Parabéns para dona Zeneide

Abençoada seja a existência de dona Zeneide, ao ostentar 95 anos de vida servindo de exemplo de verdadeira cristã que cumpre, com muito amor, os princípios do Evangelho de Jesus Cristo, sempre dedicada e amorosa ao seu próximo, além de ser a matriarca de família de fina linhagem, digna de muita admiração e respeito, por seguir religiosamente os passos dessa dedicada e amorosa mãe, que foi fiel e igualmente companheira do memorável maestro e professor Ariosvaldo Fernandes, um dos maiores uiraunenses que tive a honra e alegria de conhecer e ser ministrado por ele.

Quanta maravilha em se puder comemorar quase um centenário de existência. Sem dúvida, somente o Altíssimo tem o poder de selecionar as pessoas especiais para a comemoração de puras bênçãos celestiais como essas que se processam com a respeitável dona Zeneide.

Rendo minhas homenagens à aniversariante, augurando a Deus que continue cuidado com carinho de dona Zeneide, pessoa especial para a sua família excepcional, os amigos e Uiraúna, que a tem como filha muito querida.

Parabéns, dona Zeneide, com o meu carinho, e que a senhora tenha vida longa, com as graças celestiais, no amparo e na companhia da sua amada família, a quem também parabenizo por essa graça divina.

Brasília, em 7 de fevereiro de 2020

Degradação moral

Câmara dos Deputados ignorou a respeitável decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que havia determinado o afastamento do mandato de um deputado federal do Estado da Paraíba.

O placar da Câmara mostrou que apenas 170 deputados disseram concordar com o afastamento do citado deputado, mas eram precisos 257 votos, que é a metade mais um da composição daquela Casa, enquanto outros 233 votaram majoritariamente pela permanência do parlamentar em atividade no relevante cargo, tendo havido sete abstenções e ainda 101 deputados ausentes que, deixando de votar, contribuíram para a formação do placar favorável ao político.

Mesmo com a reintegração à Câmara, o parlamentar paraibano deverá responder a processo por quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética daquela Casa, à vista da sugestão constante do parecer do relator do caso, que foi aprovado, cujo veredicto deverá se encaminhar para igual desfecho vergonhoso, ou seja, pela absolvição de quem se envolveu, sem nenhum escrúpulo, em episódio triste da história político-administrativa de Uiraúna.

Importa se relembrar o indigesto caso referente ao parlamentar paraibano, que culminou com o afastamento dele do cargo por medida cautelar proferida por um ministro do Supremo, em 19 de dezembro último, onde, em cuja decisão, foi argumentado que o mencionado político havia colocado o mandato “a serviço de uma agenda criminosa",

O parlamentar paraibano foi denunciado ao Supremo pela Procuradoria Geral da República, em dezembro recente, em razão da suspeita de ter incorrido nos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, em razão de possível desvio de recursos públicos destinados à construção da adutora Capivara, de interesse da prefeitura de Uiraúna, Paraíba.

Como se vê, de nada adiantou o alerta do ministro do Supremo, de que o afastamento do político do cargo era necessário, “tendo em vista o concreto receio de que o deputado poderia se valer do cargo para a prática de crimes.”.

Não se tem elementos para a formação de juízo quanto ao acerto da decisão soberana da Câmara Baixa, mas se pode avaliar a pobreza dos argumentos apresentados pelo relator do caso, vazados nestes termos, verbis: “a decisão monocrática foi tomada às vésperas do recesso parlamentar, o que impossibilitou ao plenário se reunir para decidir sobre a questão. Prerrogativas parlamentares são essenciais em qualquer democracia. Prerrogativas parlamentares não pertencem ao parlamentar, pertencem à democracia. A Câmara não analisa os fatos revelados na investigação criminal, somente o procedimento cautelar de afastamento de um parlamentar.”.

