Vergonha nacional

Por meio da internet, vem circulando denúncia de que o último ex-presidente da República teria distribuído, somente nos dois anos finais de seu governo, mais de R$ 61 bilhões de recursos públicos para 27 países, sendo oito da África e o restante da América Latina, entre alguns deles dirigidos por terríveis ditaduras. Parcela significativa dos recursos foi repassada por meio de financiamento do BNDES, para obras tocadas por empreiteiras próximas do governo. Os senadores, inclusive governistas, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ficaram perplexos e indignados quando tomaram conhecimento dessa tresloucada benevolência com dinheiros dos contribuintes, uma vez que, para tanto, não houve a devida autorizada do Senado Federal. Ao ser questionado, o BNDES admitiu ter liberado US$ 1,2 bilhão para a América Latina e de US$ 906 milhões para a África, no total de R$ 3,38 bilhões. O pior de tudo isso é a inaceitável constatação de que os R$ 61 bilhões superam o total das transferências, naquele mesmo período, para os Estados brasileiros, demonstrando clara falta de compromisso, de zelo e de fidelidade do então presidente com as causas nacionais, pela caracterização do desvio de recursos para finalidades estranhas aos programas aprovados na Lei de Meios, para a manutenção das atividades do Estado brasileiro e os investimentos nos projetos visando ao desenvolvimento do país. Caso sejam verdadeiros os fatos denunciados, não há dúvida de que houve desvio de recursos dos cofres públicos, ante a falta da indispensável autorização do órgão legislativo, implicando a prática de atos de improbidade administrativa, passível de enquadramento de quem lhe deu causa no crime de responsabilidade, em virtude da inobservância dos princípios da administração pública e ainda da falta de justificativa para a liberação de tais recursos. Esse episódio explica a carência de recursos para as estadas, que são exemplo de precariedade e penúria, pelos recordes de desastres e de mortes; para os hospitais, que tornaram o muro das lamentações pelo rastro de calamidade crônica; para as escolas, cujo nível de ensino e qualidade é um dos piores da face da terra; para a segurança pública, calejada pelo despreparo e ineficiência no combate à criminalidade; e tantas outras mazelas que são ignoradas em nome da distribuição graciosa dos questionados recursos, com a exclusiva finalidade de autopromoção, tendo em conta que ela, para o Brasil, não resultou qualquer benefício. Ao contrário, essa medida somente contribuiu para aprofundar o fosso das carências básicas do povo brasileiro, que, como fiel cordeirinho, aceita pagar os mais altos impostos do mundo, para a continuidade das benesses com recursos públicos e as aflitivas dificuldades no atendimento dos programas governamentais, como no caso da saúde pública, cujo financiamento pode depender de novo tributo. Diante de tamanha imoralidade com dinheiros públicos, estranha-se a falta de fiscalização dos órgãos de controle sobre os fatos escabrosos. Na Bolívia, os índios esnobam financiamento do Brasil e recusam a construção de estrada na sua reserva, enquanto no país tupiniquim, os índios estão morrendo por falta de assistência. O povo brasileiro tem o direito de se indignar contra a esse tipo de desvio e desperdício de recursos públicos e a obrigação de exigir dos governantes que, em estrita observância ao seu compromisso moral perante a Constituição Federal e a sociedade, honre a palavra de ser fiel cumpridor das leis do país, zele pelo patrimônio público e somente permita o emprego de dinheiros públicos nos programas governamentais estritamente destinados ao atendimento das necessidades e dos interesses dos brasileiros. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 16 de outubro de 2011

