domingo, 17 de setembro de 2017

Expulsão sumária?

Em consequência das acusações bombásticas contra o maior líder da esquerda brasileira, o PT cogita expulsar de seus quadros o ex-ministro da Fazenda, conforme manifestação do diretório municipal do partido em Ribeirão Preto, que irá se reunir para iniciar a abertura de processo no conselho de ética contra o ex-amigo do principal petista.
O jornal Folha de S.Paulo informou que o ex-ministro, após receber a notificação pertinente, deverá apresentar sua defesa, que praticamente tem o efeito de ultimato para desfiliação voluntária do partido, caso ele insista em permanecer no partido, mas isso será a senha para a expulsão dele da agremiação.
A Folha também esclareceu que a situação do petista, que até então era considerado um dos nomes mais importantes do partido, tendo prestado relevantes contribuições aos governos petistas, deverá ser debatida, em caráter informal, em reunião do diretório nacional do partido, a ser realizada em data ainda não programada.
O ex-ministro, que vem negociando acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava-Jato, declarou ao juiz de Curitiba que havia um “pacto de sangue” entre o PT e a empreiteira Odebrecht, envolvendo quantias extraordinárias para o ex-presidente e o parido dele, a exemplo do repasse da quantia de R$ 4 milhões em espécie, recebida pelo ex-presidente.
Na denúncia do ex-ministro, consta que, ipsis litteris: Eu chamei de ‘pacto de sangue’. Porque envolvia um presente pessoal, que era um sítio, envolvia um prédio de um museu, pago pela empresa, envolvia palestras pagas a R$ 200 mil, fora impostos, combinadas com a Odebrecht para o próximo ano, e havia uma reserva de R$ 300 milhões que foram sendo disponibilizados com a planilha entregue pela empreiteira Odebrecht”.
O ex-ministro também revelou em sua negociação de delação premiada que teria entregue dinheiro vivo pessoalmente ao ex-presidente, em, ao menos, cinco vezes, em pacotes com R$ 30 mil, R$ 40 mil ou R$ 50 mil.
Em depoimento ao juiz da Lava-Jato, o ex-presidente afirmou que o ex-ministro mentiu à Justiça, tendo dito que “O que ele disse é exatamente o que o PowerPoint queria que ele dissesse”, embora não tivesse apresentado provas contestando as alegações do ex-aliado.
De forma dura, o ex-presidente disse ainda que o ex-ministro é “calculista, frio e simulador”, embora dissesse que não tinha raiva dele e acrescentou: “Ele tem o direito de querer ser livre (…). O que não pode é, se você não quer assumir a tua responsabilidade pelos atos ilícitos que você fez, jogar a culpa em cima dos outros”.
É muito comum, nos países sérios, civilizados e evoluídos político e democraticamente, em caso de denúncia, como a que fez o ex-ministro da Fazenda contra o ex-presidente da República petista, que os fatos abordados sejam devidamente apurados, para se aquilatar a sua veracidade ou não.
Ao que tudo indica, por envolver a autoridade máxima do partido que se vangloria de ser o homem mais honesto do planeta Terra, apesar de tantas acusações em contrário, nenhuma apuração vai ser feita no sentido de se mostrar quem efetivamente tem razão nesse lamentável episódio, se o ex-ministro ou o líder partidário, o que demonstra, nesse caso, que o partido não tem interesse em revelar a verdade, mas sim pôr panos quentes sobre graves denúncias, que põem em dúvida o desempenho do homem público, que tem obrigação moral de exigir que os fatos denunciados sejam devidamente esclarecidos, como dever de transparência por meio de prestação de contas sobre os atos praticados na vida pública.
Caberia ao próprio acusado, para o seu conforto pessoal, exigir a apuração prévia dos fatos denunciados e, com total segurança, poderia se cogitar, conforme o caso, expulsar do denunciante, até mesmo de forma sumária, diante da gravidade da acusação, por ele ter agido com extrema irresponsabilidade de ter acusado, sem provas, o ícone do partido, comprometendo a sua carreira política e até prejudicando a imagem do partido.
Agora, ao contrário, caso a Justiça comprove, por meio de investigação, que a denúncia tem procedência e se consumada a expulsão do ex-ministro, sem a devida apuração prévia dos fatos pelo partido, este pode ser acusado de ter cometido vários erros graves, principalmente o de não ter tido o cuidado de se verificar a veracidade dos fatos, para se punir exatamente o verdadeiro culpado, que poderá ser o próprio ex-presidente, que, ao contrário,  permanece impune sob as graças da proteção do partido, que age claramente de forma parcial, quando deveria ter a cautela, a prudência de se cogitar em punição somente depois de devidamente apurados os fatos objeto da grave denúncia.
Não há a menor dúvida de que, sob a ótica da verdade, é preciso que os fatos denunciados sejam esclarecidos o quanto antes, doa quem doer, porque isso faz parte do verdadeiro sentimento amparado pelo Estado Democrático de Direito, cujo princípio é também aplicável aos partidos políticos, sob pena de se transformarem em completa balbúrdia as atividades político-partidárias, à luz exclusivamente dos interesses e das conveniências pessoais e partidárias, em detrimento dos princípios, entre outros, da legalidade, dignidade, isonomia, transparência e imparcialidade. Acorda, Brasil!
          ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 17 de setembro de 2017

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