sábado, 21 de janeiro de 2023

O domínio divino

 

Recebi de amiga especial a mensagem que diz exatamente o seguinte: “Nada mais me assusta. Eu sinto que temos que passar por provas e expiações, para aprendermos a lição. E sabermos no futuro, se houver futuro, a distinção entre o ruim e o menos ruim.”.

Infelizmente, tem gente que esquece o princípio da essencialidade da vida, em que para tudo Deus há de prover, quer na bonança como na tempestade, enquanto houver mundo será sempre assim.

Tem sido exatamente dessa forma que funciona o firmamento sob o domínio divino, com o seu poder maravilhoso de mostrar o caminho da reconciliação com a paz.

É assombroso o prognóstico que muitas pessoas preferem se contentar em arquitetar, como se tivesse certeza do futuro, sendo pintado com cores as mais sombrias possíveis.

Parece perda de tempo se imaginar que somente vai acontecer o pior, mesmo que isso seja verdadeiro, porque não faz sentido se martirizar, no presente, até lá e durante o infortúnio presumível.

Convém que as pessoas se conscientizem de que, se não acontecerem as boas coisas, elas estejam preparadas para o enfrentamento do pior, que é possível, como tudo é viável, sem necessidade de se preocupar antecipadamente com o porvir.

A verdade é que nada pode ser feito pelas pessoas para influenciar no futuro, senão torcer para o fortalecimento em forma de sabedoria, compreensão e tolerância, como preparo para o enfrentamento das dificuldades, em condições à altura delas, sempre com as necessárias paciência e inteligência.

Tudo acontece conforme as circunstâncias e que isso seja vivido no seu exato tempo, na certeza de que Deus vai estar presente, iluminando os caminhos a serem seguidos, na conformidade com o que deve transcorrer sob a vontade celestial.

É assim que precisam ser mais bem pensados os fatos da vida, sem necessidade de antevisão do que possa ser o futuro, porque a Deus tudo pertence, desde que o mundo é mundo, para quem acredita nas Suas forças mágicas.

            Brasília, em 21 de janeiro de 2023

Democracia?

             O comandante militar do Sudoeste, em primeira manifestação pública de um militar do alto escalão, afirmou que o resultado das urnas deve ser respeitado.

O citado militar declarou que “Vamos continuar garantindo a nossa democracia, porque a democracia pressupõe liberdade e garantias individuais e públicas. E é o regime do povo, de alternância de poder. É o voto. E, quando a gente vota, tem de respeitar o resultado da urna.”.

Esse militar é um dos três mais antigos oficiais generais do Alto Comando do Exército, que foi um dos comandantes que se opuseram à tentativa de intervenção militar destinada a verificar, em especial, a regularidade do resultado das últimas eleições.

Em um discurso, o mencionado militar fez referência a “terremoto” que teria atingido recentemente o Brasil, tendo afirmado que “Nos últimos dias, nós estamos vivendo um outro tipo de terremoto no País: um terremoto político, que não causou mortes”.

Ele disse que “Esse terremoto é movido pelo ambiente virtual, que não tem freio. Todo nós somos hoje hiperinfomados. Para excesso de informação só tem um remédio: mais informação. É se informar com qualidade e buscar fontes fidedignas.”.

No entendimento desse general, “Essa intolerância tem nos atacado. Esse terremoto não está matando gente, mas está tentando matar a nossa coesão, a nossa hierarquia e a nossa disciplina, o nosso profissionalismo e o orgulho que a gente tem de vestir essa farda. E não vai conseguir.”.

          Em seguida, o general reafirmou que “Ser militar é ter uma instituição de Estado, apolítica, apartidária; não interessa quem está no comando, a gente vai cumprir a missão do mesmo jeito. Isso é ser militar.”.

O general disse que os militares não devem ter correntes políticas e devem permanecer coesos, tendo afirmado que “(Ser militar) é não ter corrente. Isso não significa que ele não pode ter sua opinião. Ele pode ter, mas ele não pode se manifestar. Ele pode ouvir muita coisa: ‘faço isso, faça aquilo’, mas ele faz o que é correto, mesmo que o correto seja impopular.”.