Vê-se, com bastante transparência, o pouco ou nenhum interesse que a Câmara procurou dar à questão de extrema relevância para a moralização da administração pública e a pureza ao exercício dos cargos públicos eletivos.

No caso, os termos do aludido parecer se distanciam do cerne da questão, que diz essencialmente à quebra do decoro parlamentar, com o envolvimento do deputado em organização criminosa, conforme registrado pelo ministro, fato este que é motivo mais do que suficiente para o afastamento do cargo de qualquer agente público, quanto mais em se tratando de ocupante do relevante cargo de deputado federal.

À toda evidência, o deputado tem o dever constitucional e legal para ser lídimo exemplo de moralidade e dignidade no exercício de função delegada pelo povo, em grau bastante elevado de confiança, que precisa ser respeitada com todo ardor, sob pena de ser afastado mesmo, em caso contrário do que houve, por força da comprovação da prática de ato irregular, que é o caso do parlamentar paraibano, à luz das robustas provas constantes dos autos, consistentes de vídeos, fotografias, imagens, delação, confirmando as falcatruas com o envolvimento dele.

As afirmações constantes do parecer do relator do caso não passam de elucubrações sem a menor validade jurídica, ficando à mostra a total ingenuidade de parte de quem dedicou total desinteresse a caso que tem extrema importância para as pretensões de moralização do Brasil.

No fundo, a lamentável decisão em comento só demonstra que, se depender da Câmara dos Deputados, no que diz respeito especificamente à moralidade da administração pública, não há a menor perspectiva de mudança, quando congressistas preferem fechar os olhos para a miserabilidade da corrupção que assola a intimidade da administração pública, na mais vil e autêntica condescendência reafirmada por nobres e ilustres parlamentares, com a mais contundente reafirmação da sua decisão proferida logo no início dos chamados trabalhos do imponente Legislativo brasileiro.

Os próprios deputados deixam muito claro que a sua Casa não passa de perfeito e tranquilo refúgio para criminosos, como demonstrado pelo avantajado quórum da vergonha, representado, nesse caso, por 233 ditos representantes do povo, a despeito de o ministro do Supremo ter afirmado que o deputado, perdoado pela maioria de seus pares, havia colocado o mandato “a serviço de uma agenda criminosa".

Diante disso, pode-se intuir que a concordância com essa lamentável maneira de se proceder condiz com a condescendência com o crime, posto que o mais correto seria concordar com o magistrado, votando em harmonia com a respeitável decisão do Supremo, que se baseou em fatos investigados por órgão das maiores competência e respeitabilidade, que concluiu pela culpabilidade solidária do parlamentar, no caso em apreço, cujo comportamento dele não condiz em nada com as relevantíssimas atividades legislativas, consideradas como sendo das principais da República, que é ultrajada diante da fundada suspeita sobre a prática de atos de corrupção, que são abonados por sua Casa e se desmoraliza.

A questionável decisão expõe a nítida fragilidade de um dos principais órgãos e pilares da República brasileira, que tem o dever constitucional e legal, de ser modelo para o país, em termos do rigoroso cumprimento da sua função institucional de legislar para os brasileiros, quando a maioria dos que participaram da degradante votação disseram sim à convivência com quem tem a denúncia da Procuradoria Geral da República, versando sobre suspeita da prática de ato irregular com recursos públicos, acolhida pelo Poder Judiciário, o que vale dizer, para eles, que o crime compensa sim. 

Embora ainda não se tenha o veredito sobre o caso, mas o afastamento é justamente para que o acusado não faça uso indevido da influência do cargo outorgado pelo povo e tenha condições para mostrar a sua inocência, com possibilidade de reassumir o cargo, com a cara limpa e livre do óleo de peroba, que será obrigado a aturá-lo enquanto não conseguir se desvencilhar da denúncia sobre a prática de corrupção, que deve ser horrível para os homens públicos que têm caráter e prezam a honradez e a dignidade.

