quinta-feira, 5 de março de 2015

Ruinosas práticas políticas

Não importa que o governo se apresente como nova gestão, mas, no PMDB, a história apenas se repete, sempre que a presidente da República mexe nas cadeiras da Esplanada dos Ministérios e das empresas estatais. O mal-estar que se forma no âmbito do partido é notório e indiscutivelmente explícito, tomando conta de suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Não se fala outra coisa na cúpula do partido de que a legenda teria sido excluída do importante processo de divisão de cargos para o segundo mandato da petista, tendo inclusive diminuído o poder que ele havia conquistado no primeiro mandato dela.
Essa insatisfação foi explicitada com bastante clareza aos ministros da Casa Civil, das Comunicações e das Relações Institucionais, com recado duro de que as bancadas não vão deixar barato quanto houver projeto do governo a ser votado no Congresso.
As ameaças, segundo as lideranças peemedebistas, são realmente para valer, uma vez que o partido foi prejudicado e desprestigiado pelo Palácio do Planalto, que não teria levado em conta, na divisão dos cargos, o fiel apoio que o PMDB sempre presta ao governo nos importantes projetos apreciados no Congresso, a exemplo da suspensão da meta fiscal, recentemente aprovado pelo Parlamento, em que a presidente do país ficou desobrigada de cumpri-la, em face da imposição prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Por enquanto, o Palácio do Planalto se faz de mouco quanto aos apelos do seu maior e mais fiel aliado na coalizão de governabilidade, por avaliar, naturalmente, que tanto o governo como o PMDB são peças do mesmo tabuleiro que não conseguem conviver isoladamente, em desarmonia, porque isso seria desastroso para ambos, principalmente porque o poder ainda é a coroa que os une com o mesmo propósito de absoluto domínio da administração do país, para o fim do usufruto das suas benesses.
Não obstante, as ameaças do PMDB ao governo se tornam preocupantes e muito perigosas para o Planalto, que precisa contar, como nunca, com o fortalecido apoio de seu principal aliado, tanto para as votações importantes no Congresso, que são muitas, inclusive o orçamento para 2015, como para digladiar em conjunto contra a oposição quando os resultados da Operação Lava Java já estiverem sendo discutidos no Parlamento, e isso ficou muito evidente com a formação do ministério, com a participação de partidos capazes de se juntar à situação, para se defenderem das terríveis acusações sobre os desvios de recursos da Petrobras.
Não há a menor dúvida de que a presidente brasileira termina cedendo aos apelas do PMDB, com relação aos cargos do segundo escalão, que se encontram na fase de discussão e composição, pois o partido os considera muito importantes para seus planos políticos, com vistas a assegurar empregos relevantes para seus caciques que não conseguiram se eleger no último pleito eleitoral e não podem ficar sem o tutano do osso que os nutrem.
O país que tem o Parlamento que pouco produz e ainda fica se preocupado com o rateio dos cargos públicos, principalmente nos ministérios e nas empresas estatais, como forma de retribuir com o fisiológico ideológico apoio político, não pode aspirar melhores dias, em termos de dignificação dos princípios político e democrático, perdendo-se, com isso, importantes aspirações para o aprimoramento e a modernização das salutares práticas político-administrativas, tão comuns nos países evoluídos social, econômico, político e democrático.
A vergonhosa briga por cargos na administração pública, por inescrupulosos políticos, normalmente para serem ocupados por afilhados e amigos da clientela partidária, sem a menor competência técnica e a devida preparação profissional, não somente compromete a eficiência e a eficácia das atividades primaciais do serviço público, à vista da evidente desqualificação das reais funções políticas do Estado, como desmoraliza completamente a administração do país, ante ao visível desprezo aos princípios da dignidade, legalidade, honestidade e eficiência, que devem sempre imperar na aplicação dos recursos públicos. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 05 de março de 2015

