Fortalecimento da democracia

Um país desenvolvido não pode prescindir de um sistema político-partidário moderno e eficiente, isento de suspeição e motivador de exemplos edificantes para outras nações civilizadas. Nesse particular, percebe-se facilmente, no Brasil atual, uma letargia e um antagonismo visíveis em relação aos países adiantados, que souberam se beneficiar do avanço tecnológico para a atualização e o fortalecimento também das suas instituições democráticas. O Brasil precisa, com urgência, ser despertado para a realidade e acompanhar as conquistas da modernidade contemporânea, com a implantação de inovações corajosas e necessárias no contexto político, entre elas, suscita-se a premente efetivação do exercício do cargo eletivo, em todos os níveis, de vereador a presidente da República, por apenas um mandato de cinco anos para todos indistintamente, sendo permitida uma única reeleição, a qualquer tempo, como forma de moralização do serviço público, de redução da corrupção a nível tolerável, de fortalecimento e da consolidação da democracia.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

                           

Brasília, em 13/12/2010

Falência do ensino público

Tramita no Congresso Nacional, desde 2007, projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de os políticos que ocuparem cargos públicos, por força de escolha em sufrágio universal, matricularem seus filhos em escola pública, sob o fundamento de que haveria inevitável consequência da melhoria da qualidade do ensino, máximo porque seria potencializada a responsabilidade pela educação e maior interesse pela sociedade. De forma direta, escancarada e sem meios termos, o projeto assume, implícita e oficialmente, a falência do ensino nas escolas públicas. A proposta em causa é tão louvável quanto à possibilidade da sua aprovação, visto que o autor sequer tem filhos enquadráveis na medida que propõe. Inobstante, a chance de esse projeto virar lei seria a mesma que o sargento Garcia prender o Zorro, ou seja, nenhuma. Mas, como milagres acontecem, seria certamente a primeira lei a ter fiel cumprimento neste país, por envolver a seriedade dos políticos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

                           

Brasília, em 13 de dezembro de 2010

Aeroconforto

Há pouco tempo não muito distante, a nação, surpreendida e afrontada diante de tantas prioridades governamentais, não compreendia a razão pela qual havia sido comprado um Airbus, que foi denominado de “Aerolula”, por cifras absurdas, e teria a finalidade de transportar o presidente da República. Esse veículo veio apenas suprir a carência de conforto para as incontáveis viagens do mandatário mor, inclusive para o exterior, onde, no seu governo, permaneceu por mais de um ano, com excelente mordomia e sempre muito bem acompanhado por seleta comitiva. Entrementes, parece que o pior ainda pode acontecer, porque foi lançada a ideia da compra do “Aerodilma”, pela bagatela de meio bilhão de reais, sob o pretexto, pasmem, de oferecer mais autonomia para o presidente. Enquanto isso, nas terras dos outros brasis, nada há para ser reclamado. O povo é muito bem servido pelo primor dos serviços prestados pelo sistema público de saúde, invejável mundialmente pela sua excelência, com direito a tantos outros eficientes atendimentos patrocinados pela administração pública brasileira. Desde que não seja afetada a dotação própria para o pagamento das famosas bolsas família, transporte, gás, luz, escola, esmola, sacola.., nada impede a aquisição do novo aviãozinho, para a felicidade geral da nação.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

                           

Brasília, em 13 de dezembro de 2010

Poder do voto

Segundo dispõe o parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal, o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos em sufrágio universal. No entanto, incontinenti à sua posse, alguns parlamentares são guinados para ocupar cargos no executivo, para o qual não foram selecionados pela vontade popular, como também não fizeram campanha com essa finalidade. Trata-se, induvidosamente, de flagrante, desrespeitosa e inaceitável quebra do que seria o inarredável “ardoroso” compromisso de campanha, que é literalmente jogado na lixeira, sem pudor algum. Nada impede que os políticos exerçam ou ocupem outros cargos diferentes daqueles, desde que sejam submetidos a uma condição básica e legítima de devolver, imediata e automaticamente, o cargo eletivo ao seu verdadeiro detentor, ou seja, ao povo, quando se sabe que essa manobra política é uma verdadeira burla à vontade legitimada pelo voto popular, haja vista que a ocupação de cargo no executivo normalmente objetiva satisfazer interesses e acomodações político-partidários. Portanto, a democracia torna-se enfraquecida se não forem respeitados a soberana vontade do povo e os princípios da ética e da moralidade. 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 10 de dezembro de 2010

