalmente objetiva satisfazer interesses e acomodações político-partidários. Portanto, a democracia torna-se enfraquecida se não forem respeitados a soberana vontade do povo e os princípios da ética e da moralidade. 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 10 de dezembro de 2010

Poder do povo

Historicamente, é correto se afirmar que o poder emana do povo, conforme consagra o parágrafo único do art. 1º da Carta Magna. No entanto, é absolutamente inconcebível e até inaceitável que, com o mesmo poder, a sociedade não disponha de capacidade jurídica para deliberar, imediatamente ao ocorrido, sobre a permanência ou não no cargo daquele político que se envolver, comprovadamente, em corrupção com recursos públicos ou outros atos que maculem o exercício do seu mandato, máxime porque dificilmente haverá, de forma tempestiva, por qualquer das instâncias competentes, decisão punitiva ou corretiva pertinente. Nesses casos, não há dúvida de que compete ao povo, de igual modo, originária e mediatamente aos fatos, também mediante votação popular, julgar quanto à quebra do decoro político e à aceitação ou não da sua continuidade no exercício do cargo, sem embargo do pronunciamento da Justiça sobre as demais responsabilidades apuradas no caso.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 10 de dezembro de 2010

Frivolidade

Não ficou claro o propósito de tanta insistência para asseverar que alguém foi responsável por privatizações de empresas estatais deficitárias, como, por exemplo, a demonstração de que o resultado disso teria sido contrário à legislação de regência, lesivo ao erário, prejudicial ao interesse público etc. Talvez fosse o caso de se intuir que alguém tem instinto privativista inato, contrariando, no entanto, a alegação por parte do acusado de ter a intenção de fortalecer as empresas do Estado. No mesmo diapasão, poder-se-ia dizer, contrapondo, mas também sem o mínimo de fundamento, que quem foi terrorista assumido, poderia voltar a participar de atividades revolucionárias e praticar as piores atrocidades do passado, tão prejudiciais à sociedade. Nada disso tem pertinência e essas elucubrações só contribuem para o enfraquecimento do pleito eleitoral, por mostrarem a falta de ideias positivas, quando o importante, no momento, seria a apresentação, de forma substancial e objetiva, da capacidade da realização de um governo de progresso econômico e social do Brasil.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, 12 de outubro de 2010

Para inglês ver

Nos albores do século XIX, a corte portuguesa instalada no Brasil, de repente, foi tomada pelo alvoroço da notícia de que uma junta fiscalizadora inglesa estaria na iminência de desembarcar no Rio de Janeiro, com a finalidade de verificar a aplicação de recursos emprestados pela Inglaterra, para a iluminação pública da Cidade Maravilhosa. Ao ser avisado do fato, o bonachão d. João VI, na calmaria de quem saboreia um galeto assado e ante a informação de que ainda não havia sido aplicado um centavo sequer, determinou a imediata colocação de alguns postes de luz nas imediações do palácio imperial, que seriam suficientes para inglês ver. Essa engenhosa saída se transformou na salvação milagrosa para as descomunais questões não satisfatoriamente solucionadas. Fato desse jaez tem acontecido com frequência, a exemplo dos Jogos Pan-americanos, onde nunca antes tanta força de segurança fora mobilizada, e depois... Agora, na proximidade da Copa do Mundo de Futebol, já começaram as incursões militares para a mídia noticiar ao mundo que o Rio de Janeiro é uma cidade segura de verdade. Essas manobras podem se intensificar até as Olimpíadas, que, sem dúvida, é o tempo necessário para inglês ver. Depois desses importantes eventos, certamente a sociedade carioca voltará a padecer com as costumeiras violência e insensibilidade dos governantes, e a sua vida será lançada novamente à sua própria sorte e ao Deus-nos-acuda, infelizmente. Com os postes de iluminação, tudo pode, inclusive ludibriar o trabalho sério dos ingleses, enquanto com a vida humana, exige-se seriedade, amor e respeito.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
                           