O general concluiu o discurso fazendo defesa enfática da democracia e do respeito ao resultado das urnas, nestes termos: “Essa é a mensagem que quero trazer para vocês. Em que pese o turbilhão, o terremoto, o tsunami, nós vamos continuar íntegros, coesos e respeitosos e vamos continuar garantindo a nossa democracia, porque a democracia pressupõe liberdade e garantias individuais e públicas. E é o regime do povo, da alternância de poder. É o voto. E, quando a gente vota, tem de respeitar o resultado da urna. Essa é a convicção que eu tenho, mesmo que a gente não goste do resultado – nem sempre é o que a gente queria. Mas essa é o papel da instituição de Estado, que respeita os valores da Pátria.”.

Sim, é preciso respeitar o resultado das urnas, em forma de prestígio aos sagrados princípios democráticos, como fazem normalmente os países sérios, civilizados e evoluídos, em termos da melhor compreensão política.

Essa modalidade evoluída de defesa da democracia pressupõe, necessariamente a prática política em respeito igualmente aos parâmetros da legitimidade dos procedimentos precisos e integrais, uma vez que “a democracia pressupõe liberdade e garantias individuais e públicas. E é o regime do povo, da alternância de poder. É o voto. E, quando a gente vota, tem de respeitar o resultado da urna. Essa é a convicção que eu tenho, mesmo que a gente não goste do resultado – nem sempre é o que a gente queria. Mas essa é o papel da instituição de Estado, que respeita os valores da Pátria.”.

Na verdade, essa convicção plena de democracia pressupõe a observância dos parâmetros aceitáveis de inviolabilidade dos seus princípios, em especial no que diz sobre a imaculabilidade dos concorrentes a cargos públicos, que eles sejam lídimos representantes políticos em normais condições do preenchimento dos pressupostos e requisitos de conduta ilibada e idoneidade perante a administração pública, que estejam acima quaisquer suspeitas quanto às suas atividades na vida pública, em especial que não tenham nenhuma implicação com a Justiça, em termos de processos penais.

A certeza da necessidade sobre o imperioso respeito aos resultados das urnas também diz com a transparência dos procedimentos e da operacionalização dos mecanismos necessários às votações, sem que nenhum questionamento seja jogado para debaixo do tapete, como forma de acatamento ao princípio constitucional da publicidade, que obriga a prestação de contas à sociedade dos atos da administração pública, por força do disposto no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece que “A administração pública (...) obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, (...).”.

As simplistas afirmações do general não condiz exatamente com os rigorosos princípios que as Forças Armadas, como instituições do Estado, têm o primordial dever de defender como obrigação constitucional, à vista da missão a que se refere o disposto no artigo 142, quando ali faz clara referência às suas incumbências de defesa da pátria e da garantia dos poderes constituídos, da lei e da ordem.

Ou seja, no que se refere à garantia da lei, as Forças Armadas simplesmente claudicaram, em especial ao deixaram de prestar garantia à sua prevalência, quando o disposto no referido art. 37 foi clamorosamente desrespeitado pela Justiça Eleitoral, que negou, de forma peremptória, a transparência do resultado das urnas, deixando de fornecer o código-fonte delas aos militares, fato este que impossibilitou que eles promovessem a devida fiscalização sobre a proclamação das votações, a despeito de muitos questionamentos sobre possíveis irregularidades denunciadas pela mídia, em especial em favorecimento a determinado candidato.

Em um país com o mínimo de seriedade, os princípios constitucionais vigentes teriam primazia em serem respeitados pelas instituições públicas, não permitindo margem a quaisquer dúvidas acerca da existência sobre suspeitas de irregularidades nos certames eleitorais, como efetivamente ocorreu no Brasil, cuja monstruosidade teve o beneplácito das Formas Armadas, que ignoraram o clamor social, pedindo em imploração permanente e veemente intervenção militar, precisamente para obrigar a transparência das urnas eletrônicas.

Outra constatação que jamais poderia ocorrer, porque totalmente inaceitável, ante os padrões de razoabilidade cívica e patriótica, em país com o mínimo de seriedade, é general se posicionar em defesa das deformidades e atrocidades praticadas contra a legitimidade democrática, ante a aceitação de representante político em plena decadência moral, que, na pior das hipóteses, responde a processos penais, na Justiça, sob suspeita da prática de atos contrários aos princípios da administração pública, além da gritante falta de transparência sobre a operacionalização das votações.

O militar consciente da verdadeira missão institucional das Forças Armadas jamais se colocaria em defesa do status quo, no sentido de ser bastante enfático em suas colocações como se os fatos com base nos quais ele se baseia estivessem absolutamente escoimados de suspeitas de irregularidades que precisam urgentemente da atenção precisamente das autoridades conscientes sobre a defesa da verdadeira democracia e dos interesses do Brasil.

