domingo, 24 de setembro de 2017

Omissão do dever institucional

O maior político brasileiro da atualidade classificou de preocupantes as declarações de generais sobre a hipótese de intervenção militar no Brasil, em razão das crises política e moral.
Reunido com dirigentes petistas, o político disse que é preciso ficar atento às manifestações dos militares.
Segundo a presidente nacional do PT, o petista afirmou que "a sociedade civil tem que tomar as rédeas do processo e garantir a democracia" e que as Forças Armadas exercem papel constitucional e que confia nelas.
Em discurso, o petista reafirmou que só um presidente eleito será capaz de debelar a crise.
Ao avaliar o cenário político, ele disse que o PT voltará ao poder, mas herdará o país em piores condições do que recebeu do seu antecessor, em 2003.
A preocupação do ex-presidente parece ter fundo de forte  inquietação por parte dele, talvez em razão de ele se encontrar completamente submergido no mar de lama da corrupção, objeto do pronunciamento do general, que se insurge exatamente diante da visível e injustificável demora para se investigar e julgar, em especial os casos relacionados à classe política que tem foro privilegiado, em razão de nenhum ter sido ainda julgado pelo Supremo Tribunal Federal, numa demora absolutamente incompreensível, injustificável e extremamente prejudicial aos interesses nacionais.
É evidente que nenhum brasileiro, de sã consciência, é favorável a qualquer forma de intervenção no funcionamento das instituições da República, porque o próprio nome já diz que se trata de intromissão de elementos estranhos nas estruturas das instituições republicanas, certamente por ter deixado de cumprir a sua missão constitucional, permitindo que a desmoralização fosse potencializada exatamente em razão da sua omissão no cumprimento do seu dever de atuar conforme a sua incumbência institucional.
O caso do Supremo Tribunal Federal parece se encaixar perfeitamente na compreensão do general, por não ter tido, depois de três anos do início da Operação Lava-Jato, condições de julgar nem mesmo um criminoso de colarinho branco, no caso, os parlamentares, que são usufrutuários do foro privilegiado, cujos processos se eternizam nos escaninhos daquele órgão e somente se movimentam quando há prescrição penal, ou seja, quando o parlamentar envolvido atinge a maioridade da inimputabilidade penal, pela caducidade do envolvido, quando os autos perdem validade e a ação penal prescreve, beneficiando o nobre político.
O que o general quis dizer, em português claríssimo, é que os brasileiros estão calejados de pagar pesados tributos para sustentar sistema judiciário oneroso, ineficiente, complicado e emperrado e não suportam mais constatar que esse estado de coisas precisa adquirir dinâmica completamente incompatível com a realidade atual, de modo que os corruptos sejam imediatamente julgados e condenados, como forma capaz de mostrar que a corrupção precisa ser urgentemente combatida com instrumentos e mecanismos próprios para a moralização da administração do país, que chegou no limite da tolerância e que se permanecer da completa letargia da atualidade só existe a alternativa da total esculhambação, com o beneplácito dos brasileiros, inclusive daqueles que têm um pouco de visão para enxergar que a bandalheira beneficia em especial a classe política, acomodada em berço esplêndido da impunidade e ainda aproveitando o poder para aprovar medidas contrárias ao combate à corrupção. 
A bem da verdade, é possível que a preocupação do general faça todo sentido, por servir de importante alerta para situação da maior gravidade, que as autoridades incumbidas da sua solução não têm demonstrado indispensáveis empenho e dedicação à altura da ansiedade dos brasileiros, quanto à urgência no decisivo e efetivo combate à corrupção, que foi disseminada robustamente no seio do Parlamento e seus integrantes, ao contrário do que deveriam fazer, tentam aprovar medidas justamente para punir e retaliar agentes públicos incumbidos das investigações e do julgamento dos casos inquinados de irregulares, justamente para que os malfeitos não possam ser apurados e os culpados não sejam identificados.
Urge que os brasileiros, no âmbito do seu dever cívico e patriótico, se conscientizem de que há realmente imperiosa necessidade de se exigir das instituições da República o efetivo cumprimento do seu dever constitucional e legal, no sentido de agilizar as investigações e o julgamento dos casos relacionados com a corrupção, como forma de punir os envolvidos com a dilapidação de recursos públicos, inclusive os afastando dos cargos públicos, como forma da consecução da tão ansiada moralização da administração do país. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 24 de setembro de 2017

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