Estímulo à impunidade

Nunca na história deste país, um político esforçou-se tanto para manter viva a imagem de homem comum, de pessoa acima de tudo muito honesta, tão somente em razão de ter exercido o poder em sua plenitude e permanecido impermeável às suspeitas da prática de atos ilícitos.

Na verdade, para os ingênuos e desinformados, esse homem público residia no mesmo apartamento sem sofisticação em São Bernardo do Campo (SP) e conservava hábitos simples, dando a entender que era realmente o homem do povão, mostrando exatamente que a verdade estava bastante distante da pobreza, porque, por detrás dos holofotes, o ex-presidente se dava muito bem com a vida real de pompas, sob cultivos de hábitos sofisticados, bancados por muito dinheiro que o tornara milionário, em pouco tempo e sem muito esforço.

Conforme os levantamentos realizados pela força-tarefa da Operação Lava-Jato, a origem da dinheirama acumulada por ele, em parte substancial, está nas empreiteiras acusadas de envolvimento do bilionário esquema de desvio de recursos da Petrobras, que foi arquitetado e implementado em seu governo.

Não obstante, o mito começou a ruir e desandar a partir das investigações promovidas pela aludida operação, que levantaram importantes sinais de que o ex-presidente, seus filhos, parentes, amigos e aliados estavam participando, de algum modo, do colossal monumento erigido com recursos do maior escândalo já descoberto no país tupiniquim.

Com a finalidade de se aproximar um pouco da realidade do homem milionário, o petista inventou de comprar um apartamento tríplex e um sítio nas montanhas do interior de São Paulo, que jamais estiveram registrados em nome dele, como proprietário, mas ambos passaram por suntuosas reformas, além de terem sido equipados por empreiteiras que estão sendo investigadas pela Operação Lava-Jato, por suspeita de atos de corrupção.

O petista resolveu enviar para o sítio parte da sua mudança, logo que deixou o Palácio do Planalto, mas o imóvel se encontra registrado nome de dois sócios de seu filho mais velho, enquanto o tríplex sempre esteve no nome da construtora OAS, uma das maiores empreiteiras acusadas da distribuição de propinas a partidos e políticos em troca de contratos na Petrobras.

Embora o ex-presidente continue negando, de forma peremptória, ser o dono dos citados imóveis, a Polícia Federal e procuradores não têm dúvidas de que os cofres das empreiteiras do petrolão patrocinaram a compra do sítio, em 2010, meses antes de o petista deixar a Presidência da República, que teria sido belo presente, segundo suspeição de investigadores, recebido por ele quando ainda era presidente do país, fato que configuraria crime de corrupção e de improbidade administrativa.

Com a finalidade de satisfazer o ego do petista, as empreiteiras também não esqueceram de cuidar dos detalhes para que a propriedade ficasse ao gosto de dele e de sua família, tendo bancado as obras de sofisticada reforma no sítio, como a construção de nova sede, com quatro confortáveis suítes e um tanque para pescaria, para que o conforto fosse a tônica do mimo àquele que soube construir círculo invejável de amizade disposta a acomodá-lo com o luxo da melhor qualidade, porquanto elas pagaram até a mobília, cujos móveis da cozinha foram encomendados pela OAS, em uma loja de primeira linha de luxo. 

Conforme reportagem da revista VEJA, o ex-presidente teria convencido a OAS a assumir as obras inacabadas da Bancoop, depois de ter ido à bancarrota após desviar, de forma irresponsável, o dinheiro de associados para os cofres do PT, segundo alegam os associados lesados.

A OAS assumiu também o projeto onde o ex-presidente teria uma unidade, possivelmente para que ele não sofresse prejuízo, com a tirada do projeto do prédio do papel, em clara demonstração de afago ao petista, com a reserva para ele do tríplex, na cobertura do edifício, e o cuidado para que, nos moldes do agrado feito no sítio, o apartamento ficasse ao pleno gosto da família.

De acordo com a citada revista, a empreiteira teria investido quase R$ 800 mil apenas na reforma, que deixou o imóvel com um elevador privativo e equipamentos de lazer de primeiríssima qualidade, que foram aprovados, em visita ao local, pelo petista e pela ex-primeira-dama, que passariam a desfrutar das benesses promovidas pela OAS não fosse o surgimento das investigações da Operação Lava-Jato, que atrapalharam os belos planos do ex-presidente, que alegou que tinha apenas opção de compra do tríplex.