Esses pressupostos foram completamente ignorados por esse alto militar, em que o seu discurso demonstra desvio de conduta ético-militar em defesa do desprezo à norma legal e da desonestidade no comando do Brasil, conforme mostram os fatos supracitados.

Enfim, é dever não só dos militares, mas dos verdadeiros brasileiros a intransigente defesa da democracia de verdade, que tenha por parâmetro a estrita observância aos princípios da pureza do respeito à imaculabilidade dos representantes políticos e o cumprimento do ordenamento jurídico pátrio, de modo que não se respeitem como legítimos somente os resultados das urnas eletrônicas, mas sim todos os atos da administração pública, por força da grandeza do Brasil.

            Brasília, em 21 de janeiro de 2023

sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Boicote ideológico

            O ministro da Fazenda fez declaração extremamente assustadora, em ambiente aberto para reunião transmitida para o mundial, tendo alegado que faz pressão no que se refere às compras, porquanto ele antes precisa saber a ideologia do empresário que, sendo da direita, ele não compra nada.

O ministro da Fazenda não teve o menor pudor em fazer declaração chocante, em incitar brasileiros a boicotarem os produtos produzidos ou vendidos por empresários conservadores, conforme vídeo que circula nas redes sociais, que revela os absurdos dizeres a seguir.

Enfim, acho que é uma agenda que, até como consumidores, nós tempos condições de pressionar. O Brasil, em função de um engajamento de algumas empresas com o governo extremista que foi derrotado, muita gente deixou de consumir os produtos dessas empresas, no Brasil. Eu sou um que não consumo sem prestar atenção de quem eu estou adquirindo o produto. Eu não compro nem um palito de fósforo de uma empresa que não tenha compromissos com essas questões.”.

Na oportunidade, o ministro, que se encontra representando o Brasil, no exterior, não declinou a motivação pela qual ele conseguiu se expor com tanto sentimento de insensibilidade como pessoa pública, na qualidade de principal autoridade brasileira responsável pelas políticas econômicas do governo, que demonstra sentimento de condenável de parcialidade, ao declarar que pratica discriminação contra empresários conservadores.

Em aparente sentimento de vingança decorrente da ideologia socialista, defendida por prova de amor ao partido dele, o ministro confessa a sua índole nitidamente contrária aos interesses nacionais.

Isso mostra, de forma cristalina, mentalidade distorcida da normalidade, de neutralidade e imparcialidade, em se tratando de homem público, tendo em vista que ele é ministro do Brasil e não do partido dele, de uma facção de pessoas, não tendo direito de praticar, de modo deliberado, tratamento diferenciado contra empresários, em atitude visivelmente recriminável e absolutamente inadmissível em país com o mínimo de democracia e maturidade política.

Trata-se de péssimo exemplo para o mundo, em especial para o mercado investidor, que não pode confiar em governo que discrimina abertamente os empresários conservadores, em clara e sincera negação aos princípios democráticos e à evolução da humanidade, quando um ministro de Estado faz afirmação que tem o condão de promover a instabilidade da economia do país, exclusivamente por motivação ideológica, como se não tivessem valor algum os interesses maiores do Brasil.

A deplorável e infeliz declaração do dito ministro tem o poder de potencializar o que já está ruim, no país, em que muitas empresas estão fechando suas portas e outras já declararam que não vão investir nenhum real, porque eles não acreditam no governo e com toda razão, à vista da existência de ministro da Fazenda destituído de sensatez política, que somente tem condições de pensar no mundinho do seu partido, em nítido detrimento dos interesses do Brasil.

A verdade é que o país perde expressivos investimentos estrangeiros e nacionais, especialmente pela incompetência na condução das políticas econômicas, administradas com absolutas insensatez e irracionalidade, conforme a abusiva declaração da principal autoridade de que pratica e incentiva, sem escrúpulo, discriminação contra empresários conservadores, em forma de boicote aos produtos fabricados ou vendidos por eles.

Esse fato seria perfeitamente admissível apenas nas piores republiquetas, onde predominam a incompetência, a insensatez e a irracionalidade, onde inexistem democracia e investimentos privados.