Parece não restar a menor dúvida de que o resultado dessa esdrúxula decisão reflete precisamente a vontade predominante na Câmara sobre a tendência corporativista de seus integrantes, sobre o fiel entendimento de que o salvamento de um deputado da degola, agora, pode implicar na recompensa em futuras votações com relação a outros companheiros, fato este que fica muito transparente quando quase a integralidade de alguns partidos aderiu seu apoio ao parlamentar perdoado, garantindo a consolidação do tão abominável e censurável princípio da impunidade, no âmbito do Congresso Nacional, que, ao contrário disso, poderia servir de modelo de moralidade, permitindo que somente pudesse integrar a sua composição homens públicos de reputação moral acima de quaisquer suspeitas.

Infelizmente, os próprios congressistas se encarregam de esculhambar a reputação da sua Casa, por meio de votação extremamente absurda e injustificável, na evidência dessa deplorável decisão, que somente conspira contra a dignidade e a confiança que ela precisa ter dos brasileiros, que foram traídos, mais uma vez, ante a insensibilidade da maioria dos parlamentares que tiveram coragem de mostrar a sua cara em votação degradante.

Gostem ou não, mas a solução para a degeneração política, em abrangência  nacional, tendo por epicentro o Congresso Nacional, conforme evidencia a decisão em causa, depende exclusivamente do povo, que, lamentavelmente, nunca vai aprender a votar corretamente para a escolha de seus representantes, principalmente no sentido da renovação de quem tem o dever institucional de livrar da punição políticos indiscutivelmente envolvidos em casos suspeitos da prática de irregularidades, porque o mínimo de se mostrar dignidade e moralidade públicas seria a votação maciça favorável ao afastamento decidido pelo ministro do Supremo, não deixando que somente aqueles nada preocupados com a cumplicidade e o desleixo moral decidissem em salvar da guilhotina malfeitores e traidores da pátria.

Induvidosamente, a renovação do Congresso Nacional e dos demais representantes na vida pública está na mão do povo, que precisa se conscientizar sobre a sua importante missão de somente delegar o seu poder, por meio do voto, a quem tiver o compromisso de defendê-lo, em fidelidade aos princípios democrático e republicano, com embargo dos homens públicos que não se envergonham nem têm escrúpulo de livrar de punição pessoas suspeitas da prática de atos inquinados de irregularidades, a despeito de que a certeza da imaculabilidade incondicional é a única exigência para a serventia do interesse público.

Brasília, em 6 de fevereiro de 2020 

Visível desconforto

O presidente da República vem mostrando atitude bastante peculiar ao manifestar indignação no que tange aos malfeitos protagonizados por seus assessores, que, a depender da autoria do deslize, a falha é relevada, com a passagem de mão na cabeça ou, diferentemente disso, há certamente punição exemplar, com a imediata exoneração e peculiar escracho pela mídia, para não ficar dúvida sobre a autoridade dele.

Quando o envolvido no erro for integrante do grupo próximo ao mandatário, a tendência tem sido, invariavelmente, a concessão do perdão magnânimo, em especial em se tratando de amigo, familiar ou comungante da mesma cartilha ideológica.

Fora disso, não há salvação e o destino do assessor pecador tem sido a execração pública e impiedosa, como lição dura e disciplinar, na forma da perda do cargo.

Os últimos acontecimentos mostram, com bastante clareza, a firmeza de alguns exemplos dos dois extremos da reação presidencial, como no episódio que envolveu o então secretário-executivo da Casa Civil, que foi afastado do cargo após usar aeronave oficial para o seu périplo a Davos e à Índia, em missões oficiais.

O motivo principal a exoneração do cargo foi o gasto deveras evitável, porque a viagem poderia ter sido feita por meio da aviação comercial, muito mais econômica, como fizeram outros assessores, em circunstâncias semelhantes, mas isso foi o suficiente para provocar a ira do mandatário, que não perdoou o deslize e mandou embora o autor desse desatino oficial.