A VEJA também revelou que a LILS, empresa de palestras aberta pelo petista, recebera R$ 10 milhões somente das empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato, sob suspeitas de que as transações não se sustentam, uma vez que há forte indício de que os pagamentos serviram, na verdade, para a maquiagem de vantagens indevidas repassadas ao presidente, que as teria recebido por "serviços" prestados às empreiteiras.

O caso se torna mais escabroso e emblemático porque executivos da OAS, ouvidos pela força-tarefa da Operação Lava-Jato, afirmaram à Polícia Federal que não se recordavam de palestras proferidas pelo ex-presidente na empreiteira, em que pese constar que a OAS pagou a cifra de R$ 1,2 milhão à LILS.

          O Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos criada pelo petista com o propósito altruísta de acabar com a fome na África e desenvolver a América Latina, também era destinatário de repasses milionários das companhias que fraudaram a Petrobras, a exemplo dos R$ 34,9 milhões recebidos pelo instituto entre 2011 e 2014, a título de doações, quando R$ 20,7 milhões foram repassados pelas quatro principais construtoras investigadas no caso do petrolão.

       Diante dos repasses milionários e da pouca consistência quanto à sua legitimidade, o Ministério Público Federal houve por bem pedir que o ex-presidente prestasse depoimento, tendo em vista que "Há elementos de prova de que Lula tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa".

É impressionante como, diante dos robustos fatos suspeitos de irregulares que teriam beneficiado o ex-presidente, graças à sua influência política, conforme a forte evidência da sua materialidade, ainda existem pessoas fanatizadas e ingênuas que acreditam na inocência dele, à vista da presença daqueles que o aplaudia com efusão, em clara demonstração de ruidoso estímulo à impunidade.

Nunca na história do Brasil, um político conseguiu tanta notoriedade, no país e no exterior, com a disseminação de elevadíssimas hipocrisia e demagogia, que foram capazes de endeusá-lo e colocá-lo no topo da maior autoridade do país, em que pesem a robusteza e a convicção dos procuradores sobre a materialização de fatos que mostram o quanto ele foi sagazmente inteligente para, do nada, sob a realização de palestras, não confirmadas por pessoas ligadas a uma contratante, acumular incalculável fortuna sabidamente proveniente de recursos desviados da Petrobras, cujo esquema teve origem no governo dele, que cuidou do aparelhamento da estatal com pessoas qualificadas para a prática de atos delituosos, conforme mostram os fatos apurados.

Os brasileiros têm o dever cívico de se mobilizar no sentido de repudiar, com veemência, as práticas odiosas de dilapidação do seu patrimônio por homens públicos que têm a obrigação moral e patriótica de zelar e defender o interesse nacional, em razão da sua relevante responsabilidade pelo cultivo dos princípios da dignidade e da nobreza que devem inspirar as atividades político-partidárias. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 07 de março de 2016

A "limpeza" estratégica

Nas busca e apreensão promovidas no Instituto Lula, os Policiais Federais constataram que houve completa "limpeza" antes da deflagração da Operação Aletheia, em atendimento à 24ª fase da Operação Lava-Jato, dando a entender que houve vazamento de informação sobre o trabalho pertinente.

A aludida operação teve por principal alvo o ex-presidente da República petista, razão pela qual era importante a apreensão de computadores e arquivos no cumprimento do mandado pertinente, com vistas às análises de pretendidas. A força-tarefa concluiu que "O instituto foi 'limpo' antes das buscas. Alguém se precaveu, escondendo o que podia".

Ressalte que, em casos análogos na Operação Lava-Jato, esse tipo de obstrução às investigações já serviu de fundamento para que os investigadores pedissem a prisão preventiva do investigado, a exemplo do que aconteceu com um ex-diretor da Petrobras, que teria pedido às filhas para sumir vasta documentação existente nos escritórios, fato que motivou, de forma justificada, que a Polícia Federal pedisse a prisão dele, que teve o acolhimento da Justiça. Do mesmo modo, um operador também foi preso quando foi localizado vídeo em que a mulher dele saía pelos fundos da casa, pouco antes da chegada dos policiais, carreando material relevante para a investigação.

O ex-presidente foi obrigado a prestar depoimento, mediante mandado de condução coercitiva, em razão das fortes suspeitas de que ele teria sido favorecido com dinheiro desviado da Petrobras, conhecido pelo esquema nada republicano do petróleo, que causou um dos piores rombos financeiros da história brasileira, a ponto de transformar a estatal em uma das últimas empresas no ranking mundial, bem além das quatrocentas empresas, quando antes desse lastimável episódio ela representava simplesmente a 12ª empresa, como potência econômica respeitável, por sua eficiência e seu eficiente desempenho no ramo petrolífero.

