As
eleições já estão muito próximas de acontecer, faltando pouco mais de dois
meses, e nada melhor do que os brasileiros se preocuparem, como é próprio dos
países sérios, civilizados e evoluídos, em termos políticos e democráticos, em
proporem, discutirem ou exigirem mudanças radicais dos candidatos, não
importando qual seja a sua ideologia, de direita, centro ou esquerda, posto que
a essência é a provação de medidas em benefício dos brasileiros, que precisam
ser asseguradas no calor da campanha eleitoral e cobrada a sua efetivação tão logo
o presidente eleito tome posse.
Trata-se
de forma democrática de a população negociar - para não dizer exigir - com os
candidatos a implementação de medidas de impacto positivo na nova gestão
governamental, que já tem seu plano de trabalho, mas a sociedade também tem o
direito de exigir a priorização de determinadas medidas a serem executadas ou
até mesmo outras que precisam ser deixadas de lado, tudo em harmonia com o
interesse público.
Citem-se,
por exemplo, a obrigatoriedade de o novo presidente da República priorizar,
entre outras medidas, a reforma das conjunturas e estruturas do Estado, de
maneira geral, ampla e irrestrita, como objetivo imprescindível para o
aperfeiçoamento e a modernização dos sistemas tributário, administrativo,
previdenciário, trabalhista, econômico, judiciário, político, educacional,
enfim, promover verdadeira assepsia em organismo falido, incompetente,
ineficiente, oneroso, antieconômico, como o Estado brasileiro, que tem sido exemplo
de nação paquidérmica que não progride com a necessária rapidez porque os
vetustos e prejudiciais gargalos imperam soberanamente.
É
lamentável que essa tragédia aconteça desde prisca data, mas nenhum estadista
teve a ideia, a iniciativa e muito menos a coragem de levantar essa bandeira da
necessária revolução a ser levada a efeito por meio das urgentes e imprescindíveis
reformas, que são de suma importância para a transformação do Estado brasileiro
e virtual potência econômica e social.
Na
atualidade, há condições de verdadeiras anarquias na aplicação dos recursos
públicos, em que as receitas públicas são gastas exclusivamente porque as
verbas constam aprovadas pelos Parlamentos (nas três esferas de governo), sem a
mínima observância dos critérios de prioridades e necessidades públicas, a
exemplo do questionamento sobre a contratação de bufê para o abastecimento de
alimentos e bebidas para palácios e residências de todo-poderoso mandatário, o
titular do Executivo, quando a principal justificativa foi a mais desaforada e
desrespeitosa possível ao contribuinte, a de que era preciso que houvesse a
licitação simplesmente porque a verba havia sido aprovada, conforme constava no
orçamento, ou seja, se o valor e destinação constam do orçamento não precisa se
importar se, no hospital ou na escola falta esparadrapo ou falta merenda,
porque a prioridade é o atendimento com víveres aos palácios, onde o principal homem
do Executivo não pode ficar sem o caviar e as bebidas importadas, porque as
mordomias sempre extrapolam qualquer senso de razoabilidade, à luz da escassez
de recursos, não com relação aos privilégios palacianos, que estão sempre em
dia com o seu especial suprimento alimentar de primeira qualidade e normalmente
de padrão internacional.
O
momento é realmente oportuno para os brasileiros repudiarem toda e qualquer
forma de privilégios e de desperdícios do dinheiro público, se comprometendo a
exigirem que o novo presidente se esforce para a implantação de movimentos e
campanhas no sentido da extinção de tudo aquilo que não deva existir de
privilégio indevido no serviço público, que certamente não fará falta à
eficiência da prestação dos serviços públicos de incumbência do Estado, ou
seja, que não seja de direito extensivo uniformemente para todas as categorias
dos serviços públicos.
O
melhor exemplo para a extinção dos privilégios é o caso do entendimento de que se
o presidente da República não deve ter direito a carro oficial, então todos os
servidores públicos, não importando de quais poderes, também não podem fazer
jus a veículo oficial e assim passa a ser a regra a reger uniforme para a
administração do país, tendo por principal sentimento a tesourada nos abusos e
nos desperdícios, porque a sua falta certamente não prejudicará a eficiência
administrativa.
A
regra precisa ser uniforme e isonômica para todos os servidores públicos,
porquanto se a lei disser que ninguém faz jus à verba de representação nem de auxílios
os mais variados possíveis e muito menos de ajudas disso e daquilo fica
decidido que essas excrescências impróprias à gestão pública são extintas desde
a União até os municípios, e assim por diante, permitindo-se que os servidores
públicos, inclusive os ocupantes de cargos efetivos, tenham direito à única e
exclusiva remuneração, conforme a importância e a relevância dos cargos que
ocupem, e que ela precisa ser justa e compatível com as funções e os cargos
públicos exercidos pelos servidores, que deixam de fazer jus a qualquer forma
de vantagem, inclusive com relação aos parlamentares, que passam a ter
remuneração única, como os demais serviços de carreira.
Nos
países sérios, civilizados e evoluídos, em termos políticos, econômicos e
democráticos existem regramentos que têm por princípio o extremo respeito aos
recursos públicos, que são gastos sob rigorosa observância dos conceitos e
eficiência e eficácia, em termos de prioridades governamentais para o
atingimento dos padrões da economicidade e da efetividade da satisfação do
interesse público, diferentemente do que acontece no país tupiniquim, onde os
orçamentos não passam de verdadeira esculhambação, onde os congressistas se
acham no direito de ter emendas parlamentares dentro do Orçamento da União, que
é documento de exclusiva responsabilidade do titular do Executivo, conforme
estabelece a Constituição, que obriga que ele preste contas ao Parlamento,
sendo que nelas há despesas realizadas sob a responsabilidade de parlamentares
que vão examinar e aprovar as suas próprias contas, o que demonstra o absurdo
grau de irresponsabilidade.