quarta-feira, 4 de março de 2015

Basta de desonestidades políticas

Os especialistas políticos vislumbram interesses políticos contrariados na surpreendente decisão do presidente do Senado Federal, em devolver ao Palácio do Planalto a medida provisória que trata de revisão das desonerações da folha de pagamento de diversos setores da economia.
Não há a menor dúvida de que o senador alagoano houve por bem atrair os holofotes da imprensa para o plenário do Senado, tirando-o da arena do Supremo Tribunal Federal, local da entrega, pelo procurador-geral da República, dos pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
Assessores do Planalto acreditam que o presidente do Senado adotou a inusitada decisão ante a inexistência de ação do governo para impedir que seu nome fosse incluído no citado pedido de abertura de inquérito. Durante o dia, corria nos corredores do Congresso informação de que era certa a inclusão dos nomes dos presidentes das Casas do Parlamento na tão temida relação do procurador-geral da República.
Por sua vez, amigos do presidente do Senado entendem que a reação do senador alagoano teria sido motivada pelo fato de que o governo estaria aproveitando os resultados das investigações da Operação Lava Jato para enfraquecer o Congresso e, em consequência, manobrar, do seu modo, a pauta dos trabalhos do Legislativo.
Com a atitude “corajosa” do presidente Senado, a oposição lhe rendeu demoradas homenagens, como gesto que vai ser aplaudido por muito tempo, com grande possibilidade de que ele conquiste a simpatia de parlamentares para se aliarem a ele contra as acusações objeto das investigações em apreço.
Nessa mesma linha de animosidade, o principal aliado político do governo não esconde a sua insatisfação contra a presidente do país e já dá claras mostras da vontade de se afastar tanto da chamada coalizão de governabilidade como do próprio PT, em razão exatamente da sensível queda de popularidade dela, cujas insatisfações do povo estão se refletindo nos levantes e movimentos de rua, já programados para os próximos dias.
A propósito, um líder do maior partido do governo não mediu palavras para externar o sentimento do PMDB sobre o atual momento político, ao afirmar que “Esse não é o momento de ficar carregando o caixão. O PMDB está cansado de só ser chamado para apagar incêndio”, mostrando, com isso, que o PT deva assumir sozinho o ônus das suas fracassadas políticas perniciosas aos interesses do país.
Induvidosamente, o PMDB demonstra ser partido oportunista, que sempre embarca no vagão que melhor conduz à satisfação de suas conveniências políticas, administrativas, fisiológicas e de dominação, visando ao usufruto das benesses propiciadas pelo poder, a exemplo do que poderá acontecer no exato momento, em que a estrutura do PT se desarranja em frangalhos e se torna o pivô do fracasso político-administrativo, que foi capaz, com o decisivo apoio do próprio PMDB, de levar o país ao estado de crise econômica, política e administrativa, reconhecida pelo próprio governo.   
Ao que tudo indica, pode ter começado o fim da lua de mel entre o PT e o PMDB, uma vez que os fatos mostram, de forma cristalina, que já existem, em fase avançada, projetos estrategicamente projetados pelo maior partido do país, para o grande golpe político, com a finalidade de absoluta dominação do poder, retirando essa hegemonia de quem já foi, até agora, seu aliado, igualmente por conveniência política.   
Os fatos mostram que a atitude do presidente do Senado representou peça bufa com o propósito de despertar sentimento e encorajamento da oposição em seu favor, à vista exclusivamente das circunstâncias, em especial do seu envolvimento no escândalo da Petrobras.
Por certo, a pantomima não teria sido protagonizada, com requinte de estardalhaço, caso o governo tivesse condições de evitar a inserção do nome do peemedebista no rol dos políticos beneficiários das propinas da estatal, porquanto o Congresso já deu robustas provas de subserviência ao Palácio do Planalto, sempre atendendo com total presteza os interesses do Executivo.
Não constitui novidade que o presidente do Senado sempre faz história na política, quando se trata de privilegiar seus interesses, como agora, em que ele houve por bem angariar a simpatia da oposição, exatamente quando o Palácio do Planalto dá sinais de que pretende repassar para o Parlamento a salgada conta do petrolão, à vista do que consta da lista de investigação da Operação Lava Jato, apontando o envolvimento de dezenas de parlamentares.
É de se lamentar que, embora os fatos político, econômico e administrativo sejam bastante claros, os brasileiros continuam apoiando os políticos e as politicagens compatíveis somente com os países subdesenvolvidos, permitindo que os reflexos das atuações inescrupulosas e espúrias na administração pública contribuam para que as perspectivas do futuro sejam tristemente desanimadoras, à vista da qualidade dos homens públicos escolhidos para representar o povo e o país, justamente por sua índole amoldada exclusivamente à satisfação, a qualquer custo, de seus interesses.
Urge que os brasileiros se conscientizem que o Brasil precisa ser passado a limpo, com a máxima urgência, mediante a promoção de profundas e abrangentes reformas das estruturas do Estado, que não pode mais continuar funcionando sob frágeis, enfraquecidas e obsoletas estruturas que somente possibilitam a adoção de políticas públicas paliativas e prejudiciais aos interesses da população e do país, mas facilitam as causas dos maus políticos, que se beneficiam até mesmo nas crises, como no presente momento, em que não se vislumbra a mínima possibilidade de a nação ser salva do naufrago político, econômico, administrativo e democrático. Acorda, Brasil!
 
          ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 04 de março de 2015

terça-feira, 3 de março de 2015

Tentativa de empanar a competência

Segundo importante comentarista político com sede no site IG, o Palácio do Planalto vem se preocupando e muito com a atuação do juiz federal responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, a teor dos últimos lances dele, com a divulgação dos depoimentos de executivos de empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção na Petrobras.
Na avaliação de interlocutor da presidente da República, o magistrado tem se mostrado que “não é um jogador de dama, mas sim de xadrez”, pelo reconhecimento de que ele vem se desincumbindo com habilidade no seu trabalho rico em minúcia, não deixando brechas para contestações e até mesmo neutralidade de algumas medidas adotadas por ele, as quais podem servir de importantes munições para o arsenal da oposição, que poderá passar a utilizá-las para o discurso de ataque direto à presidente do país, principalmente quanto à possível revelação sobre o uso de propinas pagas em formas de doações oficiais para o PT.
O ministro da Justiça, naturalmente por determinação do Palácio do Planalto, tenta, em vão, se posicionar em defesa do governo, com a finalidade de neutralizar as ações contrárias aos seus interesses, mas o seu discurso, aliás, bastante cuidadoso, não tem sido capaz de intimidar o juiz nem de impedir a divulgação dos depoimentos dos envolvidos no affaire, os quais têm sido visivelmente prejudiciais à imagem da administração do país.
O exagerado cuidado em se pretender impedir a transparência dos fatos irregulares poderia ter sido dispensável agora se a administração do país tivesse tido o devido controle quanto à rígida fiscalização, notadamente, sobre a execução dos contratos celebrados pela Petrobras, haja vista que a roubalheira na empresa é fruto da falta de zelo para com o patrimônio da estatal, com a demonstração de desprezo aos comezinhos princípios fundamentais da administração de recursos públicos, que propiciou a perpetração das fraudes e dos estragos aos cofres da empresa, que sucumbiu à agressividade gananciosa no abastecimento de caixa de partidos políticos, para o custeio da gastança nas suntuosas campanhas eleitorais, não importando que o patrimônio da estatal fosse dilapidado para satisfazer o interesse pessoal e partidário, com a finalidade de garantir a perpetuidade no poder.
Com certeza, caso esse rumoroso escândalo da petrolífera tupiniquim tivesse ocorrido num país sério, em que seu povo fosse sensivelmente evoluído e tivesse a consciência sobre a exata responsabilidade dos governantes quanto à obrigatoriedade do zelo pelo patrimônio da sociedade, o governo ou assumiria a roubalheira ou já teria renunciado ao cargo, por completa incompetência administrativa.
Por seu turno, o governo cônscio sobre as suas responsabilidades constitucionais, teria a sabedoria de entender, para o bem do país e da própria administração pública, que o combate aos corruptos seria muito mais eficiente e eficaz quanto mais fosse experiente, preparado e competente o magistrado responsável pelas investigações, pela certeza da excelência dos resultados em benefício da administração do país, pela importante contribuição para a moralização e o fortalecimento dos princípios da moralidade, dignidade, honestidade e legalidade.
Ao contrário disso se observa no governo brasileiro, que gostaria, ante as nítidas opiniões e manifestações palacianas, que o juiz fosse um vil despreparado e desconectado com os fatos irregulares, sujeito às manobras e às ingerências e não tivesse o estrondoso sucesso no seu trabalho, que já é responsável por auspiciosos e importantes resultados, ainda que parciais, porque ainda não foi revelado, a se lamentar, o envolvimento de dezenas de maus políticos nesse indecente episódio, os quais devem pagar por seus pecados de apropriação indébita, em afrontosa inobservância aos princípios da moralidade, do decoro e da dignidade.
Por enquanto, já se pode se afirmar que se trata do maior e destacado caso de desvio der recursos públicos da história da República, deixando as vísceras da administração pública expostas, a denunciar completa desmoralização de governo eleito democraticamente, ante os tristes e lamentáveis fatos que têm o condão de evidenciar a sua total fragilidade no combate à corrupção, tanto que, se houvesse competência no controle e na fiscalização quanto à aplicação de recursos públicos, a Petrobras não estaria nesse eterno e humilhante massacre de acusações, com a permanente menção de seu nome nas páginas policiais, quando ele se notabilizou e se destacou mundialmente no noticiário econômico, por seu brilhante desempenho reconhecido, com mérito, no contexto petrolífero mundial.
Urge que a sociedade repudie e recrimine, com a máxima veemência, a forma de quase indiferença demonstrada pelo governo quanto às competentes investigações implementadas pela Justiça Federal, como se ele, no caso, fosse a vítima e não um dos principais culpados pelo episódio, por ter tido a incumbência da indicação dos operadores do nefasto esquema de desvio de recursos públicos, no caso dos ex-diretores e ex-gerentes da estatal envolvidos no escândalo, que devem igualmente responder solidariamente pelas irregularidades ocorridas na Petrobras. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 03 de março de 2015