Era evidente que as investigações sobre as suspeitas das atividades do petista estavam em fase bastante avançada, diante dos fatos relevantes que as ensejaram, notadamente com as reformas em imóveis sob o usufruto dele, em que pese não haver registro como sendo eles da sua propriedade, mas isso é somente um detalhe, porque as empreiteiras jamais iriam promover benfeitorias em imóveis, com as extravagantes finesses se não esteve por propósito agradar autoridade de relevância nacional e internacional, que tem sido cortejada com exagerados mimos próprios do mundo empresarial, que não esconde de ninguém a forma espúria da celebração de contratos com a administração pública.

À toda evidência, o escândalo do petróleo revelou, de forma sobeja, que não resta dúvida, diante da robusta comprovação material e testemunhal, que as empreiteiras conseguiram desviar montanhas de dinheiros para políticos, partidos políticos e diretores da estatal, numa verdadeira sangria de recursos dos brasileiros, tudo com o beneplácito de autoridades públicas, que promoveram a seu talante o aparelhamento da estatal com partidos e pessoas ajustados à maior roubalheira que se tem conhecimento da história republicana, cujas falcatruas estão mostrando o péssimo nível dos homens públicos tupiniquins, que se beneficiam indevidamente de recursos públicos, mas ainda têm a indignidade de tentar se passar por pessoas imaculadas, com conduta ilibada, quando os fatos põem por terra toda espécie de arrogância e prepotência que não mais existe nas piores republiquetas, onde o patrimônio da população é preservado da sanha dos políticos inescrupulosos.

O fato é que a Polícia Federal planejava, há algum tempo, a realização, a qualquer momento, de busca e apreensão de material para os devidos exames sobre a regularidade das atividades empresariais do petista, mas a constatação da “limpeza”  de seu principal escritório é muito grave, pelo fato de que a retirada de equipamentos e documentos conspira contra a finalidade da comprovação de lisura e legitimidade das operações pertinentes ao patrimônio dele, dando a entender que pode haver algo errado ou suspeito de irregular, que jamais poderia ser acessado pela força-tarefa da competente Operação Lava-Jato, o que valeria como verdadeiros arquivo e armazenamento de provas contra o petista, evidentemente na suposição da existência de irregularidade, que, ao contrário, a “limpeza” estratégica em comento não teria acontecido, ficando preservado o ambiente, por não haver motivo para a retirada de documentos, computadores e demais objetos desfavoráveis ao investigado.

A “limpeza” em referência somente comprova a possível insensatez de alguns homens públicos, que não se cansam de falar da boca para fora que são a prova de honestidade, mas na hora de comprovar o que afirmam são capazes de omitir os elementos probantes, em clara demonstração de pura hipocrisia, em negar por atos suas palavras, à vista dessa constatação pela Polícia Federal, que tem se tornado praxe em relação aos fatos acontecidos com a maioria das investigações envolvendo políticos, que sempre os negam, embora as evidências os desmentem inapelavelmente.

Os brasileiros precisam se mobilizar, com urgência, contra os falsos homens públicos que garantem absoluta honestidade na vida pública, quando os fatos falam por si sós, ao mostrarem que a realidade tem sido implacavelmente contrária às alegações sempre destituídas da legitimidade e da dignidade que devem integrar o autêntico compromisso no desempenho das funções públicas, em estrita defesa das causas públicas. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 06 de março de 2016

O declínio do mito

Em reação bastante imprevisível, foi exatamente da maneira a seguir que o ex-presidente da República petista mostrou a sua indignação contra a condução coercitiva determinada contra ele, para depor diante da Justiça Federal, in verbis: “Embora tenham me ofendido e me magoado, embora eu me sinta ultrajado, como se fosse prisioneiro, apesar do tratamento cortês dos delegados da PF, quero dizer que, se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. E a jararaca está viva, como sempre esteve.”.

          Não há a menor dúvida de que a decisão do juiz comandante da Operação Lava-Jato reafirmou sua condição de fazedor de história na República tupiniquim, principalmente porque ninguém teve coragem de peitar o homem mais poderoso, politicamente, do país, ao dar demonstração de autonomia da Justiça e deixar muito claro que os brasileiros estão submissos ao primado dos princípios constitucionais, entre os quais o da igualdade em direitos e obrigações, e ninguém pode se julgar com privilégios nem acima da lei, nem mesmo sob o argumento de que foi presidente do país, porque isso é apenas mais a obrigação de se igualar aos demais cidadãos normais, que jamais poderá exigir tratamento excepcional não previsto na Lei Maior da nação.

