Circula
nas redes sociais mensagem que desperta bastante curiosidade e interesse, por
se tratar de tema que realmente sempre merece ser enfocado, com muita ênfase,
por se referir, basicamente, ao despertar de uma raça que vem perdendo enorme
oportunidade de lutar por sua verdadeira independência, em termos de políticas sociais
aceitáveis e dignas.
O
aludido texto da internet diz exatamente o seguinte: “Você não precisa do
movimento negro. Você não precisa da Taís de Araújo e da Benedita da Silva.
Você não precisa de esmola estadual e cota racial. Você não precisa ser vítima.
Você só precisa acreditar que é capaz. A esquerda quer pôr uma coleira em você.
Recuse. Negros são livres.”.
Na
verdade, sobre esse tema, que é considerado da maior importância sob o aspecto
social, já tive oportunidade de escrever muitos artigos, defendendo precisamente
ideia libertária de não aceitação de cotas raciais, que simplesmente têm a
estigmatização de materializar a incapacidade permanente da raça negra, por
meio da concessão de facilidades, em demonstração de que ela é inferior às
demais raças e precisa ser objeto de todas as formas de ajuda e facilitação para
se alcançar seus objetivos na vida.
É
preciso se ressaltar que a esquerda e os movimentos associados a ela, no afã de
afirmar que defendem o negro contra o sentimento racista, na verdade, essa
forma de ação tem o condão de acentuá-la de maneira prejudicial, com forte
ideia, perante a sociedade, em razão da criação de cotas que são espécie puramente
discriminatória, por reafirmar a condição de inferioridade diante das demais
raças e isso precisa ficar parente, como forma de conscientização sobre
independência social.
Ou
seja, somente se aprovou a ajuda a quem não tem condições de competir por deficiência
de igualdade na capacidade de alguma forma e isso é realidade insofismável, porém
inaceitável sob o ponto de vista da igualdade que deve ser defendida entre os
brasileiros, à luz das disposições insculpidas na Carga Magna.
O
artigo 5° da Constituição diz precisamente que “Todos (os brasileiros) são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)”.
Vejam-se
que o texto acima transcrito tem o significado de cláusula pétrea, que é
aplicável, de maneira isonômica, aos brasileiros, não fazendo nenhuma distinção,
no sentido de ressalvar que a raça negra merece tratamento diferenciado,
estando fora dessa regra de igualdade, por ser carente de ajuda do Estado para
conseguir alguma forma de vantagem não concedida às outras raças.
A
norma inscrita no texto cima mostra exatamente que não existe superioridade nem
inferioridade entre ninguém, mas sim igualdade entre os brasileiros, não podendo
haver distinção de qualquer natureza, em termos de ajuda ou privilégio, e é
exatamente como consta ali consagrado e, então, porquê a distinção entre a raça
negra das demais raças, certamente para mostrar que ela precisa ser beneficiada
por não ter condições de competir, por ser inferior, o que é pura forma inaceitável
de discriminação, por ficar clara a dicotomia entre as raças, por força de leis
específicas?
Não
há a menor dificuldade de se entender que o sistema de cotas é forma objetiva
de concessão especial, destinada ao atendimento ou complementação por razão de alguma
deficiência, com conotação própria de se beneficiar os coitadinhos, assim entendidos que precisam de
apoio e ajuda do Estado, como forma do reconhecimento de incapacidade pela
falta de inteligência ou outro atributo para competirem, em condições de
igualdade, com as pessoas das demais raças e isso deveria ser inaceitável pela
própria raça negra.
Essa
forma clara de discriminação racial foi certamente idealizada e instituída por pessoas
ou governantes com muita inteligência, justamente para mostrar que a raça negra,
apesar da plena liberdade histórica, desde 13 de maio de 1888, com a abolição da
escravatura, continua submissa à dominação branca, que deixa muito evidente que
é preciso ajudar quem tem dificuldade para aprender e conseguir, com seus
próprios esforços, vagas em universidades, emprego, colocação no mercado de
trabalho ou onde mais a lei tenha definido tamanha excepcionalidade inaceitável,
sob o ponto de vista da lógica, do bom senso e da racionalidade.
Acredita-se
que, nas nações sérias, civilizadas e evoluídas, em termos de desenvolvimento
humano e social, não exista, nem em pensamento, essa forma esdrúxula de discriminação
social por cotas, notadamente por haver a sensibilidade e a inteligência no
sentido de que é absolutamente impossível o estabelecimento de benefício de
ajuda social para determinada raça, em detrimento de outras, em especial quando
todas estão no mesmo padrão social, cuja carência, havendo, precisa ser
atendida de maneira uniforme e nas mesmas condições de igualdade, porque as necessidades
são na mesma paridade, em magnitude, para todos, não se justificando a
materialização de tratamento diferenciado.
Não
há dúvidas de que a serventia de cotas raciais é precisamente para mostrar o
que os negros não querem enxergar essa realidade nua e crua, aceitando normal e
comodamente a existência de facilidades sob o jeitinho brasileiro, quando poderiam
ter a dignidade de rejeitá-las para o próprio bem da raça, que poderia exigir
políticas públicas de qualidade para toda população, independentemente de raças,
em termos de ensino e educação, assistência social de saúde, segurança, saneamento
básico, infraestrutura e tudo o mais que possibilitasse a formação intelectual
e moral em condições de igualdade entre as raças, sem a existência
injustificável de privilégios nem vantagens.
No
sentido estritamente etimológico, em harmonia com a evolução da humanidade, não
faz o menor sentido a existência de cotas raciais para negros, mulheres ou
outras que somente contribuem para alguma forma de discriminação e desigualdade
social, que poderiam ser eliminadas com a adoção de políticas inteligentes e
competentes, com capacidade para a criação de condições de igualdade para todos,
compreendendo as mulheres, os homens, os pretos e outras raças, para que todos
possam conviver em igualdade e harmonia, com o usufruto dos mesmos direitos, tendo
a obrigatoriedade da observância dos mesmos compromissos perante a cidadania.
Na
verdade, a existência de cotas raciais é forma disfarçada de escravidão, em que
os negros se acomodam e aceitam pacificamente tal situação, como se esse
instituto de assistencialismo concedido pelos governantes houvesse algum benefício
às suas causas, quando a verdade mostra a realidade indisfarçável de submissão a
sistema que permite exatamente reconhecer a sua incapacidade de lutar nas
mesmas condições das demais pessoas, que não são superiores em nada, mas
tiveram a sensibilidade para ir à luta e não esperar por ajuda do governo para
mostrarem os seus verdadeiros valor, inteligência e capacidade para o enfrentamento
dos caminhos da vida.
Brasília,
em 1° de julho de 2020
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