O
candidato presidencial poderá, em forma de experiência, lançar a ideia aos
brasileiros, no sentido de se propor as reformas do Estado, para a sua
modernidade, à luz da evolução natural da humanidade, conquanto o Brasil se
encontra ano-luz dos padrões de evolução já alcançados por outras nações que já
se preocuparam com o aperfeiçoamento de suas estruturas, de modo que também
possam ser extintos os privilégios e outras excrescências na administração do
país, como forma de se evitar as farras e os desperdícios de montanha de
recursos públicos, que deverão ser aplicados em políticas públicas prioritárias.
Ao
contrário disso, o país seguirá seu péssimo padrão de governabilidade, que tem
sido propício para o encaixe dos homens públicos inescrupulosos e
aproveitadores, diante das facilidades próprias do obsoletismo preponderante, a
contribuírem para gigantescos desperdícios dos recursos públicos, em detrimento
dos salutares princípios recomendáveis para a administração de competência,
eficiência, efetividade e economicidade.
Não
é de agora que os brasileiros com o mínimo de consciência cívica e
responsabilidade sobre o futuro que nunca chega, em termos de desenvolvimento socioeconômico,
de país com as potencialidades e riquezas econômicas e sociais como o Brasil, esperam que, enfim, possa aparecer,
até mesmo por verdadeiro milagre, o estadista que tenha visão suficientemente privilegiada
para enxergar o verdadeiro horizonte por meio do qual se possa vislumbrar as
necessárias mudanças a serem promovidas, por meio de reformas gerais e abrangentes,
com o escopo de liberar a nação da estagnação e do vergonhoso e humilhante
anacronismo próprios de governos extremamente incompetentes e de visão tacanha
e limitadíssima, que somente enxergam objetivos e metas que possam propiciar
ganhos e dividendos, visando exclusivamente recompensa eleitoreira por seus notórios
planos pessoais e partidários, em cristalino detrimento dos objetivos de nacionalidade
e de desenvolvimento integrado do Brasil.
O
candidato à Presidência da República, que tiver o mínimo de compromissado com a
administração pública de responsabilidade, quanto ao futuro do Brasil, precisa
conhecer a verdadeira dimensão dos rombos causados pelos privilégios,
benefícios e mordomias injustificáveis, que existem brasis afora, para o fim de
se conscientizar sobre a premência das providências de extrema racionalidade que
precisam ser tomadas, com o máximo de urgência, a fim de ser extirpar o
gigantesco câncer do desperdício que corrói, de forma impiedosa, os orçamentos
públicos e o pior é que os governos recentes não tiveram a menor preocupação senão
de alimentá-lo, incrementá-lo e potencializá-lo, tendo por escopo reluzir o
quanto mais as suas imagens de pai e mãe
disso e daquilo, sem o mínimo de responsabilidade com relação à otimização do
desempenho das contas públicas, que apenas foram incrementadas com as despesas
absolutamente fora de controle, gerando astronômico déficit representado pelo
rombo crônico das contas públicas, que supera os 150 bilhões de reais.
Em
síntese, o novo presidente da República não tem o direito de somente priorizar
algo que achar interessante para seu interesse, mas, se ele entender que determinada
política pública precisa ser priorizada, todas as demais devem seguir o mesmo
padrão de qualidade, evidentemente sem desprezar a modernidade do Estado, como
ponto cardeal de administração que passa a ser lembrada pela eternidade como obra
de estadista inteligente, corajoso e altruísta, que teve o cuidado, como
ninguém, de zelar pelos interesses do Brasil e dos brasileiros como nunca foi
feito na história republicana, a exemplo de alguns presidentes que são reverenciados
por sua dedicação a setores apenas paroquianos, que tiveram seu mérito e sua importância,
mas somente eles, de forma isolada, não atendem nem satisfazem aos desesperados
anseios nunca alcançados de verdadeiro desenvolvimento socioeconômico.
O
próximo presidente da República precisa ter a viva consciência de que a atual
pouca-vergonha nos orçamentos públicos e, de resto, na administração pública
exigem não somente choque com o violento efeito de basta, mas sobretudo uma
revolução que tenha por meta prioritária a tão ansiada reforma de tudo que
precisa ser revisto, transformado, aperfeiçoado, modernizado, enfim,
moralizado, em nome da modernidade, otimização e economicidade, para que o
Brasil possa ter condições de pensar em voltar à retomada da normalidade dos
trilhos descarrilados há bastante tempo, exatamente por falta de estadista de
vanguarda que tenha o mínimo de preocupação com os princípios fundamentais da
moralização da gestão pública, compromisso com a competência, eficiência e
efetividade e principalmente com responsabilidade cívica de governar
exclusivamente com pensamento voltado para a satisfação do interesse público e
o verdadeiro engrandecimento do Brasil, com embargo de quaisquer coalizões e
alianças vergonhosas e espúrias que são próprias de quem não pensa no bem da
nação. Acorda, Brasil!
ANTONIO
ADALMIR FERNANDES
Brasília,
em 16 de julho de 2018
Nenhum comentário:
Postar um comentário