Brasília, em 08 de dezembro de 2010

À espera da competência

O descenso do Brasiliense à terceira divisão do futebol brasileiro não foi surpresa alguma, nem é motivo capaz de causar qualquer comoção aos apaixonados por esse gênero de esporte, máxime porque o resultado obtido pelo time na competição corresponde exatamente ao investimento feito para a composição do seu elenco, com uma plêiade de jogadores veteranos em fim de carreira. A sociedade deveria estar preocupada é com a insensatez  dos governantes distritais em chancelar o projeto megalomaníaco dos dirigentes do futebol nacional, com a torração e o  esbanjamento de dinheiros públicos, algo em torno de um bilhão de reais, na reforma de um estádio para setenta mil pessoas, público que somente poderá ser atingido na eventual abertura da Copa do Mundo. Após o evento, em consonância com representatividade do futebol local, o estádio ficará entregue às moscas. Diversamente, há, já agora, afluência diária de pacientes aos hospitais públicos em quantitativo superior à média de torcedores em cada partida do campeonato local e que os estádios já existentes suprem com sobras as necessidades desse futebolzinho dos times da capital federal. Compete às autoridades governamentais a opção pelos estádios vazios, de manutenção onerosa, ou pela convivência com a superlotação dos hospitais, com a costumeira e gravíssima deficiência de sua estrutura para atendimento à população, sabendo-se que, na gestão de recursos públicos, o essencial é priorizar os serviços de interesse público.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
                           
Brasília, em 1º de dezembro de 2010

Tréplica

O texto da carta publicada no dia 16/11/2010, de minha autoria, não fez em absoluto julgamento insano, tal como afirma o Sr. Ruy P. Valle (Sr. Redator, 29/11/2010). O seu conteúdo se baseou em fatos da última campanha à Presidência da República, em que o candidato tucano não conseguiu sair do lero-lero em torno de questões paroquianas, deixando a milhas de distância o debate e a explanação de temas de suma importância para os destinos do país, em especial a astronômica dívida interna, as reformas tributária, política e previdenciária, o rombo das contas da previdência social e tantos outros assuntos capitais que não foram eleitos prioritariamente para discussão com a sociedade. Portanto, a minha avaliação teve por base o desempenho do tucano na última eleição. Infelizmente, a exemplo da candidata petista, o ilustre missivista espelhou-se, que não diz respeito ao caso em questão, na indiscutível experiência de governantes tucanos do passado, embora os seus frutos, convenhamos, não contribuíram muito para ajudar o Serra a derrotar a sua rival. Impende ressaltar que o administrador público moderno deve ter por mira o futuro da nação, com o foco nas questões atuais e recorrentes, longe de desmerecer o passado, cuja importância reforça a necessidade da existência dos museus.

Antonio Adalmir Fernandes

Brasília, em 29 de novembro de 2010

Indecência

Espera-se para muito breve uma reforma política no mínimo séria,  que contemple, de forma abrangente, questões essencialmente voltadas para o debate, entre outros temas relevantes, sobre a moralização dos pleitos eleitorais e a necessidade de que o interesse público seja, enfim, colocado em patamar de absoluto e inquestionável relevo sobre qualquer conveniência  político-partidária ou pessoal de quem quer que seja. A toda evidência, a sociedade repudia a participação de mandatário de cargo público no pleito eleitoral fazendo uso explícito dos dinheiros e programas governamentais em prol de terceiro candidato, por comprometer a gestão dos negócios do Estado e evidenciar nítido abuso da autoridade, em flagrante desrespeito aos princípios da ética, moralidade e imparcialidade. Esse procedimento também torna-se aético para o candidato que aceita, com naturalidade, o comprometimento da máquina estatal na sua campanha, por caracterizar usurpação do poder em seu benefício. Urge a legitimação do salutar direito isonômico de tratamento e afastar em definitivo do certame o desejo egoístico e proveito personalístico, resultante de laços de arraigada amizade e de interesse partidário, em explícita demonstração de deslealdade aos objetivos de igualdade e legitimidade que deveriam nortear a competição. Em benefício da moralização da administração pública e da verdadeira democracia, propugna-se por que esses atos espúrios, abomináveis e tristes devem ser urgentemente banidos dos manuais da política.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
                           