A assepsia moral que a Operação Lava-Jato vem impondo, sobretudo, com estrita observância à legislação pátria, concede àquele juiz autoridade para determinar ações e investigações necessárias à verificação da regularidade sobre casos suspeitos, não importando quem esteja envolvido, porque os atos com indício de irregularidade precisam ser apurados, mesmo que seja preciso investigar ex-presidente do país, que não pode se julgar imune à ação do Poder Judiciário, mesmo que não goste ou se mostre indignado, o que é bem próprio das autoridades tupiniquins, que sempre se acham com plenos poderes, inclusive com capacidade para evitar que fatos inquinados de irregulares possam ser apurados, para se verificar a verdade sobre eles.

É certo que o juiz pressentiu que poderia haver reação violenta com a condução coercitiva do todo-poderoso, tanto que ele assim escreveu no despacho: “Colhendo o depoimento mediante condução coercitiva, são menores as probabilidades de que algo semelhante ocorra, já que essas manifestações não aparentam ser totalmente espontâneas”. Ele ainda foi extremamente cauteloso, quando determinou que não fosse usada algema, nem permitida filmagem do deslocamento do petista, tendo estabelecido que o mandado só deveria “ser utilizado e cumprido, caso o ex-presidente, convidado a acompanhar a autoridade policial para depoimento, se recusas­se a fazê­-lo”.

O juiz acertou em cheio, porque houve confrontos entre manifestantes petistas e antipetistas, em clara evidência de que as reações poderiam ter sido ainda piores se a imagem do petista fosse mostrada em situação de degeneração humana, ao ser conduzido algemado e sob vara, fatos que certamente teriam contribuído ainda mais em favor do petista, que iria se valer mais do que o explorado como mártir, vítima e extrema perseguição política, como se político importante como ele não pudesse se beneficiar, às claras, dos mimos das empreiteiras, que repassaram mais de 30 milhões de reais, somente a título de pagamento de palestras, que sabidamente e de sã consciência, não podem valer esse absurdo de dinheiro, por mais valiosas que elas possam transmitir para seus ávidos ouvintes.

É evidente que o ex-presidente procurou tirar proveito da situação criada pela condução coercitiva para armar o seu próprio circo, com a dramatização jamais encenada no palco petista, tendo ele mandado recados insinuantes e  violentos para a Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal, o juiz do caso e todos que apoiaram a medida de suma importância para a elucidação de mais esse rumoroso escândalo, que tem por conflito possível desvio de recursos públicos para satisfazer o ego de político com repasses de dinheiro, sob motivações nada convincentes, reformas de imóveis e outros mimos que são certamente contrários aos princípios da moralidade, legalidade, dignidade e honestidade.

É induvidoso que os fatos irregulares elencados pelo Ministério Público são nada compatíveis com as atividades de homem público que devem ter a conduta sempre ilibada e insuspeita sobre qualquer registro na vida pública, conquanto o ex-presidente não teve a humildade de sequer se referir quanto aos fatos pertinentes às reformas em imóveis que, juridicamente, não são dele, mas o usufruto já ficou demonstrado que é dele e da sua família, e isso é completamente incompatível para quem se diz o homem mais honesto do Brasil.

Em termos jurídicos, é indiscutível que a decisão de submeter o petista a interrogatório é rigorosamente incontestável, à vista das argumentações e dos elementos objetivamente elencados no competente e abalizado pedido do Ministério Público Federal, para fundamentar com bases sólidas, fortes, sobejas e documentadas as evidências contra o ex-presidente, entre os quais o que diz que “Diversos fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da Petrobras apontam que o ex-presidente da República Lula tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”.

À vista da pletora motivação dos fatos irregulares cujas autorias são atribuídas ao petista, é sobejamente justificável, sob o ponto de vista jurídico, a decisão de submetê-lo à coerção, que, como visto, serviu para contribuir como estopim para acirrar ainda mais o clima já exaltado na política brasileira, que certamente não ajuda, ao contrário, para sequer minimizar as crises que grassam no país, que sangra e sofre com a degeneração da economia, à vista do flagelo da recessão e das suas maléficas consequências para os brasileiros.