Para justificar o ato questionado, a assessoria da Casa Civil ainda tentou esclarecer o fato, tendo lembrado que o uso do avião seguiu as regras previstas na legislação de regência.

Ou seja, nesse entendimento, embora inoportuno o uso da aeronave, não houve contrariedade das normas vigentes, mas o presidente não quis nem saber e enxergou no episódio excelente oportunidade para mostrar rigor na disciplina, com a coibição de abusos.

Não obstante, os fatos mostram que o presidente não tem sido pródigo na aplicação de medida isonômica em relação a casos análogos, em que seu método tem variado conforme o assessor, a exemplo do uso de aeronave oficial pelo ministro do Meio Ambiente, para viagem, sozinho, à África, onde iria participar de seminário, cujo dispêndio foi avaliado na bagatela de cerca de R$ 800 mil, na logística de transporte.

O assessor dispensado estava como titular interino da Casa Civil e se fez acompanhar de três auxiliares, nada disso importou ao caso, porque o critério aplicado de rigor, neste caso, parece justo, a justificar austeridade nas despesas públicas, mas se estranha que a mesma régua não sirva para medir situações análogas, como visto acima.

Não fica bem para o presidente manter o ministro do Meio Ambiente e exonerar o ministro em exercício da Casa Civil, quando ambos incorreram em infrações parelhas, fato este que expõe falta de critério administrativo para a avaliação sobre fatos da mesma natureza.

Isso pode denotar errado marketing autopromocional da parte do presidente, que tende a se desviar da linha justa de julgamento sobre os fatos que estão sob a sua gestão, que não pode evidenciar disparidade nas suas decisões, em especial quando se tratar de casos idênticos, onde todos devam ser avaliados e julgados com base na mesma decisão e no mesmo parâmetro de entendimento, sob pena do cometimento de injustiça, que precisa ser evitada, em nome da seriedade do governo.

Também se mostra bastante constrangedor a aparente conivência do presidente com acusações nebulosas pesando sobre outros assessores próximos dele, que são  mantidos nos cargos, em que pese eles estarem sob investigações policiais, em clara afronta ao decoro, por se referirem a suspeitas de uso de laranjais ou atuação em flagrante conflito de interesses, dando azo ao entendimento sob péssimo exemplo de desprezo à gestão da coisa pública.

Em muitos casos suspeitos de ilicitudes, o presidente prefere não vê nada demais e sai-se com alguma pérola que imagina ser possível acobertar o que pode conter graves erros incompatíveis com a administração séria e respeitável, à luz dos princípios republicanos.

Outro dia, questionado sobre um desses casos suspeitos de anormalidade na vida pública, o presidente apenas disse, de forma nada apropriada à seriedade, de que, verbis: “se for ilegal, a gente vê lá na frente”, resposta essa que não condiz com o perfil de estadista que precisa ter  capacidade para decidir conforme a situação de momento, sem essa de deixar para avaliá-la posteriormente, em clara demonstração de incompetência e irresponsabilidade, quando se sabe que a gestão dos negócios públicos não admite questionamento sem imediata resposta, à luz dos princípios da legalidade e da transparência.

Salta aos olhos, como fato estarrecedor, o cristalino apadrinhamento ao titular do Turismo, que é alvo de investigações por suspeita de seu envolvimento em esquemas de candidaturas laranjas, que são objeto de diligências por parte da Polícia Federal e do Ministério Público, cujo cerne da acusação giza no possível desvio de verbas eleitorais e na formação de organização criminosa, suspeitas essas da maior gravidade, sob o prisma da moralidade pública e dos princípios republicanos.

Em um país com o mínimo de seriedade e evolução, em termos de moralidade republicana, pessoa envolvida sob essas suspeitas é imediatamente exonerada do cargo e colocada em quarentena até a conclusão do julgamento quanto à culpabilidade ou não.

