Excelentíssimo
Senhor prefeito de Uiraúna, doutor José Nilson Segundo Santiago, na qualidade
de filho dessa cidade e tendo a oportunidade de acompanhar, embora distante dos
fatos e não os conhecendo plenamente, tenho possibilidade muita clara de
avaliar as ingentes dificuldades que a prefeitura local terá para a construção
de hospital para a população da cidade e redondeza, em condições ideais de atendimento,
sem mais necessidade de se pedir socorro aos hospitais da proximidade.
Ao
que tenho conhecimento os recursos apontados para início das obras são extremamente
escassos e pouco dão para custear a fase pioneira, que exige a compra de muitos
materiais e o pagamento de pessoal.
É
preciso se levar em conta a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus,
que certamente há de dificultar a circulação de recursos nos setores públicos,
ante a restrição natural da economia, a diminuição da arrecadação e esse fator é
preciso ser levado em conta no momento dos investimentos públicos em obras de
grande porte, como a que se refere a construção de hospital.
É
sabido de todos que o anúncio da construção do hospital em Uiraúna tem visível e
inegável vínculo com o seu projeto político de continuidade no poder e isso é legítimo
direito do homem público, de querer promover o bem comum da população, a todo
custo.
É
notório que a construção de um hospital é algo de suma importância para uma
cidade nas condições de Uiraúna e isso é preciso se reconhecer, como forma de dedicação
do gestor público que ama o seu povo.
Agora,
convenhamos que não é qualquer hospital que vai satisfazer as necessidade da população
que já vem se sacrificando há bastante tempo, mendigando assistência às suas
necessidades de saúde, que precisa atingir nível de qualidade aceitável, em
diversas especialidades médicas, disponibilização dos equipamentos completos e
suficientes aos exames apropriados, bem como de maternidade e leitos e UTIs suficientes
para o atendimento da demanda própria da procura tanto dos pacientes do
município como vindos de outras localidades da vizinhança, o que é óbvio e natural.
Diante
disso, tenho certeza absoluta de que Vossa Excelência tem consciência de que o hospital
ora projetado não corresponde às expectativas de verdadeira unidade de saúde
digna aos anseios do povo de Uiraúna, que imagina que o poder público possa
construir algo digno do sacrifício do povo pela longa espera de um hospital com
as melhores e plenas condições para o atendimento aos pacientes da região, nas
mesmas ou superiores àquelas oferecidas nos hospitais da redondeza.
Ou
seja, como Vossa Excelência se mostra bastante sensível à precariedade da
assistência à saúde pública, mesmo dispondo de pouquíssimo tempo, resolveu
entrar de sola em causa que muito agrada à população e isso fica muito claro
com o seu projeto, que é por demais louvável como forma de iniciativa, já que
se trata de pretensão da melhor possível.
Não
obstante, senhor prefeito, é preciso se reconhecer as limitações oferecidas para
a implementação das obras, que seriam suportadas com recursos escassos e limitados
da prefeitura e ainda a depender da evolução do desempenho da economia e de
outas variáveis que vão acontecer no curso das obras, a dificultarem a sua finalização,
na forma como planejadas.
O
outro e gravíssimo inconveniente diz respeito ao atendimento à população, que
certamente será limitado a um caso ou outro da especialidade médica, do exame
indispensável ao preciso diagnóstico das doenças e das limitações de leitos e
UTIs, ficando a desejar, em termos de verdadeiro hospital que possa satisfazer
plenamente às necessidades dos pacientes de Uiraúna.
Nessas
condições de extremas dificuldades insanáveis, o bom senso e a racionalidade
aconselham que o melhor caminho é se procurar a ajuda do governo federal para a
construção de hospital completo, para o porte de 50 ou 60 leitos e UTIs
compatíveis, com as estruturas adequados para as múltiplas especialidades médicas
e hospitalares, de modo que seja uma obra digna aos anseios do povo de Uiraúna,
com capacidade para o atendimento pleno dos pacientes e em condições definitivas,
nos moldes dos bons hospitais regionais.
É
evidente que os contatos iniciais com os órgãos públicos federais seriam para
os levantamentos sobre os projetos, as plantas e as medidas necessárias à entrada
da documentação e dos elementos exigidos para obra dessa magnitude.
A
empreitada nesse sentido será facilitada necessariamente com a conversa com os
parlamentares da bancada da Paraíba no Congresso Nacional, no sentido de que
deputados federais e senadores abram mãos de emendas parlamentares destinadas
ao hospital de Uiraúna.
Na
minha modesta opinião, senhor prefeito, o esforço para a construção de hospital
digno, de verdade, para o povo de Uiraúna, que será custeado com a total garantia
de recursos da União, certamente lhe valerá muito mais crédito da população do
que a penosa tentativa do sacrifício pela construção de arremedo de unidade de
saúde um pouco melhorada do que as outras já existentes, que não passam de
prestadoras de serviços assistenciais ambulatoriais e de pequena emergência,
certamente muito aquém das necessidades básicas da população.