Não há dúvida de que o cenário político pode ter mudado com os fatos emergidos em plena efervescência das investigações objeto da Operação Lava-Jato, que tem agora no seu epicentro a figura do principal político brasileiro, que soube muito bem aproveitar a situação para tentar tirar proveito e desempenhar papel de destaque que já se tornou sua especialidade, qual seja, de se julgar eterna vítima das “elites” e da burguesia e com isso tentar inflamar os militantes petistas e criar clima de conflagração, que somente interessa à decadência da política brasileira, porque o país necessita mesmo é de muita paz e tranquilidade, para, pelo menos, não haver maior prejuízo aos interesses nacionais.

Urge que os verdadeiros brasileiros se conscientizem sobre a extrema permissividade causada aos país por maus homens públicos, que se beneficiam de esquemas de desvios de recursos públicos, por meios de procedimentos fraudulentos e deletérios do patrimônio da nação, e ainda tentam se passar como vítimas, justamente para tirar proveito da ingenuidade e da desinformação de muitos cidadãos que ainda acreditam na dramatização ensaiada e demagógica de político que não consegue, mesmo que minimamente, justificar a sua milionária fortuna, acumulada em tão pouco tempo, que acha engraçado que se censurem a aquisição com recursos públicos de pedalinhos para o uso da sua família, como se isso fosse absolutamente normal, mesmo que isso demonstra, de forma cristalina, flagrante desprezo aos consagrados princípios da moralidade, dignidade e honestidade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

          Brasília, em 05 de março de 2016

A decadência do socialismo?

O presidente boliviano, no poder desde 2006, enfim, foi obrigado a reconhecer sua derrota no referendo que poderia levá-lo ao quarto mandato, mas a sua pretensão foi rejeitada, o que o impede de se candidatar à perenidade no poder, como fazem ultimamente os tiranos da América Latina e do Caribe.

Na sua prepotência ditatorial, ele disse "Respeitamos os resultados, faz parte da democracia. Perdemos a batalha, mas não perdemos a guerra. A luta continua".

Segundo o resultado oficial do referendo, o "não" venceu com 51,30%, contra 48,70% para o "sim", mostrando que o povo cansou do governo socialista que deixou cristalina a sua vontade de não permitir a alternância no poder, conquanto a sua intenção era de permanecer eternamente comandando os bolivianos, em evidente materialização da ditadura retrógrada e ultrapassada na atualidade, em que a democracia corresponde à vontade popular.

Desde a sua chegada ao poder em 2006, essa é a primeira derrota eleitoral do presidente boliviano, que terá de rever sua estratégia para garantir seu projeto político para depois de 2020, quando terminar seu longevo mandato.

Os analistas políticos entendem que o cocaleiro boliviano ainda mantém incólume seu poder com pleno domínio do Congresso, o que permite que ele siga com suas reformas socialistas em seu benefício, mas ele deverá administrar muito bem esta derrota, avaliar os danos e buscar junto a seu partido socialista o discurso que possa recuperar a confiança perdida, para se alcançar o consenso favorável à continuidade de seu partido no poder.

O resultado do referendo teve reflexo marcante na população, que foi entusiasticamente às ruas das principais cidades daquele país, principalmente nos redutos da oposição, para festejar o importante fato político, em claríssima disposição dos bolivianos de que o charme do socialismo somente agrada à classe dominante, que tem o direito de usufruir as benesses e as influências do poder, que é exercido de forma absoluta.

Aliás, a decadência do socialismo já é notória e a maior realidade dos últimos tempos nas Repúblicas cujos mandatários se esforçam para se perenizar no poder, como demonstram os resultados das urnas na Bolívia, Venezuela e Argentina, onde os governos foram obrigados a aceitar a vontade da população, que teve coragem e dignidade para contrariar as sebosas, injustas e cruéis políticas de absoluta dominação, tendo como pano de fundo a distribuição de migalhas para os pobres, que normalmente garante, graças à sua ingenuidade e pouca informação sobre os fatos políticos, os currais eleitorais e a continuidade no poder, que vem sendo desacreditado fruto da incompetência, da ineficiência e do desastre da execução das políticas públicas, que estão levando os países ao retrocesso e à falência, a exemplo do que vem acontecendo, infelizmente, no país tupiniquim.

Na verdade, os povos dos países que tiveram eleição mais recentemente deram importante lição de civismo e patriotismo ao mundo, por votarem em contrariedade aos anseios de perenidade de tirânicos no poder, em demonstração de que suas políticas socialistas não se aplicam de forma benéfica e vantajosa para a população, que precisa, além das ações populistas, de liberdade e de democracia para o livre exercício de suas vontades individuais de dignidade do ser humano, que normalmente são negadas, como forma de negação às conquistas humanitárias.    