Brasília, em 23 de novembro de 2010

Felicidade suprema

Os dedicados e operosos parlamentares estão aprovando norma constitucional com a finalidade de assegurar direito à felicidade aos brasileiros. Em princípio, essa medida falece de omissão grave, por não prever a decretação do banimento da doença, da dor, do sofrimento, da pobreza, da feiura, de todas as mazelas humanas e especialmente da morte. Essa última primazia da imortalidade, somente concedida aos membros da ABL, precisa ser eliminada, por constituir discriminação. O esforço dos parlamentares poderia ter melhor proveito para a sociedade se fosse criado  programa decente voltado para a prática obrigatória da solidariedade e de menos egoismo entre as pessoas, com a implantação da imperiosa necessidade de que todos sejam tratados como se fossem apenas verdadeiros irmãos. Talvez atitudes desse jaez contribuíssem efetivamente para o usufruto da felicidade palpável, diferentemente daquele termo apenas colocado no frio papel, que aceita, sem rejeição, os pseudos sentimentos de bondade que esse tipo de trabalho denota, por não possuir conteúdo e objetividade, que evidencia sobretudo a idealização de um projeto excêntrico. Ao contrário disso, a criação de empreendimentos públicos com capacidade para propiciar empregos e rendas seria mais importante e de significativa valia para quem precisa. Isso sim é realmente a prova material do amor e da felicidade.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
                           
Brasília, em 19 de novembro de 2010

Estelionato eleitoral

Há evidente insatisfação da sociedade que movimenta seu dinheirinho pela via bancária, desde a notícia da possível recriação do imposto do cheque, a temida CMPF. A grita geral decorre do fato de que, durante a campanha eleitoral, os candidatos, a par de se revesarem, em visitação a catedrais, igrejas e templos, de forma piedosa e reverente, com o fim de aparentar o seu alto grau de religiosidade e suas afinidades com os mistérios do além, relegaram a planos inferiores e imagináveis os seus programas de governo, a discussão e o detalhamento das suas futuras realizações e as suas intenções quanto às possíveis reformas, inclusive tributária, salvo a promessa da redução da pesadíssima carga de impostos já impingida aos contribuintes. Isso caracteriza fraude eleitoral, ante o anúncio dessa maldade logo posteriormente às eleições, contrariando a boa fé dos brasileiros, que já assistiram filmes semelhantes, enredado por esse governo, a exemplo da quebra do direito adquirido e de outras conquistas constitucionais pelos servidores públicos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
                           
Brasília, DF, em 11 de novembro de 2010

A insepulta

Nem mesmo houve tempo suficiente para sepultar as cinzas das eleições, mais que imediatamente os abutres puseram suas garras peçonhentas em direção à sacrificada sociedade, tão massacrada pela escorchante carga tributária que é obrigada a pagar com sacrifício. É de uma gritante infelicidade e péssimo auguro a tentativa de ressuscitar a indesejada CPMF, que em boa hora desceu ao campo dos impostos malquistos, sem deixar um pingo de saudade e ainda pelo desvio de sua finalidade. A facilidade para a recriação dessa famigerada e abominável contribuição é tão absurda quanto à evidente miopia dos gestores públicos, que não conseguem enxergar mecanismos eficientes na racionalização e economia de seus gastos. Apesar de tratar-se de elemento estranho e repugnante, que teve convivência conflituosa e difícil entre os terráqueos, devido, entre outras inconveniências, à forma truculenta da sua implantação, é desejo ardente de significativa parcela dos brasileiros que essa terrível contribuição continue descansando em paz. Amém!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 05 de novembro de 2010

Pesquisa de verdade

Desde algum tempo, sempre que era divulgada a pesquisa de opinião pública sobre a popularidade do presidente da República, uma pulga insistia em ficar atrás da orelha e demorava a ir embora porque não encontrava explicação razoável ou técnica para os elevadíssimos índices resultantes de aprovação do mandatário mor, sempre na estratosférica casa superior a 80%. Até então não havia instrumentos para se contestar essa situação, mas, felizmente, a verdade, enfim, vem à tona agora, com a voz das urnas, onde ficou demonstrado, de forma incontestável, que a aprovação daquela autoridade é realmente bastante significativa, de 56,05% da sociedade competente para opinar acerca da aceitação e continuidade desse governo. Diante disso, é importante que, doravante, as pesquisas desse jaez, para merecer a devida credibilidade e sem contestação, devem primar pelo uso de critérios representativos da verdade verdadeira, sem a espessa névoa do sofisma. 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
                           