Não obstante, o ministro do Turismo brasileiro, que responde a investigações sobre possíveis irregularidades com dinheiro público, continua tranquilamente no cargo, como se nada tivesse ocorrido de grave, apenas dando a entender que, se houver ilegalidade, isso será resolvido no futuro, mostrando a verdadeira face de governo que se perdeu quanto às juras de perseguição à moralização da administração pública, a despeito das estonteantes promessas entoadas na campanha eleitoral.

Não dúvida de que a relação de servidores suspeitos de envolvimento em malfeitos ultrapassa em muito o limite do tolerável, ou seja, nenhum, porque governo sério e respeitável não pode tolerar a permanência no cargo de alguém sendo investigado por suspeita da prática de ato inquinado de irregular, mas isso, na prática, não vem sendo observado no atual governo, conforme mostram os fatos.

À toda evidência, na atualidade, o poder central do país convive com visível e em completo desconforto, tendo alguns ministros sob investigação, inclusive um deles condenado, e outra parcela de importantes assessores na mesma situação incômoda, à luz do salutar princípio da moralidade, que não tolera qualquer mácula na gestão pública.

Há sim sério risco de o governo ser contaminado com o vírus pernicioso dessa inadmissível condescendência palaciana, por não haver a menor plausibilidade a prática de dois pesos e duas medidas, em casos análogos, que vem sendo aplicada, sistematicamente, de forma desleixada e insensata, pelo presidente da República, em clara demonstração da fragilidade da escala de valores e princípios utilizada por ele, que deveria seguir exclusivamente única linha retilínea de julgamento, em benefício e consonância com os princípios democrático e republicano.

Brasília, em 5 de fevereiro de 2020

Só depende da vontade pessoal

Os fatos mostram que o presidente da República se torna, cada vez mais refém aprisionado pela vontade do ministro da Justiça e Segurança Pública, cuja situação é confirmada por pesquisas de popularidade, dando conta de que o então juiz de Curitiba tem o controle folgado, seguro e confortável da situação, tendo a faca em uma mão e queijo na outra.

Em tentativa de mera simbologia, a faca e o queijo podem representar para o ministro a preferência para o Supremo Tribunal Federal ou a Presidência da República, a depender da sua vocação para o magistério ou o exercício de estadista, conforme o que mais lhe convier, na forma da sua escolha que melhor satisfaça à sua pessoa.

É sabido que, diante da opinião pública e da imprensa, o ministro afirma categoricamente, sempre, que não pretende se tornar presidente do país e que, por lealdade, deve apoiar a reeleição de seu chefe, na eleição presidencial de 2022.

Não obstante, desta vez, existe curiosa variante, quando o ministro declara apoio ao presidente fica sempre enorme interrogação no ar, poque ele representa forte ameaça ao seu chefe, por ter consciência de que a reeleição já passou a ser a maior preocupação do presidente e ele sabe que o ministro poderá ser seu concorrente de peso.

A partir da declaração do ministro que a sua pretensão é ser integrante do Supremo, fica muito claro o seu maior desejo na vida, deixando implícito que, se isso não se concretizar, por vontade do presidente, ele estará livre e desimpedido de qualquer compromisso, podendo pleitear definitivamente o Palácio do Planalto, que não terá muita dificuldade, ante a enorme credibilidade popular conquistada à frente da Operação Lava-Jato.

É evidente que, caso o ministro não seja indicado para o Supremo, depois disso não é justo que ele seja acusado de deslealdade, porque ele vem cumprindo religiosamente a sua palavra, em fidelidade aos compromissos assumidos.

A verdade é que o prestígio do ministro já conseguiu mobilizar várias cidades brasileiras, em manifestações públicas em seu apoio, em movimento de muita convicção que uniu os brasileiros em torno de verdadeiro herói nacional, assim reconhecido por seu fantástico trabalho de combate à corrupção e à impunidade.