Os brasileiros precisam se imbuir de dignidade e de vergonha na cara, para resolver eliminar, com urgência, da vida pública os maus políticos que quebraram o Brasil, em nome de seus egoístas planos de absoluta dominação e de perenidade no poder, assegurados por meio do mesquinho projeto de redistribuição de renda aos pobres, tendo como pano de fundo o viés populista que assegura a formação de currais eleitorais, em detrimento da salutar alternância de poder, que impede a realização de mudanças estruturais em benefício dos brasileiros e não somente daqueles que estão na margem da pobreza absoluta, permitindo que o país se eternize na mediocridade das precariedades administrativas, sem a menor perspectiva da retomada, em curto prazo, do desenvolvimento socioeconômico. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 04 de março de 2016

A legitimidade das investigações...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manteve, por unanimidade, o promotor que investiga o caso do tríplex, situado no Guarujá, no comando da ação, depois de apreciar o recurso apresentado por um petista, em socorro ao ex-presidente acusado de ter se beneficiado das reformas promovidas nesse imóvel, à custa de empreiteira envolvida nas investigações da Operação Lava-Jato.

Em que pese o resultado desfavorável ao pleito, os advogados do ex-presidente pretendem fazer uso, como peça de defesa, da decisão adotada pelo mencionado conselho, mesmo que o veredicto tenha sido por unanimidade, considerando legítima a manutenção do promotor à frente do caso, em contrariedade ao pedido formulado por deputado do PT de São Paulo, que considera que a decisão abre brecha para que a atuação do promotor originário seja contestada na Justiça.

O relator do recurso, na pessoa do conselheiro que havia concedido liminar para a suspensão do depoimento do petista, defendeu a manutenção do status quo, sob o argumento de que a distribuição do caso contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Por seu turno, o Instituto Lula assegura que “A ação do promotor contraria entendimento do STF sobre distribuição de processos. Reconheceu também que é necessário fazer uma revisão das normas do próprio CNMP para garantir, daqui em diante, o princípio do promotor natural, não só para Lula mas para todos os cidadãos”.

Já o deputado autor do recurso disse que a decisão do CNMP não pode ser tratada como derrota, porque, na opinião dele: “Foi uma vitória da sociedade brasileira, pois serviu para jogar água numa fervura criada por um conjunto de irregularidades. Não perdemos a ação. Nosso problema era de ânimo, de predisposição (do promotor)”.

Como não poderia ser diferente, em consonância com a ideologia partidário, o deputado autor do recurso formalizou pedido de abertura de processo administrativo na Corregedoria do Ministério Público de São Paulo, para apurar a atuação do promotor que investiga o ex-presidente, ou seja, deixando claro que aquele que tentar contrariar a imaculabilidade do petista-mor está sujeito a represália, mesmo que o ato tenha por escopo apenas aquilatar a veracidade sobre fatos denunciados sobre possível irregularidade, que é justamente o cerne da questão em causa.

O episódio em comento espelha muito bem o desespero do PT, que é sistematicamente acusado de ser responsável em potencial pelos descalabros protagonizados contra os brasileiros, nos últimos 13 anos, em termos ético, moral e administrativo, em que, ao país tem sido impingido vexame atrás de vexame, com a revelação de atos nada republicanos, em contrariedade aos princípios da dignidade, legalidade e honorabilidade, em prejuízo dos interesses nacionais, principalmente no que diz respeito ao gerenciamento com eficiência, competência e moralidade.

Causa estranheza que a defesa ou até mesmo o próprio pivô da demanda não abordarem absolutamente nada sobre o mérito da acusação objeto das investigações do Ministério Público, preferindo focar o trabalho da mídia e outros assuntos, inclusive para chicanas jurídicas, como forma de contribuir para travar os trâmites burocráticos da demanda, em claro detrimento da celeridade para a elucidação desse lamentável episódio envolvido o ilustre petista, que prefere se manter silente sobre os fatos, que deveriam ser encarados com a maior transparência, por envolver a figura expressiva do principal homem do país, que tem o dever moral e constitucional de prestar contas à sociedade sobre seus atos.

Enquanto o parlamentar petista se esforça para evitar, por todos os meios, que o ex-presidente sequer seja investigado por suspeita de envolvimento em ato nebuloso, fica claríssima a falta de compromisso com a verdade e a elucidação de mais um caso rumoroso comprometendo o imaculado histórico do homem que se considera o mais honesto do país, justamente pelas reiteradas tentativas de comprovar, com provas contundentes a sua inocência.