Defesa de importante ideia


Parece despiciendo dizer que sou seu admirador de longa data, por todo seu relevante trabalho feito em benefício das pessoas e do país, com ampla divulgação de matérias de cunho educativo, cultural, social, científico e, em especial, instrutivo, altamente enriquecedoras do conhecimento humano.
Em harmonia com sua importante linha de atuação e de trabalho em prol da melhoria do Brasil, tenho procurado escrever algumas crônicas explorando temas que enfocam questões de suma relevância para a melhoria das condições de vida dos brasileiros.
Muitas crônicas, que já ultrapassaram 1.700, versam basicamente sobre os fatos do quotidiano, que tratam com mais destaque acerca de política, economia, administração pública, segurança pública, desenvolvimento nacional etc.
As aludidas crônicas são postadas na minha página da internet, que tem sede no site “Fatos da vida, entre a privada e a pública”.
O conteúdo dos artigos é transposto para livro, que vem sendo publicado um atrás do outro e já são doze editados e mais um que se encontra no prelo.
Esse introito é somente para criar argumentos com vistas a pleitear de Vossa Senhoria pequeno espaço no seu conceituadíssimo programa “Mais Você”, a título de “cantinho literário”, com a finalidade da leitura de um de meus artigos, que considero da maior importância para o interesse do país e dos brasileiros, caso os objetivos e os princípios dele sejam observados como política de Estado, porquanto a sua fundamentação inova e muda radicalmente a forma assistencialista vigente no país, que tem, a princípio, viés meramente populista e eleitoreiro, conforme se verificou no resultado do último pleito presidencial, não deixando margem de dúvida quanto à necessidade de urgente mudança das políticas de assistência social, mediante transferência de renda, principalmente quanto à premência da efetividade da aplicação dos recursos públicos e da valorização do ser humano, na forma preconizada na crônica em referência, intitulada muito a propósito de “Programa de dignidade humana”.
Impende esclarecer a Vossa Senhoria, conforme se pode perceber na mencionada página da internet, que há diversidade de outros importantes artigos de minha lavra, cuidando da análise de problemas nacionais, tendo a preocupação de que seu enfoque possa contribuir para a melhoria das politicas públicas, da administração pública, da segurança pública etc., na forma de alguns textos que anexo à presente mensagem, mas o mais importante de todos, sem margem de dúvida, por ser especial na minha visão, que eu peço a sua especial atenção, trata realmente da mudança do famigerado programa Bolsa Família, que apenas tem contribuído desgraçadamente para a continuidade de governança sem perspectivas político-administrativas e sem futuro para o desenvolvimento do país, em termos social, econômico, político, administrativo e democrático.
É com as melhores expectativas que me comunico com Vossa Senhoria, na certeza de que meu artigo (Programa de dignidade humana) terá a devida acolhida por sua sapiência, que saberá dar mais uma contribuição ao bravo povo brasileiro, que tem recebido imensuráveis ajudas de seu prestigiado programa.
Cordialmente, agradeço pela atenciosa acolhida.        
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 03 de março de 2015

A renúncia como remédio institucional?