O título de herói faz todo sentido de ser, porque ele é outorgado a servidor público do Poder Judiciário que nunca havia prendido tanta gente dominante de influência e poder, além de ter conseguido desbaratar poderosa e muito bem estruturada organização criminosa, que atuava de forma sistêmica e endêmica, tendo como foco o desvio de recursos públicos de empresas estatais, sendo que a principal e mais afetada pela ação da roubalheira foi a Petrobras, que contabilizou astronômico prejuízo, em termos de milhões de reais.

É inegável que, ao alçar o ex-juiz da Lava-Jato ao posto de ministro da Justiça e Segurança Pública, o presidente do país teve por propósito se apropriar do prestígio dele, que havia se tornado património nacional com a sua atuação majestosa de superjuiz, por ter tido coragem e altruísmo de enfrentar os poderosos da corrupção e da criminalidade.

Em síntese, o jogo atual virou favoravelmente para as bandas do ministro, que, com muito inteligência e sensatez, tem se mantido fiel ao seu chefe, em que pesem as adversidades surgidas no percurso de pouco mais de um ano, em que os fatos em nada abalaram a credibilidade dele perante a opinião pública, tendo conseguido administrar, com competência, os abalos sísmicos ocorridos no período, mantendo sob controle seus objetivos de se tornar integrante da Excelsa Corte de Justiça ou, conforme as circunstâncias, o estadista preferencial dos brasileiros que optaram, decisiva e definitivamente, pela moralização do Brasil.

O ministro da Justiça tem plena consciência de que, basta querer, ele será, sem muito esforço, o dono da principal cadeira do país, independentemente da vontade do presidente atual, porque isso será ditado pela vontade soberana de quem tem o poder do voto: o povo.

Brasília, em 4 de fevereiro de 2020

Mensagem aos parlamentares da Paraíba

Acabei de enviar à bancada da Paraíba e à deputada Luíza Erundina as crônicas relacionadas com a minha preocupação sobre a precariedade da assistência médico-hospitalar de Uiraúna, com a mensagem no teor a seguir.

Tomo a liberdade de encaminhar a Vossas Excelências algumas crônicas da minha lavra, fazendo apelo para a atenção a seus termos, porque elas versam sobre assunto da maior relevância para o povo da querida Uiraúna, Paraíba, que vem sofrendo em decorrência da falta de assistência referente à saúde pública, à vista da inexistência de atendimento médico-hospitalar na cidade, que somente é feito em hospitais de Souza ou Cajazeiras, cujas unidades de saúde já se esforçam para o atendimento de seus pacientes, que são além da sua capacidade estrutural e funcional.

Este apelo faz o maior sentido, no presente momento, porque, de alguma forma, Vossas Excelências já disseram, em alto e bom som, em campanha eleitoral, que amam o povo da Paraíba e Uiraúna, apesar de ser pequenina e se situar na extremidade do Estado, também integra nossa querida Paraíba e espera muito da atenção dos senhores parlamentares, que têm toda possibilidade, sem maiores dificuldades, da alocação de recursos suficientes no Orçamento da União, para a construção e a manutenção do Hospital Regional de Uiraúna, com vistas  ao atendimento de causa da maior relevância para o carente e sofrido povo não somente daquela cidade, mas também da circunvizinhança, igualmente extremamente necessitado da assistência à saúde pública, que é dever constitucional e primacial do Estado.

O povo de Uiraúna conta com a compreensão e o apoio de Vossas Excelências para a consecução de obra da maior importância, em especial para a população mais pobre daquela cidade, que precisa urgentemente de socorro na prestação dos serviços de saúde pública, diante das terríveis dificuldades por que ela enfrenta, nas circunstâncias descritas na primeira crônica, em termos em assistência médico-hospitalar, eis que serviços ambulatoriais e de pequenos socorros podem ser realizados na cidade, mas, mesmo assim, de maneira igualmente precária.

