O
maior político brasileiro tem se dedicado, na atualidade, às caravanas, já
tendo encerrado a primeira ao Nordeste e começa a ensaiar a próxima prevista
para Minas Gerais, em pré-campanha eleitoral, mas a principal delas será a
enfadonha e cruenta “caravana penal”,
que tem por percurso entre as cidades de Curitiba e Brasília, na tentativa de
se defender dos processos pertinentes às operações Lava-Jato e Zelotes.
No
total, além da ação do tríplex do Guarujá, onde ele já foi condenado à prisão
por nove anos e seis meses, o político é réu em outros seis processos na
primeira instância e ainda deverá ser interrogado em quatro deles.
O
político já prestou depoimento em duas vezes ao juiz da Lava-Jato, sendo que a
última ele foi interrogado acerca dos fatos referentes à aquisição do terreno que
seria para a sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao seu, em São
Bernardo do Campo, ficando visível que a mobilização de apoiadores foi bastante
reduzida em comparação ao depoimento relativo ao citado tríplex.
A
queda na mobilização tem sido visível à medida que se intensificam as acusações
sobre novos fatos, a exemplo das perturbadoras revelações feitas pelo
ex-ministro da Fazenda de seu governo sobre o “pacto de sangue” firmado entre o político e a empreiteira
Odebrecht.
Com
toda certeza, vem perdendo efeito o encanto sobre o homem que se diz o mais
honesto de todos e isso contribui para diminuir a mobilização da militância no
futuro interrogatório em Curitiba, a ser relacionado com o caso do sítio em
Atibaia, uma vez que os próprios movimentos de apoio ao político tendem a
perder força.
Um
especialista político confessou que “Eu
acho que ela (manifestação) tende a
mudar de configuração. Os movimentos também têm o seu esgotamento natural, em
termos de dinheiro para mobilização, ...”.
Ele
entende que a estratégia do político, no âmbito do Judiciário, será focada nos
advogados de defesa e em formadores de opinião, inclusive “Dependendo da posição, o Lula resolva fazer (o próximo
interrogatório) por videoconferência.
Porque ele desmobiliza também a relevância do juiz, se ele achar que isso é
mais interessante.”.
Em
um processo em curso em Brasília, referente à compra de silêncio de um
ex-diretor da Petrobras, onde o político já teria sido ouvido, o Ministério
Público Federal pediu a absolvição dele, cuja decisão ainda não foi proferida
pelo juiz do caso. Na ocasião, quase não houve mobilização em prol do político.
Em
Brasília, a tendência é a de que realmente serão sempre diminutas as
mobilizações em favor do político, quando ele for interrogado, exatamente
porque o juiz não tem o mesmo carisma do magistrado de Curitiba, diante da sua
implacabilidade com os corruptos, a quem ele tem aplicado penas compatíveis com
a gravidade dos fatos delitivos e ainda diante da impossibilidade de embate entre
o político e o magistrado do Distrito Federal.
O
cientista político entende que “É um
outro posicionamento. Talvez lá não tenha essa pressão política, esse cenário
que estamos vivendo. A mobilização em Brasília vai ser completamente diferente,
até porque está longe do grande centro da discussão judicial. O centro da
discussão judicial está em Curitiba”.
O
político ainda precisa comparecer em Brasília, para ser interrogado em três
processos, sendo que um deles há acusação sobre a prática do crime de tráfico
de influência – ele teria atuado para liberar verba do BNDES em obra da
Odebrecht em Angola. No segundo, há acusação sobre o recebimento por ele do
valor de R$ 6 milhões para o favorecimento de montadoras, com relação à edição
de medidas provisórias. O terceiro processo trata das negociações sobre a
compra, pelo governo brasileiro, de caças Gripen da sueca Saab.
A
maratona destinada aos interrogatórios do político em Brasília e em Curitiba
ainda não foi marcada nas agendas dos magistrados que comandam os processos e
não tem prazo para que isso aconteça.
Ao
que tudo indica, as “paradas” na “caravana penal” do político ainda podem
crescer, porque há duas denúncias contra ele que podem ser aceitas pela Justiça,
a qualquer momento, sendo que uma delas tramita no Supremo Tribunal Federal, sob
a acusação de ele ser o chefe do “quadrilhão
do PT”, e a outra, em primeira instância, tem a acusação de o político e a
ex-presidente terem tentado obstruir o trabalho da Justiça, no caso da nomeação
dele para ministro da Casa Civil da Presidência.
Na
seara da “caravana penal”, o político espera pelo resultado do recurso
impetrado na 2ª instância contra a condenação à sua primeira prisão, aplicada
pelo juiz da Lava-Jato, ainda sem data prevista.
Em
princípio, o futuro do político pende da decisão a ser proferida pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4), cuja sentença do juiz paranaense poderá
ser confirmada, alterada ou até mesmo anulada e, conforme o caso, o político
poderá se despedir da vida pública na cadeia, ficando inelegível por força da
Lei da Ficha Limpa.
À
toda evidência, não será com a pressão da militância petista e dos movimentos
sociais que irá mudar as decisões dos juízes e dos desembargadores com relação
aos casos irregulares cuja autoria é atribuída ao ex-presidente, porquanto cabe
exclusivamente a ele laborar suas defesas, notadamente com base em provas
materiais, juridicamente válidas, com força probante de contestar as graves
denúncias contra ele, que tem demonstrado dificuldades para convencer os
magistrados sobre a sua tão enaltecida inocência, quando os fatos têm sido
quase sempre robustamente incontestáveis.
Por
que nos países sérios, civilizados e evoluídos, em termos político e
democrático, os processos na Justiça são resolvidos e julgados com singeleza e
celeridade, exatamente em harmonia com a imperiosa necessidade de se decidir, o
quanto antes possível melhor, em especial para as partes envolvidas,
notadamente nos casos de corrupção, em que a solução há de beneficiar, conforme
o caso, a parte prejudicada, que será ressarcida pelos prejuízos sofridos, além
da condenação penal ao infrator, cuja medida serve de exemplo para se evitar a
reincidência de crime semelhante?
Por
sua vez, comprovada a inocência do acusado, esse fato o beneficia em termos
políticos, por haver o reconhecimento da sua lisura e inculpabilidade sobre os
fatos denunciados e isso mostra a sua capacidade plena para representar o povo,
em condições normais, legalmente exigidas dos homens públicos que não podem
sequer pensar em se candidatar enquanto responderem a processos na Justiça,
como réus, porque isso não condiz com os salutares princípios da moralidade,
honestidade, dignidade, entre outros que precisam ser fielmente observados nos
tempos modernos, em respeito ao real significado do valor da representatividade
delegada nas urnas.
É
absolutamente inconcebível que o homem público denunciado e respondendo a
processos na Justiça, por crimes graves contra os princípios ético e moral,
ainda tenha insensibilidade de fazer campanha política, como se tudo isso fosse
absolutamente natural, para se candidatar a cargo público eletivo, quando ele antes
do mais precisa conseguir provar a sua inocência, por meio de elementos
juridicamente válidos, de modo que a sua inculpabilidade sobre os fatos objeto
das ações pertinentes sirva de álibi para as suas pretensões políticas, porque
isso é o mínimo que se deve esperar dos homens íntegros e dignos, em defesa dos
salutares procedimentos inerentes às atividades político-administrativas. Acorda,
Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 26 de setembro de 2017
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