Um notável colunista do “Direto da Redação”, analisando a situação político-administrativa do país, concluiu pela hipótese de renúncia da presidente da República, ensejando a realização de imediatas eleições, por ser medida menos traumática do que o demorado e desgastante processo de impeachment, em razão dos reflexos das relações diplomáticas brasileiras, que seriam seriamente afetadas, em prejuízo dos interesses do país.
Ele disse que “A situação política brasileira assumiu feições de crise grave, no fim-de-semana, com a denúncia do advogado Modesto Carvalhosa, de que a presidenta Dilma e seu governo tentam proteger as empreiteiras envolvidas na corrupção e delitos revelados pela Operação Lava Jato. Quase ao mesmo tempo, o ex-secretário de imprensa durante a presidência de Lula, o jornalista Ricardo Kotscho no seu blog, num texto virulento pergunta se o governo Dilma está no fundo do poço ou se esse poço é sem fundo, depois de já ter escrito estar o governo Dilma caminhando para a autodestruição. Diante desse clima que se deteriora, agravado pela tendência da bancada petista de rejeitar os ajustes fiscais propostos pela presidenta, o sociólogo Demétrio Magnoli se pronuncia contra o impeachment, prejudicial para a imagem do Brasil, e defende uma renúncia da presidenta e do vice-presidente para serem realizadas novas eleições. Seria a oportunidade do retorno de Lula, mesmo porque na atual situação ninguém pode imaginar como se chegará até 2018.”.
Nessa mesma linha de pensamento, outro experiente articulista também defende a renúncia da presidente, por não vislumbrar a menor possibilidade de defesa de governo que, à toda evidência, já demonstra completa falta de controle da situação do país e está em processo de irremediável transe de progressiva degeneração, conforme sinalizam os indicadores econômicos e os resultados das políticas adotadas por ele.
O articulista rechaça o impedimento, por enxergar nesse processo enorme retrocedendo político, que não se coaduna com a modernidade democrática e também porque, “na nossa democracia, a hipótese de impeachment só se aplica quando há culpa e dolo”, mas ele percebe os perigos que o país corre caso ele continue submetido ao “dilmismo, essa mistura exótica de arrogância ideológica, incompetência e inoperância, que o país não suportará mais quatro anos”.
O articulista lança, como alternativa, que, ao invés da pregação do impeachment, os descontentes e insatisfeitos com a governança do país proponham à petista o repto: “Governe para todos — ou renuncie”.
Ele sentencia: No atual estágio de deterioração de seu governo, a saída realista para Dilma é extrair as consequências do fracasso, desligando-se do lulopetismo e convidando a parcela responsável do Congresso a compor um governo transitório de união nacional. O Brasil precisa enfrentar a crise econômica, definir a moldura de regras para um novo ciclo de investimentos, restaurar a credibilidade da Petrobras, resgatar a administração pública das quadrilhas político-empresariais que a sequestraram. É um programa e tanto, mas também a plataforma de um consenso possível… Se a presidente, cega e surda, prefere persistir no erro, resta apontar-lhe, e a seu vice, a alternativa da renúncia, o que abriria as portas à antecipação das eleições.
Um importante historiador, coincidentemente fiel aos pensamentos supracitados, após analisar os contornos da crise brasileira, concluiu sua explanação afirmando que “O Brasil caminha para uma grave crise institucional, sem qualquer paralelo na nossa história. Dilma é uma presidente zumbi, Por incrível que pareça, apesar dos 54 milhões de votos recebidos a pouco mais de quatro meses, é uma espectadora de tudo o que está ocorrendo. Na área econômica tenta consertar estragos que produziu no seu primeiro mandato, sem que tenha resultados a apresentar no curto prazo. A corrupção escorre por todas as áreas do governo. Politicamente, é um fantoche. Serve a Lula fielmente, pois sequer tem condições de traí-lo. Nada faria sozinha. Assistiremos à lenta agonia do petismo. O custo será alto. É agora que efetivamente testaremos se funciona o Estado Democrático de Direito. É agora que veremos se existe uma oposição parlamentar. É agora que devemos ocupar as ruas. É agora que teremos de enfrentar definitivamente o dilema: ou o Brasil acaba politicamente com o petismo, ou o petismo destrói o Brasil.”.