Os uiraunenses acreditam e confiam que a bancada da Paraíba há de se sensibilizar diante de situação quase à beira da calamidade pública e tudo fará para se empenhar à busca da solução de tão grave problema humanitário, que precisa ser visto com o máximo de prioridade, entre tantos outros que são urgentes.

Respeitosamente,

Brasília, em 3 de fevereiro de 2020

Meu reconhecimento

Diante da publicação da crônica da minha lavra, intitulada “Um grito de socorro pela Hospital Regional de Uiraúna”, no prestigiado portal Cofemac, presto homenagem de agradecimento ao competente comunicador de Uiraúna, senhor Fábio, que, mais uma vez, prestigia o povo da minha querida terra natal com a divulgação desse importante texto, que já foi consagrado como verdadeiro apelo ao resgate à dignidade do dever cívico de reivindicação dos direitos de cidadania.

Queira Deus que a minha mensagem declaratória de abandono da saúde pública de Uiraúna, em relação ao desejável para o conforto da população, possa correr mundos e consiga chegar à consciência mais remota dos homens públicos e das autoridades incumbidas de zelar e cuidar da saúde pública do povo dessa cidade, bem como das autoridades do Estado da Paraíba e do Brasil, para que eles finalmente decidam se sensibilizar para as reais dificuldades por que passa o sofrido povo dessa cidade, por força da omissão, do desprezo e da irresponsabilidade por parte de quem já deveria ter providenciado, há muito tempo, a construção do Hospital Regional de Uiraúna.

          É mais do que evidente que a aludida obra depende exclusivamente da boa vontade e do interesse dos políticos influentes da região, que, ao contrário, dão provas absolutas do seu descaso para com assunto de extrema importância para o povo que sacrifica a própria vida, quando adoece, diante da inevitável necessidade de se deslocar para outras localidades, em verdadeiro estágio de mendicância ao atendimento da saúde pública.

A verdade é que uma cidade do porte de Uiraúna já deveria contar, há bastante tempo, com hospital que pudesse propiciar conforto e tranquilidade para população desamparada e desprezada, em termos de imprescindível assistência médico-hospitalar.

É preciso que se diga, com muita clareza e com toda sinceridade, que não se consegue um hospital público sem que não haja o devido empenho das autoridades constituídas, porque somente elas têm competência para se dirigir aos órgãos, aos ministérios pertinentes e às autoridades governamentais, incluídos os parlamentares, com condições institucionais da viabilização e liberação dos recursos orçamentários necessários à construção de um hospital, mas é preciso que haja projetos concernentes ao empreendimento.

Ou seja, é preciso que haja todo interesse na concepção de obra de tamanha magnitude, de modo que a boa vontade dos homens públicos incumbidos da assistência à saúde pública da cidade esteja em sintonia com a consciência sobre a sua importante responsabilidade para trabalhar com vistas à satisfação do anseio da população, quanto ao atendimento das questões plenas da saúde pública.

Ao que tudo indica, é preciso que a população de Uiraúna promova, o mais rapidamente possível, o despertar dessa consciência por parte das autoridades pertinentes, não permitindo que elas continuem se fazendo de moucas e ausentes aos reclames da sociedade por justa causa da maior relevância social, principalmente por se referir à assistência à saúde pública, que é dever constitucional e prioritário do Estado, na prestação de serviços pertinentes ao bem-estar dos brasileiros.

Brasília, em 29 de janeiro de 2020

Purificação de princípios

O papa anunciou revisão da Lei Canônica, no que diz respeite aos crimes de abusos sexuais praticados pelo clero contra menores, não tendo sinalizado quais sejam as mudanças cogitadas.