É
certo que a construção de projeto político é algo da maior importância para a
vida do homem público, que precisa mostrar suas obras, como, por exemplo, a
construção de hospital, mas há se convir que não será qualquer hospital que vai
contribuir para esse engrandecimento, mas sim um hospital que fique na eterna
memória da população, por atender plenamente às suas conveniências de saúde.
Finalmente,
como forma de alerta, lembro a Vossa Excelência que o seu projeto de hospital
poderá não ser o mesmo do outro prefeito, se a sua candidatura não for
vitoriosa, o que poderá implicar na paralisação ou até mesmo na interrupção definitiva
das obras, com possível desperdício de dinheiro público.
Esse
fato recomenda, por cautela gerencial, que, se aprovado o projeto pela
ilustrada Câmara de Vereadores, as obras, caso seja essa a sua intenção definitiva,
em desprezo de outra melhor, só comecem quando houver a decretação do resultado
das urnas, do próximo pleito eleitoral.
Não obstante, embora não
haja proibição legal, não é de bom tom, politicamente falando, o começo de obra
pública, como se imagina um hospital, que certamente terá longa duração, pelo
menos muito além do início do novo mandato, que poderá não ser do próprio
gestor, ante a disputa eleitoral em que outro candidato tem chance de ser eleito
e que pode ter outros projetos para o seu governo, completamente diferente do atual
prefeito, além de não ser recomendável que o atual prefeito crie despesas vultosas
para outra gestão, no final do seu governo.
Há de se atentar, sobretudo,
que a contratação dessa obra implica,
necessariamente, o comprometimento de despesa que precisa ser assumida pela
nova gestão, que pode não estar plenamente de acordo com a obra, em especial,
na forma da sua concepção, fato este que pode ter graves reflexos no orçamento
do município.
A bem da verdade, por
prudência e mais ainda em respeito ao orçamento público ou até mesmo à
autonomia dos planos políticos dos demais candidatos que estão no párea
eleitoral, é aconselhável, sob a ótica do princípio administrativo moderno, que
o atual prefeito, mesmo sendo candidato à reeleição, somente comece obras que
possa concluir, com absoluta certeza, dentro do seu mandato, o que equivale
dizer que não é justo que, no final da gestão seja criada obra para ter
continuidade na administração seguinte, que até pode ser do mesmo gestor, mas
pode não ser, e o imbróglio já se apresenta para ser resolvido por quem assumir
o Executivo, que não concorda com ele.
Essa advertência tem
muita pertinência se o atual prefeito ao menos tiver a consciência de se
colocar no lugar dos demais candidatos e se imaginar assumindo a prefeitura com
encargo iniciado há tão pouco tempo, que poderia ter sido adiado por alguns
meses, se tivesse havido sensibilidade político-administrativa e respeito ao saudável
princípio da prudência para com a coisa pública.
Na realidade, essa forma
de conduta gerencial civilizada e sensata precisa ser rigorosamente observada
pelos homens públicos, em demonstração da melhor compreensão sobre a disputa
eleitoral limpa, isonômica e honesta, onde fique muito claro o respeito às
regras de condições iguais entre os candidatos, que naturalmente são quebradas
quando o atual prefeito, de repente, apresenta para a sociedade obra de impacto,
que poderia ter feito bem antes, mas o faz muito próximo da eleição, exatamente
para atrair o interesse dos eleitores, ou seja, havendo aí a quebra da
igualdade entre os concorrentes à prefeitura, que não podem apresentar, no caso
dos outros candidatos, senão intenções sobre as possíveis realizações futuras,
o que é bem diferente.
É óbvio que, nos casos
excepcionais, em situação de força-maior, calamidade pública ou casos análogos,
as obras públicas podem ser iniciadas normalmente nas proximidades da eleição
ou no período do seu curso, por serem casos necessários e inadiáveis, de
perfeita compreensão da sociedade.
Convém que a questão referente
ao hospital de Uiraúna seja estudada sob condições favoráveis ao melhor entendimento
com vistas à sua implementação, na compreensão de que não seria exatamente
agora, na proximidade da eleição do novo executivo da cidade, que até ser o próprio
prefeito, mas pode ser outro, o momento ideal para se discutir a execução de
obra de suma importância para a população, à vista da possível existência de
melhor projeto para a mesma finalidade: a melhoria da assistência à saúde
pública dos uiraunenses.
Ante
o exposto, apelo, com veemência, a Vossa Excelência, senhor prefeito de Uiraúna,
doutor José Nilson Segundo Santiago, que, pensando exclusivamente na melhoria
das condições de vida do povo de Uiraúna, resolva construir hospital de verdade
nessa cidade, que tenha possibilidade para atender, de maneira decente e digna os
pacientes, em especial, do município, com projeção para 50 ou 60 leitos e UTIs
correspondentes, por meio da disponibilização das principais especialidades
médicas e hospitalares, inclusive maternidade moderna, com o adjunto de
equipamentos especializados de ponto e tudo o mais que ninguém mais precise
sair de casa para mendigar assistência às suas causas referentes à saúde.
Brasília, em 13 de julho de 2020
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