Priorização para brasileiros

Com base em demonstrativo do Ministério da Saúde, obtido pelo site O Antagonista, foi constatado que o governo brasileiro gastou o montante de R$ 5,7 bilhões, em quatro anos, com o Programa Mais Médicos, incluído aí o pagamento aos profissionais da área médica vindos de Cuba, para atuar em cidades do interior do país, conforme acordo firmado durante o governo da ex-presidente petista, cujo valor total tem sido repassado à Organização Panamericana de Saúde (Opas), embora se sabe que expressiva parcela dele tem destinação à ilha de Cuba.

Daquele total, o valor de R$ 4,3 bilhões foi gasto com a chamada “bolsa-formação”, o nome que se dá ao “salário” dos médicos, sendo que desse total o governo de Cuba embolsa 75% do valor pago pelo governo brasileiro, o que significa dizer que a ditadura cubana se beneficiou, de forma graciosa, da quantia de R$ 3,2 bilhões, que foi parar, sem o menor esforço, nos cofres do governo totalitário de Cuba.

O Antagonista avaliou que esse dinheiro supera o valor de R$ 2,9 bilhões referente aos empréstimos concedidos pelo BNDES ao governo cubano, para as obras do Porto de Mariel (R$ 2,4 bilhões), do aeroporto de Havana (R$ 525 milhões) e da construção de fábricas locais (R$ 56 milhões).

A magnanimidade do governo brasileiro, com relação aos profissionais da saúde cubana, representa o montante de recursos suficientes para a construção de outros porto e aeroporto e mais fábricas semelhantes aos já financiados pelos bestas dos brasileiros, com a possível diferença de que, naquele caso, o dinheiro não será devolvido, i.e., se é que os citados empréstimos vão ser devidamente quitados.

Segundo avaliação do Tribunal de Contas da União, os quase R$ 6 bilhões gastos no Mais Médicos seriam suficientes para formar 52.413 novos médicos brasileiros para serviço permanente; para construir 14.068 unidades básicas de saúde (UBS), o equivalente a quase três UBS por cidade; ou construir uma UBS para cada município e usar o restante do dinheiro para formar cinco novos médicos para cada uma dessas unidades.

Como política permanente de saúde pública, convém que o governo tenha como prioridade investimentos nos cursos de medicina, de modo que seja possível dobrar a quantidade das vagas previstas nos vestibulares anuais das Faculdades de Medicina Públicas e até particulares, caso elas se interessarem pelo programa, e esses números acrescentados seriam destinados, mediante contrato com os interessados, registrados em Cartório, ao suprimento das carências médicas do interior do país, ficando condicionada a entrega do diploma à aceitação dos termos contratuais de trabalhar, depois da formatura, no interior do Brasil, onde há carência de profissionais da saúde, por, no mínimo, determinado tempo: dois ou três anos, conforme a conveniência da saúde pública.

Com isso, o governo supriria as carências da mão de obra com profissionais genuinamente brasileiros e acabaria com essa injustificável dependência de Cuba - que ainda acha que presta favores ao Brasil -, e outros países, na área médica.

É importante, para tanto, que seja criado o quadro de médicos do Sistema Único de Saúde - SUS, para que o profissional receba remuneração digna, a exemplo do que ocorre com o juiz, o promotor, os agentes do fisco e outros servidores públicos, que são normalmente mandados para o interior e desempenham suas funções com a devida eficiência, tal como os profissionais da capital, porque suas remunerações são iguais, com a vantagem de que, no interior, o custo de vida é bem menor.

Essa forma inteligente de investimentos, que tem duplo benefício: tanto para o Brasil como para os próprios brasileiros, já devia ter sido implementada desde quando foi instituído o programa Mais Médicos, quando os novos profissionais da saúde já estavam próximos da formatura e de assumir os empregos que precisam ser ocupados exclusivamente por brasileiros, que contariam com continuadas oportunidades de trabalho e ainda passariam a prestar importantes serviços para e junto à população carente de assistência médica. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 8 de setembro de 2017