É preciso ficar muito claro para os brasileiros que a retração ou a escassez de investimentos tem como terrível consequência a desastrosa redução da produção, a aflitiva diminuição do emprego, a forte escassez de arrecadação de receitas públicas, o preocupante aumento dos beneficiários dos programas assistenciais do governo e, especialmente, o fomento do subdesenvolvimento socioeconômico.

Como se vê, mentalidade retrógrada como a de se difundir atitude discriminatória contra o empresário conservador termina tendo influência nas atividades produtivas do país, em claro reflexo no desempenho da economia, que é a espinha dorsal que sustenta os pilares do seu desenvolvimento, que vale dizer que o incentivo ao boicote aos empresários é o mesmo que estimular à redução dos investimentos, que são a fonte da produção e do emprego.

Essa forma de extrema e notória deformação do pensamento é duplamente prejudicial ao desenvolvimento da humanidade, porque a discriminação à economia, que é fundamental em qualquer país, constitui verdadeiro crime à democracia, diante da imperiosa necessidade da livre iniciativa, inclusive econômica, e ao desenvolvimento socioeconômico, em razão da clara negação aos investimentos em atividades produtivas, que geram empregos às famílias.  

À vista dessa lamentável realidade, convém saudar e aplaudir os ditos brasileiros que decidiram apoiar a volta da esquerda ao poder, responsável por esse triste ato de visível radicalismo, certamente prejudicial aos interesses da economia nacional.

Os verdadeiros brasileiros precisam repudiar, com veemência, prodigiosa disseminação de atos absurdos e insensatos, em estarrecimento à consciência cívico-nacional, como essa espantosa declaração pronunciada pelo ministro da Fazenda, que não teve nenhum pudor em menosprezar os princípios da ética pública, em escala mundial, fazendo incitação a específico boicote ao consumo, em contrariedade aos interesses do Brasil, com evidentes reflexos na economia brasileira.

            Brasília, em 20 de janeiro de 2023

quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Sob alerta?

              Recebi de dileta amiga mensagem cujo conteúdo tem o sentido misto de censura e alerta ao que escrevo, conforme o texto a seguir, que o recebo como sugestão para cuidados preventivos.

“Você como os judeus, há 2000 anos, queriam um salvador guerreiro. Um homem que enfrentasse a corrupção dando seu sangue. Muitas vezes, em seus belos e bem escritos, falou ou foi contra o governo de Bolsonaro. Agora, vamos ter a corrupção de volta, com um pequeno agravante: perderemos a liberdade. Cuidado. Cuidado com que escrever. Falar contra o governo do Bolsonaro não dava cadeia.”.

Em resposta, digo que nunca falei mal nem fui contra nada do governo anterior, porque sempre manifestei sobre ele, caso a caso, segundo a análise pertinente aos fatos acontecidos, sem jamais sugerir coisa alguma, porque apenas escrevi segundo o que penso, considerando, repita-se, a repercussão dos atos administrativos.

Sob a minha opinião, eu não disse uma vírgula que não tivesse sido verdade sobre o que eu achava com relação aos fatos analisados, manifestando-me segundo o meu pensamento e a minha verdade, sob o prisma e a sintonia da sagrada liberdade de expressão, direito que me é dado por princípio constitucional.

Verdade essa, diga-se de passagem, que muitas pessoas não gostam ou não aceitam, exatamente por sentirem e analisarem os fatos diferente do que penso, o que é absolutamente normal, repita-se, sob a ótica do livre pensamento.

Isso é muito natural, evidentemente que eu não tenho direito de contestar quem pensa diferentemente de mim, porque, à luz do princípio democrático, as pessoas têm direito de se expressar livremente, mesmo que outrem tenha opinião divergente e isso faz parte desse processo democrático de manifestação.

Tantas vezes eu pedi que alguém se dignasse a indicar uma só inverdade que eu tivesse escrito contra o governo, mas ninguém indicou, exatamente porque ninguém tem condições razoáveis de contestar a verdade de ninguém, assim como acontece de forma  inversa, que também é verdadeiro e eu não tenho como dizer que a verdade de outrem não seja a sua verdade.

Eu posso  deixar de concordar com a opinião das pessoas, mas nunca eu vou discordar delas, se elas não estiverem de acordo com o meu pensamento, porque é direito constitucional das pessoas o pensamento livre.

O certo é que cada pessoa tem a sua verdade, conforme o grau de inteligência para a interpretação dos fatos da vida, cabendo, por consciência cívica, o respeito à livre manifestação, evidentemente sob a devida observância aos princípios de civilidade e cidadania.