Por sua vez, o parlamentar petista chega a ser extremamente incoerente, quando alega que a sua derrota na injustificável demanda em comento - por dizer respeito a outrem - foi vitória da sociedade, quando esta, na verdade, aspira tão somente a vitória no oposto sentido do deputado, de que haja, o quanto antes possível, a conclusão das investigações sobre as denúncias em apreço, não tendo ela nenhum interesse que as investigações se prolonguem ad eternum, como pretendem aqueles que estão inconformados com as mudanças que visam passar o Brasil a limpo, impedindo que os reiterados e vergonhosos casos suspeitos de irregularidades continuem prosperando impunemente, em benefício da desmoralização e da indignidade, que são contrários aos conceitos de legalidade, dignidade, modernidade e civilidade, extremamente observados nos países sérios e desenvolvidos democraticamente. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 03 de março de 2016

A decadência econômica

A agência Moody's, como já era esperado, rebaixou, em dois níveis, a nota do Brasil, tirando o grau de investimento, fato que reflete a perda do selo de bom pagador, complicando ainda mais a situação caótica do país, que terá maior dificuldade para conseguir empréstimos e investimentos externos, diante da desconfiança de mau pagador que isso representa para o mercado financeiro.

A nota do país passou de Baa3, o último nível dentro do grau de investimento, para Ba2, que é categoria de especulação, a par de a agência também ter colocado o Brasil em perspectiva negativa, indicando que ele pode sofrer novo rebaixamento, a depender do desempenho econômico, que tem sido sofrível no comando petista, que já demonstrou que não sabe o rumo que precisa seguir, diante de tanto descalabro da sua política econômica, com a recessão, inflação, elevação dos preços, desemprego, desindustrialização, redução de salários, diminuição de arrecadação, inexistência de investimentos público e privado, absoluta falta de recursos, entre tantas mazelas que estão contribuindo para o distanciamento do país do tão sonhado desenvolvimento socioeconômico.

A Moody’s, entre as três grandes agências internacionais de classificação de risco, era a que mantinha o Brasil com grau de investimento, embora em dezembro ela já tivesse colocado a nota do país em revisão para possível rebaixamento, com a indicação que ela poderia sim ser reduzida em breve, o que foi efetivado recentemente.

A primeira a retirar o selo de bom pagador do Brasil foi a Standard and Poor's (S&P), em setembro do ano passado, que voltou, há duas semanas, a rebaixar a nota brasileira, em confirmação de que as crises somente se agravam.

Em dezembro último, foi a vez da Fitch, que, ao mesmo tempo, colocou a nota do país em perspectiva negativa, sob a indicação que ela pode rebaixar novamente a situação de pagador do país, que já é péssima.

Como principal motivo para a retirada, pela Moody’s, do grau de investimento do país, as agências apontam a deterioração das contas públicas, o aumento do endividamento público e a preocupação com a retomada do crescimento da economia, à vista do terrível e nada animadora perspectiva do desempenho econômico, ante a falta de alternativa que possa contribuir para a retomada do desenvolvimento, em curto ou médio prazos.

A propósito, importa de ressaltar que, no mercado financeiro, a nota de atribuída ao país tem o significado de funcionar como um "certificado de segurança" que as agências de classificação dão a países que elas consideram com baixo risco de calotes a investidores.

É lamentável que as agências de classificação de risco estejam seguidamente alertando o governo para a grave e lastimável situação econômica e, em seguida, retirando, de forma efetiva, o grau de investimento do Brasil, o que contribui para a forte debandada dos investimentos estrangeiros, mas o governo, na sua eterna e crônica omissão, nada faz, absolutamente nada, para reverter as mazelas impregnadas nas políticas econômicas vigentes, que cada vez mais se atolam no lamaçal do caos, com as piores perspectivas não de melhoras, mas de maior deterioração, uma vez que as ações palacianas somente conspiram contra os dados levantados pelas citadas agências, que não têm a menor dúvida de que o futuro é nebuloso e incerto, com tendência de mais rebaixamento.

Causa perplexidade que o país com as potencialidades econômicas do Brasil tenha chegado ao píncaro da decadência administrativa, em todos seus segmentos, inclusive com a confirmação do atingimento do fundo do poço na economia - se é que ele existe -, em termos gerenciais, à vista de os pacotes pertinentes aos ajustes fiscal e econômico somente conterem medidas com meras tentativas objetivando apenas minimizar o rombo das contas públicas, sem a menor esperança de que haja alguma sobra de recursos para investimentos em obras que possam contribuir para melhora das condições de vida da população, que vem padecendo graças às desastrosas ações do governo, que não vislumbra nenhuma medida concreta e efetiva, em curto prazo, com vistas à retomada do desenvolvimento socioeconômico. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 02 de março de 2016

A verdade, em dose...

