sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Estarrece inexistir transparência


A Justiça Federal do Paraná divulgou áudios dos depoimentos do ex-dirigente da Petrobras e do doleiro que se encontram presos e celebraram acordos de delação premiada para contarem a versão sobre o escândalo da corrupção com dinheiros da estatal, conforme os fatos levantados pela Operação Lava Jato. Nos depoimentos, os citados envolvidos nesse imbróglio confirmaram que propinas pagas por empreiteiras abasteciam partidos governistas, em especial o PT, PMDB e PP.

Diante desses fatos, a candidata petista à reeleição, demonstrando extrema indignação, classificou como "muito estranho e muito estarrecedor" a Justiça ter autorizado a divulgação para a imprensa do teor dos aludidos depoimentos, em plena campanha eleitoral, que ela é uma das principais interessadas.

A presidenciável considerou "incorreto divulgar parcialmente" o conteúdo dos depoimentos no momento de efervescência da disputa ao Planalto, tendo destacado que foi ela quem demitiu o ex-diretor, em 2012, e faz questão que as denúncias objeto dos depoimentos em causa sejam investigadas com o devido "rigor".

A petista disse que "Tive todo interesse em ter acesso a isso (depoimentos do processo da Operação Lava Jato) para tomar as medidas cabíveis. Sei, por informação do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal Federal, que essas informações ainda estão sob sigilo. Então, eu acho muito estranho e muito estarrecedor que, no meio de uma campanha eleitoral, façam esse tipo de divulgação".

A presidente do país afirmou que "o país todo foi surpreendido" com a divulgação dos depoimentos em apreço à Justiça Federal, embora ela entenda que qualquer denúncia de corrupção deva ser acompanhada de provas, porque a "impunidade começa quando faz a acusação e na hora da prova ela não se mantém. Estou defendendo que, quando se acusar as pessoas, é fundamental a prova estar bem feita, é fundamental que a Justiça cuide deste processo. O que me faz achar muito questionável é o fato de se apresentar parte da prova ou parte dos depoimentos".

Não é correto se dizer que o país foi surpreendido com a divulgação dos mencionados depoimentos, porque os fatos pertinentes às irregularidades e às fraudes nas contratações da estatal petroleira já eram do conhecimento da sociedade, não com os detalhes sobre a participação dos partidos governistas nos dinheiros sujos desviados, que agora vieram a público.

As colocações da candidata petista evidenciam mais uma estrondosa incoerência dela, que, a par de reclamar e estrebuchar ante a divulgação dos depoimentos sobre a alarmante corrupção na sua gestão, logo em seguida, se enche de entusiasmo para dizer que faz questão que as denúncias sejam investigadas. Contudo, a sua indignação se volta pesadamente sobre a citada divulgação, que não convém aos seus planos de manter rígido controle sobre o sigilo com relação aos fatos irregulares no seu governo, que, à toda evidência, não podem mais ficar sob o domínio da burocracia da Justiça, porque isso não condiz com o salutar princípio da transparência, que deve funcionar como forma de prestação de contas à sociedade dos atos administrativos, que não pode deixar de primar com exclusividade pela regularidade.   

Enfim, a presidente do país não se cansa de proclamar a sua indiscutível vocação para mandar investigar os “malfeitos” no seu governo, ressaltando que nunca varreu sujeira para debaixo do tapete. Todavia, esses atributos presidenciais têm o condão de conspirar contra a gestão da petista, de forma mais depreciativa e degradante possíveis, conquanto a comprovação de eficiência e de competência do administrador público transparece exatamente pela inexistência de irregularidades e de corrupções, não sendo necessário, por via de consequência, o despendimento de esforços material e financeiro para se apurar irregularidades, cujos recursos seriam aplicados em beneficio da sociedade.

No Estado Democrático de Direito, é induvidoso que somente quem não tem compromisso com a verdade, a correção e a legitimidade dos atos administrativos podem se julgar no direito de considerar incorreta a divulgação dos depoimentos em comento, em que pese o momento eleitoral, porque a transparência é exigência fundamental em qualquer ocasião, importando apenas a satisfação dos interesses nacionais, com embargo de causas pessoais e partidárias.

O certo é que as corrupções que desviaram bastante dinheiro da Petrobras não somente estarrecem e indignam a sociedade, mas, sobretudo, são capazes de desmoralizar e desacreditar completamente a administração do país, que deveria ser afastada durante o período das investigações, ante a evidente perda de credibilidade moral e de confiança para comandar os altos negócios da nação.

Compete à sociedade, no âmbito da sua responsabilidade cívica e patriótica, avaliar a gravidade dos fatos relacionados com a corrupção sistêmica na Petrobras, de modo a se exigir que os envolvidos nesse terrível episódio sejam punidos na forma da lei e que o país seja governado por estadista com competência não para ficar permanentemente mandando apurar os casos de corrupção na administração pública, mas sim para adotar efetivas providências de controles, com vistas a se evitarem as constantes irregularidades com recursos dos brasileiros. Acorda, Brasil!
 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES


Brasília, em 10 de outubro de 2014

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