Eu sempre digo que a minha inteligência não progrediu ao ponto de enxergar competência mínima na gestão do último ex-presidente, como muitas pessoas enxergam e isso não é, de modo algum, defeito da minha parte, mas sim deficiência cognitiva, por faltar aquele plus especial que sobra nas outras pessoas, em vislumbrar algo que eu, por mais que me esforce, não consigo atinar com relação ao governo anterior.

Quero apenas deixar claro que, posso até, se isso for defeito, ser coerente com a minha verdade e isso é inato em mim e eu não tenho como mudar para ser agradável ao pensamento das pessoas.

Percebo que tenho importante propriedade de aceitação passiva da opinião das pessoas, mesmo que elas estejam erradas, mas é a verdade delas, que precisa ser respeitada, sob o aspecto da liberdade de manifestação.

É assim que penso, por eu ser fiel a mim mesmo, sem nunca ter sido influenciado por pensamento ou opinião de ninguém, salvo se eu estiver de acordo com ele, o que é normal, nas circunstâncias.

É preciso ficar patenteado que se falar a verdade, em país onde predomina o Estado Democrático de Direito, tendo como maior expressão como valor cívico, a liberdade de pensamento e manifestação somente merece o respeito das pessoas de bem, não cabendo, realmente, falar-se em cadeia, que condiz com os regimes totalitários, quando se fala a verdade, tendo por resposta a repressão.

Note-se, a propósito, que, nesse aspecto, o governo passado apenas procurou observar o sagrado direito da liberdade de expressão, em harmonia com o texto constitucional.  

De seu turno, não é verdade que eu quisesse “um salvador guerreiro. Um homem que enfrentasse a corrupção dando seu sangue”.

Eu nunca manifestei o desejo de absolutamente nada do último ex-presidente do Brasil, senão que ele apenas se conscientizasse de que precisava urgentemente assumir o cargo para o qual foi eleito, porquanto foram exatos quatro anos em que ele ficou o tempo todo fazendo o papel de candidato em campanha, sem se atinar que ele era o verdadeiro presidente do Brasil, que precisava sentar na cadeira presidencial e se tornar o estadista de verdade, cumprindo as funções próprias do cargo.

É preciso que as pessoas entendam que o último ex-presidente do país foi péssimo combatente contra a corrupção, à vista de o fato de que ele se elegeu empunhando a bandeira verde-amarela da anticorrupção, dizendo-se aliado e defensor da Operação Lava-Jato, tanto que nomeou o ex-juiz comandante dela para o cargo de superministro da Justiça, e inimigo número um do nefasto Centrão, que o denominou de velha política, prometendo afastamento desse desprestigiado grupo político que é símbolo do deplorável fisiologismo na administração pública.

Logo no início do governo, tempos depois, o então presidente do país descartou o ministro da Justiça, depois de tentar interferir na Polícia Federal, ao meio do envolvimento de filhos dele com o escândalo das “rachadinhas”, tendo iniciado o encerramento da Operação Lava-Jato, com a recondução no cargo do procurador-geral da República, que cuidou de sepultá-la.

Por incrível que pareça, o próximo passo do ex-presidente do país foi colocar o recriminável Centrão dentro do Palácio do Planalto e, de quebra, por incrível que possa parecer, deu-lhe a chave do Tesouro Nacional, com poderes para o controle, pasmem, logo do Orçamento da União, depois que se sentiu ameaçado de impeachment pelo Congresso Nacional, sob a fajuta e mentirosa alegação de que o governo não funciona sem apoio no Parlamento, só que, nesse caso, como visto, não importava os fins para se atingir os meios.

Para acentuar a aproximação do ex-presidente do país com a corrupção sistêmica, o Centrão criou o desgraçado e imoral orçamento secreto, com o beneplácito do então presidente do país, porque ele poderia tê-lo contestado na Justiça, uma vez que a despesa pública é da incumbência privativa constitucional do Executivo.

A verdade é que o nefasto orçamento secreto, de iniciativa do Centrão, tem por finalidade a compra da consciência dos inescrupulosos parlamentares, que se dignarem a apoiar os projetos do governo no Congresso.

Tanto no caso da cooptação do Centrão para se juntar ao governo como a criação do imoral e absurdo orçamento secreto, houve atos de desvios irregulares de recursos públicos dos orçamentos normais para o atendimento desnecessário de atos do governo para a satisfação pessoal do então presidente do país, ficando claro que foram duas situações excepcionalidades que não atenderam aos interesses públicos, o que vale dizer que os atos pertinentes caracterizaram corrupção com dinheiro dos contribuintes.