Os entendidos de política e os especialistas em administração pública estão se manifestando, quase à unanimidade, no sentido de que o governo brasileiro teria entrado numa terrível e dramática encruzilhada que o levou a rumos surpreendentes, que nem ele sabe para onde deve seguir agora, haja vista que a crise arquitetada, criada e nutrida por ele a ajudou a se perder no emaranhado dos fatos basicamente de difícil saneamento, ante a demonstração de total abatimento e incapacidade de reação para a recolocação do país nos rumos da normalidade política, econômica e administrativa.
Os brasileiros precisam se conscientizar, com responsabilidade cívica, sobre a gravidade da crise institucional instalada no país, em razão da degeneração da governança, que demonstra impotência para debelar a crise na condução das políticas públicas, notadamente evidenciadas nas ações econômicas e administrativas, com o país caminhando a passos largos para a inevitável recessão, à vista do crescimento da inflação; do aumento das taxas de juros; da falta de recursos para investimentos públicos e privados; da desindustrialização em ritmo incontrolável, devido à desconfiança do empresariado quanto às ações governamentais; da resistência do governo às reformas estruturais do Estado, que têm sido responsáveis pela estagnação dos processos capazes de contribuir para o desenvolvimento econômico; da precariedade na prestação dos serviços públicos, à vista da indiscutível falência dos sistemas de saúde, educação, transportes, segurança pública, infraestrutura, saneamento básico; e tantas deficiências que contribuem para o caos da administração do país.
Na realidade, o governo integrado por partidos cultores do idealismo fisiológico, como forma de garantia de apoio político, não consegue se desvencilhar de suas amarras, justamente por ter permitido que a incompetência e a ineficiência na condução das atividades político-administrativas e dos princípios da moralidade e da probidade, a exemplo do descomunal escândalo na Petrobras, objeto das investigações da Operação Lava Jato, imperassem tranquila e intensamente no seio da administração do país.
O certo é que a nação passa por sérias e graves dificuldades econômicas, combinadas com os fatos irregulares de corrupção endêmica e sistêmica, que prejudicam seriamente a credibilidade do país no concerto das nações e as perspectivas são as piores possíveis, conforme sinalizam as abalizadas opiniões dos entendidos de política e de administração pública.  
Urge que a sociedade, atenta à sua responsabilidade patriótica, conscientize-se sobre a gravidade da situação político-administrativa do momento e se posicione com vistas à busca de medidas capazes de contribuir para a sua solução, de modo que o país possa retomar o processo de desenvolvimento, ante as suas potencialidades econômicas, que não estão sendo efetiva e adequadamente aproveitadas em benefício da nação e do seu povo, em razão, principalmente, pela incapacidade gerencial de se perceber que as estruturas do Estado faleceram graças à persistência das práticas retrógradas, obsoletas e contrárias ao aperfeiçoamento, à modernidade e à eficiência do funcionamento da administração do país, que, além das precariedades das políticas públicas, privilegia, inexplicavelmente, o idealismo fisiológico como forma de sustentabilidade da coalizão de governabilidade, visivelmente prejudiciais aos interesses nacionais. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 03 de março de 2015