Espera-se que essas mudanças venham em socorro às exigências das vítimas de abuso sexual, que reclamam de há muito tempo sobre a falta de medidas severas por parte da Igreja Católica, quanto à definição mais clara sobre agressão sexual contra menores, a despeito de a Lei Canônica mencionar em “delitos contra o sexto mandamento do decálogo”,

Ou seja, na prática, trata-se de estudo sobre crimes graves que precisam ser tipificados, para o fim da efetiva punição aos contumazes praticantes desses crimes, pondo fim às condescendências.

O santo pontífice disse aos membros da Congregação para a Doutrina da Fé (espécie de Ministério Público do Vaticano) que aprecia o “estudo realizado sobre a revisão das normas sobre crimes graves”, em clara demonstração de que é preciso dá basta aos abusos no âmbito da Igreja Católica.

A referida congregação tem a incumbência de estudar os casos de agressões sexuais cometidos pelo clero e de decidir instruir os processos internos na Igreja Católica.

Na ocasião, o papa afirmou que “Seu compromisso está na direção certa, atualizando a legislação com o objetivo de tornar os procedimentos mais eficientes (…). Peço que continuem firmes, porque a Igreja deve agir com rigor e transparência na salvaguarda da santidade dos sacramentos e da dignidade humana violada, em particular dos pequenos”.

Em dezembro último, o papa houve por bem adotar medida no sentido de combate aos crimes de pedofilia dentro da Igreja Católica, quando decidiu pelo levantamento do segredo pontifício, com relação a esses casos, o que significa que denúncias, testemunhos e documentos de processos internos dessa entidade, relacionados com agressões sexuais, podem, agora, ser encaminhados  à Justiça civil.

É preciso que se diga que o papa vem conseguindo obter alguns avanços, embora ainda bastante acanhados, mas, o quão difícil que isso realmente possa ocorrer, somente em maio de 2019 ele alterou a Lei Canônica para tornar obrigatória a denúncia de qualquer suspeita de agressão sexual, ou de assédio, à hierarquia da Igreja Católica.

Nessa mesma linha, o papa também tornou obrigatório denunciar qualquer tentativa da hierarquia católica de acobertar abusos sexuais cometidos por padres, ou outros religiosos, quando, até então, padres e religiosos em geral somente denunciavam os casos em harmonia com a sua consciência.

O certo é que já vem de muito longe que a Igreja Católica tem suas estruturas afetadas por sucessivas revelações e denúncias de escândalos, em especial de pedofilia, que, frequentemente, são acobertados por sua cúpula, notadamente nos Estados Unidos, no Chile, na França e na Alemanha.

Como se trata de instituição religiosa que precisa dar bons exemplos de moralidade, seriedade e respeito à humanidade, o papa tem obrigação de estabelecer normas rígidas e objetivas, na tentativa de se imprimir efetivo conceito de purificação de seus princípios, tendo o dever também de punir quem não estiver em sintonia com as condutas que servem de pilares à estruturação e ao funcionamento da Igreja Católica.

À toda evidência, a progressiva perda do rebanho da Igreja Católica é consequência natural da desmoralização imposta pela degeneração dos princípios que precisam imperar na instituição inspirada nos ensinamentos de respeito, amor, compaixão e demais condutas próprias da dignificação do ser humano, conquanto os crimes sexuais somente contradizem os ensinamentos construtivos propagados por instituição que tem por finalidade a pregação e a disseminação do bem, quanto às coisas elevadas de Deus.

É preciso que os católicos se unam em torno do papa, em apoio às salutares medidas cogitadas por ele, no sentido de combater, com severidade, os crimes sexuais perpetrados pelo clero, de modo que a igreja de Jesus Cristo passe a ser vista e respeitada como instituição onde somente vicejem e prosperem as coisas sagradas relacionadas com a grandeza da consciência do homem puro e de amor no coração, em sintonia com a beleza dos ensinamentos do Evangelho adotado pela Igreja Católica.

          Brasília, em 1 de fevereiro de 2020