 Ou seja, o último ex-presidente do país foi tão corrupto com o dinheiro público quanto os demais governantes que se desviaram da conduta recomendada para a estrita observância dos princípios republicanos, a despeito de ele ter sido eleito prometendo ser implacável contra a corrupção no governo, que não é somente com relação à clássica corrupção do desvio de dinheiro dos cofres públicos, mas também, no caso dele, de fomento a atividades sem vínculos com o interesse público propriamente dito.     

Por último, entendo que perdemos a liberalidade sim por exclusiva falta de competência da gestão pública, quando a maior autoridade da República decidiu eleger a disputa travada entre ele e, em especial, o Judiciário nas redes sociais e nas ruas, praticando a verborragia dos gritos e das agressões inúteis e improdutivas, quando o estadista de verdade teria preferido disputar as demandas por meio de competentes recursos junto aos tribunais apropriados, mediante a articulação de argumentos contestatórios fundamentados em alegações jurídicas, sem necessidade alguma de se expor ao ridículo de querer mostrar autoridade e mais poder dentro da República.

O Brasil perdeu 4 anos, jogados no lixo, sob o comando da incompetência, da insensibilidade e da insensatez, cujo resultado foi a perda da disputa eleitoral para político em plena decadência moral, com passagem na cadeia, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o que bem demonstra a pouca ou nenhuma capacidade do último ex-presidente do país para o convencimento de que ele não é menos ruim do que um ex-condenado, pessoa sem qualificação alguma, em termos de moralidade pública.

A verdade, segundo a Justiça eleitoral, é que os brasileiros preferiram um político desqualificado, à vista da devassa da imoralidade no seu governo, ao invés do ex-presidente do país, a despeito das suspeitas de irregularidades nas últimas eleições, que ele também foi totalmente incapaz de contestar razoavelmente, na Justiça eleitoral.

Ele preferiu a opção mais simplista e cômoda de fugir do Brasil, desprezando os seus apoiadores, que ficaram longo período nas portas dos quartéis do Exército, implorando por socorro das Forças Armadas, por meio da intervenção militar, que não veio por parte dele, que teve medo de receber a voz de prisão, que é o mesmo que a confirmação de incompetência gerencial, por inação.

Enfim, nunca se viu fim de governo tão melancólico e atrapalhado, quando o mandatário houve por bem abandonar o cargo antes do término do mandato,     tendo procurado guarida nos Estados Unidos da América, em proteção contra ordem de prisão vinda de subordinados dele, no país ainda comandado por ele, como fazem as pessoas medrosas.

Essa é a verdade, nua e crua, que não tem nada a ver com quem quiser enxergar os fatos por outros prismas diferentes, porque também pode ter fundo de verdade segundo a sua análise sobre os fatos acontecidos no governo, no estrito âmbito do direito da liberdade de expressão, sob o pálio do princípio constitucional.

Brasília, em 19 de janeiro de 2023

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Incompreensão humana?

 

A imagem de uma criança de aproximadamente cinco anos, supostamente presa, pasmem, por ato de terrorismo, sendo vistoriada, por policial federal, sob suspeita de portar arma, não somente causa indignação e repugnância por atitude de demência e desrespeito à dignidade humana, mas, em especial, de extrema consternação, diante de algo chocante e inadmissível, nas circunstâncias.

Como ainda, em pleno século XXI, com todos os avanços e as conquistas propiciados ao homem, por força da evolução natural, possa o homem protagonizar cena extremamente aviltante e humilhante como essa envolvendo ser humano absolutamente inocente, que sequer tem noção do significado da violência praticada pelo bicho homem, que não reconhece ato indigno e de dimensão diminuta na compreensão humana?

Nunca se viu, na história da humanidade, episódio com tamanho requinte de crueldade em desacato à dignidade do ser humano, em se tratando de país que se diz no pleno usufruto do salutar Estado Democrático de Direito.

No mínimo, se imaginava que fosse possível se preservar a magia da inocência de uma criança, que jamais fosse obrigada a passar por deplorável e vergonhoso constrangimento como esse impingido a essa criaturinha angelical, que certamente ficará marcada pelo resto da vida por esse monstruoso e desumano tratamento vindo logo de quem tem o primacial dever de ser bons exemplos de civilidade.