segunda-feira, 2 de março de 2015

São Francisco de Assis

Foi com o coração cheio de esperança e de fé que, recentemente, compareci à Basílica de São Francisco, na cidade de Assis/Itália, onde conheci o templo erigido para marcar a passagem desse exemplar e venerado santo no mundo inteiro, em razão da sua magnífica obra de amor ao próximo, em estrita harmonia com os ensinamentos pregados pelo Mestre Jesus Cristo.
A Basílica de São Francisco guarda grandiosa obra de artes sacras, de autoria de famosos artistas, como Giotto, Cimabue, Girolamo Martelli, Cesare Sermei e outros, cujos tetos e paredes são decorados com afrescos representando a atuação do santo, em diálogo com Deus, os homens, os animais e a natureza, em plena harmonia com a sua sensibilidade e o seu sentimento de respeito e de amor ao Criador e às suas criações.  
Ali, junto ao túmulo onde o corpo dele se encontra enterrado, tive a felicidade de rezar a sua famosa oração em que, numa reafirmação de bastante humildade perante as leis divinas, ele pede a Deus permissão para ser instrumento das bondades do criador e puder mostrar às criaturas os verdadeiros caminhos das bem-aventuranças e do amor, como forma de demonstrar a abnegação às palavras do Evangelho e o desapego das coisas materiais, em benefício dos bens espirituais, que construíram seu maior legado terreno.
A obra de São Francisco, como materialização de bons exemplos, é imensurável, tendo marcado sua época, em especial por sua abdicação aos bens materiais e à riqueza, quando decidiu se engajar às obras do Grande Mestre Jesus, de forma indiscutivelmente indelével para os padrões da época medieval.
A sua conversão à pregação do evangelho, como verdadeiro discípulo de Cristo, serve de parâmetro desde o início da sua decisão, à vista da multidão de seguidores que se multiplicam ainda na atualidade, ante seus ensinamentos de humildade e de amor ao próximo, que permanecem com a sua importância para a aproximação dos homens, em benefício da sua espiritualidade.
Os estudiosos sobre a vida de São Francisco afirmam que a maior obra dele foi o seu ideal de paz, que marcou completamente a sua vida como pessoa dedicada à missão de construir a união e o entendimento entre os homens, tendo sido o principal mediador das desavenças da sua época, que eram normalmente apaziguadas com a sua benfazeja e santa intervenção.
Segundo a Igreja Católica, São Francisco teve juventude atribulada e mundana, mas resolveu devotar sua vida às atividades religiosas de absoluta pobreza, sendo responsável pela fundação da ordem mendicante dos Frades Menores, formada pelos Franciscanos, a quem se atribui o poder de renovação do Catolicismo do seu tempo.
Também se atribui à ordem medicante a mudança de hábito da pregação religiosa, que passou a ser itinerante, em inovação dos costumes do seu tempo, quando os religiosos se acomodavam nos mosteiros.
Depois da leitura de passagem do Evangelho de São Mateus, transcrito a seguir, São Francisco descobriu as linhas gerais que orientaram sua vocação como missionário, tendo começado a pregação da palavra divina: "Ide, disse o Salvador, e proclamai em todas as partes que o Reino do Céu está aberto. Vós recebestes gratuitamente; dai sem receber pagamento. Não leveis nem ouro, nem prata nem cobre em vossos cintos, nem um alforje, nem uma segunda túnica, nem sandálias, nem o cajado de viajante, pois o trabalhador merece ser sustentado. Em qualquer vila em que entrardes procurai alguma pessoa digna, e hospedai-vos com ela até partirdes. E quando entrardes em uma casa, saudai-a; se a casa for digna, desça sobre ela a vossa paz; mas, se não for digna, torne para vós a vossa paz.”.[]
Com seu apego aos ensinamentos do Evangelho, São Francisco resolveu segui-lo à risca, em semelhança à vida de Jesus Cristo, passando a praticar atividades de profunda identificação com os problemas de seus semelhantes e com a humanização idealizada por Jesus, cuja conduta de originalidade cristã foi reconhecida com exemplo de bondade e de abnegação à criação divina, em contraposição da realidade do seu tempo, quando o mundo era visto pela dominação da maldade e as pessoas não se preocupavam com o seu semelhante.
São Francisco teve a iniciativa de se dedicar aos mais pobres dos pobres, demonstrando amor às criaturas e as chamando de irmãos. Estudiosos concluíram que a visão positiva dele sobre a natureza e o homem não somente impregnou e alterou completamente a concepção da sociedade da sua época, como contribuiu para significativa transformação do pensamento religioso.
Atribui-se a São Francisco, além de significativas conversões à religiosidade, numerosos milagres, como a cura de enfermos e de paralíticos, a expulsão de demônios, a pacificação de um lobo que assolava a região, entre muitos prodígios próprios de quem tinha poderes divinos.
A despeito da enorme repercussão da atuação de São Fraqncisco de Assis e do prestígio religioso atribuído a ele, comenta-se, nos círculos cristãos, que esse santo foi uma "luz que brilhou sobre o mundo", sendo considerado, por muitos gênios da humanidade, a maior figura do Cristianismo desde Jesus Cristo, ante a sua dedicação às causas do Evangelho e da humanização.
Diante da importante obra de caridade, das lições de humildade e de santidade materializadas por São Francisco, meu coração se encheu de grande e pura emoção, ao visitar o local onde permanecem os restos mortais de figura que, com sua simplicidade, foi capaz de revolucionar, por meio da sua dedicação missionária e de exemplos de santidade, os hábitos da sua época, contribuindo para o bem da humanidade e da Igreja Católica, ao mostrar, na sua gloriosa missão terrena, a sublime aplicação dos princípios pregados por Jesus Cristo de fraternidade, paz, humildade e amor.     
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES                           
Brasília, em 02 de março de 2015 

