O direito de defesa

Segundo a Reuters, o maior político brasileiro disse que vai depor ao juiz federal da Operação Lava-Jato quando e onde for preciso, já que é o maior interessado, pouco depois de a Polícia Federal ter pedido mais tempo para garantir a segurança do depoimento que estava marcado para o último dia 3, mas já foi transferido para o próximo dia 10.

Ele declarou que "A hora em que for marcado o meu depoimento, eu estarei em Curitiba ou onde quer que seja, porque dentre todos, o Ministério Público, o Poder Judiciário e a imprensa, quem deseja a verdade é só o companheiro Lula. Eu quero comparecer porque é a primeira grande oportunidade que eu não vou ser atacado e defendido pelas revistas, pela televisão, pelas rádios. Eu vou ter em viva voz o direito de me defender... porque faz três anos que eu estou ouvindo. A data é do juiz Moro. A hora que ele marcar, eu estarei lá".

A Superintendência Regional da Polícia Federal, no Paraná, havia solicitado "mais tempo para realizar as tratativas com os órgãos de segurança e de inteligência para a audiência que será realizada".

A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná esclareceram ao juiz responsável pelos processos da Lava-Jato, em primeira instância, que o depoimento do político na semana de comemoração do Dia do Trabalhador (1º de maio), "pode gerar problemas de segurança pública, institucional e pessoal", devido a notícias de "possível deslocamento de movimentos populares para a capital paranaense".

O político será ouvido no próximo dia 10, na ação em que é acusado de receber propina da empreiteira OAS, com relação à reforma do questionado apartamento tríplex e ao pagamento de despesas pertinentes ao armazenamento de bens pessoais, referentes a presentes recebidos por força do exercício do cargo presidencial, os quais foram retirados dos Palácios do Planalto e da Alvorada, por ocasião da sua mudança.

Chega a ser risível que o político diga que ele não vai ser atacado pelos meios de comunicação, no dia do seu depoimento, quando o que se percebe é que ele é quem vive atacando insistentemente tudo e principalmente aqueles que não comungam das ideias constantes da sua cartilha, inclusive a força-tarefa da Lava-Jato, que vem sendo duramente criticada por ele, por discordar do trabalho dela.

É muito importante que o político consiga provar a sua inocência sobre os fatos denunciados, de modo que possa demover do seu caminho tudo de ruim que foi construído com base nas delações e investigações, que mostram muitas  atitudes na sua vida pública incompatíveis com os conceitos de idoneidade e de conduta ilibada, que certamente não serão demovidos tão somente por meio de duras acusações contra os responsáveis pelas investigações, quando os fatos irregulares cuja autoria é atribuída a ele exigem contraprovas a altura, com base em elementos legalmente válidos.

É aconselhável que o político se municie com elementos probantes capazes de contestar os fatos levantados contra ele, tendo em vista que a aceitação da denúncia de que se trata pressupõe a existência de fortes indícios, sem o que a Justiça jamais a teria aceitado, ante a possibilidade da prática do crime de prevaricação por parte do juiz, caso a ação não estivesse devidamente formalizada, ou seja, sem os elementos capazes de respaldar o prosseguimento dos autos.

Convém ainda que o político não fuja do cerne da ação, procurando se lamentar por o ter transformado em vítima e ainda perseguido por aqueles que têm interesse em prejudicar a sua pretensão de se tornar novamente presidente do país, caminho esse que somente prejudica a real elucidação dos fatos objeto da ação, quando o país espera, com maior avidez, que os fatos acusados e denunciados sejam devidamente esclarecidos, ante a robusteza das provas vindas à lume. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 4 de maio de 2017