Poder do povo

Historicamente, é correto se afirmar que o poder emana do povo, conforme consagra o parágrafo único do art. 1º da Carta Magna. No entanto, é absolutamente inconcebível e até inaceitável que, com o mesmo poder, a sociedade não disponha de capacidade jurídica para deliberar, imediatamente ao ocorrido, sobre a permanência ou não no cargo daquele político que se envolver, comprovadamente, em corrupção com recursos públicos ou outros atos que maculem o exercício do seu mandato, máxime porque dificilmente haverá, de forma tempestiva, por qualquer das instâncias competentes, decisão punitiva ou corretiva pertinente. Nesses casos, não há dúvida de que compete ao povo, de igual modo, originária e mediatamente aos fatos, também mediante votação popular, julgar quanto à quebra do decoro político e à aceitação ou não da sua continuidade no exercício do cargo, sem embargo do pronunciamento da Justiça sobre as demais responsabilidades apuradas no caso.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 10 de dezembro de 2010

Frivolidade

Não ficou claro o propósito de tanta insistência para asseverar que alguém foi responsável por privatizações de empresas estatais deficitárias, como, por exemplo, a demonstração de que o resultado disso teria sido contrário à legislação de regência, lesivo ao erário, prejudicial ao interesse público etc. Talvez fosse o caso de se intuir que alguém tem instinto privativista inato, contrariando, no entanto, a alegação por parte do acusado de ter a intenção de fortalecer as empresas do Estado. No mesmo diapasão, poder-se-ia dizer, contrapondo, mas também sem o mínimo de fundamento, que quem foi terrorista assumido, poderia voltar a participar de atividades revolucionárias e praticar as piores atrocidades do passado, tão prejudiciais à sociedade. Nada disso tem pertinência e essas elucubrações só contribuem para o enfraquecimento do pleito eleitoral, por mostrarem a falta de ideias positivas, quando o importante, no momento, seria a apresentação, de forma substancial e objetiva, da capacidade da realização de um governo de progresso econômico e social do Brasil.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, 12 de outubro de 2010

Para inglês ver

Nos albores do século XIX, a corte portuguesa instalada no Brasil, de repente, foi tomada pelo alvoroço da notícia de que uma junta fiscalizadora inglesa estaria na iminência de desembarcar no Rio de Janeiro, com a finalidade de verificar a aplicação de recursos emprestados pela Inglaterra, para a iluminação pública da Cidade Maravilhosa. Ao ser avisado do fato, o bonachão d. João VI, na calmaria de quem saboreia um galeto assado e ante a informação de que ainda não havia sido aplicado um centavo sequer, determinou a imediata colocação de alguns postes de luz nas imediações do palácio imperial, que seriam suficientes para inglês ver. Essa engenhosa saída se transformou na salvação milagrosa para as descomunais questões não satisfatoriamente solucionadas. Fato desse jaez tem acontecido com frequência, a exemplo dos Jogos Pan-americanos, onde nunca antes tanta força de segurança fora mobilizada, e depois... Agora, na proximidade da Copa do Mundo de Futebol, já começaram as incursões militares para a mídia noticiar ao mundo que o Rio de Janeiro é uma cidade segura de verdade. Essas manobras podem se intensificar até as Olimpíadas, que, sem dúvida, é o tempo necessário para inglês ver. Depois desses importantes eventos, certamente a sociedade carioca voltará a padecer com as costumeiras violência e insensibilidade dos governantes, e a sua vida será lançada novamente à sua própria sorte e ao Deus-nos-acuda, infelizmente. Com os postes de iluminação, tudo pode, inclusive ludibriar o trabalho sério dos ingleses, enquanto com a vida humana, exige-se seriedade, amor e respeito.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

                           

Brasília, em 08 de dezembro de 2010