A construtora Odebrecht, enfim, admitiu sua ligação com as questionadas obras no famoso sítio de Atibaia (SP), frequentado pela família do ex-presidente da República petista, cujas reformas foram realizadas no ano de 2010, ainda quando ele ocupava o principal cargo do país.

A empreiteira disse, em nota, que teria feito verificação interna, tendo encontrado elementos que comprovam que um engenheiro do seu quadro de pessoal atual na reforma da propriedade rural objeto da investigação da Operação Lava-Jato, em atendimento de pedido de um superior hierárquico da empresa.  

Segundo a construtora, seu engenheiro “realizou acompanhamento técnico de obras” e “apoiou a mobilização de pessoas envolvidas na execução dos serviços, que foram remunerados pelo responsável pelas obras.”.

A empreiteira informou que seu engenheiro, que ficou conhecido por ter acompanhado as obras do estádio de futebol do Corinthians, construído para Copa de 2014, teria trabalhado nas obras do sítio, no período entre a segunda quinzena de dezembro de 2010 a meados de janeiro de 2011.

A manifestação da construtora, agora, muda completamente a sua versão anterior, firmada à Folha, de que tinha identificado “relação da empresa com a obra”, evidentemente na suposição de que o caso não iria a adiante, à vista de envolver pessoa com enorme influência na política e no poder.

Em depoimento prestado aos procuradores da Operação Lava-Jato, no último dia 22, o engenheiro, possivelmente diante de novas revelações sobre as obras, também mudou a versão dada à reportagem da Folha, ao dizer que havia trabalhado nas férias, gratuitamente, para ajudar a um amigo, versão que foi mudada um pouco, quando disse depois que ele teria atuado na obra a pedido de um chefe da Odebrecht.

Ainda na nota, a construtora esclarece que não “custeou de qualquer modo insumos ou materiais utilizados”, nem foi remunerada pelos serviços prestados no imóvel em apreço.

Não obstante, essa versão bate de frente com afirmações feitas à Folha, pela pessoa que vendeu os materiais e produtos destinados às obras do sítio. Segundo ela, a Odebrecht bancou sim parte das obras, que teriam consumido aproximadamente o valor de R$ 500 mil somente em materiais e que os pagamentos dos produtos foram feitos com dinheiro em espécie, por mensageiro que carregava os valores em envelopes dentro de mala.   

Não há a menor dúvida de que chega a ser extremamente irritante a forma debochada dos envolvidos em malfeitos, sempre tentando fugir dos fatos verdadeiros, mas eles terminam se rendendo à realidade, porque a sua materialização é sempre imponderável e imutável e ela, mais cedo ou mais tarde, termina vindo à tona, por mais que tentem escondê-la, como nesse caso, que, enfim, já se tem o limiar do fio da meada, que levará ao epicentro de mais um ruidoso episódio envolvendo homem público, que tem o dever de dar bons exemplos de honestidade e de dignidade.

É evidente que nos casos escabrosos, cuja transparência pode normalmente causar enormes transtornos, o nome do superior da empreiteira não foi declinado, obviamente para tornar difícil o trabalho inerentes às investigações, que por certo não se satisfazem somente com as lacônicas e insuficientes informações sobre os fatos.

Igualmente com o propósito de não revelar a identidade sobre o real interessado pela execução das obras, não se sabe quem é o responsável que fez o pagamento ao pessoal que participou da reforma, em clara demonstração da falta de honestidade, diante da omissão da verdade, que naturalmente virá à lume, a exemplo desta revelação da construtora, que admite ter participado das questionadas reformas, quando antes ela era negada.

Não fica nada bem para a empreiteira continuar contribuindo para a omissão da verdade, porque isso somente evidencia o acobertamento de algo irregular, que possa vir a comprometer a reputação de alguém que tem o dever moral e ético de ser absolutamente transparente.

De qualquer modo, a confissão de ter participado das obras, apenas com seu engenheiro, já é algo importante como admissão da prática irregular, cabendo às investigações aprofundarem seus trabalhos, com vistas à revelação da verdade real, cujas consequências precisam servir de lição para os bons homens públicos, que devem se espelhar somente em realizações honestas e saudáveis para a construção do bem comum e da edificação social. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 1º de março de 2016