Brasília, em 03 de novembro de 2010

Incompetência confirmada

A versão sobre a maior mágoa da derrota humilhante do tucano teria sido a vitória da candidata criada, embrulhada e entregue à sociedade com a dedicatória do seu mentor de que, embora neófita, o seu governo seria perpetuado por ela. O seu desabafo teria sido verdadeiro e sincero se ele declarasse que a sua rejeição pela maioria popular tivesse por base a campanha eleitoral recheada de equívocos e trapalhadas somente cometidas por principiantes na política, como a demora para se lançar candidato; a indicação do seu vice, na pessoa de um ilustre desconhecido, que deve ter arrebanhado meia dúzia de votos; a alta concentração decisória; a eterna demora para apresentar o programa incompleto de governo, que nem foi detalhado para a sociedade; e, enfim, entre outras mediocridades, que decretaram o seu naufrágio, sem sombra de dúvida, foi a sua persistente inglória de se igualar, de xerocar e de imitar os métodos e procedimentos nada criativos e ultrapassados da sua concorrente. Com a incompetência e a falta de inteligência, nada se renova, nada se transforma, nada se cria e o povo sequer avalia e só quer valia.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
                           
Brasília, em 03 de novembro de 2010

Compromisso mútuo

Seria correto se afirmar que todo povo tem o governo que merece, levando-se em conta o resultado das urnas desta última eleição? À toda evidência, a resposta é negativa, porque a escolha da nova presidente não foi à unanimidade pelo eleitorado representativo e com competência para decidir sobre a matéria em questão. Houve significativa parcela da sociedade de 43,95% que não chancelou o governo do continuísmo. Não obstante, espera-se que a presidente eleita se comprometa a dirigir os interesses do condomínio denominado Brasil, na forma da Carta Magna, com a competência alardeada na campanha eleitoral e observados os consagrados  princípios da ética e da moralidade, sem discriminação ou antagonismo de procedimentos, cabendo a todos os brasileiros, de igual modo, a obrigação cívica de contribuir, da melhor forma possível, para o desenvolvimento do seu patrimônio nacional, porque esta é a regra básica do jogo democrático. 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
                           
Brasília, em 03 de novembro de 2010

Balanço de nada

Ainda bem que o pleito eleitoral para presidente da República está chegando, de forma melancólica, ao término, onde foi presenciada uma verdadeira falta de seriedade de ambos os candidatos, quanto aos seus programas de governo, todos ocos de metas objetivas de realizações, menosprezando, sem receio algum e às claras, a inteligência do eleitorado, que ainda foi aquinhoado com o imerecido brinde de concentrados, ridículos e obsoletos ataques pessoais, um contra o outro e vice-versa, com objetivos exclusivos de tingir com negras cores a imagem já desgastada e pouco limpa dos concorrentes ao poder supremo da nação. O resultado que fica do absoluto nada que ocorreu é apenas a triste evidência da incapacidade criativa e política dos protagonistas, por terem a igualitária e mesquinha ideia de nada oferecerem ou defenderem de novidade em benefício do futuro do Brasil. Concordam explicitamente em obedecerem a cartilha, surrada e abominável, de seus mentores, cujas ideologias espúrias, maquiavélicas e ultrapassadas imploram, há bastante tempo, pelo total repúdio da sociedade.
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 29 de outubro de 2010

Paraíso terrestre

Historicamente, conta-se que o Criador, após criar o ser humano, decidiu manter no paraíso um casal sob o alerta de que tudo seria visto e não poderia haver avanço sobre o fruto proibido, mas a carne é fraca e as criaturas foram expulsas da mansão sagrada, devido o cometimento do pecado original. Enquanto isso, no paraíso terrestre, o criador tupiniquim inventou uma candidata à Presidência da República, fruto de sua docilidade na adolescência, da sua fama de jamais mentir e especialmente de ter “gerido” e “parido” todos os principais projetos do governo, sendo, por isso, cognominada a mãe de tudo. Agora, inversamente do sucedido no paraíso bíblico, a criatura está prestes a “expulsar” o seu todo poderoso criador do paraíso palaciano, onde, em virtude da força mágica e inebriante do poder, não lhe foi permitido conhecer ou saber sobre os anseios dos súditos, nem sequer perceber pela visão se houve anormalidade ou irregularidade ao seu redor.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 27 de outubro de 2010