O certo é que a imagem mostra, com bastante propriedade, a decadência do sistema de segurança pública brasileira, onde se aplica o rigor absolutamente desnecessário em situação como essa, logo contra uma criança inocente, mas o mesmo rigor de tratamento certamente não deve ser existente no combate à criminalidade, que se expande impunemente contra a sociedade, em visível aumento da violência.

Infelizmente, é visível a agressão praticada contra criança inocente e indefesa, mas é como se nada, absolutamente nada tivesse acontecido em termos de degradante atitude contra o ser humano, visto que nenhuma autoridade de quaisquer dos poderes da República tenha percebido a gravidade quanto à insensatez da forma de tratamento usado pelo policial militar, que precisaria, no mínimo, ser admoestado por ato indevido, como forma de lição disciplinar e pedagógica em contribuição ao bom exercício da função pública inerente à incumbência dos policiais federais.

A sociedade precisa se conscientizar de que é preciso repudiar, com veemência, essa forma de tratamento, diante do monstruoso desrespeito aos direitos humanos, à vista da necessidade da preservação da dignidade da pessoa, em especial em se tratando de criança que ainda não pode ser responsabilizada por ato algum, mas, como mostra a imagem, ela se encontra presa junto com pessoas adultas, como se ela tivesse praticado grave crime contra a sociedade.

Enfim, essa deprimente e inaceitável atitude praticada por policial federal mostra a urgente necessidade da conscientização da sociedade sobre a melhoria da qualidade dos representantes políticos, uma vez que o seu nível tem influência com o status quo, em termos de compatibilização com a prestação dos serviços públicos à sociedade.                                                                                                                   

            Brasília, em 18 de janeiro de 2023

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Irracionalidade?

 

Certamente com o propósito de expor escândalos e desperdício de dinheiros públicos, por parte do último ex-presidente do país, o atual mandatário houve por bem quebrar o sigilo de 100 anos dos cartões corporativos utilizados no último governo, inclusive com referência à equipe dele, no âmbito da Presidência da República.

Não obstante, para a surpresa geral, além de nada ter sido encontrado nada de anormal, precisamente para possibilitar se fazer uso da ridícula exposição pública, como parte do feitio de quem se satisfaz com os erros dos adversários, à vista dos fatos históricos, como se diz no popular, desta vez, o tiro saiu pela culatra, à vista da inevitável revelação dos próprios gastos, abusivos e inadmissíveis, inclusive aqueles relacionados com os seus sucessores no Palácio do Planalto, com base nos gastos realizados nas gestões petistas.

O certo é que foram revelados os gastos com cartão corporativo, referentes aos últimos governos, conforme a seguir:

  • Mandato de 2003 a 2006: R$ 59.075.679,77;
  • Mandato de 2007 a 2010: R$ 47.943.615,34;
  • Mandato de 2011 a 2014: R$ 42.359.819,13
  • Mandato de 2015 a 2016 (1 ano e 8 meses) – R$10.212.647,25;
  • Mandato de 2016 a 2018 (2 anos e 4 meses) – R$15.270.257,50;
  • Último mandato, de 2019 a 2022 – R$32.659.369,02

Os referidos valores foram corrigidos com base nos índices que medem a inflação, calculados até dezembro do ano passado.

Os gastos com o cartão corporativo do último governo foi quase a metade dos gastos do primeiro governo do atual presidente do país, fato este que revela o desmedido esbanjamento dos governos anteriores, com a liberalidade com recursos públicos, em forma de abusos e desperdícios por conta dos bestas dos contribuintes.

Aproveitando a polêmica envolvendo o inadmissível uso do cartão corporativo, na Presidência da República, uma figura desprezível na vida pública, que já foi presidente da Câmara dos Deputados sugeriu a imediata avaliação sobre os gastos das gestões passadas, como forma de transparência sobre a sua regularidade.

O referido cidadão afirmou, como justificativa da sua proposta, ipsis litteris: "Eu me recordo bem da briga que o governo Lula da época, com maioria no Congresso, teve para abafar a polêmica dos gastos dos cartões corporativos. Talvez fosse bom agora que estão levantando a polêmica no governo de Bolsonaro, que se revisitasse (sic) os gastos dos governos do PT.".

Por enquanto, nenhum representante do governo nem do Parlamento ou de movimentos e partidos de esquerda ligados ao presidente do país se atreveram a responder ou justificar os gastos exagerados e injustificáveis dos governo anteriores ao último.