domingo, 1 de março de 2015

Inexistência de escrúpulo

Diante da enorme e negativa repercussão em decorrência da decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de liberar a concessão de passagens aéreas para cônjuges dos parlamentares, o presidente dessa Casa simplesmente reagiu quase ignorando as indignações da população sobre o caso, afirmando que os deputados não são obrigados a usá-la e que "só usa quem quiser".
À vista da decisão do PSDB de recorrer ao Supremo Tribunal Federal para barrar o citado benefício, o mencionado presidente disse que "Veja bem, é só não usar. Não tem dificuldade nenhuma. Acho ótimo, quanto menos usar, menos a despesa. Eles poderiam também usar e diminuir a cota. Aí consequentemente facilitaria a economia". 
O PSDB alega que a terceira secretária da Mesa, que integra esse partido, teria votado contra a medida, contrariando o presidente da Câmara, que contou o voto dela, que apenas questionou a medida, tendo concordado com a proposta, na hora da votação. Ele disse que "A mesa aprovou com a participação do PSDB. Um dos deputados que mais me pediram é do próprio PSDB, que vem do Maranhão e que precisa".
Causa enorme estranheza a posição do presidente da Câmara, ao considerar "normal" a repercussão negativa sobre decisão tão absurda e contraditória com a realidade brasileira, e ainda tendo a indignidade de afirmar que, se a Mesa quiser, poderá revê-la. Ele ressaltou que o benefício era liberado até 2009 e que o PSDB o "usava muito. Por que se até 2009 não questionaram e estão questionando agora? Então deveriam ter questionado naquele momento".
O líder do PSDB na Casa, demonstrando perplexidade com a vergonhosa magnanimidade com recursos dos contribuintes, informou que o partido estaria impetrando medida judicial junto à Excelsa Corte de Justiça contra o indecente benefício. Ele alegou que "É inaceitável que, num momento em que a sociedade é penalizada com o aumento de impostos e alta nos preços, conceda-se esse privilégio aos parlamentares. É um contrassenso. O PSDB não fará parte dessa vergonha, também em respeito aos próprios cônjuges de seus parlamentares".
Na vã tentativa de justificar a tresloucada decisão, o presidente da Câmara ressaltou que a concessão de passagens aéreas para cônjuges não é um benefício extra, que muitos deputados precisam desta cota e que, no passado, seu uso não era tão restrito como é hoje, quando os parlamentares faziam uso livre da cota e o saldo acumulado poderia ser utilizado para lazer turismo. A insensibilidade do peemedebista é tanta que ele apenas disse que "Cada um faz o uso do mandato da forma que entender melhor", como se o parlamentar não tivesse compromisso com os princípios ético, moral de decoro.
A atitude do peemedebista dá a exata dimensão do quanto existe de promiscuidade na concepção do presidente de uma das Casas do Congresso, em cristalina demonstração da mínima preocupação do responsável e ordenador de despesas de bilhões de reais com a res publica, deixando transparecer não possuir a menor responsabilidade com os princípios da economicidade e da contenção de despesas, que sinalizam para a obrigatoriedade da observância da boa e regular aplicação dos recursos públicos, ou seja, em empreendimentos que tenham por propósito tão somente a satisfação do interesse público, que, à toda evidência, a concessão das questionadas passagens não se encaixa nesse salutar princípio de gasto governamental.
Impende se ressaltar que os cônjuges dos parlamentares tinham deixado de usufruir as benesses das passagens aéreas em 2009, graças à constatação de que congressistas, desavergonhadamente, faziam usa de recursos públicos para oferecimento de passagens para amigos e familiares viajarem tranquilamente pelo Brasil e exterior - caso que foi denominado como a “farra das passagens”.
Diante da situação de penúria dos brasileiros, à vista de mais de 56 milhões deles, representando mais de um quarto da população do país, encontrarem-se na dependência da transferência de renda do governo federal, por meio do benefício do Bolsa Família, causa motivo de consternação e de piedade diante da alegação do presidente da Câmara de que o deputado do Maranhão precisa das passagens, esquecendo ele que os parlamentares já têm direito, mensalmente, à verba de gabinete, no valor de R$ 92.053,20, para a contração de até 25 servidores; à cota parlamentar, para o pagamento de despesas com passagens aéreas, telefonia, correios, aluguel de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustíveis e fretamento de carros, entre outros inadmissíveis privilégios; auxílio moradia, no valor de R$ 4.200,00, além da remuneração mensal de mais de R$ 33 mil, que já seria mais do que suficiente para o custeio de suas despesas.
Impende se observar os servidores públicos estatutários fazem jus tão somente à sua remuneração, vetados os estapafúrdios e injustificáveis benefícios, mordomias, regalias e privilégios concedidos aos parlamentares, os quais não correspondem à sua contraprestação, em termos de produtividade, os quais ainda estabeleceram, em resolução, a necessidade do comparecimento ao Congresso Nacional somente de terça-feira a quinta-feira, enquanto os trabalhadores brasileiros são obrigados, sob pena de perder o emprego, ao comparecimento ao trabalho, pelo menos, quarenta horas semanais, cujo salário normalmente tem como parâmetro o mísero mínimo de R$ 788,00.    
É extremamente lamentável que a Câmara dos Deputados, que não tem o mínimo de escrúpulo de ser o segundo Parlamento do mundo mais caro e possivelmente o que menos produz em benefício da sociedade, tenha o desplante de aprovar a excrescência da concessão de passagens aéreas para quem não é servidor público e, por isso, jamais teria direito a se beneficiar de coisa alguma custeada com recursos públicos.
          Não há a menor dúvida de que essa medida não somente envergonha a classe política, como também demonstra pouco ou nenhum interesse dela quanto ao zelo pela coisa pública, quanto mais no momento crucial por que passam o povo e a economia brasileiros.
Urge que a sociedade se conscientize sobre a necessidade de reformulação dos padrões de representatividade da população, mediante a imposição de exigências aos homens públicos quanto à imperiosa obrigatoriedade do cumprimento dos princípios de economicidade e legalidade na aplicação dos recursos públicos, que somente podem ser destinados aos fins inerentes à satisfação do interesse público, sob pena de responsabilização pelo mau emprego do dinheiro proveniente dos tributos. Acorda, Brasil!
 
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
 
Brasília, em 1º de março de 2015