Fertilidade da corrupção

Segundo a Corregedoria Geral da União, nos exercícios de 2008 e 2009, o Ministério do Turismo repassou para o Instituto Educar e Crescer o montante de R$ 8,8 milhões, tendo por objetivo a promoção de eventos relacionados com micaretas, rodeios e festivais de músicas, no Estado de Goiás e Distrito Federal. É curioso que, do total transferido, aquele instituto apenas prestou contas, pasmem, de apenas o importe de R$ 280 mil. Nenhum centavo do restante foi devolvido aos cofres públicos e ninguém foi responsabilizado nem punido por coisa nenhum e sequer houve explicação para tamanha condescendência sobre o real destino do dinheiro público. Como se pode perceber, há total flexibilização e relaxamento por parte do governo diante desses fatos irregulares, dada a demência e a tolerância dos órgãos de controle e fiscalização, que não demonstraram iniciativa visando combatê-los, como é do seu dever constitucional, como forma de defender o patrimônio público e impedir que a ladroagem não tenha solução de continuidade e muito menos seja incomodada na sua traquinagem costumeira. Esse desleixo oficial pode encontrar respaldo e justificativa pelo fato de que os partidos aliados da base de sustentação governamental não gostaram das medidas saneadoras ensaiadas pelo Planalto, exatamente por contrariarem seus interesses, que ficaram expostos à opinião pública como sendo os verdadeiros aproveitadores dos recursos públicos. O certo é que, ante as pressões e as chantagens ostensivas, o governo se rendeu à realidade dos fatos políticos e recuou quanto ao propósito da assepsia da administração pública e, de quebra, decidiu liberar imediatamente as verbas inerentes às emendas dos parlamentares, com grande possibilidade de fomentar a rapinagem com o dinheiro dos contribuintes. Os fatos mostram que somente a sociedade tem real condição de salvar a pátria, quanto à moralização e legalidade com a aplicação dos recursos públicos, mas ela precisa se conscientizar de que essa cultura de desmazelo com o patrimônio público tem sido fator prejudicial às causas nacionais, uma vez que a atual mentalidade do gestor público tem como foco a exclusiva defesa de seus interesses pessoais e partidários, detrimento das finalidades públicas. A evidência dos acontecimentos é clara no sentido de que deixar de ser refém da corrupção não é mais tarefa exclusiva do governo, que já jogou a toalha para a bandidagem protagonizada pela politicagem, competindo à sociedade se organizar para a consecução e efetividade de reformas sérias e abrangentes, contemplando todos os segmentos de interesse social, em especial político, tributário e econômico. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 24 de setembro de 2011

Maracutaia nos transportes

Por determinação da presidente da República, o ministro dos Transportes providenciou, na manhã deste sábado, o afastamento de quatro servidores da cúpula desse órgão, tendo por base publicação de reportagem da revista "Veja", afirmando que representantes do Partido da República, que comanda essa pasta, teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras. Entre os servidores citados estão o próprio chefe de gabinete do ministro, um assessor do ministério, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o presidente da estatal Valec. Em nota, o ministro dos Transportes disse que "rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer atos político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes". Parece que a grande sabedoria deste governo, em contraposição ao anterior, é ter, pelo menos, a sensibilidade para enxergar, quando a denúncia é gravíssima, a podridão que pode existir na sua gestão, tendo a coragem de mandar afastar os servidores envolvidos e apurar os fatos apontados. Não deixa de ser uma verdadeira conquista da nação, mas certamente isso poderá custar caro para a reputação da presidente, uma vez que a medida vai contrariar profundamente a vontade dos caciques do Partido dos Trabalhadores, que não estão acostumados com atitudes desse jaez. Veja-se, por exemplo, entre vários casos graves denunciados no passado, que não houve qualquer apuração por parte do governo, o nebuloso e clamoroso episódio do mensalão, que teve a desdita de causar um rombo nos cofres públicos, mas o “competente” ex-presidente, além de não acreditar nas falcatruas engendradas, perpetradas e muito bem gerenciadas dentro palácio presidencial, ainda tem a cara de pau de jurar de pés e mãos juntos, que tudo não passou de fatos inventados pela oposição, para desestabilizar o seu governo. Como castigo aos envolvidos nesse affaire, houve a sua reintegração ao partido, como forma de prestigiá-los. Neste caso mais recente, o povo brasileiro espera que realmente sejam apurados os fatos apontados e punidos os culpados de forma exemplar, com o devido ressarcimento dos prejuízos levantados, conforme determina a legislação de regência, para que sirvam de lição para moralizar a tão maltratada administração pública brasileira.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 02 de julho de 2011