Diante da surpreendente revelação sobre gastos além da normalidade republicana, a turma do atual governo preferiu adotar o silêncio, mostrando a verdadeira forma irracional dos gastos públicos, em comparação com despesas semelhantes realizadas pelo último ex-presidente do país, fato este que constitui falta de zelo para com a coisa pública, tendo por base a comprovação de valores informados pela própria Presidência da República.

A síntese desse episódio, que vem à lume e propicia oportunidade de discussão pela sociedade, condiz com a necessidade tanto da regularidade como da publicidade dos atos da administração pública, quanto à transparência sobre a realização das despesas públicas, conquanto isso jamais foi permitido com relação ao uso do cartão corporativo, autorizado à Presidência da República, que tem a excepcionalidade do sigilo, que é forma nada republicana da realização de dispêndios públicos.

Isso vale dizer que os gastos autorizados por essa indecente e suspeita modalidade não podem ser controlados nem fiscalizados pelos órgãos competentes nem pela sociedade, ficando à margem do conhecimento de quem paga as despesas: o povo, em evidente contrariedade ao princípio constitucional da transparência, que existe exatamente para se permitir a avaliação sobre a apropriação e a adequação dos gastos públicos.

          É evidente que a sugestão para a revisão da maneira absurdamente desregrada dos gastos com o cartão corporativo condiz com a racionalidade e o bom senso que devem predominar em país sério, moderno e evoluído, em termos políticos e democráticos, onde a consciência dos governantes prima pela estrita e severa observância do sagrado princípio da economicidade das despesas públicas, além da primária preocupação com a sua finalidade inerente à satisfação do interesse público, que se alia à imperiosidade constitucional da transparência e da regularidade.

À toda evidência, esses sentimentos de regularidade e transparência inerentes à realização das despesas públicas nunca serão o caso a ser imaginado, em especial, para o Brasil, onde há a conscientização de parte do seu povo, com base nas últimas eleições, segundo a qual a desonestidade na gestão pública é perfeitamente consentida, por consenso da maioria dos eleitores brasileiros, de modo a se vislumbrar que as despesas com o uso do cartão corporativo vão continuar livre e absurdamente incontrolável no reino da República tupiniquim. 

Brasília, em 17 de janeiro de 202

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Estratégia política

 

Em vídeo que circula nas redes sociais, um partido político mostra as suas estratégias para fazer política, evidentemente em harmonia com a sua ideologia, que é aquela que tem a cara do socialismo, que defende a igualdade social, mas não tem o menor compromisso com os princípios da ética e da moralidade, conforme mostram os fatos.

Observa-se que estratégia inteligente para o consecução de objetivos políticos, convenhamos, não foi o expediente empregado pelos ditos conservadores, à vista do resultado, em especial, dos pleitos eleitorais, mesmo a despeito das gravíssimas denúncias de irregularidades no sistema eleitoral, extremamente prejudiciais ao candidato à reeleição, que foi absolutamente incapaz de encontrar mecanismos jurídicos para reverter o resultado das urnas, pelo caminho juridicamente aconselhável para o caso.

Na verdade, não foi só com relação no plano eleitoral que o ex-presidente não conseguiu vencer o sistema opositor, em absolutamente nada, exatamente por não contar com o que são chamados de recursos da competência, tão escassos no seu governo, com raríssimas exceções.

Certamente que a falta desses requisitos refletiu na forte rejeição à pessoa dele, que não conseguiu mudar o status quo criado por ele, tanto que, do contrário, ele poderia até ter revertido o resultado das eleições, em que pesem as suspeitas de irregularidades no processo eleitoral, que podem ter sido fundamentais nos seus planos políticos.

Essa é a opinião dos especialistas, à luz dos acontecimentos ocorridos no governo dele, que poderia ter sido bem melhor se ele tivesse sido mais ambicioso, sob o contorno da aderência ao verdadeiro estadista do que o do personalista, que foi a principal característica predominante e seguida segundo a tendência do seu governo.

Quem pensar diferentemente disso, também está certíssimo segundo a sua maneira de avaliação sobre o desempenho do governo passado, que teve a aceitação de parcela significativa de brasileiros, evidentemente daqueles que desconhecem o verdadeiro sentido político, que tem como princípio a governança para todos.             

Brasília, em 16 de janeiro de 2023